DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023090100008
8
Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL FCRB DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA, no uso das
suas atribuições, e nos termos da Lei nº 4.943, de 6 de abril de 1966, do Decreto nº
11.179, de 23 de agosto de 2022, que aprovou o Estatuto da FCRB, e a Portaria MINC
nº 18, de 12 de abril de 2023, de delegação e subdelegação de competências,
resolve:
Nº 105 - Dispensar JANSEN DA SILVA GONZALES, matrícula SIAPE nº 2.244.391, da função
de Assistente Técnico, FCE 2.02, da Presidência da FCRB.
Nº 106 - Designar RAQUEL CRISTINA DA SILVA TIELLET OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2.709.003,
para exercer a função de Assistente Técnico, FCE 2.02, do Centro de Pesquisa da FCRB.
ALEXANDRE DOMINGUES
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 196, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso de suas atribuições
conferidas pelo art. 19, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2022, seção 1, pág. 14, e considerando a
Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de
abril de 2023 e em consonância com as disposições contidas no art.35, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Tarisa Faccion e Ferreira Pinto, matrícula SIAPE nº
1548912, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico da Representação
Regional do Rio de Janeiro, código FCE 2.01, desta Fundação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 197, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso de suas atribuições
conferidas pelo art. 19, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2022, seção 1, pág. 14, e considerando a
Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de
abril de 2023 e em consonância com as disposições contidas no art.35, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor André Gustavo Freire Dias, matrícula SIAPE nº
1696141, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado do Gabinete
da Presidência, código FCE 4.01, desta Fundação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 198, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso de suas atribuições
conferidas pelo art. 19, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2022, seção 1, pág. 14, e considerando a
Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de
abril de 2023 e em consonância com as disposições contidas no art.35, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Jacqueline Cristina de Freitas Santos, matrícula
SIAPE nº 1626568, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Representação Regional
do Rio de Janeiro, código FCE 1.07, desta Fundação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 1.330/GC1, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo
o artigo 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, com o disposto no artigo 19, alínea "b", da
Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, e o que consta do Processo nº
67433.004819/2023-21, resolve:
PROMOVER, a contar de 31 de agosto de 2023, no Corpo de Oficiais da Ativa
da Aeronáutica, no:
I - QUADRO DE OFICIAIS DA RESERVA DE 2ª CLASSE CONVOCADOS
1 - AO POSTO DE SEGUNDO-TENENTE
a) Pelo critério de antiguidade, o Aspirante a Oficial:
ANDRÉ CARVALHO DE FIGUEIREDO (Nr Ord 7570686/HAAF).
Em consequência, a Organização Militar responsável deverá adotar os procedimentos
administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com o disposto na ICA 35-1/2017.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 4.722/3PC2, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67760.003369/2023-48, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria a JORGE ROBERTO WOLF (Nr Ord 4654188),
SIAPE nº 0209040, no cargo de Tecnologista, código 406002, classe "SÊNIOR", padrão III, NS,
de acordo com o Art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro
de 2019, com Retribuição por Titulação - RT (Mestrado). Código de vaga nº 88647.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
ES T A D O - M A I O R
SUBCHEFIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA COMGEP Nº 2.032/1SC2, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67434.008578/2023-80, resolve:
Designar o 3S QESA SAD R/1 MARCOS AFONSO RAIOL DA VERA CRUZ (Nr Ord
2152452) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, no HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE BELÉM, como Auxiliar da Seção de Registros,
pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do
Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.
PORTARIA Nº SEDE-PRT-2023/3, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DA NAV BRASIL, no uso de suas atribuições estabelecidas no
artigo 87, inciso I, do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 25 de abril de 2023, com fundamento no artigo 29 do Decreto n.º 10.835, de
14 de outubro de 2021, e considerando o disposto no Processo NUP 00590000299202302,
resolve:
Art. 1º. Disponibilizar a requisição da empregada pública FLAVIA HONORATO
PEIXOTO, matrícula nº 13.716-35, pertencente ao quadro de pessoal da NAV Brasil Serviços
de Navegação Aérea S.A., para exercício na Advocacia-Geral da União.
Art. 2º. O ônus pela remuneração é do órgão requisitante.
Art. 3º. A empregada deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 347, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Cap R/1 (0203841846) JACINTO COSTA, da Prestação de
Tarefa por Tempo Certo na Gráfica do Exército, em Brasília-DF, em 31 de agosto de 2023,
de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218,
de 20 de março de 2017.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 348, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Ten Cel Refm (0154676118) LUIZ ANDRÉ DE LACERDA
SOUZA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República (GSIPR), em Cuiabá-MT, em 31 de agosto de 2023, de acordo com
a alínea b), inciso II, art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março
de 2017.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 349, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve
EXONERAR a pedido, o 3º Sgt QE R/1 (0148380132) JOSUÉ GOMES DA SILVA, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Escola Superior de Guerra (ESG), no Rio de
Janeiro-RJ, em 31 de agosto de 2023, de acordo com o inciso I, art. 11 da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 350, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Cap QAO R/1 (0232899534) JOÃO CARLOS BORTOLOTTI,
da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Hospital das Forças Armadas (HFA), em
Brasília-DF, em 30 de setembro de 2023, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11 da
Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Cap QAO R/1 (0232899534) JOÃO CARLOS BORTOLOTTI, no Hospital
das Forças Armadas (HFA), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de Assessorar Tecnicamente a Divisão de Medicina, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2023.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 351, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o
disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14
de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex
officio, o Cap
QAO R/1
(0147197636) JANILSON
PEREIRA DO NASCIMENTO, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no
Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília-DF, em 30 de setembro de
2023, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11 da Portaria do Comandante
do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o
Cap QAO
R/1 (0147197636)
JANILSON PEREIRA
DO
NASCIMENTO, no Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília-DF, como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessorar
Tecnicamente o Chefe da Divisão de Tecnologia da Informação, pelo prazo de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2023.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO
JUNIOR