DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
setembro de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o 2º Sgt R/1 0521299248 JAIR SARAIVA RIBEIRO para prestação de
tarefa por tempo certo, para apoiar às ações de desmobilização e de transição da escola
cívico-militar CE Arlindo Carvalho de Amorim, em Curitiba-PR, para o período de 20 de
setembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, devendo ser vinculado administrativamente
ao Comando da 5ª Região Militar.
Nº 599 - 1 - Exonerar de ofício, o 2º Sgt R/1 0762993038 JOSIVALDO AGOSTINHO ALVES de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 19 de
setembro de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o 2º Sgt R/1 0762993038 JOSIVALDO AGOSTINHO ALVES para
prestação de tarefa por tempo certo, para apoiar às ações de desmobilização e de
transição da escola cívico-militar ECM Capitão Tomaz Panta, em Santa Rita-PB, para o
período de 20 de setembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, devendo ser vinculado
administrativamente à Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa.
Nº 600 - 1 - Exonerar de ofício, o 2º Sgt R/1 0521614446 WALTER DUTKA JUNIOR de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 19 de
setembro de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o 2º Sgt R/1 0521614446 WALTER DUTKA JUNIOR para prestação de
tarefa por tempo certo, para apoiar às ações de desmobilização e de transição da escola
cívico-militar CE Prof. Colares, em Ponta Grossa-PR, para o período de 20 de setembro de
2023 a 31 de dezembro de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao 13º
Batalhão de Infantaria Blindado.
Nº 601 - 1 - Exonerar de ofício, o 3º Sgt R/1 0539382432 ADEMIR FERREIRA de prestador
de tarefa por tempo certo, no
apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 19 de
setembro de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o 3º Sgt R/1 0539382432 ADEMIR FERREIRA para prestação de
tarefa por tempo certo, para apoiar às ações de desmobilização e de transição da escola
cívico-militar CE Prof. Colares, em Ponta Grossa-PR, para o período de 20 de setembro de
2023 a 31 de dezembro de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao 13º
Batalhão de Infantaria Blindado.
Nº 602 - 1 - Exonerar de ofício, o 3º Sgt R/1 0857958532 MARIO BRASIL CORRÊA SILVA
FILHO de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em
19 de setembro de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o 3º Sgt R/1 0857958532 MARIO BRASIL CORRÊA SILVA FILHO para
prestação de tarefa por tempo certo, para apoiar às ações de desmobilização e de
transição da escola cívico-militar EM Gonçalves Dias, em São José do Ribamar-MA, para o
período de 20 de setembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, devendo ser vinculado
administrativamente ao 24º Batalhão de Infantaria de Selva.
Nº 603 - 1 - Exonerar de ofício, o Cap R/1 0195576632 FABIO DA SILVA NUNES de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 31 de agosto
de 2023, de acordo com a letra b), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de
20 de março de 2017.
2 - Nomear o Cap R/1 0195576632 FABIO DA SILVA NUNES para prestação de
tarefa por tempo certo, para apoiar às ações de desmobilização e de transição da escola
cívico-militar EM Luiz Gonzaga, em São Gonçalo-RJ, para o período de 1º de setembro de
2023 a 31 de dezembro de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando
da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha.
Nº 604 - NOMEAR o 2º Sgt R/1 1010717344 ELIAS LOPES DE MOURA para prestação de
tarefa por tempo certo, para apoiar às ações de desmobilização e de transição da escola
cívico-militar CE Maria Gil de Medeiros, em Picos-PI, para o período de 1º de setembro de
2023 a 31 de dezembro de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao 3º
Batalhão de Engenharia de Construção.
Nº 605 - Exonerar de ofício, o 2º Sgt R/1 1239502444 EMERSON MARTINS FALCÃO de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 30 de
setembro de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017.
Nº 606 - NOMEAR o 2º Sgt R/1 0196546238 MARCELO HENRIQUE DA SILVA SOARES para
prestação de tarefa por tempo certo, para apoiar às ações de desmobilização e de
transição da escola cívico-militar CM Ana Elisa Lisboa Gregori, em Itatiaia-RJ, para o
período de 1º de setembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, devendo ser vinculado
administrativamente ao 1º Esquadrão de Cavalaria Leve.
Nº 607 - NOMEAR o 2º Sgt R/1 0309034841 CARLOS ALBERTO KELLERMANN para prestação
de tarefa por tempo certo, para apoiar às ações de desmobilização e de transição da escola
cívico-militar EMEF Cívico Militar Dinah Néri Pereira, em Cachoeira do Sul-RS, para o
período de 1º de setembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, devendo ser vinculado
administrativamente ao 3º Batalhão de Engenharia de Combate.
Nº 608 - NOMEAR o 2º Sgt R/1 0194897534 SÉRGIO DE OLIVEIRA DA SILVA para prestação de tarefa
por tempo certo, para apoiar às ações de desmobilização e de transição da escola cívico-militar EE
dos Palmares, em Ibirité-MG, para o período de 1º de setembro de 2023 a 31 de dezembro de
2023, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando da 4ª Região Militar.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA-DAP/DGP/C EX Nº 871, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
EB: 64468.012637/2023-39.
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, usando da competência que
lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da
Portaria DGP/CEx no 458, de 10 de agosto de 2023, combinada com o Decreto
nº 11.097, de 15 de junho de 2022, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a dispensa da Função Gratificada, FG.2, do
docente THIAGO MACIEL DE OLIVEIRA, de que trata o item 2 da PORTARIA-
DAP/DGP/C Ex nº 810, de 1º de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de agosto de 2023, por ter sido dispensado da mesma Função via
PORTARIA-DAP/DGP/C Ex nº 60, de 25 de janeiro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 1º de fevereiro de 2023.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 888, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
EB: 64291.001788/2023-21.
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 2.031, de 2 de agosto
de 2023, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora MARA REGINA CHAVES DE
FREITAS, matrícula SIAPE nº 0079801, lotada no Comando da 3ª Divisão de Exército, no
cargo de Agente Administrativo, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40
horas semanais, ficando vinculada à Base Administrativa da Guarnição de Santa Maria
(SVP/3), com proventos integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 892, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
EB: 64317.064420/2023-38.
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 2.031, de 2 de agosto
de 2023, resolve:
CONCEDER
aposentadoria 
voluntária
à
servidora 
MARIA
COSMERINA
RODRIGUES DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1149897, lotada no Comando da 5ª Região
Militar, no cargo de Agente Administrativo, Classe "S", Padrão III (NI), PGPE, regime de
trabalho de 40 horas semanais, fica vinculada ao Comando da 5ª Região Militar (SVP/5),
com proventos
integrais, fundamentada no
artigo 20,
§2º, inciso I
da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 894, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
EB: 64305.010511/2023-92.
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 2.031, de 2 de agosto
de 2023, resolve:
REVOGAR a PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 933, DE 24 DE AGOSTO DE 2022,
publicada em 31 de agosto de 2022, no DOU nº 166, na seção 2, página 12, a qual
concedeu aposentadoria Compulsória ao servidor JOAQUIM OSCAR DE CARVALHO,
matrícula SIAPE nº 0082514, lotado no 2º Batalhão de Engenharia de Construção, no cargo
de Artífice de Mecânica, Classe "S", padrão III (NI), PCCTM. e;
CONCEDER aposentadoria
voluntária ao
servidor JOAQUIM
OSCAR DE
CARVALHO, matrícula SIAPE nº 0082514, lotado no 2º Batalhão de Engenharia de
Construção, no cargo de Artífice de Mecânica, Classe "S", padrão III (NI), PCCTM, regime de
trabalho de 40 horas semanais, vinculado ao 25º Batalhão de Caçadores, com proventos
integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5
de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019. Em atendimento ao requerimento NUP: 64305.010511/2023-92 de
alteração de fundamento de aposentadoria, fundamentado no artigo 81 da PORTARIA
SGP/SEDGG/ME Nº 10.360, de 6 de dezembro de 2022, com efeitos financeiros a partir da
publicação da presente portaria.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 898, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
EB: 64582.015536/2023-11.
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 2.031, de 2 de agosto
de 2023, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora MARILENE DORNELES DE
CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1108442, lotada no Hospital Militar de Área de Porto
Alegre, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de
trabalho de 30 horas semanais, fica vinculada ao Comando da 3ª Região Militar (SVP/3),
com proventos integrais, fundamentada no artigo 4º, §6º, incisos I, §8º, da Emenda
Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA-DAP/DGP/C EX Nº 900, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
EB: 64468.013015/2023-28.
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, usando da competência que lhe foi
subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx
no 458, de 10 de agosto de 2023, combinada com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de
2022, e considerando o constante dos Processo EB 64689.015928/2023-84 e EB
64689.015992/2023-65, resolve:
1 - EXONERAR, a pedido, EVANDRO ROSA DA SILVA, matrícula SIAPE 3336292, do
Cargo Comissionado Executivo de Assistente, CCE 2.07, da Diretoria de Assistência ao Pessoal.
o servidor FRANCISCO ROBERTO LOBO DOS SANTOS, matrícula SIAPE 0079700,
ocupante do cargo de Administrador, do PGPE, do Cargo Comissionado Executivo de
Assistente, CCE 2.07, da Secretaria de Economia e Finanças.
2 - NOMEAR EVANDRO ROSA DA SILVA, matrícula SIAPE 3336292, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Assistente, CCE 2.07, da Secretaria de Economia e Finanças.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
RETIFICAÇÃO DE 30 DE AGOSTO DE 2023
EB: 64219.002803/2023-21.
Na PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 857, DE 21 DE AGOSTO DE 2023, referente ao
servidor RALFH VARGES ANSUATTIGUI, matrícula SIAPE nº 0057052, publicada no Diário
Oficial da União de 29 de agosto de 2023, na edição 165, seção 2, página 16,
ONDE SE LÊ: "O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria nº 1.700, de
8 de dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022,
resolve:",
LEIA-SE: "O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria nº 2.031, de 2 de
agosto de 2023, resolve:".
FUNDAÇÃO OSÓRIO
PORTARIA Nº 22-FO, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSORIO, no uso das atribuições estatutárias
conferidas pelo inciso II, do artigo 18, do Estatuto da Fundação Osorio, aprovado pelo
Decreto nº 11.227, de 7 de outubro de 2022, resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária à servidora civil do quadro de
pessoal da Fundação Osorio, na forma abaixo:
ADRIANA DE ANDRADE GOMES
MATRÍCULA SIAPE: 1503422
LOTAÇÃO E UORG DE VINCULAÇÃO: Fundação Osorio;
CARGO: Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Classe D-IV, Nível
4 (NS) - PCCMF;
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 20, parágrafo 2º, inciso II da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ SÉRGIO MELUCCI SALGUEIRO