DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023090100041
41
Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 680, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora Ione Aparecida Dias Bertolucci, matrícula
na origem nº 140499, do cargo de Secretária dos Conselhos Superiores, código CD-4.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 681, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Ana Eliza Ferreira Alvim da Silva, matrícula nº
1868251, da função de Coordenadora de Divulgação Científica/Gabinete, código FG-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 682, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Ana Eliza Ferreira Alvim da Silva, matrícula nº
1868251, para exercer o cargo de Diretora de Comunicação, Código CD-4.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 683, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Heider Alvarenga de Jesus, matrícula nº 1974831,
da função de Coordenador de Comunicação Social/Gabinete, código FG-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 684, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar, o servidor Heider Alvarenga de Jesus, matrícula nº 1974831,
para exercer a função de Assessor de Planejamento em Comunicação Institucional da
Diretoria de Comunicação, código FG-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 685, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor José Cândido da Silva Neto, matrícula nº 2026097,
bacharel em Direito, da função de Coordenador de Processos Correcionais da Unidade
Setorial de Correição (USC), Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código
FG - 4 .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 686, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar o servidor José Cândido da Silva Neto, matrícula nº 2026097,
bacharel em Direito, para exercer a função de Coordenador de Processos Correcionais da
Unidade Setorial de Correição (USC), fazendo jus a Função Gratificada Específica de
Instituição de Ensino, código FG-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 6.921, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.236999/2023-80,
resolve:
Nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional n.° 41/2003, c/c Art. 3º, caput
e §1º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Cláudia Maria Bernardo de
Oliveira, matrícula SIAPE n.° 1144714, ocupante do cargo de Telefonista, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, lotada na Escola de
Engenharia, com proventos integrais, por ter provado contar 33 (trinta e três) anos de
contribuição até 12/11/2019, véspera da publicação da Emenda Constitucional n.°
103/2019.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 28 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 7.725 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Fernando
Marcos dos Reis, matrícula SIAPE nº 2174531, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar do "21st AEPCOS
Annual Meeting", em Rotterdam/Holanda, no período de 04/10/2023 a 08/10/2023.
Nº 7.741 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado da
servidora Lúcia de Almeida Ferrari, matrícula SIAPE nº 1220951, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Letras, para realização
de Pós-Doutorado, em modalidade remota, na Universidade de Coimbra, em
Coimbra/Portugal, no período de 17/08/2023 a 30/06/2024.
Nº 7.754 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Antônio
Orlando de Oliveira Dourado Lopes, matrícula SIAPE nº 1040402, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Letras, para
realização de Pós-Doutorado na Brandeis University, em Boston/EUA, no período de
05/01/2024 a 04/01/2025.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 29 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 7.801 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Walderez
Ornelas Dutra, matrícula SIAPE nº 2227129, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, para ministrar curso
"Frontiers in Genomics" na Universidad Autonoma do Mexico, em Cuernavaca/México, no
período de 17/09/2023 a 22/09/2023.
Nº 7.826 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Paulo Henrique
Ferreira Galvão, matrícula SIAPE nº 1330795, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotado no Instituto de Geociências, para participar do "IAH
Worldwide Groundwater Congress", em Cidade do Cabo/África do Sul, no período de
15/09/2023 a 23/09/2023.
Nº 7.829 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Erika Cristina
Jorge, matrícula SIAPE nº 1814921, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, para participar da "The
Good Food Conference 2023", em San Francisco/EUA, no período de 16/09/2023 a
23/09/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 7.805, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e tendo
em vista o que consta no processo nº 23072.082672/2023-81, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, da servidora Glaucia
Muniz Proença Lara, matrícula SIAPE nº 433608, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotada Faculdade de Letras, para participar do VI
Congresso Internacional de Retórica Interdisciplinar e VII Congresso Nacional de Retórica
Interdisciplinar, em Mendoza/Argentina, no período de 12/09/2023 a 19/09/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 7.834, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e tendo
em vista o que consta no processo nº 23072.082735/2023-08, resolve:
Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado,
do servidor Jeroen Antonius Maria van de Graaf, matrícula SIAPE nº 1647898, ocupante do
cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências
Exatas, para participar da The Science of Blockchain Conference 2023 na Stanford
University, em Palo Alto/EUA, no período de 25/08/2023 a 01/09/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 30 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Nº 7.844 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Ricardo Nascimento
Araújo, matrícula SIAPE nº 1851926, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério
Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para participação em banca acadêmica na
Maastricht University, em Maastricht/Holanda, no período de 18/09/2023 a 22/09/2023.
Nº 7.850 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Luciana de Oliveira
Andrade, matrícula SIAPE nº 1515751, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, para participar da The Good
Food Conference na Fort Mason Center, em San Francisco/EUA, no período de 18/09/2023 a
22/09/2023.
Nº 7.860 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Gustavo Medeiros
Freitas, matrícula SIAPE nº 3065367, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério
Superior, lotado na Escola de Engenharia, para participar do IEEE/RSJ International Conference
on Intelligent Robots and Systems, em Detroit/EUA, no período de 30/09/2023 a
06/10/2023.
Nº 7.864 - Retificar, em parte, a pedido do servidor, a Portaria 6764, de 26/07/2023, publicada
no DOU nº 147 de 03/08/2023, Seção 2, página 27, que autorizou o afastamento do país do
servidor Luiz Paulo Ribeiro, matrícula SIAPE nº 3066756, onde se lê: "...com ônus limitado...",
leia-se: "...com ônus pela UFMG...".
Nº 7.878 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Telma Cristina
Ferreira Fonseca, matrícula SIAPE nº 1291335, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Escola de Engenharia, para participar do congresso "The XXIII
International Symposium on Solid State Dosimetry", no Centro de Convenciones Universidad de
Córdoba, em Monteria/Colômbia, no período de 24/09/2023 a 30/09/2023.
Nº 7.880 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Gregory Thomas
Kitten, matrícula SIAPE nº 1287600, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério
Superior, lotado
no Instituto
de Ciências Biológicas,
para participar
do seminário
"LABIxBINA2023 - BioImaging Across the Americas" na La Hacienda Vista Hermosa, em
Cuernavaca/México, no período de 24/09/2023 a 29/09/2023.
Nº 7.882 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor José Roberto de
Souza Francisco, matrícula SIAPE nº 2496120, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade Ciências Econômicas, para realizar visitas técnicas em
Cooperativas de Créditos nos países Portugal e Espanha, em Lisboa e Madrid/Portugal e
Espanha, no período de 29/09/2023 a 09/10/2023.
Nº 7.887 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Luiz Armando
Cunha de Marco, matrícula SIAPE nº 6315926, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar do congresso "American
Society of Human Genetics 2023" no Washington Convention Center, em Washington/EUA, no
período de 30/10/2023 a 07/11/2023.
Nº 7.889 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Samuel de Oliveira
Durso, matrícula SIAPE nº 1154752, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério
Superior, lotado na Faculdade Ciências Econômicas, para participar do congresso "16th annual
International Conference of Education, Research and Innovation" no Barceló Renacimiento
Hotel Seville, em Sevilha/Espanha, no período de 09/11/2023 a 16/11/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA