DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 39, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.015625/2023-
93, resolve:
Art. 1º. CONCEDER: Aposentadoria voluntária ao servidor, HELCIO HERTZ
GOMES DE OLIVEIRA, ENGENHEIRO AGRONOMO, matricula SIAPE nº 0388432, TAB: 701
NIVEL: NS; CLASSE: 7; PADRÃO: 703, lotado no ICA/UFRA, servidor do Quadro de Pessoal
desta Universidade, com base no no Art. 3º da emenda constitucional nº 47/2005,
combinado com o Art. 3º da emenda constitucional nº 103/2019, absorvendo o direito à
ultima remuneração mais gratificação de desempenho.
Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJÂNIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.304, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.014986/2023-
12, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR o Professor de Magistério ARLINDO MODESTO ANTUNES,
matrícula
SIAPE nº
2402451, lotado
no CAMPUS
DE TOMÉ-AÇU,
da função
de
Subcoordenador do Curso de Engenharia Agrícola - Campus Tomé-Açu a partir de 23 de
junho de 2023, sem ônus.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.378, DE 28 AGOSTO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.016190/2023-
02, resolve:
Art. 1º - PRORROGAR, o Contrato da Professora Substituta RITA DE CASSIA
ALMEIDA DE MENDONÇA matrícula SIAPE nº 3285469, mediante Termo Aditivo por tempo
determinado de que trata a Lei 8.745/93, no período de 04/09/2023 a 03/03/2023.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.399, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.014456/2023-
74, resolve:
Art. 1º. CONCEDER: Aposentadoria voluntária à servidora, CARMEM CELIA
COSTA DA CONCEIÇÃO, lotada no cargo de ENGENHEIRO AGRONOMO, matricula SIAPE nº
0388570, TAB: 701 NIVEL: NS CLASSE: E PADRÃO: 216, lotada na PROEX/UFRA, servidora do
Quadro de Pessoal desta Universidade, com base no no Art. 3º da emenda constitucional
nº 47/2005, combinado com o Art. 3º da emenda constitucional nº 103/2019, absorvendo
o direito à ultima remuneração mais gratificação de desempenho.
Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJÂNIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.400, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.014869/2023-
59, resolve:
Art. 1º. CONCEDER: Aposentadoria voluntária ao servidor, JOAQUIM MADURO
LEAO, lotado no cargo de COZINHEIRO, Matricula SIAPE nº 0388654, TABELA: 701 NIVEL: NI
CLASSE: C PADRÃO: 416, lotado na CPPD/UFRA Campus Belém, servidor do Quadro de
Pessoal desta Universidade, de acordo com o seguinte instituto: EC103 20 §2º I,
absorvendo o direito à última remuneração mais gratificação de desempenho.
Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJÂNIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.401, DE 30 AGOSTO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.016214/2023-
15, resolve:
Art. 1º - PRORROGAR, o Contrato do Professor Substituto JOSEVANDO DE
SOUSA SILVA matrícula SIAPE nº 3285552, mediante Termo Aditivo por tempo determinado
de que trata a Lei 8.745/93, no período de 25/09/2023 a 24/03/2023.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.402, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº23084.017812/2023-10,
resolve:
Art. 1º. CONCEDER: Aposentadoria voluntária ao servidor, JOAO MARIA COSTA
PINHEIRO, lotado no cargo de AUXILIAR DE AGROPECUARIA, Matricula SIAPE nº 0388534,
TABELA: 701 NIVEL: NA CLASSE: B PADRÃO: 416, lotado no Instituto de Ciências Agrárias -
ICA/UFRA Campus Belém, servidor do Quadro de Pessoal desta Universidade, de acordo
com o seguinte instituto: EC103 20 §2º I, absorvendo o direito à ultima remuneração mais
gratificação de desempenho.
Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJÂNIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.403, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.018352/2023-39,
resolve:
Art. 1º. DISPENSAR o Técnico de Laboratório DAÉRCIO JOSE DE MACEDO RIBEIRO
PAIXÃO, matrícula SIAPE nº 1042663, da função de Gerente da Fazenda Escola de Castanhal -
FEC, FG-01.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJÂNIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.404, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.018353/2023-
83, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR a Engenheira Agrônoma DANIELY FLORÊNCIA SILVA DE
SOUZA, matrícula SIAPE Nº 3059493, lotada no Instituto Socioambiental e dos Recursos
Hídricos, para a função de Gerente da Fazenda Escola De Castanhal - FEC, FG-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJÂNIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.410, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.008589/2023-
10, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR a Professora de Magistério Superior ANA PAULA DE
ANDRADE SARDINHA, matrícula SIAPE nº 2146298, para a função de Subcoordenadora Pro
tempore do Curso de Licenciatura em Pedagogia, sem ônus.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJÂNIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.411 DE 31 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.008589/2023-
10, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR a Professora de Magistério Superior DAYANA VIVIANY SILVA
DE SOUZA RUSSO, matrícula SIAPE nº 1065454, para a função de Coordenadora Pro
tempore do Curso de Licenciatura em Pedagogia, FG-01.
Art. 2º. Ficam convalidados os atos por ela praticados desde 28.04.2023, em
cumprimento às atribuições inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJÂNIA VERAS DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.124, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.024939/2023-05, resolve:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de ANALISTA DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO/ÁREA: SISTEMAS, Classe/Nível E-I-1, em regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, VICTOR HUGO SILVA DO NASCIMENTO, habilitado(a) em
Concurso Público de Provas, na vaga decorrente da vacância por posse em outro cargo
inacumulável de DIOGO DE SOUZA SOARES, conforme Portaria GR/UFRPE nº 1.074/2023,
de 21/08/2023, publicada no DOU de 22/08/2023, Seção 2, página 24, a partir da data da
publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga: 862299, tipo de vaga: VCG. Lotação
no(a) Secretaria de Tecnologias Digitais - STD.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.126, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.025047/2023-13, resolve:
Art. 1º ENCERRAR, a partir de 25/08/2023, o afastamento para prestar
Colaboração Técnica junto à Universidade Federal de Sergipe - UFS, concedido ao(a)
servidor(a) RIVONYLDA COSTA SOUSA ARAUJO, ocupante do cargo de Assistente Social,
Matrícula SIAPE nº 1543149, do Quadro Único de Pessoal desta IFES,  através da Portaria
nº 9/2020-GR, de 03/01/2020, publicada no Diário Oficial da União de 06/01/2020, Seção
2, página 30, conforme Despacho nº 2519/2023-GR-UFRPE, de 31/08/2023, constante no
Processo mencionado.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA GABREI Nº 6.221, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, resolve:
Autorizar o afastamento do país o servidor DOUGLAS SIQUEIRA DE ALMEIDA
CHAVES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº
1705075, lotado no Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde, durante o período de
14/10/2023 a 22/10/2023, para participar do "30º Congresso Silae", promovido pela
Sociedade Italoamericana, que será realizado em Lima, no Peru, com ônus limitado para a
U F R R J.
Processo n° 23083.046255/2023-46.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP Nº 6.195, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as
Portarias nº 629/GR, de 08 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de
fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº 679/GR, de10defevereiro de 2022,
publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 28, tendo em
vista
o 
que
constam 
dos
Processos
nº. 
23083.019495/2023-78
e
23083.049118/2023-63, resolve:
Contratar Apóllo Vitalino da Silva, como Professor(a) substituto(a), na
área FÍSICA GERAL TEÓRICA E EXPERIMENTAL, do Departamento de Física, do
Instituto de Ciências Exatas, em regime de 20 (vinte) horas semanais de
trabalho, aprovado(a) em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital
26/2023,
DOU de
03/04/2023, durante
o período
de 31/08/2023
até
31/12/2023, na vaga decorrente da Licença do(a) professor(a) GABRIEL SANTOS
M E N EZ ES .
MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA