DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo para o Quadro de Pessoal do Instituto
Federal Catarinense, com Lotação no Campus Concórdia, o candidato(a) abaixo
relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº nº
09/2023 de 15/02/2023, publicado no DOU de 16/02/2023, homologado através do
Edital nº 76/2023 de 13/06/2023, em regime de 40 horas semanais, conforme segue:
. Candidato
Grupo/Cargo
Classe/
Nível/Padrão
Cód. de Vaga
. A I LT O N
B U R AT T O
701 - Enfermeiro
EI 01
672223
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES
CAMPUS CONCÓRDIA
PORTARIA Nº 214, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
A Diretora Geral em exercicio do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e
Tecnologia Catarinense - Campus Concordia, no uso de suas atribuicoes conferidas pela
Portaria n. 61 de 27/01/2022, publicada no DOU de 28/01/2022, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, o servidor DIOGENES DEZEN, ocupante do cargo de PROFESSOR
EBTT, SIAPE17XXX86, para exercer funcao gratificada de Coordenador de Pesquisa e Inovacao,
FG -1, a partir de 29 de agosto de 2023.
Art. 2º A Portaria entra em vigor nesta data.
LIANE VIZZOTTO
Diretora geral
Substituta
PORTARIA Nº 218, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
A Diretora Geral em exercicio do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e
Tecnologia Catarinense - Campus Concordia, no uso de suas atribuicoes conferidas pela
Portaria n. 61 de 27/01/2022, publicada no DOU de 28/01/2022, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora TEANE MILAGRES AUGUSTO GOMES, ocupante do
cargo de professor EBTT, SIAPE 10XXX25, para exercer funcao gratificada de Coordenador de
Pesquisa e Inovacao, FG -1, a partir de 29 de agosto de 2023.
Art. 2º A Portaria entra em vigor nesta data.
LIANE VIZZOTTO
Diretora geral
Substituta
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
RESOLUÇÃO Nº 94, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
considerando a deliberação do Conselho Superior em sua 75ª Reunião Ordinária, realizada em
28 de agosto de 2023, e o constante dos autos do processo nº 23255.006036/2023-13,
resolve:
Art. 1º Fica autorizado o afastamento do país, com ônus para a instituição, do
servidor José Wally Mendonça Menezes, matrícula Siape nº 1735383, ocupante do cargo de
Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE, pelo período de 17
a 24 de setembro de 2023, para participar do evento Huawei Connect 2023, em Xangai, China.
Parágrafo único. A missão objetivará o conhecimento de tendências voltadas à
inteligência artificial, o intercâmbio de saberes relativos a tecnologias da informação e
comunicação, captação de parceiros para o desenvolvimento de ações e participação em mesa-
redonda sobre parcerias em Academy Support Centers no Brasil.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor a partir de sua publicação no boletim de
serviços.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
PORTARIA Nº 6.368/GABR, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23258.001493/2023-83, resolve:
Exonerar o servidor VITOR DE CARVALHO MELO LOPES, ocupante do cargo efetivo
de Técnico de Tecnologia da Informacao, Código de Vaga nº 0834549, SIAPE nº 3035753,
SIAPECAD nº 02217014, lotado no(a) Campus Quixadá, nos termos do art. 33, Inciso I,
combinado com o art. 34 da Lei nº 8.112/90. Efeitos a partir de 13 de julho de 2023.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 6.455/GABR, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23259.003701/2023-79, resolve:
Dispensar o servidor ADRIANO BARROS CARNEIRO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1236014, SIAPECAD nº
02005614, lotado(a) no(a) Campus Maracanaú, da função de Coordenador(a) do Curso
Técnico em Mecânica, FUC - 01, do(a) Campus Maracanaú, para o qual fora designado(a)
mediante a Portaria nº 990/GABR/REITORIA, de 20 de julho de 2022(DOU de 21/07/2022).
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 6.456/GABR, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23259.003701/2023-79, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ANA CRISTINA FERNANDES MUNIZ VIDAL,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
1522567, SIAPECAD nº 01604015, lotado(a) no(a) Campus Maracanaú, para exercer a
função Coordenador(a) do Curso Técnico em Mecânica, FUC - 01, do(a) Campus
Maracanaú.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 6.463/GABR, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23266.002303/2019-60, resolve:
Retificar a Portaria nº 1153, de 08 de novembro de 2019, publicada no DOU
em 11 de novembro de 2019, Seção 2, página 30, de modo que:
Onde se lê: "-VPNI - art. 62 da Lei nº 8.112/90;
Leia-se: "-VPNI - art. 62 da Lei nº 8.112/90 em Decisão Judicial não transitado em julgado".
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 6.465/GABR, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23257.001515/2023-15, resolve:
Dispensar o servidor JULIANO MATOS PALHETA, ocupante do cargo de
Psicologo Area, SIAPE nº 1957728, SIAPECAD nº 01740642, lotado(a) no(a) Campus Sobral,
e em
exercício no(a)
COORD DE
ASSUNTOS ESTUDANTIS-SOB,
da função
de
Coordenador(a) de Assuntos Estudantis, FG - 02, do(a) Campus Sobral, para o qual fora
designado(a) mediante a Portaria nº 067/DG, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017(DOU de
25/10/2017, seção 2, página 15). Efeitos a partir de 30 de agosto de 2023.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 6.467/GABR, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23257.001515/2023-15, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ALDIANIA CARLOS BALBINO, ocupante do cargo de
Enfermeiro-Área, SIAPE nº 1859614, SIAPECAD nº 01990581, lotado(a) no(a) Campus Sobral,
para exercer a função Coordenador(a) de Assuntos Estudantis, FG - 02, do(a) Campus Sobral.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
DESPACHO DE AFASTAMENTO DO PAÍS Nº 39, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404,
de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza o afastamento do país da
servidora Maria Cleide da Silva Ribeiro Leite, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2325455, pertencente ao Quadro
Permanente deste Instituto Federal, campus Baturité, no período de 28/08/2023 a
10/09/2023, com ônus limitado, trânsito incluso, para participar do XVII Congresso
Internacional Gallego Português de Psicopedagogia, bem como de formação continuada e
grupos de pesquisa nas Universidades de Santiago da Compostela e Universidade de
Coruña (Processo nº 23484.001655/2023-18).
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
DESPACHO DE AFASTAMENTO DO PAÍS Nº 40, DE 30 DE AGOSTO DE 2023.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404,
de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza o afastamento do país do
servidor SAMUEL NASCIMENTO DE ARAÚJO, ocupante do cargo de Professor de ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 2408356, pertencente ao Quadro
Permanente deste Instituto Federal, lotado no campus Crato, no período de 16/09/2023 a
24/09/2023, com ônus limitado, trânsito incluso, para participar do evento intitulado: XII
Latin-American Algorithms, Graphs and Optimization Symposium, em Huatulco - México.
(Processo nº 23265.000983/2023-73).
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
DESPACHO DE AFASTAMENTO DO PAÍS Nº 41, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404,
de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza o afastamento do país da
servidora PETRUCIA MARIA ANTERO PINHEIRO, ocupante do cargo de Professor de ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1642978, pertencente ao Quadro
Permanente deste Instituto Federal, campus Sobral, no período de 13/09/2023 a
20/09/2023, com ônus limitado, trânsito incluso, para participar do evento internacional
"ESOT Congress 2023", em Atenas - Grécia. (Processo nº 23824.000482/2019-28).
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 1.898 - Processo n° 23156.001992/2023-19 - Dispensar, a partir de 01/09/2023, HUGO FELIPE
QUINTELA, matrícula SIAPE 2338793, da Função de Coordenador de Curso - FCC -, do curso
Técnico em Meio Ambiente, da Estrutura Administrativa do Campus Santa Teresa do Ifes, para a
qual foi designado pela Portaria nº 2.330, de 17.12.2021, publicada no DOU em 20.12.2021.
Nº 1.899 - Processo n° 23156.002013/2023-40 - Exonerar, a partir de 01/09/2023,
ADRIANO GOLDNER COSTA, matrícula SIAPE 1786980, do Cargo de Direção, código CD-4,
de Coordenador da Coordenadoria Geral de Ensino, da Estrutura Administrativa do Campus
Santa Teresa do Ifes, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 2.150, de 01.12.2021,
publicada no DOU em 02.12.2021.
Nº 1.900 - Processo n° 23184.001630/2023-91 - Dispensar, a partir de 01/09/2023, FLÁVIO
COSTA DE CERQUEIRA, matrícula SIAPE 1884372, da Função Gratificada, código FG-1, de
Coordenador da Coordenadoria Geral de Ensino, da Estrutura Administrativa do Campus
Ibatiba do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 882, de 19.04.2022, publicada no
DOU em 20.04.2022.
Nº 1.901 - Processo n° 23184.001631/2023-35 - Dispensar, a partir de 01/09/2023, DIOGO DE
AZEVEDO LIMA, matrícula SIAPE 2250174, da Função de Coordenador de Curso - FCC -, do
curso Técnico em Florestas, da Estrutura Administrativa do Campus Ibatiba do Ifes, para a
qual foi designado pela Portaria nº 1.606, de 01.10.2021, publicada no DOU em 04.10.2021.
Nº 1.902 - Processo n° 23149.003149/2023-66 - Dispensar, a partir de 01/09/2023, MARIA
CECILIA CABRAL RAMPE, matrícula SIAPE 1950719, da Função de Coordenador de Curso -
FCC -, do curso Técnico em Agropecuária, da Estrutura Administrativa do Campus de
Alegre do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 1.334, de 17.08.2021, publicada
no DOU em 18.08.2021.
Nº 1.903 - Processo n° 23544.001868/2023-80 - Dispensar, a partir de 01/09/2023, ANDRE
PIMENTEL DIAS, matrícula SIAPE 1650720, da Função Gratificada, código FG-2, de
Coordenador da Coordenadoria de Serviços Auxiliares e Transporte, da Estrutura
Administrativa do Campus Centro-serrano do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria
nº 1.427, de 25.05.2015, publicada no DOU em 29.05.2015.