DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023090100048
48
Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Beach, Estados Unidos, no período compreendido entre 24/09/2023 e 02/10/2023,
incluído trânsito, com ônus CAPES/PROEX: passagens. Solicitação nº 97250.
N° 5.673 - Autorizar o afastamento do país de RITA MATTIELLO, Professora do Magistério
Superior, lotada e em exercício no Departamento de Medicina Social da Faculdade de
Medicina, com a finalidade de participar de cursos junto ao Institute of Health Metrics
and Evaluation, University of Washington, em Seattle, Estados Unidos, no período
compreendido entre 24/09/2023 e 09/10/2023, incluído trânsito, com ônus Fundação de
Amparo a Pesquisa do Estado do RS: passagens e diárias. Solicitação nº 97270.
N° 5.674 - Autorizar o afastamento do país de ROBSON DOS SANTOS AQUINO, Auxiliar
de Topografia, lotado no Instituto de Geociências e com exercício no Departamento de
Geodésia, para realizar excursão de campo da Disciplina Geologia dos Andes Centrais, às
cidades de Purmamarca, San Pedro De Atacama, Tocopilla, em Chile, no período
compreendido entre 24/09/2023 e 08/10/2023, incluído trânsito, com ônus limitado.
Solicitação nº 96908.
N° 5.675 - Autorizar o afastamento do país de Rafael Selbach Scheffel, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Farmacologia do
Instituto de Ciências Básicas da Saúde, com a finalidade de participar de congressos
junto à American Thyroid Association, em Washington, Estados Unidos, no período
compreendido entre 25/09/2023 e 01/10/2023, incluído trânsito, com ônus limitado.
Solicitação nº 96991.
N° 5.676 - Autorizar o afastamento do país de FERNANDO PANDOLFO BORTOLOZZO,
Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Medicina
Animal da Faculdade de Veterinária, para ministrar palestras junto à GENOX - Argentina,
em Buenos Aires, Argentina, no período compreendido entre 26/09/2023 e 29/09/2023,
incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 97355.
N° 5.677 - Autorizar o afastamento do país de MARIA CRISTINA DA SILVA MARTINS,
Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Letras
Clássicas e Vernáculas do Instituto de Letras, com a finalidade de participar de
congressos junto à Pontificia Universidad Católica Argentina, em Buenos Aires, Argentina,
no período compreendido entre 26/09/2023 e 30/09/2023, incluído trânsito, com ônus
UFRGS (Direção do Instituto de Letras): passagens e diárias. Solicitação nº 97428.
N° 5.678 - Autorizar o afastamento do país de AURORA CARNEIRO ZEN, Professora do
Magistério Superior, lotada no Departamento de Ciências Administrativas da Escola de
Administração e com exercício no Programa de Pós-Graduação em Administração, com
a finalidade de participar de congressos junto à Universitat Politècnica de València, em
Valência, Espanha, no período compreendido entre 27/09/2023 e 30/09/2023, incluído
trânsito, com ônus CAPES/PROEX: diárias. Solicitação nº 97458.
N° 5.679 - Autorizar o afastamento do país de EDUARDO LUSA CADORE, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Educação Física,
Fisioterapia e Dança da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança, com a finalidade
de participar de bancas de doutorado junto à Universidad Pública de Navarra, em
Murcia, Espanha, no período compreendido entre 27/09/2023 e 24/10/2023, incluído
trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 97445.
N° 5.680 - Autorizar o afastamento do país de FERNANDA BESTETTI DE VASCONCELLO S ,
Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Sociologia do
Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, com a finalidade de participar de jornadas junto
à Universidad Nacional de La Plata, em La Plata, Argentina, no período compreendido entre
27/09/2023 e 01/10/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 97205.
N° 5.681 - Autorizar o afastamento do país de MARCIA CANÇADO FIGUEIREDO,
Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Cirurgia
e Ortopedia da Faculdade de Odontologia, com a finalidade de participar de congressos
junto à Universidad de La República - Uruguay, em Montevideo, Uruguai, no período
compreendido entre 27/09/2023 e 01/10/2023, incluído trânsito, com ônus limitado.
Solicitação nº 96972.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 30 DE AGOSTO DE 2023
A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto
na Portaria nº 4931, de 29 de setembro de 2020, resolve:
N° 5.647 - Tornar sem efeito a partir de 29/08/2023a Portaria de nomeação dos candidatos
abaixo relacionados, ocorrida através da Portaria nº 4688/2023, de 26 de julho de 2023,
publicada no Diário Oficial da união de 27 de julho de 2023, de acordo com o que
preceitua o § 6º do artigo 13º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a
redação
dada
pela
Lei nº.
9.527,
de
10
de
dezembro de
1997.
Processo
nº
23078.588495/2022-10.
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO - Classe D - Padrão 1 - Região Porto Alegre
- GABRIEL SEHNEM HECK - Vaga SIAPE 271999
- GABRIELA ALVES SABADIN - Vaga SIAPE 272395
N° 5.648 - Tornar sem efeito a partir de 29/08/2023a Portaria de nomeação dos candidatos
abaixo relacionados, ocorrida através da Portaria nº 4683/2023, de 26 de julho de 2023,
publicada no Diário Oficial da união de 27 de julho de 2023, de acordo com o que
preceitua o § 6º do artigo 13º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a
redação
dada
pela
Lei nº.
9.527,
de
10
de
dezembro de
1997.
Processo
nº
23078.588492/2022-78.
ECONOMISTA - Classe E - Padrão 1 - Região Porto Alegre
- DOUGLAS RAMOS ROCCA - Vaga SIAPE274202
ENGENHEIRO-ÁREA: Engenharia Civil - Classe E - Padrão 1 - Região Porto Alegre
- LEANDRO MOREIRA SCHERER - Vaga SIAPE 275417
TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS - Classe E - Padrão 1 - Região Porto Alegre
- WILLIAM GIOVANAZ FIGUEIRÓ - Vaga SIAPE 865355
MARILIA BORGES HACKMANN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 9.241, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.212230/2023-14, resolve:
Conceder aposentadoria compulsória ao servidor PAULO ROBERTO GODOY
BORDONI, matrícula SIAPE n.º 0365389, ocupante do cargo de Professor Adjunto, Nível 601, no
regime de 20 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com
fundamento no art. 40, §1°, inciso II da CF/88, com a redação dada pela EC 88/15, c/c o Art. 10,
§1º, inciso III, da EC 103/2019, com proventos proporcionais calculados pela média aritmética
e efeitos a partir de 29/08/2023.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 9.374, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.202050/2023-16, resolve:
Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho à
servidora LUANA RUFF DO VALE, matrícula SIAPE n.º 1551233, ocupante do cargo de
Psicólogo-Área, Classificação: E, Capacitação: 3, Padrão: 12, no regime de 20 horas
semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art.
40, §1º, inciso I da CF/88, redação dada pelo art. 1º da EC 103/19, c/c o art. 10, §1º, inciso
II, e proventos calculados de acordo com o art. 26, §2º, inciso I da referida Emenda. Laudo
n.º 123.188/2022, de 15/08/2022.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 9.376, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.202513/2023-40, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JACQUES SILLOS DE FREITAS,
matrícula SIAPE n.º 3243658, ocupante do cargo de Professor Associado, Nível 703, no
regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, com fundamento no art. 4°, § 6º, inciso I, da EC 103/2019, totalidade
da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do mesmo
artigo.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 9.383, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.224877/2023-81, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARCIA LUCIA AFFONSO,
matrícula SIAPE n.º 1124803, ocupante do
cargo de Auxiliar em Administração,
Classificação: C, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho
do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da
EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 9.389, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.230325/2023-10, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora CARMEM COSTA DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE n.º 1291910, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classificação:
C, Capacitação: 1, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 6°, incisos I, II, III e IV, da EC 41/03,
c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 9.390, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.228144/2023-15, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora RENATA LEBRE LA ROVERE,
matrícula SIAPE n.º 1124275, ocupante do cargo de Professor Titular, Nível 801, no regime
de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no art. 4°, § 6º, inciso I, da EC 103/2019, totalidade da
remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do mesmo artigo.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 9.393, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.217964/2022-09, resolve:
Conceder aposentadoria
voluntária ao servidor ENIO
PEREIRA RANGEL,
matrícula SIAPE n.º 0360920, ocupante do
cargo de Auxiliar em Administração,
Classificação: C, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho
do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da
EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 9.398, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.228178/2023-18, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ARY NASCIMENTO BASSOUS,
matrícula SIAPE n.º 0310697, ocupante do cargo de Médico-Área, Classificação: E,
Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 20 horas semanais de trabalho do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC 103/19,
totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do art.
4º, da referida Emenda
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 9.400, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso
da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e
considerando o disposto no Processo n.º 23079.231876/2023-92, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RICARDO SILVA ADERNE,
matrícula SIAPE n.º 0365749, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, Classificação: E,
Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro
de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC
103/19, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I
e II, do art. 4º, da referida Emenda.
NEUZA LUZIA PINTO

                            

Fechar