DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
expostas no Parecer Jurídico nº 00049/2023/PROC/PF/UFDPAR/AGU e considerando o que
consta do Processo Administrativo Disciplinar de Rito Sumário nº 23111.015831/2017-81,
resolve:
Art. 1º Aplicar a penalidade de DEMISSÃO à servidora Claudia Barros de
Miranda Pascoal, Técnico de Laboratório Área, SIAPE: 1687985, lotada na Coordenação de
Laboratórios de Ensino, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, em razão de ter
cometido a infração de acumulação ilegal de cargos, prevista no Art. 132, inciso XII,
combinado com o Art. 117, inciso XVIII e Art. 118, §§ 1° e 2°, da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO SALES MACEDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 668 - Conceder aposentadoria voluntária a LUIZ PEDRO OROSZ, SIAPE 294826, Professor
do Magistério Superior, com Doutorado, DE, na forma do artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, c/c artigo 3º da Emenda Constitucional
nº 47, de 05 de julho de 2005, com integralidade e paridade.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo digital nº
23068.040492/2023-91)
Nº 669 - Conceder aposentadoria voluntária a AUREA LIDIA BORTOLOTTI CERILLO, SIAPE
1173091, Auxiliar de Enfermagem, C-IV, padrão de vencimento 16, na forma do artigo 20
da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo digital nº
23068.043280/2023-66)
Nº 670 - Conceder aposentadoria voluntária a LUCIA CATABRIGA, SIAPE 297800, Professor
do Magistério Superior, com Doutorado, DE, com base no artigo 6º, incisos I, II, III e IV da
Emenda Constitucional nº 41/03, cc com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº
103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo digital nº
23068.043886/2023-00)
Nº 671 - Conceder aposentadoria voluntária a ALFREDO NUNES FERREIRA FILHO, SIAPE
295137, Professor do Magistério Superior, com Especialização, 40 (quarenta) horas
semanais, na forma do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de
2019, c/c artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com
integralidade e paridade.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo digital nº
23068.045778/2023-63)
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.046947/2023-82,
resolve:
Nº 676 - Declarar vago, a partir de 01/09/2023, o cargo de Assistente em Administração ocupado
por LEONAN PAULA GABURO, matrícula SIAPE nº 1919108, em razão de posse em outro cargo
público inacumulável, com fundamento no inciso VIII, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 1990.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25
de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e de acordo
com o que consta no Processo nº 23068.048067/2023-41, resolve:
Nº 678 - Exonerar a pedido ALDOUS PEREIRA ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 1661979,
do cargo de Superintendente de Orçamento e Finanças, CD-03, da estrutura do(a) Pró-
Reitoria de Administração, a partir de 31/08/2023.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
RETIFICAÇÃO Nº 8
Na Portaria Nº 638 de 22/08/2023, publicada no D.O.U. de 25/08/2023, seção 2, p.26,
onde se lê "Universidade Politécnica de Valência",
leia-se "Universidade de Valência" e onde se lê "10/04/2024", leia-se "07/04/24".
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 1.551, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que prescreve o Regulamento dos
Programas de Pós-Graduação "Stricto Sensu", aprovado pela Resolução nº 498 de
30/11/2016, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão; Considerando o que consta do
Processo nº 23069.174175/2023-68, resolve:
Art. 1º - Designar, dentre os membros do Colegiado, SELMA MARIA DE
AZEVEDO SIAS, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 310352, do Quadro
Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a função de
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Saúde Materno-Infantil, nível Mestrado
Profissional, da Faculdade de Medicina.
Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.555, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no artigo 37, inciso II, da
Constituição Federal; no artigo 9º, inciso I, e no artigo 10, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990; no artigo 9º, da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005; no Decreto
nº 9.739, de 28 de março de 2019; no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010,
resolve:
Nomear os seguintes candidatos habilitados no Concurso Público de Provas,
realizado por esta Instituição, aberto pelo Edital nº 190/2022, de 27 de dezembro de 2022,
publicado no Diário Oficial da União nº 246, de 30 de dezembro de 2022, retificado pelo
Edital nº 23/2023, de 06 de fevereiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 29,
de 09 de fevereiro de 2023, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 182/2023, de 26
de julho de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 144, de 31 de julho de 2023,
retificado pelo Edital nº 203, de 11 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União
nº 154, de 14 de agosto de 2023, para ter exercício nas Unidades Acadêmicas e
Administrativas da Universidade Federal Fluminense, nos cargos a seguir discriminados:
I. Cargo: Assistente em Administração - Município: Angra dos Reis - Vagas de
Ampla Concorrência (Listagem Geral)
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1
Código: 701.200 - Regime: 40 Horas Semanais
BERNARDO ORTIZ CASTINHEIRAS - Código de Vaga: 237869 - Origem da Vaga:
Vaga decorrente de aposentadoria de Márcia Rodrigues Mechesi ocorrida em 10 de agosto
de 2022, conforme a Portaria da Universidade Federal Fluminense nº 1.270, de 08 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 151, de 10 de agosto de 2022,
seção 2, página 29.
II. Cargo: Assistente em Administração - Município: Campos dos Goytacazes -
Vagas de Ampla Concorrência (Listagem Geral)
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1
Código: 701.200 - Regime: 40 Horas Semanais
HECTOR GOMES CRESPO DA SILVA - Código de Vaga: 234323 - Origem da Vaga:
Vaga decorrente de posse em cargo inacumulável de Roberto Barroso da Silva ocorrida em
13 de setembro de 2021, conforme a Portaria de Pessoal da Universidade Federal
Fluminense nº 1.623, de 27 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº
185, de 29 de setembro de 2021, seção 2, página 24.
THIAGO CHAGAS DE ALMEIDA - Código de Vaga: 233083 - Origem da Vaga:
Vaga decorrente de aposentadoria de Márcia Maria Tinoco da Silva ocorrida em 25 de
maio de 2022, conforme a Portaria da Universidade Federal Fluminense nº 759, de 24 de
maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 98, de 25 de maio de 2022, seção
2, página 27.
ARYLSON FIGUEIREDO DA SILVA - Código de Vaga: 239190 - Origem da Vaga: Vaga
decorrente de aposentadoria de Daniel de Paula Codeço Junior ocorrida em 10 de julho de
2023, conforme a Portaria da Universidade Federal Fluminense nº 1.223, de 06 de julho de
2023, publicada no Diário Oficial da União nº 129, de 10 de julho de 2023, seção 2, página 27.
III. Cargo: Assistente em Administração - Município: Campos dos Goytacazes -
Vagas Reservadas a Negros
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1
Código: 701.200 - Regime: 40 Horas Semanais
VITOR COSTA FURTADO - Código de Vaga: 234406 - Origem da Vaga: Vaga
decorrente de posse em cargo inacumulável de Hiago Narciso dos Santos ocorrida em 10
de janeiro de 2022, conforme a Portaria da Universidade Federal Fluminense nº 136, de 27
de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 21, de 31 de janeiro de 2022,
seção 2, página 44.
IV. Cargo: Assistente em Administração - Município: Niterói - Vagas de Ampla
Concorrência (Listagem Geral)
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1
Código: 701.200 - Regime: 40 Horas Semanais
ALINE AMARAL BARBOSA RAMOS - Código de Vaga: 237769 - Origem da Vaga:
Vaga decorrente de posse em cargo inacumulável de Isabelle Ferreira dos Santos Pessanha
ocorrida em 26 de outubro de 2022, conforme a Portaria da Universidade Federal
Fluminense nº 1.969, de 16 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº
218, de 21 de novembro de 2022, seção 2, página 25.
STEPHANIE CAROLINA MAIA PEREIRA - Código de Vaga: 236905 - Origem da
Vaga: Vaga decorrente de posse em cargo inacumulável de Alex Souza Raposo Correa
ocorrida em 08 de março de 2023, conforme a Portaria da Universidade Federal
Fluminense nº 595, de 04 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 66, de
05 de abril de 2023, seção 2, página 29.
MIÚRA VIANA SOUZA DOS SANTOS - Código de Vaga: 999920 - Origem da Vaga:
Vaga decorrente de posse em cargo inacumulável de Nayhara Muniz de Brito Borges
ocorrida em 01 de junho de 2022, conforme a Portaria da Universidade Federal Fluminense
nº 907, de 20 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 117, de 23 de
junho de 2022, seção 2, página 31.
DYANA RIBEIRO CAMELO - Código de Vaga: 302010 - Origem da Vaga: Vaga
decorrente de aposentadoria de Roberto Gama Teixeira ocorrida em 10 de julho de 2023,
conforme a Portaria da Universidade Federal Fluminense nº 1.201, de 04 de julho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 129, de 10 de julho de 2023, seção 2, página 27.
MATEUS LUIZ DOS SANTOS - Código de Vaga: 235277 - Origem da Vaga: Vaga
decorrente de exoneração a pedido de Cecilia Ribeiro Martins ocorrida em 21 de janeiro de
2022, conforme a Portaria da Universidade Federal Fluminense nº 660, de 11 de maio de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 89, de 12 de maio de 2022, seção 2, página 29.
VALESKA DE OLIVEIRA SILVA - Código de Vaga: 232681 - Origem da Vaga: Vaga
decorrente de aposentadoria de Marta Cavalcante Assumpção Moniz ocorrida em 13 de julho
de 2022, conforme a Portaria da Universidade Federal Fluminense nº 1.069, de 11 de julho de
2022, publicada no Diário Oficial da União nº 131, de 13 de julho de 2022, seção 2, página 37.
REJANE AIRES LEMES VERNECK DA COSTA - Código de Vaga: 237777 - Origem da
Vaga: Vaga decorrente de exoneração a pedido de Antonio Vinicius Gonçalves da Silva
ocorrida em 24 de setembro de 2021, conforme a Portaria de Pessoal da Universidade
Federal Fluminense nº 1.722, de 19 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da
União nº 203, de 27 de outubro de 2021, seção 2, página 21.
MARCIO HENRIQUE LUZ COIMBRA - Código de Vaga: 235296 - Origem da Vaga:
Vaga decorrente de aposentadoria de José Augusto da Costa Souza ocorrida em 31 de
agosto de 2022, conforme a Portaria da Universidade Federal Fluminense nº 1.418, de 30
de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 166, de 31 de agosto de 2022,
seção 2, página 32.
LAURA MARIA DAS CHAGAS SILVA - Código de Vaga: 303252 - Origem da Vaga:
Vaga decorrente de exoneração a pedido de Lizieux Amanda Ulysson Fernandes Senna
ocorrida em 13 de junho de 2022, conforme a Portaria da Universidade Federal Fluminense
nº 956, de 28 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 124, de 04 de
julho de 2022, seção 2, página 30.
FELIPE ASSIS VASCONCELOS - Código de Vaga: 232819 - Origem da Vaga: Vaga
decorrente de posse em cargo inacumulável de Fernanda Duarte Vieira ocorrida em 17 de
novembro de 2021, conforme a Portaria da Universidade Federal Fluminense nº 2.035, de
09 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 233, de 13 de dezembro
de 2021, seção 2, página 28.
DAVID SILVA DO NASCIMENTO - Código de Vaga: 901942 - Origem da Vaga:
Vaga decorrente de exoneração a pedido de André Alcântara Martins ocorrida em 28 de
janeiro de 2022, conforme a Portaria da Universidade Federal Fluminense nº 303, de 04 de
março de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 46, de 09 de março de 2022, seção
2, página 31.
LUIZA FERNANDES TORRES - Código de Vaga: 233328 - Origem da Vaga: Vaga
decorrente de exoneração a pedido de Ana Clara Andrade da Silveira ocorrida em 23 de maio de
2022, conforme a Portaria da Universidade Federal Fluminense nº 869, de 09 de junho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 111, de 13 de junho de 2022, seção 2, página 29.
CLEYCIARA DOS SANTOS GARCIA CAMELLO - Código de Vaga: 234448 - Origem
da Vaga: Vaga decorrente de posse em cargo inacumulável de Paula Christina Graciano
Almeida ocorrida em 15 de junho de 2023, conforme a Portaria da Universidade Fe d e r a l
Fluminense nº 1.131, de 26 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121,
de 28 de junho de 2023, seção 2, página 27.
MARIANE RIBEIRO LEITÃO EYMAEL - Código de Vaga: 238392 - Origem da Vaga:
Vaga decorrente de aposentadoria de Fernanda do Monte Azevedo ocorrida em 05 de abril de
2023, conforme a Portaria da Universidade Federal Fluminense nº 588, de 04 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 66, de 05 de abril de 2023, seção 2, página 28.
CARLA DA SILVA GONÇALVES DOS SANTOS - Código de Vaga: 233126 - Origem da
Vaga: Vaga decorrente da aposentadoria de Arindo Carlos Vieira ocorrida em 08 de abril de
2022, conforme a Portaria da Universidade Federal Fluminense nº 495, de 04 de abril de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 68, de 08 de abril de 2022, seção 2, página 33.
KAREN VILELA LIMA - Código de Vaga: 964823 - Origem da Vaga: Vaga
decorrente de exoneração a pedido de Bernardo Migliora Buhring ocorrida em 12 de
setembro de 2022, conforme a Portaria da Universidade Federal Fluminense nº 1.538, de
15 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 189, de 04 de outubro de
2022, seção 2, página 29.
VINICIUS MATOS DE ABREU - Código de Vaga: 240340 - Origem da Vaga: Vaga
decorrente da aposentadoria de Fábio Dutra Duarte ocorrida em 03 de fevereiro de 2022,
conforme a Portaria da Universidade Federal Fluminense nº 158, de 02 de fevereiro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 24, de 03 de fevereiro de 2022, seção 2, página 27.