DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 352, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Cap QAO R/1 (0419536941) FRANCISCO DAS CHAGAS
IRINEU SILVA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Hospital das Forças Armadas
(HFA), em Brasília-DF, em 30 de setembro de 2023, de acordo com a alínea a), inciso II, art.
11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Cap QAO R/1 (0419536941) FRANCISCO DAS CHAGAS IRINEU SILVA,
no Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessorar Tecnicamente o Chefe da Divisão de
Coordenação Administrativa e Financeira, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir
de 1º de outubro de 2023.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 353, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Cel R/1 (0463082024) HAROLDO DIAS NEVES, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília-
DF, em 30 de setembro de 2023, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11 da Portaria
do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 355, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR a pedido, o Cap QAO R/1 (1051581435) MERCILIO CANTANHEDE DE
MORAIS FILHO, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Secretaria-Geral do Exército
(SGEx), em Brasília-DF, a partir de 29 de agosto de 2023, de acordo com inciso I, art. 11 da
Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
COMANDO MILITAR DO LESTE
PORTARIA Nº 28-CML, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
EXONERAR,
de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 018781283-9) GUILHERME
FONTENELLE RIBEIRO DE OLIVEIRA, Prec-CP: 96 1869015, do Comando da 1ª Região Militar
(Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de setembro de 2023, de acordo com a alínea b), do
inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo;
de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 023686102-7) WALACE DO
COUTO, Prec-CP: 96-1624568, do Hospital Central do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir
de 1º de setembro de 2023, de acordo com a alínea b), do inciso II, do Art. 11, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 019550593-8) ANTONIO
CARLOS DE MENEZES PAZ, Prec-CP: 96 1839364, do Hospital Central do Exército (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 1º de outubro de 2023, de acordo com a alínea b), do inciso II, do
Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
de ofício, a Major da Reserva Remunerada (Idt: 062320794-1) DENISE
GONÇALVES DUARTE DAL PAI, Prec-CP: 96 1660026, da Policlínica Militar de Niterói
(Niterói-RJ), a partir de 30 de setembro de 2023, de acordo com a alínea b), do inciso II,
do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 018331383-2) EVANDRO
BATISTA DA SILVA, Prec-CP: 96 1842160, do Hospital Militar de Resende (Resende-RJ), a
partir de 29 de agosto de 2023, de acordo com a alínea b), do inciso II, do art 11º, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 043849183-9) PEDRO DOS
SANTOS, Prec-CP: 96 1712520, do Comando da 4ª Região Militar (Belo Horizonte-MG), a
partir de 31 de agosto de 2023, de acordo com a alínea b), do inciso II, do Art. 11, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
a pedido, Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 047729843-4) MARCIO LUIS
DIAS MACIEL, Prec-CP: 96 1894393, do Comando da 4ª Região Militar (Belo Horizonte-
MG), a partir de 31 de agosto de 2023, de acordo com o inciso I, do Art. 11, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
a pedido, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019491723-3)
MARCELO CORRÊA DE OLIVEIRA, Prec-CP: 96 1822147, da Odontoclínica Central do
Exército (Rio de Janeiro-RJ), a contar de 25 de julho de 2023, de acordo com o inciso I,
do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
a pedido, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 018575303-5) JOSÉ
HENRIQUE LINO DA SILVA, Prec-CP: 96 1767060, do Comando da Artilharia Divisionária da
1ª Divisão de Exército (Niterói-RJ), a contar de 31 de julho de 2023, de acordo com o
inciso I, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo;
a pedido, o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada (Idt 011618903-6)
FRANCISCO MARTINS DA SILVA, Prec: CP 96 1618735, do Comando da 1ª Região Militar
(Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de setembro de 2023, de acordo com a alínea o inciso
I, do art 11º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo; e
de ofício, o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 011727793-9) RE N AT O
GOMES COELHO, Prec-CP: 96 1545839, da Prefeitura Militar da Zonal Sul (Rio de Janeiro-RJ),
a partir de 1º de setembro de 2023, de acordo com a alínea b), do inciso II, do Art. 11, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex ANDRÉ LUIS NOVAES MIRANDA
PORTARIA Nº 29-CML, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
I - EXONERAR,
de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 014868542-3) HAROLDO
PEREIRA COELHO, Prec-CP: 96 1686369, do Hospital Geral do Rio de Janeiro (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 1º de outubro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II,
do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 018780893-6) JOSÉ DA
SILVEIRA GUIMARÃES JUNIOR, Prec-CP: 96-1939545, do Comando da 1ª Região Militar (Rio
de Janeiro-RJ), a partir de 1º de outubro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso
II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 014709313-2) JOSÉ GILSON
PEREIRA DE MACEDO, Prec-CP: 96 1683135, do Comando do Comando Militar do Leste
(Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de outubro de 2023, de acordo com a alínea a), do
inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo;
de ofício, o Coronel Reformado (Idt: 016601922-4) LUIZ ANTONIO LOPES, Prec-
CP: 96 1709641, da Policlínica Militar de Niterói (NiteróI-RJ), a partir de 30 setembro de
2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de
20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
de ofício, o Tenente-Coronel Reformado (Idt: 023475991-8) GERSON ROCHA,
Prec-CP: 96 1363811, do Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º
de outubro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
de ofício, o Major da Reserva Remunerada (Idt: 062343434-7) NELSON DOS
SANTOS NUNES, Prec-CP: 96 1667062, do Hospital Central do Exército (Rio de Janeiro-RJ),
a partir de 1º de outubro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11,
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 019425523-8) ALMIR SILVA
DE ALMEIDA, Prec-CP: 96 1900133, da Policlínica Militar de Niterói (Niterói-RJ), a partir de
30 de setembro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 041949904-1) ÁLVARO
BARROS DE ALVARENGA, Prec-CP: 96 1912997, do 55º Batalhão de Infantaria (Montes
Claros-MG), a partir de 1º de outubro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II,
do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 047638823-6) ANTÔNIO
COSME DE SOUSA, Prec-CP: 96 1759935, do 11º Batalhão de Infantaria de Montanha (São
João Del-Rei-MG), a partir de 1º de outubro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso
II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 049773363-4) JOÃO BATISTA
DA SILVA LOPES, Prec-CP: 96 1900356, do 12º Batalhão de Infantaria Leve de Montanha
(Belo Horizonte-MG), a partir de 1º de outubro de 2023, de acordo com a alínea a), do
inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo;
de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 018545753-8) MARCOS SILVA
DE OLIVEIRA, Prec-CP: 96 1736347, do Comando do Comando Militar do Leste (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 1º de outubro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II,
do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 019504533-1) MARIO LUIZ
CORTES BARRA MANSA, Prec-CP: 96 1871870, do Comando da 1ª Região Militar (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 1º de outubro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II,
do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 010455513-1) NIRLEN
ANTONIO RODRIGUES, Prec-CP: 96 1666270, do Hospital Militar de Resende (Resende-RJ),
a partir de 1º de outubro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11,
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 047748113-9) ROGÉRIO
LEONEL VIEIRA, Prec-CP: 96 1847342, do Hospital Geral de Juiz de Fora (Juiz de Fora-MG),
a partir de 1º de outubro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11,
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 014786243-7) SERGIO
ALEXANDRE CASTRO TRAVASSO, Prec-CP: 96-1941475, do Comando no Comando Militar
do Leste (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de outubro de 2023, de acordo com a alínea
a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 013429382-8) SERGIO
HENRIQUE DRUMOND DA SILVA, Prec-CP: 96 1729714, do Comando no Comando Militar
do Leste (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de outubro de 2023, de acordo com a alínea
a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
de ofício, o Segundo-Tenente da Reserva Remunerada (Idt: 016513952-8)
GENIVAL DA SILVA CARVALHO, Prec-CP: 96 1468842, do Comando da 1ª Região Militar
(Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de outubro de 2023, de acordo com a alínea a), do
inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo;
de ofício, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019527063-2)
FRANCISCO CARLOS DA SILVA MONTEMOR, Prec-CP: 96 1738061, do Centro General
Ernani Ayrosa (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de outubro de 2023, de acordo com a
alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
de ofício, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 042014754-8)
MÁRCIO ROGÉRIO BUENO, Prec-CP: 96 1930320, do 14º Grupo de Artilharia de Campanha
(Pouso Alegre-MG), a partir de 1º de outubro de 2023, de acordo com a alínea a), do
inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo;
de ofício, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 011487913-3)
SANDRO DE OLIVEIRA AZEVEDO, Prec-CP: 96 1755578, do Comando no Comando Militar
do Leste (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de outubro de 2023, de acordo com a alínea
a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
de ofício, o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 014907423-9)
DAMIÃO JORGE DA COSTA, Prec-CP: 96 1700756, do Comando da 1ª Divisão de Exército
(Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de outubro de 2023, de acordo com a alínea a), do
inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo; e
de ofício, o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 014679113-2)
DÁRIO FERREIRA DA SILVA, Prec-CP: 96 1626209, do 38º Batalhão de Infantaria (Vila
Velha-ES), a partir de 1º de outubro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do
Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
II - NOMEAR,
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 014868542-3) HAROLDO PEREIRA
COELHO, Prec-CP: 96 1686369, no Hospital Geral do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Gestor e Controle do
Setor de Arquivo Médico e Estatístico (SAME), pelo prazo de 22 (vinte e dois) meses, a
partir de 1º de outubro de 2023;
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 018780893-6) JOSÉ DA SILVEIRA
GUIMARÃES JUNIOR, Prec-CP: 96-1939545, no Comando da 1ª Região Militar (Rio de
Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio