DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 4.894 - Prorrogar, até 16/02/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de EMANUEL JEREMIAS RAMALHO DA SILVA, Matrícula nº 1064752/SIAPE, Professor
Substituto, lotado na Faculdade de Direito. (Processo nº 23070.026908/2022-39)
Nº 4.896 - Prorrogar, até 16/02/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de HELLEN
CHRISTINA NEVES
RODRIGUES, Matrícula
nº 1288177/SIAPE,
Professor
Substituto, lotada na Faculdade de Nutrição. (Processo nº 23070.006412/2023-20)
Nº 4.897 - Prorrogar, até 16/02/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência de LIDIA
COSTA DE ALENCAR, Matrícula nº 3290208/SIAPE, Professor Substituto, lotada na
UAE/Ciências Sociais Aplicadas - Campus Goiás. (Processo nº 23070.013444/2021-10)
Nº 4.899 - Prorrogar, até 15/03/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de
WEB GABNER PEREIRA RODRIGUES, Matrícula nº 3292395/SIAPE, Professor Substituto, lotado
UAE/Ciências Sociais Aplicadas do Câmpus Goiás. (Processo nº 23070.012992/2022-11)
Nº 4.901 - Prorrogar, até 16/02/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de ROBERTA CAIADO DE CASTRO OLIVEIRA, Matrícula nº 3288896/SIAPE, Professor
Substituto, lotada na UAE/Ciências Sociais Aplicadas - Câmpus Goiás. (Processo nº
23070.012247/2021-83)
Nº 4.903 - Prorrogar, até 16/02/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de LUIZ FERNANDES CARDOSO CAMPOS, Matrícula nº 1148861/SIAPE, Professor Substituto,
lotado na Escola de Agronomia. (Processo nº 23070.064980/2022-64)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso
das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 4.905 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do
Cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação III,
Padrão D303, ocupado por GRAZIELLE LOPES SAMPAIO, Matrícula nº 3080887/SIAPE, lotada
na Diretoria Financeira de Pessoas, a contar de 25/08/2023, por posse em outro cargo
inacumulável. (Processo nº 23070.048085/2023-83)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria,
usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no
D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:
Nº 4.907 - Autorizar o afastamento do País a LIVIA MENDONCA PASCOAL, Matrícula nº
2914676/SIAPE, Professor Adjunto, lotada na Escola de Veterinária e Zootecnia, para
participar do evento "Allen D. Leman Swine Conference", com apresentação de trabalho; e
de projeto de pesquisa na University of Minnesota, na cidade de Saint Paul/Estados
Unidos, no período de 13/09/2023 a 26/09/2023, com ônus limitado para a Universidade
Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto
nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.046862/2023-55)
Nº 4.910 - Art. 1º Revogar os termos da Portaria nº 4098, publicada no D.O.U. em 21/07/2023.
Art. 2º Autorizar o afastamento do País a JIANI FERNANDO LANGARO, Matrícula
nº 1551889/SIAPE, Professor Adjunto, lotado na Faculdade de História, para realizar Pós-
Doutorado, em História, na Università Ca'Foscari Venezia, na cidade de Veneza/Itália, no
período de 01/04/2023 a 31/05/2024, com ônus limitado para a Universidade Federal de
Goiás, de acordo com o art. 1º, inciso II, do Decreto 91.800/1985 e art. 1º inciso VI do
Decreto 1387/1995. (Processo nº 23070.029502/2023-99)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso
das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 4.911 - Art. 1º Dispensar VERA LUCIA GOMES KLEIN, Matrícula nº 6302350/SIAPE, Professor
Titular, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, da função de Coordenadora da Unidade de
Conservação da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação, FG-1, a contar de 11/09/2023.
Art. 2º Designar DANIELLE DE OLIVEIRA DINIZ, Matrícula nº 1917517/SIAPE,
Técnico de Laboratório/Área, lotada na Pró-reitoria de Pesquisa e Inovação, para exercer a
função de Coordenadora da Unidade de Conservação da Pró-Reitoria de Pesquisa e
Inovação, FG-1, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº
9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir de 11/09/2023. (Processo nº
23070.045351/2023-16)
 Nº
4.915
-
Art.
1º
Dispensar JOSE
GONZALO
ARMIJOS
PALACIOS,
Matrícula
nº
302243/SIAPE, Professor Titular, do encargo de Sub-chefe da UAE/Ciências Humanas do
Campus Goiás.
Art. 2º Designar RENATA MARIA SANTOS ARRUDA, Matrícula nº 1688630/SIAPE,
Professor Adjunto, para exercer o encargo de Sub-chefe da UAE/Ciências Humanas do
Campus Goiás, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97,
a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 06/06/2025. (Processo nº
23070.026002/2021-33)
Nº 4.919 - Art. 1º Designar WAGNER DE SOUZA REZENDE, Matrícula nº 1805102/SIAPE,
Professor Adjunto, lotado na UAE/Ciências Sociais Aplicadas do Campus Goiás, para exercer
a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Projeto e Cidade da
Faculdade de Artes Visuais, FCC.
Art. 2º Designar PEDRO HENRIQUE GONCALVES, Matrícula nº 2328641/SIAPE,
Professor Adjunto, lotado na Faculdade de Artes Visuais, para exercer o encargo de Vice-
coordenador do Programa de Pós-Graduação em Projeto e Cidade da Faculdade de Artes Visuais.
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da
Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir de
01/09/2023. (Processo nº 23070.035146/2021-81)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
 Nº 4.923 - Rescindir, a pedido do interessado, o contrato de RENATO BOLSON DALA
CORTE, Matrícula nº 3269479/SIAPE, Professor Visitante, lotado no Instituto de Ciências
Biológicas,
tornando
a medida
efetiva
a
contar
de 31/08/2023.
(Processo
nº
23070.032313/2023-01)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso
das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 4.925 - Art. 1º Dispensar, a pedido, ADRIANA OLIVEIRA DE SANTANA, Matrícula nº
1788942/SIAPE, Assistente em Administração, do encargo de Coordenadora Adjunta de
Processos Administrativos do Gabinete da Reitoria, a contar de 31/08/2023.
Art. 2º Designar LAISSA DORNEL DA COSTA PAIVA, Matrícula nº 1915688/SIAPE,
Assistente em Administração, para exercer o encargo de Coordenadora Adjunta de
Processos Administrativos do Gabinete da Reitoria, nos termos do art. 38 da Lei nº
8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, com efeitos legais e financeiros
a partir de 01/09/2023. (Processo nº 23070.047462/2023-67)
JESIEL FREITAS CARVALHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 476, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112/90,
e o processo nº 23422.017860/2023-11, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ROSILENE ALVES DA SILVA VITORINI, Pedagoga-
Área, SIAPE 2277827, da função de Chefe da Divisão de Acompanhamento das Ações de
Extensão, código FG-02, designada pela Portaria nº 18/2022/GR, publicada no DOU de
26/01/2022, edição 18, seção 2, página 22.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 477, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/90
e o processo 23422.017865/2023-44, resolve:
Art. 1º Designar a servidora NOEMI FERREIRA FELISBERTO PEREIRA, Técnico em
Assuntos Educacionais, SIAPE 1837310, para exercer a função de Chefe da Divisão de
Acompanhamento das Ações de Extensão, código FG-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DESPACHO Nº 3.813, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria
MEC Nº 928, publicada no DOU de 06/12/2022, autoriza:
O afastamento do país do professor RICK ANTÔNIO RISCHTER, pelo período de
03/09/2023 a 08/09/2023, para realizar uma colaboração científica com o grupo da
Universidad de Buenos Aires, na cidade de Buenos Aires/Argentina, com ônus limitado,
conforme Processo nº 23088.022673/2023-06.
EDSON DA COSTA BORTONI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
PORTARIA Nº 1.410, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O Diretor de Administração de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 283, de
27/02/2020, publicada no Diário Oficial da União de 28/02/2020, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 23088.022171/2023-77, resolve:
DECLARAR VAGO,
a partir de 01/09/2023,
o cargo de
Assistente em
Administração (Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01), do Quadro
Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor CARLOS ALBERTO
NEGRÃO, matrícula SIAPE nº 1242031, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº
8.112/90. Código da Vaga: 289951.
VALDÍVEO FERREIRA CAMPOS FILHO
PORTARIA Nº 1.420, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O Diretor de Administração de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 283, de
27/02/2020, publicada no Diário Oficial da União de 28/02/2020 e tendo em vista o que
consta no Processo nº 23088.006148/2021-73, resolve:
Art. 1ºALTERAR, a partir de 01/09/2023, a Portaria nº 838, de 23/04/2021,
publicada no Diário Oficial da União nº 76, Seção 2, pág. 33, de 26/04/2021, que concedeu
aposentadoria à servidora ROSIMEIRE APARECIDA JERONIMO, matrícula SIAPE nº 1741102,
que passa a vigorar com a seguinte redação: fundamento no art. 40, §1º, inciso I da
Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, c/c o art.
186, I, da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Os proventos serão calculados com base no art. 1º da Lei nº 10.887/04.
VALDÍVEO FERREIRA CAMPOS FILHO
PORTARIA Nº 1.421, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O Diretor de Administração de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 283, de
27/02/2020, publicada no Diário Oficial da União de 28/02/2020, tendo em vista o que
consta no Processo nº 23088.031463/2022-10 e considerando a Sentença do CEJUSC da
Comarca de
Itajubá, de
17/03/2023, e
do Ofício
nº 34/2023/CEJUSC-Itajubá,
de
28/07/2023, resolve:
Art. 1º CONCEDER pensão civil vitalícia à ANA LUCIA DE ALMEIDA DOS SANTOS,
na condição de companheira do servidor ROBERTO AFFONSO DA COSTA JUNIOR, matrícula
SIAPE n° 1516912, com fundamento no art. 23, §4° da Emenda Constitucional n° 103/2019,
c/c com os arts. 16, inciso I e 77, §2°, inciso V, alínea "c", item 6, da Lei n° 8.213/1991,
com redação dada pelas Leis 13.135/2015 e 13.146/2015.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 01/09/2023.
VALDÍVEO FERREIRA CAMPOS FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.231, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº
282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.926459/2023-00;
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a LIGIA MENEZES DO AMARAL,
matrícula SIAPE nº. 1148737, no cargo de Médico-Área, Classe E, Padrão 416, lotada
no Hospital Universitário, do Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz de
Fora, com fundamento no Art. 20, Incisos I, II, III e IV, da EC 103/2019, com proventos
calculados na forma do Art. 20, § 2º, inciso I da referida Emenda.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA

                            

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