DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023090100030
30
Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 284, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS IPANGUAÇU DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 4 de março de 2022, resolve:
DISPENSAR, a pedido, com efeitos a partir de 01 de setembro de 2023, o
servidor José Wilson Costa de Carvalho, Matrícula Siape nº 1755934, pertencente ao
Quadro Permanente desta Instituição, do cargo de confiança de Coordenador do Curso
Superior de Tecnologia em Agroecologia- FUC-001, Integrante da Estrutura Administrativa
deste Campus, para o qual foi designado por meio da Portaria nº 238/2020 -
DG/IP/RE/IFRN, de 19 de novembro de 2020.
JOSÉ GERALDO BEZERRA GALVÃO JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIA Nº 370/COL - CGAB/IFRO, DE 30 DE AGOSTO DE 20213
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, CAMPUS COLORADO DO OESTE, no uso de suas atribuições
legais e regimentais estabelecidas pelo Art. 177 do Regimento Geral, aprovado pela
Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29/12/2015, resolve:
Art. 1º NOMEAR a Pedagoga/Supervisão MARIA APARECIDA COSTA OLIVEIRA,
Matrícula SIAPE nº 2231686, para exercer o cargo de Diretora-Geral Substituta do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus Colorado do Oeste, código
CD-02, a partir de 01/09/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO
PORTARIA Nº 372/COL - CGAB/IFRO, DE 30 DE AGOSTO DE 20213
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, CAMPUS COLORADO DO OESTE, no uso de suas atribuições
legais e regimentais estabelecidas pelo Art. 177 do Regimento Geral, aprovado pela
Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29/12/2015, resolve:
Art. 1º REVOGAR a partir de 01/09/2023, a Portaria nº 401/COL - CGAB/IFRO,
DE 28 DE MAIO DE 2019 (SEI nº 0573298), a qual nomeia o Técnico em Assuntos
Educacionais JOÃO GOUVEIA COELHO, Matrícula SIAPE nº 2046017, para o cargo de
Diretor-Geral Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia Campus Colorado do Oeste, código CD-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO
PORTARIAS DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023,
publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas
atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do
Regimento
Geral do
IFRO, aprovado
pela
Resolução nº
65/Consup/IFRO, de
29
dezembro de 2015, e posteriores; resolve:
Nº 1.765 - tendo em vista o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o
art. 54 da Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020; bem como os autos do
Processo SEI nº 23243.009476/2023-53, resolve:
Art. 1º O afastamento do país, no período de 01/09/2023 a 27/02/2024,
do(a) Servidor(a) abaixo referido(a), fica autorizado para que possa participar das
atividades presenciais do "Estágio de Doutorado Sanduíche na Universidade de
Barcelona - UB", que serão realizadas na cidade de Barcelona - Espanha, no período
supracitado.
Art. 2º Ao retornar ao Brasil, o Docente atuará no Campus Ariquemes do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia
Art. 3ºFica definido o prazo de 180 dias para apresentação do Diploma após
o encerramento do afastamento.
Art. 4º O afastamento mencionado no art. 1º se dará com ônus limitado para a
administração, conforme o inciso II do art. 1º do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985.
.
Nome
SIAPE
Cargo
Campus de Lotação
.
Emerson Faustino
2381808
Professor EBTT
Ariquemes
Nº 1.771 - tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.011735/2023-14, e do
Processo 5015770-53.2023.4.03.6100 resolve:
Art. 1º A servidora ALESSANDRA VASCONCELLOS NUNES, SIAPE nº 2383901,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área Biologia, lotada no Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Colorado do
Oeste, fica removida (lotação temporária) para o Campus Salto do Instituto Federal de
São Paulo - IFSP, com fulcro legal no inciso III do art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990 em cumprimento a decisão judicial, conforme Parecer de Força
Executória expedido pelo Ofício nº 03323/2023/ERADM EATE/EADM3/PGF/AGU datado
de 25/08/2023, e tendo em vista o processo judicial nº 5015770-53.2023.4.03.6100.
Art. 2º A servidora removida deverá entrar em exercício na nova sede no
prazo máximo de 15 (quinze) dias a contar da data da assinatura da Portaria.
Nº 1.773 - tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.008739/2023-15, bem
como o Despacho nº 623/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 2040297), resolve:
Art. 1º A servidora WILKA ALEXANDRA DE LIMA CAMPOS, SIAPE nº 2045406,
Assistente em Administração, fica dispensada, a partir de 01/09/2023, da Função Gratificada
de de Coordenadora de Patrimônio e Almoxarifado Substituta (CPALM), código FG-01, da
Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Nº 1.774 - tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.008739/2023-15, bem
como o Despacho nº 623/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 2040297), resolve:
Art. 1º A servidora WILKA ALEXANDRA DE LIMA CAMPOS, SIAPE nº 2045406,
Assistente em Administração, está designada, a partir de 01/09/2023, para exercer a
Função Gratificada de Coordenadora de Patrimônio e Almoxarifado, código FG-01, da
Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO)).
Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 2.695 Retificar a Portaria do Reitor nº 2.153, publicada no DOU em 14/07/2023:
Onde se lê:
"Art. 1º Nomear em caráter efetivo SARAH DE MORAES ALVES, habilitada em
concurso público, posição 3, instituído pelo Edital nº 16/2019, publicado no Diário Oficial
nº 101, Seção 3, de 28 de maio de 2019, homologado através do Edital nº 34/2019,
publicado no Diário Oficial nº 215, Seção 3, de 06 de novembro de 2019, no cargo de
PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - Docente - Enfermagem, Nível
de Classificação D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no IFSC,
Câmpus Joinville, código de vaga 0610798, vago por APOSENTADORIA conforme Portaria nº
1.917, publicada no DOU em 30 de janeiro de 2023."
Leia-se:
"Art. 1º Nomear em caráter efetivo SARAH DE MORAES ALVES, habilitada em
concurso público, posição 3, instituído pelo Edital nº 16/2019, publicado no Diário Oficial
nº 101, Seção 3, de 28 de maio de 2019, homologado através do Edital nº 34/2019,
publicado no Diário Oficial nº 215, Seção 3, de 06 de novembro de 2019, no cargo de
PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - Docente - Enfermagem, Nível
de Classificação D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no IFSC,
Câmpus Joinville, código de vaga 0610798, vago por APOSENTADORIA conforme Portaria nº
1.917, publicada no DOU em 30 de junho de 2023."
Nº 2.696 Dispensar, em 31 de agosto de 2023, a servidora ROSABEL BERTOLIN DANIEL ,
matrícula SIAPE nº 1813444, da função de Coordenadora de Ingresso e Inserção
Profissional do Câmpus Araranguá - FG2.
Nº 2.697 Designar a servidora LUCIANA VARGAS RONSANI, matrícula SIAPE nº 1244067, para
a função de Coordenadora de Ingresso e Inserção Profissional do Câmpus Araranguá - FG2.
Nº 2.698 Designar servidora da Reitoria para substituir o respectivo titular no período de
férias abaixo especificado:
I - FUNÇÃO/CARGO - REITOR - CD1;
a) Titular: MAURICIO GARIBA JUNIOR, SIAPE nº 277933;
b) Período de Férias: 04/09/2023 a 22/09/2023;
c) Substituto/Cargo efetivo: ANDRÉA MARTINS ANDUJAR, SIAPE nº 2275396;
d) Período da Substituição: 04/09/2023 a 22/09/2023.
Nº 2.699 Dispensar o servidor RAMÃO TIAGO TIBURSKI, matrícula SIAPE nº 1097958, da
função de Coordenador do Curso Técnico Subsequente em Desenvolvimento de Sistemas
do Câmpus Avançado São Lourenço do Oeste - FCC.
Nº 2.700 Designar o servidor VINÍCIUS DAL BEM, matrícula SIAPE nº 1993501, para a
função de Coordenador do Curso Técnico Subsequente em Desenvolvimento de Sistemas
do Câmpus Avançado São Lourenço do Oeste - FCC.
Nº 2.701 Nomear o servidor RAMÃO TIAGO TIBURSKI, matrícula SIAPE nº 1097958, para o
cargo de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do Câmpus Avançado São
Lourenço do Oeste - CD4.
Nº 2.702 Conceder a vacância, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável,
em 17/08/2023, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, ao servidor EVERTON
DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1161205, ocupante do cargo de TAE: Assistente de Aluno,
classe C, nível de capacitação III, padrão de vencimento 03, lotado no IFSC - Câmpus
Urupema. Processo nº 23292.027228/2023-17.
Nº 2.703 Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, com
proventos proporcionais a 60% da média aritmética simples do tempo de contribuição, ao
servidor NILO OTANI, matrícula SIAPE 1530532, Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, nível de classificação D III, nível 04, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, lotado no Câmpus Florianópolis, com fundamento no art. 40, §1º, inciso I, da
Constituição 
Federal, 
com 
redação 
dada
pela 
Emenda 
Constitucional 
nº
103/2019,combinado com o art. 10, §1°, inciso II e com o art. 26, § 2°, inciso II, da EC
103/2019, e de acordo com o Laudo Médico Pericial nº 122.976/2023, expedido por Junta
Médica Oficial em 10/07/2023 (Processo nº 23292.024711/2023-31). Declarar vago o
referido cargo.
Nº 2.704 Retificar a Portaria n° 2254, de 20 de julho de 2023, publicada na Edição nº 138,
Seção 2, página 23 do DOU, em 21 de julho de 2023.
Onde se lê "Conceder a vacância, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, em 01/08/2023(...)",
leia-se "Conceder a vacância, por exoneração, a pedido, em 01/08/2023(...)".
Processo nº 23292.023391/2023-01.
Nº 2.705 Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, com
proventos proporcionais a 60% da média aritmética simples do tempo de contribuição, à
servidora
IVANA
BOETTCHER,
matrícula
SIAPE 1577660,
ocupante
do
cargo
de
Administrador, nível de classificação E IV, nível 11, em regime de trabalho de 40 horas,
lotada no Campus Jaraguá do Sul-Centro, com fundamento no art. 40, §1º, inciso I, da
Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019,
combinado com o art. 10, §1°, inciso II e com o art. 26, § 2°, inciso II, da EC 103/2019, e de
acordo com o Laudo Médico Pericial nº 119.311/2023, expedido por Junta Médica Oficial
em 04/07/2023 (Processo nº 23292.022963/2023-26). Declarar vago o referido cargo.
MAURICIO GARIBA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 3.952/IFSP, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23308.001834.2023-88, resolve:
Designar o servidor ROGERIO HOMEM DA COSTA, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 163****, SIAPECAD nº 0140****, lotado(a) no(a) Diretoria
Geral do Campus Guarulhos, e em exercício no(a) Coordenadoria Sociopedagocica do Campus Guarulhos,
para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Curso
de Tec em Ads do Campus Guarulhos.
Efeitos a partir de 31 de agosto de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.019/IFSP, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de
abril de
2021, seção
2, página
1 e
o que
consta no
Processo nº
23305.016018.2023-07, resolve:
Designar a servidora JESSICA KELLY REIS FERREIRA, ocupante do cargo de Técnico
de Laboratorio Area, SIAPE nº 322****, SIAPECAD nº 0235****, lotado(a) no(a) Diretoria
Geral do Campus Jacarei, para exercer a Função Gratificada, FG - 02, do(a) Coor Tecnologia
da Informação do Campus Jacarei.
Efeitos a partir de 01 de setembro de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

                            

Fechar