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DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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31
Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 4.020/IFSP, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.015999.2023-67, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor WEVERTON VASCONCELOS DE CASTRO,
ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 213****, S I A P EC A D
nº 0191****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Jacarei, e em exercício no(a) Coor
Tecnologia da Informação do Campus Jacarei, da função de Gratificada, FG - 02, do(a) Coor
Tecnologia da Informação do Campus Jacarei.
Efeitos a partir de 01 de setembro de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.021/IFSP, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23438.001090.2023-16, resolve:
Designar o servidor RAFAEL APARECIDO FERREIRA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 218****, SIAPECAD nº
0196****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Avaré, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Bach em
Eng de Biossistema do Campus Avaré.
Efeitos a partir de 01 de setembro de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.022/IFSP, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23438.001091.2023-61, resolve:
Dispensar a servidora MARCELA PAVAN BAGAGLI, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 117****, SIAPECAD nº
0195****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Avaré, e em exercício no(a)
Coordenadoria do Curso Bach em Eng de Biossistema do Campus Avaré, da função de
Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Bach em
Eng de Biossistema do Campus Avaré.
Efeitos a partir de 01 de setembro de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.023/IFSP, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23311.001096.2023-10, resolve:
Designar a servidora JULIANA GIMENES DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 156****, SIAPECAD nº 0132****, lotado(a)
no(a) Diretoria Geral do Campus São João da Boa Vista, para exercer a Função Gratificada,
FG - 02, do(a) Coordenadoria de Apoio a Direção do Campus São João da Boa Vista.
Efeitos a partir de 01 de setembro de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.024/IFSP, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23311.001095.2023-75, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora GABRIELA DO PRADO GIRALDI, ocupante do
cargo de Administrador, SIAPE nº 386****, SIAPECAD nº 0164****, lotado(a) no(a)
Reitoria, e em exercício no(a) Coordenadoria de Apoio a Direção do Campus São João da
Boa Vista, da função de Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Apoio a Direção do
Campus São João da Boa Vista.
Efeitos a partir de 01 de setembro de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.025/IFSP, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23311.001048.2023-21, resolve:
Designar o servidor TIAGO SOARES VITOR, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 186****, SIAPECAD nº 0164****, lotado(a)
no(a) Diretoria Geral do Campus São João da Boa Vista, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Fuc Curso Tecnico Integrado
Eletronica do Campus São João da Boa Vista.
Efeitos a partir de 01 de setembro de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.026/IFSP, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23311.001049.2023-76, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora RENATA MARIA TAMASO, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 151****, SIAPECAD nº
0159****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São João da Boa Vista, e em exercício
no(a) Fuc Curso Tecnico Integrado Eletronica do Campus São João da Boa Vista, da função
de Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Fuc Curso Tecnico Integrado
Eletronica do Campus São João da Boa Vista.
Efeitos a partir de 01 de setembro de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.027/IFSP, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23314.001298.2023-31, resolve:
Designar o servidor ELI DA SILVA, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº
200****, SIAPECAD nº 0178****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Roque, para exercer
a Função Gratificada, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Licitações e Contrato do Campus São Roque.
Efeitos a partir de 01 de setembro de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.028/IFSP, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23314.001297.2023-97, resolve:
Dispensar o servidor THIAGO DE JESUS DA SILVA LOPES SANTOS, ocupante do
cargo de Tecnologo Formacao, SIAPE nº 290****, SIAPECAD nº 0200****, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Campus São Roque, e em exercício no(a) Coordenadoria de Licitações e
Contrato do Campus São Roque, da função de Gratificada, FG - 01, do(a) Coordenadoria de
Licitações e Contrato do Campus São Roque.
Efeitos a partir de 01 de setembro de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.032/IFSP, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23312.001260.2023-89, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos
Interinos do(a) Diretoria Adjunta Educacional do Campus Bragança Paulista, do(a) Cargo de
Direção (CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e
eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP
nº 203, de 18 de janeiro de 2021.
1. Servidora CAMILA FATIMA DOS SANTOS, pertencente ao quadro permanente
do IFSP, SIAPE nº 174****, ocupante do cargo de Assistente em Administração;
2. Servidora ALESSANDRA CASIMIRO DE SOUZA MATRICALDI, pertencente ao
quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 191****, ocupante do cargo de Assistente Social;
3. Servidora FABIANA NATALIA MACEDO DE CAMARGO, pertencente ao quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 167****, ocupante do cargo de Bibliotecario-documentalista;
4. Servidor TULIO FERNEDA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE
nº 124****, ocupante do cargo de Auxiliar em Assuntos Educacionais;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação da portaria.
Esse documento Revogou a Portaria nº 0800, de 23 de fevereiro de 2021, a
partir de 01/09/2023.
ADALTON MASALU OZAKI
Reitor
em exercício
PORTARIA Nº 4.035/IFSP, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.015643.2023-23, resolve:
Dispensar a servidora CAMILA PINHO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 188****, SIAPECAD nº 0166****, lotado(a) no(a)
Reitoria, e em exercício no(a) Coordenadoria de Sistemas Acadêmicos da Reitoria, da
função de Gratificada, FG - 04, do(a) Coordenadoria de Sistemas Acadêmicos da Reitoria.
Efeitos a partir de 01 de setembro de 2023.
ADALTON MASALU OZAKI
Reitor
em exercício
PORTARIA Nº 4.036/IFSP, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.015870.2023-59, resolve:
Dispensar a servidora EMANUELLE RIBEIRO PESSOA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 324****, SIAPECAD nº 0236****, lotado(a) no(a)
Reitoria, e em exercício no(a) Coordenadoria Tratamento Manifestações da Reitoria, da
função de Gratificada, FG - 04, do(a) Coordenadoria Tratamento Manifestações da Reitoria.
Efeitos a partir de 01 de setembro de 2023.
ADALTON MASALU OZAKI
Reitor
em exercício
PORTARIA Nº 4041/IFSP, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.006405.2023-17, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente em Administração, lotação no(a)
Diretoria Geral do Campus São Paulo, ocupado pela servidora CAMILA LIMA DOS ANJOS, SIAPE nº
131****, Código de Vaga nº 0962360, , em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de
acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, , a partir de 05 de setembro de 2023.
Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
ADALTON MASALU OZAKI
Reitor
em exercício
PORTARIA Nº 4.042/IFSP, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23440.001994.2023-01, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora THALITA ALVES DOS SANTOS, ocupante do
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 188****, SIAPECAD nº 0166****,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Presidente Epitácio, e em exercício no(a)
Coordenadoria de Registros Acadêmicos do Campus Presidente Epitácio, da função de
Gratificada, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Registros Acadêmicos do Campus Presidente
Epitácio. Efeitos a partir de 01 de setembro de 2023.
ADALTON MASALU OZAKI
Reitor
em exercício
PORTARIA Nº 4.043/IFSP, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23440.001993.2023-58, resolve:

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