DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023090100005
5
Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
METROPOLITANO
PORTARIA Nº 1.106, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETARIO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO
DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º
da Portaria MCid nº 535 de 15 de maio de 2023, tendo em vista o disposto no inciso II do
art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril
de 2023, e o constante no Processo SEI nº 80000.009699/2023-15, resolve:
EXONERAR ANDRE FELIPE TAVARES MOREIRA LIMA do cargo comissionado
executivo de Assessor Técnico da Coordenação-Geral de Fortalecimento das Capacidades
Governativas do Departamento
de Estruturação do Desenvolvimento
Urbano e
Metropolitano da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, código
CCE 2.10, deste Ministério.
CARLOS ROBERTO QUEIROZ TOME JUNIOR
SECRETARIA NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL
PORTARIA Nº 1.090, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MINISTÉRIO DAS
CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCID
nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no inciso II do art. 6º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº
11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº 80000.009089/2023-
11, resolve:
DESIGNAR CESAR AUGUSTO MEDEIROS para exercer a função comissionada
executiva
de
Chefe do
Serviço
de
Apoio
Administrativo do
Departamento
de
Saneamento Rural e de Pequenos Municípios da Secretaria Nacional de Saneamento
Ambiental, código FCE 1.05, deste Ministério.
LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI