DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Processo nº 23000.026290/2023-11
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0219072
Da: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
Para: Universidade Federal do Oeste da Bahia
Processo nº 23000.026290/2023-11
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 226, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de
suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de
2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: EDIMIRIA GOES CESAR BRITO
Matrícula Siape: 1777293
Código da vaga: 948780
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe
Processo nº 23000.018665/2023-70
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0950286
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
Processo nº 23000.018665/2023-70
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 227, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: ADALBERTO JUNIOR FERREIRA PAZ
Matrícula Siape: 2882787
Código da vaga: 923301
Da: Fundação Universidade Federal do Amapá
Para: Universidade Federal do Pará
Processo nº 23000.025113/2023-18
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0932849
Da: Universidade Federal do Pará
Para: Fundação Universidade Federal do Amapá
Processo nº 23000.025113/2023-18
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIAS DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
Nº 1.757 - DISPENSAR SILENIR LIMA AGUIAR, Matrícula Siape nº 1088000, da função de
Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação de Apoio a Julgamento e Demandas Judiciais,
da Corregedoria deste Ministério, a contar de 7 de agosto de 2023.
Nº 1.758 - DESIGNAR REGIS FABIANO SANTOS DOS SANTOS, Matrícula Siape nº 2617086,
para exercer a função de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação de Apoio a
Julgamento e Demandas Judiciais, da Corregedoria deste Ministério, ficando dispensado da
função que atualmente ocupa.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.759, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
DESIGNAR LUCIANO LUCAS TELES, Matrícula Siape nº 1896781, para exercer a
função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Juízo de Admissibilidade, da
Corregedoria deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.760, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em
observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
DESIGNAR FABRIZIA DE LIMA, Matrícula Siape nº 1772270, para
exercer a função de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de
Medidas Disciplinares, da Corregedoria deste Ministério, ficando dispensada da
função que atualmente ocupa.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.761, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
DESIGNAR PATRICIA MARA BARBOSA CHAVES NUNES, Matrícula Siape nº
1772488, para exercer a função de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de
Apoio a Julgamento e Demandas Judiciais, da Corregedoria deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.762, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
DESIGNAR EDIVAR FERREIRA DE NORONHA JÚNIOR, Matrícula Siape nº 1025137,
para exercer a função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Formação
Continuada para as Relações Étnico-Racial e Educação Quilombola, da Coordenação-Geral
de Formação Continuada para as Relações Étnico-Racial e Educação Quilombola, da
Diretoria de Políticas de Educação Étnico-Racial e Educação Escolar Quilombola, da
Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e
Inclusão deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.763, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, e em observância ao disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.204,
de 21 de setembro de 2022, resolve:
DISPENSAR, a pedido, ALANI COELHO DE SOUZA MIGUEL, CPF nº ***.380.391-
**, do encargo de substituta eventual da função de Coordenadora, código FCE 1.10, da
Coordenação de Concepção de Atos Normativos e de Atendimento Institucional, da
Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Aplicação, da Diretoria de Gestão
e
Planejamento, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, a
contar de 8 de agosto de 2023.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIAS DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, e em observância ao disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.201,
de 20 de setembro de 2022, resolve:
Nº 1.764 - DISPENSAR CARLOTA CARLA SIMONE DE ARAÚJO PALHANO, Matrícula Siape nº
0435752, do encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora-Geral, código CCE
1.13, da Coordenação-Geral da Escola de Governo e Políticas Públicas, da Diretoria de
Formação Profissional e Inovação, da Fundação Joaquim Nabuco.
Nº 1.765 - DESIGNAR ALEXANDRE ZARIAS, Matrícula Siape nº 1565306, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, da
Coordenação-Geral da Escola de Governo e Políticas Públicas, da Diretoria de Formação
Profissional e Inovação, da Fundação Joaquim Nabuco, durante os afastamentos e
impedimentos regulamentares do titular.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.766, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, e em observância ao disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.342,
de 1º de janeiro de 2023, resolve:
DESIGNAR ILA DELAHIS JANSEN VALENTE OLIVEIRA, Matrícula Siape nº 1549074,
para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenadora de Projeto, código
FCE 3.10, da Diretoria de Apoio à Gestão Educacional, da Secretaria de Educação Básica
deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIAS DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de
janeiro de 2023, resolve:
Nº 1.767 - DESIGNAR CARLOS AUGUSTO PESSOA MACHADO, Matrícula Siape nº 1479419,
para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código CCE
1.13, da Coordenação-Geral de Tecnologia e Inovação da Educação Básica, da Diretoria de
Apoio à Gestão Educacional, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério, durante os
afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Nº 1.768 - DESIGNAR WAGNEL ALVES RODRIGUES, Matrícula Siape nº 1099602, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Tecnologia e Inovação da Educação Básica, da Coordenação-Geral de
Tecnologia e Inovação da Educação Básica, da Diretoria de Apoio à Gestão Educacional, da
Secretaria de Educação Básica deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos
regulamentares do titular.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIAS DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de
janeiro de 2023, resolve:
Nº 1.769 - DISPENSAR DIOGENES HENRIQUE PEIXOTO DA SILVA, Matrícula Siape nº
1331056, do encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE
1.13, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Assuntos
Administrativos, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
Nº 1.770 - DESIGNAR RAIMUNDO SOTERO COUTO RODRIGUES NETO, Matrícula Siape nº
1748357, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral,
código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de
Assuntos 
Administrativos, 
da 
Secretaria-Executiva 
deste 
Ministério, 
durante 
os
afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA