DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023090100053
53
Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 4.265 - Designar o servidor VINICIUS ALBANO BLANC FARIAS, Matrícula SIAPE nº
1861051, para exercer a função de Secretário IV da Escola Paulista de Enfermagem do
Campus São Paulo (FG-07).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIAS DE 31 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 4.282 - Dispensar a servidora KATHIA HARUMI HASEGAWA, Matrícula SIAPE nº 1763562,
da função de Chefe da Divisão de Controladoria do Departamento Administrativo do
Campus São José dos Campos (FG-02).
Nº 4.283 - Designar o servidor ADEANDERSON LOPES, Matrícula SIAPE nº 2183383, para
exercer a função de Chefe da Divisão de Controladoria do Departamento Administrativo do
Campus São José dos Campos (FG-02).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIAS DE 31 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 4.274 - Conceder o afastamento do país a ADRIANA APARECIDA SIVIERO MIACHON,
Professora Adjunta do Departamento de Pediatria do Campus São Paulo, no período de
19/09/2023 a 27/09/2023, para participar no "61st Annual ESPE Meeting" e no "Global
Scientific
Exchange
Meeting", na
Holanda,
com
ônus
limitado (Processo
SEI
nº
23089.021220/2023-44).
Nº 4.275 - Conceder o afastamento do país a ANGELA MARIA SPÍNOLA E CASTRO,
Professora Adjunta do Departamento de Pediatria do Campus São Paulo, no período de
19/09/2023 a 24/09/2023, para participar no "61st Annual ESPE Meeting", na Holanda,
com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.023417/2023-18).
Nº 4.276 - Conceder o afastamento do país a ROSIANE MATTAR, Professora Titular do
Departamento de Obstetrícia do Campus São Paulo, no período de 19/09/2023 a
23/09/2023, para participar no "100º Nestlé Nutrition Workshop", na Suíça, com ônus
limitado (Processo SEI nº 23089.021900/2023-68).
Nº 4.277 - Conceder o afastamento do país a IVO DA SILVA JÚNIOR, Professor Associado do
Departamento de Filosofia do Campus Guarulhos, no período de 20/09/2023 a 22/09/2023,
para participar na "IV Bienal Nietzschiana", na Itália, com ônus limitado (Processo SEI nº
23089.023806/2023-43).
Nº 4.278 - Conceder o afastamento do país a REINALDO SALOMÃO, Professor Titular do
Departamento de Medicina do Campus São Paulo, no período de 20/09/2023 a
25/09/2023, para participar no "20th Congress of the European Shock Society 2023", na
Áustria, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.023804/2023-54).
RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIAS DE 24 DE AGOSTO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Nº 4.131 - Conceder pensão civil por determinação judicial, conforme Parecer de Força
Executória n. 00319/2023/ERADM EATE/ER-ADM-PRF3/PGF/AGU do Procedimento Comum
Cível (7) Nº 5002477-92.2022.4.03.6183 da 26ª Vara Cível Federal de São Paulo, instituída
pela morte da ex-servidora MARIANNA AUGUSTO, Matrícula SIAPE nº 2137940, ocupante
do cargo de Professor Adjunto, Referência 4, Regime de Dedicação Exclusiva, ocorrida na
inatividade, em favor de seu filho maior inválido PEDRO FAUSTO MICHEL AUGUSTO, com
termo inicial na data do protocolo administrativo, ocorrido em 12/04/2021 (Processo SEI nº
23089.007265/2021-44).
Nº 4.132 - Conceder pensão civil por determinação judicial, conforme Parecer de Força
Executória n. 00319/2023/ERADM EATE/ER-ADM-PRF3/PGF/AGU do Procedimento Comum
Cível (7) Nº 5002477-92.2022.4.03.6183 da 26ª Vara Cível Federal de São Paulo, instituída
pela morte da ex-servidora MARIANNA AUGUSTO, Matrícula SIAPE nº 1137940, ocupante
do cargo de Enfermeiro/Área, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 15,
ocorrida na inatividade, em favor de seu filho maior inválido PEDRO FAUSTO MICHEL
AUGUSTO, com termo inicial na data do protocolo administrativo, ocorrido em 12/04/2021
(Processo SEI nº 23089.007287/2021-12).
ELAINE DAMASCENO
PORTARIAS DE 31 DE AGOSTO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Nº 4.270 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIZA HELENA PRADO KOBATA,
Matrícula SIAPE nº 1137590, ocupante do cargo de Professor Assistente, Referência 2,
Regime de 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal
de São Paulo, com base no artigo 3°, incisos I a III e parágrafo único da EC n° 47/2005, c.c.
o § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais (Processo
SEI nº 23089.025048/2023-06).
Nº 4.286 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor STEPHAN GEOCZE, Matrícula
SIAPE nº 1137505, ocupante do cargo de Professor Associado, Referência 4, Regime de 40
(quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo,
com base no artigo 3°, incisos I a III e parágrafo único da EC n° 47/2005, c.c. o § 1º do art.
3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais (Processo SEI nº
23089.024442/2023-19).
ELAINE DAMASCENO
PORTARIAS DE 29 DE AGOSTO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Nº 4.224 - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho à
servidora APARECIDA ANGELA ALVES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1460244, ocupante do
cargo de Técnico em Enfermagem, Nível D, Classe IV, Padrão de Vencimento 13, do Quadro
de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base na EC 103/2019 Art. 10 § 1º
inciso II, com proventos calculados com base no art. 26, § 3º, inciso II média aritmética.
(Processo 23089.024138/2023-71)
Nº 4.225 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora FARLI ROCHA DA SILVA, Matrícula
SIAPE nº 1439204, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível C, Classe IV,
Padrão de Vencimento 13, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo,
com base no Art. 20 DA EC 103/2019 §2º INCISO I, com proventos integrais. (Processo nº
23089.023839/2023-93)
Nº 4.226 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FRANCISCO DAS CHAGAS
SANTANA DE ARAUJO, Matrícula SIAPE nº 1136844, ocupante do cargo de Técnico em
Radiologia, Nível D, Classe IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de São Paulo, com base no Art. 20 DA EC 103/2019 § 2º INCISO I,
com proventos integrais. (Processo nº 23089.023848/2023-84)
Nº 4.227 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor HELIO TEDESCO SILVA JUNIOR,
Matrícula SIAPE nº 1139803 ocupante do cargo de Médico/Área, Nível E, Classe IV, Padrão
de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base
com base no artigo 3°, incisos I a III e parágrafo único da EC n° 47/2005, c.c. com o § 1º
do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/19, com proventos integrais.
(Processo nº 23089.024570/2023-62)
Nº 4.228 - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho ao
servidor HORACIO AUGUSTO DE SOUZA NETO, Matrícula SIAPE nº 1533716, ocupante do
cargo de Técnico de Laboratório/Área, Nível D, Classe III, Padrão de Vencimento 12, do
Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base na EC 103/2019, artigo
10, § 1º, inciso II, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, média aritmética.
(Processo nº 23089.023825/2023-70).
Nº 4.229 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSE CARLOS LISBOA, Matrícula
SIAPE nº 1136629, ocupante do cargo de Vigilante, Nível D, Classe II, Padrão de
Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no
Art. 4º, § 6º, INCISO I da EC 103/2019, com proventos integrais. (Processo nº
23089.024016/2023-85)
Nº 4.230 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora MAILSA ALVES DE SOUZA ,
Matrícula SIAPE nº 2139727, ocupante do cargo Enfermeiro/Área, Nível E, Classe I, Padrão
de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base
no Art. 4º, § 6º, INCISO I da EC 103/2019, com proventos integrais. (Processo nº
23089.023845/2023-41)
Nº 4.231 - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho à
servidora MARILIA FERNANDES ALIENDE, Matrícula SIAPE nº 2399425, ocupante do cargo
de Auxiliar de Enfermagem, Nível C, Classe I, Padrão de Vencimento 05, do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base na EC 103/2019, artigo 10, § 1º,
inciso II, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, média aritmética.
(Processo nº 23089.024082/2023-55)
Nº 4.232 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora ROSALINA SABINA SILVA ,
Matrícula SIAPE nº 1136288, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível C, Classe
IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo,
com base com base no artigo 3º, incisos I a III e parágrafo único da EC n° 47/2005, c.c. com
o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/19, com proventos integrais.
(Processo nº 23089.023849/2023-29)
Nº 4.233 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor SERGIO RICARDO ROCHA DE
ARAUJO, Matrícula SIAPE nº 1459121, ocupante do cargo de Médico/Área, Nível E, Classe
I, Padrão de Vencimento 13, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo,
com base no Art. 4º, § 6º, inciso II, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º,
inciso I, média aritmética da EC 103/2019. (Processo nº 23089.024571/2023-15)
Nº 4.234 - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho à
servidora SOLANGE PELEGRINO, Matrícula SIAPE nº 2399579, ocupante do cargo de Auxiliar
de Enfermagem, Nível C, Classe I, Padrão de Vencimento 05, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de São Paulo, com base na EC 103/2019, artigo 10, § 1º, inciso II,
com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, média aritmética. (Processo
nº23089.024126/2023-47)
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.058, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1o de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM no 23085.010436/2023-14,
resolve:
Art. 1o Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ARILDO RABIS DINIZ,
SIAPE 2029922, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Classe/Padrão
E-410, carga horária de 40 horas semanais, código de vaga no 862098, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com proventos integrais e paridade, com fulcro no caput e
inciso I do § 2o e inciso I do § 3o do art. 20 da Emenda Constitucional no 103/2019.
Art. 2o Em consequência, declarar vago o referido cargo.
Art. 3o Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação no
Diário Oficial da União.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.060, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1o de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.010557/2023-66,
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CARLOS ANTONIO DA
SILVA, SIAPE 0389998, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Classe/Padrão C-
416, carga horária de 40 horas semanais, código de vaga n° 301788, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, com fulcro no caput e inciso II do § 2º e inciso II do § 3º do art. 20
da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, com base no art. 26, §
3º, inciso I e § 7º, da mesma Emenda.
Art. 2º Em consequência, declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação no
Diário Oficial da União.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DE PESSOAL N° 1.061, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1° de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e de acordo com o processo SEI nº 23085.010958/2023-16, resolve: