DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
denominação de Titular, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, Código de Vaga:
250630, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no
art. 10, § 1º, inciso I, c/c art. 26 da Emenda Constitucional n° 103/2019.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
Vice-Reitor no exercício da Reitoria
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 373, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições,
resolve:
Conceder pensão a MARIA DA PENHA SILVA DO NASCIMENTO, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor ARGEMIRO FRANCISCO DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de
Torneiro Mecânico, matrícula SIAPE n.º 0336296, do quadro de pessoal da Universidade
Federal da Paraíba, falecido em inatividade na data de 04/07/2023, com fundamento no
inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art.
217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e vigência a partir da data do óbito.
(Processo nº 23074.069728/2023-78).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 1.201, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e
considerando o que consta do processo nº 23075.047840/2023-62, resolve:
Declarar vago, a partir de 28 de agosto de 2023, o cargo de Assistente em
Administração ocupado por RONDINELLY GOMES MEDEIROS - 3161013, lotado na Unidade
de Apoio Administrativo do Setor de Ciências Biológicas, em virtude de posse em outro
cargo público inacumulável, de acordo com o disposto no Artigo 33 da Lei nº 8.112/90.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.202, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e
considerando o que consta do processo nº 23075.053617/2023-54, resolve:
I. Declarar vago, a partir de 30 de agosto de 2023, o cargo de Professor do
Magistério Superior ocupado por RAFAEL PRADO CARTANA - 1550038, lotado no
Departamento de Arquitetura e Urbanismo do Setor de Tecnologia, em virtude de posse
em outro cargo público inacumulável, de acordo com o disposto no Artigo 33 da Lei nº
8.112/90.
II. Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no Art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução
estabelecida no Art. 29 da citada Lei.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.203, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.051077/2023-74, resolve:
Designar, a partir da data de publicação em DOU, a servidora SARAH MENON
DOMINGOS DO NASCIMENTO - 3029868, ocupante do cargo de Técnica em Assuntos
Educacionais, 
lotada
na 
Seção
de 
Gerenciamento
Acadêmico-Administrativo 
da
Coordenadoria de Integração e Políticas de Educação a Distância da Pró-Reitoria de
Graduação e Educação Profissional, como substituta eventual no exercício do Cargo de
Direção, CD-4, de Coordenador(a) da Coordenadoria de Integração e Políticas de Educação
a Distância da citada Pró-Reitoria.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.205, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no Art. 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no
processo nº 23075.051935/2023-81, resolve:
I. Nomear o servidor IVAN JAIRO JUNCKES - 1733942, Professor do Magistério
Superior, lotado no Setor Litoral, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais
com dedicação exclusiva, para exercer a Função de Coordenador de Curso de Graduação
do citado Setor, Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC (Curso de
Administração Pública), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada
no DOU de 26.06.2012 e Portaria do MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo
período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº
9.527/1997.
II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no Art. 1º § 5º da Lei nº 8.168/1991.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.207, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.053516/2023-83, resolve:
I. Exonerar, a pedido, a partir da data de publicação em DOU, o servidor
MARCOS BERGMANN CARLUCCI - 2362055, Professor do Magistério Superior, no regime de
trabalho de
40 (quarenta) horas semanais
com dedicação exclusiva,
lotado no
Departamento de Botânica do Setor de Ciências Biológicas da Função de Vice-Coordenador
de Curso de Pós-Graduação do citado Setor (Programa de Pós-Graduação em Ecologia e
Conservação).
II. Designar o citado servidor, para exercer, de acordo com o Art. 2º, Inciso II,
combinado com o Art. 4º da Resolução nº 4/1995-COUN, a Função de Coordenador de
Curso de Pós-Graduação - FCC do Setor de Ciências Biológicas (Programa de Pós-Graduação
em Ecologia e Conservação), a partir da data de publicação em DOU até 04 de maio de
2024, término do mandato.
III. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no Art. 1º § 5º da Lei nº 8.168/1991.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.209, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no Art. 9º, Inciso II da Lei nº 8.112/1990 e tendo em vista o
que consta no processo nº 23075.054710/2023-86, resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU, o servidor TARDELLY
SANTOS CASSEMIRO - 1091871, ocupante do cargo de Administrador, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado no Campus Toledo, para exercer a
Função Gratificada, FG-3, de Chefe da Seção de Apoio Administrativo do citado Campus,
autorizada pela Medida Provisória nº
1.534/1996, regulamentada pela Portaria
Interministerial nº 1.407/1996-MEC/MARE.
II. O citado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no Art. 1º § 5º da Lei nº 8.168/1991.
III. Assim que exonerado da Função Gratificada citada no item I, a lotação do
citado servidor volta a ser no Campus Toledo.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.210, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no Art. 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no
processo nº 23075.055251/2023-58, resolve:
I. Nomear o servidor VILSON LUIS KUNZ - 1671918, Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento de Ciências Agronômicas do Setor Palotina, no regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, para exercer a
Função de Coordenador de Curso de Graduação do citado Setor, Função Comissionada de
Coordenação de Curso - FCC (Curso de Agronomia), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de
junho de 2012, publicada no DOU de 26.06.2012 e Portaria do MEC nº 1.172, de 17 de
setembro de 2012, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU,
de acordo com a Lei nº 9.527/1997.
II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no Art. 1º § 5º da Lei nº 8.168/1991.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.212, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria MEC nº 451, de 09 de abril de
2010, com fundamento no Art. 139, incorrendo no disposto no Art. 132, Inciso III da Lei nº
8.112/1990; 
e, 
o 
que 
consta 
nos 
processos 
nº 
23075.075836/2018-27 
e
23075.056003/2023-24,resolve:
I. Demitir CARMEN ESPERANÇA KROPZAK do cargo de Enfermeira - Área do
Quadro de Pessoal Permanente da UFPR, lotada na Seção Centro de Material Esterilizado
do Centro Cirúrgico do Hospital de Clínicas, de matrículas 2201618 (SIAPE) e 153907
(UFPR), em razão de ter cometido a infração de inassiduidade habitual, prevista no Artigo
132, Inciso III da Lei nº 8.112/1990.
II. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
RICARDO MARCELO FONSECA
DESPACHOS DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que
lhe é delegada pela Portaria nº 183-MEC, de 04 de março de 2011, AUTORIZA o
afastamento do país dos seguintes servidores:
KELVY KADGE OLIVEIRA NOGUEIRA, ocupante do cargo de Pedagogo-área,
lotada na Coordenadoria de Políticas Afirmativas, Superintendência de Inclusão, Políticas
Afirmativas e Diversidade, no período de 29/09/2023 a 05/12/2023, para realizar
Doutorado Sanduíche, na área de Educação, na Universidade de Cabo Verde, em
Praia/Cabo Verde, com ônus limitado. (Processo nº 23075.051280/2023-41).
MARTA MARGARETE CESTARI, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Titular, lotada no Departamento de Genética, Setor de Ciências
Biológicas, no período de 17/09/2023 a 21/09/2023, para participar e apresentar trabalho
na "SETAC Latin America 15Th Biennial Meeting", em Montevideo/Uruguai, com ônus
CNPq. (Processo nº 23075.053429/2023-26).
SONIA MARA RABONI, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério
Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Saúde Coletiva, Setor de Ciências
da Saúde, no período de 22/10/2023 a 29/10/2023, para participar de reuniões acadêmicas
e apresentação de resultados de projetos de pesquisa em andamento na Universidad San
Francisco Xavier de Chuquisaca (USFX), em Sucre/Bolívia, com ônus limitado. (Processo nº
23075.051464/2023-19).
SUZANE DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério
Superior, Classe Adjunto, lotada no Setor Litoral, no período de 30/09/2023 a 08/10/2023,
para realizar atividades vinculadas à temática de Microplástico - Métodos de isolamento de
microplásticos da biota em amêijoas e ostras comercializadas para consumo, na
Universidad Tecnológica de Panamá, em Panamá/Panamá, com ônus limitado. (Processo nº
23075.054704/2023-29).
VANESSA MERLO KAVA, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério
Superior, Classe Titular, lotada no Departamento de Genética, Setor de Ciências Biológicas,
no período de 16/09/2023 a 25/09/2023, para participar da Reunião científica na
Politecnico
di Torino
e
também apresentar
trabalho
na
"12th Constructal
Law
Conference—Freedom, Design and Evolution", em Turim/Itália, com ônus limitado.
(Processo nº 23075.053217/2023-49).
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que
lhe é delegada pela Portaria nº 183-MEC, de 04 de março de 2011, ALTERA o afastamento
do país do seguinte servidor:
EDWIN RICARDO PITRE VASQUEZ, cuja autorização foi publicada no Diário
Oficial da União do dia 17/08/2023, Seção II, pág. 28, onde se lê: 06/10/2023 a
15/10/2023; leia-se: 06/10/2023 a 16/10/2023. (Processo nº 23075.047946/2023-66).
RICARDO MARCELO FONSECA
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.281, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.035117/2023-31; resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da
publicação no DOU, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c Art.
3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora REGINA ANTUNES DOS PRAZERES -
1256955, lotada na Unidade de Apoio Administrativo do Setor de Ciências Jurídicas,
ocupante do cargo de Auxiliar de Nutrição e Dietética, nível de classificação B, nível de
capacitação IV, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais com o vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de
serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 1% (um por cento),
calculada sobre o vencimento básico, mais o Incentivo à Qualificação, instituído pelo
Decreto nº 5824/2006. 
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.282, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.030399/2023-80; resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da
publicação no DOU, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c Art.
3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora NEUZA DE OLIVEIRA GUERRA -
1161430, lotada na Seção de Coleta Interna de Amostra do Hospital de Clínicas, ocupante
do cargo de Auxiliar de Laboratório, nível de classificação B, nível de capacitação IV, padrão
de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com o
vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista
no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 4% (quatro por cento), calculada sobre o
vencimento básico, mais o Incentivo à Qualificação, instituído pelo Decreto nº
5824/2006. 
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER