DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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191
Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
773-0; 095.900.817-97, , FREVP00531752023, 773-0; 141.265.347-92, , FREVP00532382023,
773-0; 128.177.897-41, , FREVP00533032023, 773-0; 091.658.627-83, , FREVP00534222023,
773-0;
864.479.207-53,
,
FREVP00535422023, 773-0;
,
FREVP00541172023,
773-0;
056.919.777-50, , FREVP00535932023, 773-0; 130.647.989-44, , FREVP00537032023, 773-0;
, FREVP00539432023, 773-0; , FREVP00542082023, 773-0; , FREVP00545132023, 773-0;
33.600.041/0001-78,
,
FREVP00538602023,
773-0;
,
FREVP00544162023,
773-0;
16.843.066/0001-83, , FREVP00540092023, 773-0; 436.496.969-91, , FREVP00541762023,
773-0; , FREVP00545262023, 773-0; 083.725.557-02, , FREVP00542392023, 773-0; ,
FREVP00542552023,
773-0;
,
FREVP00544262023,
773-0;
086.065.967-44,
,
FREVP00543922023, 773-0; 180.601.437-86, , FREVP00544142023, 773-0; 289.337.537-53,
, FREVP00547602023, 773-0; 409.786.726-15, , FREVP00547752023, 773-0; 966.531.757-15,
, FREVP00547772023, 773-0; 101.480.567-84, , FREVP00548112023, 773-0; 124.035.337-50,
,
FREVP00548542023,
773-0;
048.133.967-12,
,
FREVP00549882023,
773-0;
32.681.371/0038-64, , FREVP00552062023, 773-0; 013.315.622-28, , FREVP00555682023,
773-0; 080.795.517-58, , FREVP00557842023, 773-0.
ANDRÉ LUÍS BUSS
Gerente de Processamento e Cobrança
de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3.892/2023
NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 3.892/2023/WEB/EVASÃO PEDÁGIO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03,
Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla
8,
Bloco E,
Asa Sul,
Brasília, CEP:
70200-003, de
forma física
ou digital
em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não
seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total
de autuações publicadas no presente Edital: 6 (seis). BRASÍLIA, 31 de agosto de 2023.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
369.398.498-07,
,
FREVP00529342023,
773-0;
038.724.997-42,
,
FREVP00534992023,
773-0;
147.859.847-67,
,
FREVP00536912023,
773-0;
,
FREVP00547742023, 773-0; 117.071.489-70, , FREVP00537412023, 773-0; 083.725.557-02, ,
FREVP00543652023, 773-0.
ANDRÉ LUÍS BUSS
Gerente de Processamento e Cobrança
de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
DIRETORIA COLEGIADA
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2023
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no
uso de suas atribuições, de acordo com a Deliberação nº 289, de 31 de agosto de 2023, e
considerando o disposto na Resolução nº 6.020, de 20 de julho de 2023, comunica que
realizará Audiência Pública, franqueada aos interessados, com o objetivo de tornar público,
colher sugestões e contribuições à proposta de aprimoramento da metodologia e
atualização do cálculo do Custo Médio Ponderado de Capital regulatório - CMPCr (ou
Weighted
Average Cost
of
Capital
- WACC)
para
o
setor de
ferrovias
federais
concedidas.
O prazo para o envio de contribuições será das 9 horas (horário de Brasília) do dia
11 de setembro de 2023 às 18 horas (horário de Brasília) do dia 26 de outubro de 2023.
A sessão pública será realizada de forma virtual e presencial, conforme
descrição a seguir:
Data: 3 de outubro de 2023
Horário: das 10h às 18h (horário de Brasília)
Local: Auditório Eliseu Resende (Edifício sede da ANTT)
Endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, trecho 03, lote 10 - Projeto
Orla Polo 8 - 1º subsolo
Cidade: Brasília/DF
Capacidade: 300 lugares
A sessão pública virtual será realizada por meio de videoconferência, sendo o
endereço eletrônico divulgado às 14h (horário de Brasília) do dia 2 de outubro de 2023, no
sítio https://participantt.antt.gov.br, no local destinado à Audiência Pública nº 10/2023.
Os documentos e as demais orientações referentes à Audiência Pública estarão
disponíveis no sítio https://participantt.antt.gov.br, no local destinado à Audiência Pública
nº 10/2023, a partir do dia 1º de setembro de 2023.
Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo endereço de
e-mail, ap010_2023@antt.gov.br.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
Diretor-Geral
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3.847/2023
NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 3.847/2023/WEB/EXCESSO DE PES O
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03,
Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla
8, Bloco
E, Asa
Sul, Brasília, CEP:
70200-003, de forma
física ou
digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não
seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário de Identificação do Responsável Pela
Infração - FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável
pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no
artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o
proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista
completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT
- Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de
autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 30 de agosto de 2023.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
08.004.201/0001-79, RJI1B99, FRMEP00148762023, 683-11; 01.655.996/0001-
36, IZB8B36, FRMEP00152022023, 683-12; JBA5D86, FRMEP00152782023, 683-12;
JAC2G30,
FRMEP00152862023,
683-12;
10.307.895/0006-70,
PDJ9786,
FRMEP00152572023, 683-12; 006.589.979-20, QHG3I10, FRMEP00152622023, 683-13;
16.885.660/0001-37,
NPM0F26,
FRMEP00152762023,
683-12;
17.156.307/0001-89,
PYQ8528,
FRMEP00153622023,
683-12;
27.191.022/0001-32,
MSW4847,
FRMEP00153712023, 683-12; 44.848.357/0001-08, AWA9C15, FRMEP00153732023, 683-12;
42.039.523/0001-91, SFR5I93, FRMEP00153782023, 683-12; 563.121.130-00, GKD5J00,
FRMEP00153792023, 683-12; 32.500.977/0001-64, KOK7046, FRMEP00154592023, 683-13;
19.533.043/0001-60, QTF1F71, FRMEP00154762023, 683-11; 34.206.108/0001-57, EJZ3F89,
FRMEP00154852023, 683-13; 13.045.702/0002-14, JBN2F12, FRMEP00154932023, 683-12;
27.559.023/0001-97,
SGR4F51,
FRMEP00155202023,
683-13;
45.079.139/0001-00,
QRK4A07, FRMEP00155652023, 683-13; BCO8G59, FRMEP00159202023, 683-11; B CO 8 G 6 1 ,
FRMEP00159592023, 683-11; QRK3J98, FRMEP00159622023, 683-11; 286.773.075-91,
KVG7B78,
FRMEP00155722023,
683-13;
07.915.530/0001-09,
FWF0H39,
FRMEP00156002023, 683-12; 71.135.370/0001-84, QXQ5A99, FRMEP00156742023, 683-13;
21.169.348/0001-87,
SFO7A88,
FRMEP00157372023,
683-12;
22.620.001/0001-71,
CLG0D93,
FRMEP00157602023,
683-12;
00.064.494/0001-78,
RAV1J72,
FRMEP00158372023, 683-12; 878.995.231-68, BWO4628, FRMEP00158622023, 683-13;
02.913.489/0006-22,
RKV7F87,
FRMEP00159372023,
683-12;
RKV7F82,
FRMEP00160712023, 683-12; 19.350.180/0041-57, RND9A18, FRMEP00159582023, 683-13;
08.588.911/0007-89, EGY1I61, FRMEP00160482023, 683-12; 22.209.310/0001-53, QKJ0448,
FRMEP00160492023, 683-13; 13.254.104/0001-74, RBF6G43, FRMEP00160692023, 683-12;
28.844.846/0001-27,
CUG4H39,
FRMEP00139892023,
683-13;
08.173.566/0001-27,
CVP7129, FRMEP00151012023, 683-12; 97.211.676/0001-66, jac2c72, FRMEP00157202023,
683-12; 30.776.898/0001-55, FRZ4F07, FRMEP00157402023, 683-12; 82.467.531/0001-53,
avf6678, FRMEP00157812023, 683-13; 23.191.655/0001-90, NYX2978, FRMEP00158492023,
683-12.
ANDRÉ LUÍS BUSS
Gerente de Processamento e Cobrança
de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
AVISO DE REVOGAÇÃO
L E I L ÃO
Nº do Processo - 50600.029023/2023-18.
Em cumprimento à ordem do
Diretor da Diretoria de Infraestrutura
Aquaviária/DNIT, com fulcro no art. 71 inciso II da lei 14.133/2021, fica REVOGADO o leilão
de bens móveis armazenados no estado do Amazonas, previsto para ocorrer no dia
15/09/2023, às 15h, nas dependências da Sede do DNIT, em Brasília, em virtude da
necessidade de adequações ao processo licitatório. Em tempo, fica também revogado o
edital do certame, tornando sem efeito o aviso de Licitação - Leilão, publicado na página
162, seção 3, do Diário Oficial da União do dia 25/08/2023.
LUCIANO SACRAMENTO
Leiloeiro
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CADASTRO E LICITAÇÕES-DAF
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 379/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
28/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de
serviços continuados de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos indiferenciados
(rejeitos) não perigosos, gerados nas dependências do Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes-DNIT,
abrangendo as etapas de
coleta, transporte,
transbordo, tratamento e destinação ou disposição final em ambientalmente adequado
ROSANGELA BEZERRA DOS SANTOS
Pregoeira
(SIDEC - 31/08/2023) 393003-39252-2023NE800661
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 495/2023 - UASG 393026
Nº Processo: 50620.000020/2023-56. Dispensa Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL NO ESTADO DE ALAGOAS - DNIT. Contratado: 28.047.867/0001-11 - FELIPE
BRUNELLI ROSA 04973361976. Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços
de apoio à fiscalização dos contratos de prestação de serviços com cessão de mão de obra
do DNIT/AL. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência:
11/09/2023 a 11/09/2024. Valor Total: R$ 22.200,00. Data de Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 3-029/2023
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES,
representado pelo Superintendente Regional no Estado do Ceará, FRANCISCO WILLIAMS
CABRAL FILHO. PERMISSIONÁRIA: POSTO SIM LTDA., neste ato representada por CÍCERO
TALVANIS LIMA GOMES. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de
Domínio - TPEU nº 03-029/2023. RESUMO DO OBJETO: Permissão Especial de Uso da faixa
de domínio na rodovia BR-020/CE, km 325,282 ao 325,717, no trecho: DIV PI/CE- ENTR BR-
222; subtrecho: SNV-020BCE0600, ENTR CE-257 (CANINDÉ)- CARIDADE, segmento do km
308,8 ao 326,2, numa extensão de 434,981m por 6,482m de largura, perfazendo uma área
total de 2.819,550m² (dois mil oitocentos e dezenove vírgula quinhentos e cinquenta
metros quadrados). FUNDAMENTO LEGAL: A presente permissão tem fundamento no art.
103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001 e Resolução
DG/DNIT nº 07/21. PREÇO: O valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado,
equivale a R$ 266.531,80 (duzentos e sessenta e seis mil quinhentos e trinta e um reais e
oitenta centavos), correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo
total desta permissão definido no item 2.1. Permissão sem ônus por enquadrar-se na
condição de ACESSO. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos
consecutivos, com vigência e eficácia consideradas a partir da publicação no Diário Oficial
da União. PROCESSO: 50603.001943/2022-52. DATA DA ASSINATURA: 28/08/2023.
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 3-030/2023
PERMISSOR: DEPARTAMENTO
NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES,
representado pelo Superintendente Regional no Estado do Ceará, FRANCISCO WILLIAMS
CABRAL FILHO. PERMISSIONÁRIA: CENTRAL EOLICA PRAIA DO MORGADO S/A, neste ato
representada por RICARDO ALEXANDRE BALSALOBRE BARBOSA. INSTRUMENTO: Termo
de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio - TPEU nº 03-030/2023. RESUMO DO
OBJETO: Permissão Especial de Uso da faixa de domínio na rodovia BR-403/CE, Trecho:
FORTALEZA (AVENIDA BEZERRA DE MENEZES) a DIV CE/PI; Subtrecho: SNV 222BCE0230,
ENTR CE-187 (ACESSO OESTE TIANGUÁ) a DIV CE/PI, com travessia de duas linhas de
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