DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 240, de 17 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União
nº 135, de 18 de julho de 2023, Seção 2, página 21, que trata da autorização do
afastamento do país do servidor Rogério Dentello, ocupante do cargo de Coordenador-
Geral de Avaliação in loco, da Diretoria de Avaliação da Educação Superior - DAES, para
participar da XX Assembleia Geral da Rede Ibero-americana de Garantia da Qualidade da
Educação Superior, no período de 13 a 16 de setembro de 2023, em Assunção, Paraguai,
com trânsito incluso e com ônus (passagens e diárias) para o INEP,
Onde se lê:
[...] no período de 13 a 16 de setembro de 2023.
Leia-se:
[...] no período de 12 a 16 de setembro de 2023.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 241, de 17 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União
nº 135, de 18 de julho de 2023, Seção 2, página 22, que trata da autorização do
afastamento do país do servidor Ulysses Tavares Teixeira, ocupante do cargo de Diretor de
Avaliação da Educação Superior - DAES, para participar da XX Assembleia Geral da Rede
Ibero-americana de Garantia da Qualidade da Educação Superior, no período de 13 a 16 de
setembro de 2023, em Assunção, Paraguai, com trânsito incluso e com ônus (passagens e
diárias) para o INEP,
Onde se lê:
[...] no período de 13 a 16 de setembro de 2023.
Leia-se:
[...] no período de 12 a 16 de setembro de 2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA GR Nº 591, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC,
de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.029821/2023-73,
resolve:
Autorizar o afastamento do país de JOSE MENEZES GOMES, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1081462 , para participar de
Reunión Global de Deuda de Organizaciones de Sociedad Civil Convocada por el Sur Glogal,
no período de 19.09.2023 a 24.09.2023, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o
Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17- M EC .
JOSEALDO TONHOLO
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 94, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência
constante na Portaria nº 631/GR, de 23 de junho de 2020, de acordo com o artigo 28 e 29,
do Capítulo V, Seção III do Regimento Geral da UFAL e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23065.027667/2023-03, resolve:
Art. 1º Reconduzir LAÍS DE MIRANDA CRISPIM COSTA, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº2566877, na função
Comissionada (Código FCC-01) de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em
Enfermagem (PPGENF), da Escola de Enfermagem - EENF.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
IRAILDES PEREIRA ASSUNÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 2.085, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do
Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, seção 1, e tendo em vista o (contido no OFÍCIO
Nº 27/2023/MMP/Reitoria/UNIFAL-MG, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Andréa Mollica do Amarante Paffaro, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 3509953, para exercer a
função pro-tempore de Diretora do Museu da Memória e Patrimônio - FG.1, desta
Universidade (23087.016169/2023-79).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 2.084, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais,
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora Silvia Helena Martelli
Dias, matrícula SIAPE nº 1662397, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, Classe D,
Nível 4, do Quadro Permanente desta Universidade, com fundamento no art. 40, III, §4º-
A da Constituição Federal e do art. 22 da EC nº 103/2019, normatizados pela Lei
Complementar 142/2013, combinado com o art. 3º da EC nº 103/2019, com proventos
calculados pela média das contribuições. (Processo nº 23087.011355/2023-11)
Art. 2º Declarar uma vaga no referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no DOU.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 402, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei
n. 11.091/2005, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 393/2023, publicada no Diário Oficial da União
de 29/08/2023, que nomeou LUCILENE DOS SANTOS SOARES, no cargo de Técnico em
Contabilidade, Nível Médio, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01,
com jornada de trabalho de 40 horas semanais, em vaga nº 0902795, em razão de a
nomeação não ter seguido a ordem de classificação do concurso.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 403, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
- O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei
n. 11.091/2005, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, EDIVALDO
VITAL DA SILVA, habilitado em concurso público, homologado em 22/05/2023 para o cargo
de Técnico em Contabilidade, Nível Médio, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1,
Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com lotação na Superintendência
de Meio Ambiente e Infraestrutura desta Universidade, em vaga nº 0219881.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 404, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
- O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei
n. 11.091/2005, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, LILIANE
DOS SANTOS VIEIRA, habilitada em concurso público, homologado em 22/05/2023 para o
cargo de Técnico em Contabilidade, Nível Médio, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no
Instituto de Computação desta Universidade, em vaga nº 0216936.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 405, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei
n. 11.091/2005, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, LEILA
DAIANE TEIXEIRA XAVIER COSTA, habilitada em concurso público, homologado em
22/05/2023 para o cargo de Técnico em Contabilidade, Nível Médio, Nível de Classificação
D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com
lotação na Escola de Enfermagem desta Universidade, em vaga nº 0217578.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 406, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei
n. 11.091/2005, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, LUCILENE
DOS SANTOS SOARES, habilitada em concurso público, homologado em 22/05/2023 para o
cargo de Técnico em Contabilidade, Nível Médio, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com lotação na
Pró-Reitoria de Ensino Pós-Graduação desta Universidade, em vaga nº 0902795.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 407, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei
n. 11.091/2005, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, WILLIAM
SILVA RIBEIRO, habilitado em concurso público, homologado em 22/05/2023 para o cargo
de Técnico em Contabilidade, Nível Médio, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1,
Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com lotação na Pró-Reitoria de
Ações Afirmativas e Assistência Estudantil desta Universidade, em vaga nº 0970032.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
DESPACHO DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº. 928/2022 - MEC, de 5 de dezembro de 2022, e de acordo
com as determinações do Decreto nº. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA os
Afastamentos do País:
Nome: ANDERSON REIS DE SOUSA
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1261950
Unidade Universitária/Órgão: Escola de Enfermagem.
Data/Período: 21/10/2023 a 03/11/2023 .
Evento: Participar da XVII Conferencia Iberoamericana de Educación En Enfermeira.
País de Destino: Granada/Espanha.
Ônus: Não se Aplica.
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se Aplica
Processo: 23066.043497/2023-96.
Nome: DIRK ERHARD.
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 2996917
Unidade Universitária/Órgão: Instituto de Matematica.
Data/Período: 21/10/2023 a 31/10/2023.
Evento: Realizar Colaboração Técnica Cientifica com Prof. nina Gantert no
âmbito do Projeto PROBRAL/CAPES.
País de Destino: Munique/Alemanha.
Ônus: CAPES.
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: 21/10/2023 a 31/10/2023.
Processo: 23066.044740/2023-93.
Nome: ELIANE DE OLIVEIRA SILVA.
Cargo: Professor do Magistério Superior.
Matrícula SIAPE: 1148522.
Unidade Universitária/Órgão: Instituto de Quimica.
Data/Período: 01/11/2023 a 30/04/2024.
Evento: Pos-Doutorado na universidade de Cadiz.
País de Destino: Puerto Real/Cadiz/Espanha.
Ônus: CAPES PrInt.
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: 01/11/2023 a 30/04/2024.
Processo: 23066.037832/2023-17.
Nome: FABIO LEMOS MOTA.
Cargo: Tecnologo Formação
Matrícula SIAPE: 2582048
Unidade Universitária/Órgão: Pró-Reitoria de Administração .
Data/Período: 01/12/2023 a 01/03/2024.
Evento: Realização de Curso Basic/Business English.
País de Destino: Londres/Reino Unido.
Ônus: CAPES PrInt.
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: 01/12/2023 a 29/02/2024.
Processo: 23066.047441/2023-19.
Nome: MARCO AURELIO OLIVEIRA DA SILVA.
Cargo: Professor do Magistério Superior