DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023090100056
56
Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.409, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
A Vice-Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela portaria nº 899 de 31/03/2021,
publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve:
Art. 1.° Dispensar, a partir de 31/08/2023, CRISTIANE BUNDCHEN, matrícula
SIAPE 1984336, do encargo de Coordenadora de Avaliação Institucional (FG-1) desta
Universidade. (Processo nº 23103.017761/2023-42).
Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JENIFER SAFFI
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.407, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
A Vice-Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela portaria nº 899 de 31/03/2021,
publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve:
Art. 1.° Dispensar, a partir de 31/08/2023, THAIS HELENA BATEL PAPPIS,
matrícula SIAPE 3059851, do encargo de Assessora II da PROGRAD (FG-2) desta
Universidade. (Processo nº 23103.017762/2023-97).
Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JENIFER SAFFI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIAS DE 31 DE AGOSTO DE 2023
A
VICE-REITORA
DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
GRANDE
DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela
Portaria n.º 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022,
seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, considerando a
Portaria/MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 632 Autorizar o afastamento do país, com ônus para a UFGD, da servidora JANE
CORRÊA ALVES MENDONÇA, Matrícula/SIAPE nº 2115647, Professor do Magistério Superior,
no período de 17 de setembro de 2023 a 23 de setembro de 2023, para apresentação de
trabalhos acadêmicos no XX Congresso ALTEC 2023 e Panel sobre emprendimiento e
innovación Impactos y desafíos, na Ciudad de Paraná, Entre Ríos - Argentina, aprovado pela
Resolução/FAED nº 163, de 30 de agosto de 2023. Processo nº 23005.007378/2018-27.
A
VICE-REITORA
DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
GRANDE
DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela
Portaria nº 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022,
seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, tendo em vista o art. 38,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10
de dezembro de 1997, resolve:
Nº 633 Art. 1º Designar a servidora VALESCA GONÇALVES ALMEIDA, Matrícula/SIAPE nº
3123259, para substituir o/a Ouvidor/a da UFGD/Reitoria (CD-4) nos casos de afastamentos
e impedimentos legais ou regulamentares do/a titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 497, de 7 de julho de 2023, da Reitora em
exercício da UFGD, a qual designava o servidor Dionatan Vermieiro Nóia de Souza como
substituta do cargo mencionado no art. 1º desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A
VICE-REITORA
DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
GRANDE
DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela
Portaria n.º 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022,
seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, resolve:
Nº 634 Tornar sem efeito a nomeação constante no art. 1º, inciso II, da Portaria nº 601,
de 16 de agosto de 2023, da Reitora em exercício da UFGD, publicada no DOU nº 157, de
17 de agosto de 2023, seção 2, p. 36, de LUANA MALAMAN DA SILVA, para o cargo de
Assistente em Administração, por solicitação de reposicionamento em final de fila.
A
VICE-REITORA
DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
GRANDE
DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela
Portaria n.º 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022,
seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, e nos termos do art. 9º,
inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.527,
de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Nº 635 Designar o servidor AIRSON BATISTA, Matrícula/SIAPE nº 1425990, Contador, para
exercer a Função Gratificada (FG-1), de Chefe da Divisão de Contabilidade -
CO O F/ P R OA P .
CLÁUDIA GONÇALVES DE LIMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.071-RTR/UFMS, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Resolução nº 11, CD, de
20 de fevereiro de 2020, e considerando contido no Processo nº 23104.027586/2023-91,
resolve:
Autorizar o afastamento de CÍCERO RAFAEL CENA DA SILVA, Professor do
Magistério Superior, lotado no Instituto de Física, para participar de Missão de Estudo
Científico da "Chamada Fundect nº 36/2022 - European Research Council 2022", na cidade
de Pisa, Itália, no período de 2 a 12 de dezembro de 2023, com trânsito incluso e ônus
limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.074-RTR/UFMS, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na
Resolução nº 11, CD, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando contido no
Processo nº 23104.028077/2023-86, resolve:
Autorizar o afastamento de ROSAMARIA COX MOURA LEITE PADGETT,
Professora do Magistério Superior, lotada na Escola de Administração e
Negócios, para participar de Reunião de Planejamento da "Alianza de Redes
Iberoamericanas de Universidades por la Sustentabilidad y el Ambiente" e
participar e apresentar trabalho no "IV Foro Iberoamericano de Universidades
y Sostenibilidad", na cidade de Antigua, Guatemala, no período de 25 de
setembro a 2 de outubro de 2023, com trânsito incluso e ônus limitado para
a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de
Redistribuição de Atividades Didáticas aprovado pela Unidade.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.075-RTR/UFMS, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Resolução nº 11, CD, de
20 de fevereiro de 2020, e considerando contido no Processo nº 23104.027326/2023-16,
resolve:
Autorizar o afastamento de CAROLINA NANTES PESSO VILELA, Administradora,
lotada na Secretaria de Relações Internacionais da Agência de Internacionalização e de
Inovação, para participar, como representante da UFMS, da Conferência Anual da
European Association for International Education 2023, em Roterdã, Holanda, no período
de 24 de setembro a 1º de outubro de 2023, com trânsito incluso e ônus limitado para a
UFMS.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.079-RTR/UFMS, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Resolução nº 11, CD, de
20 de fevereiro de 2020, e considerando contido no Processo nº 23104.027434/2023-99,
resolve:
Autorizar o afastamento de JULIANI LUCINDA CALDEIRA FERREIRA, Técnica em
Assuntos Educacionais, lotada na Faculdade de Odontologia, para participar do evento:
"Estudios socio históricos sobre el juego, lo lúdico y la educación del cuerpo", na cidade de
Montevidéu, Uruguai, no período de 8 a 14 de outubro de 2023, com trânsito incluso e
ônus limitado para a UFMS.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.116 RTR/UFMS, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021, e considerando o contido no Processo nº 23104.028439/2023-39, resolve:
1. Ceder o Servidor OLECI PEREIRA FROTA, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado no Instituto Integrado de Saúde, pertencente ao Quadro de
Pessoal da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, para exercício da função de
Gerente de Ensino e Pesquisa GF0022, na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares -
Ebserh.
2. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
3. O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término
da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021.
4. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.033-RTR/UFMS, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos I a IV
do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e
considerando o contido no Processo nº 23104.024015/2023-03, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a ANA LUCIA LYRIO DE OLIVEIRA, código
de vaga nº 715846, integrante da Carreira Técnico-Administrativa, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, lotada na Faculdade de Medicina, ocupante do cargo de
Médico-Área, Classe E, Nível de Capacitação 4, Padrão 16, com proventos integrais,
calculados de acordo com o inciso I do § 2º do art. 20 da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019, e quatro por cento de anuênio.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIAS DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos I a IV
do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e
considerando o contido no Processo nº 23104.022490/2023-37, resolve:
Nº 1.049-RTR/UFMS - Conceder aposentadoria voluntária a DEBORA MARCHETTI C H AV ES
THOMAZ, código de vaga nº 715954, integrante da Carreira Técnico-Administrativa, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada na Faculdade de Medicina, ocupante do
cargo de Médico-Área, Classe E, Nível de Capacitação 3, Padrão 16, com proventos
integrais, calculados de acordo com o inciso I do § 2º do art. 20 da Emenda
Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019, e
quatro por cento de
anuênio.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso II do §
1º do art. 10 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, e
considerando o contido no Processo nº 23104.025625/2023-16, resolve:
nº 1.050-RTR/UFMS - Aposentar ANALICE CRISTHIAN FLAVIO QUINTANILHA, código de
vaga nº 704963, integrante da Carreira Técnico-Administrativa, do Quadro de Pessoal
desta Universidade,
lotada na Unidade de
Doenças Infecciosas e
Parasitárias -
UDIP/DGC/GAS/Humap, ocupante do cargo de Enfermeiro-área, Classe E, Nível de
Capacitação 4, Padrão 14, com proventos correspondentes a sessenta e oito por cento
da média aritmética, calculados nos termos do inciso II do § 2º do art. 26, e do § 4º
do art. 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos I a III
do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de junho de 2005, combinado com
§ 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e
considerando o contido no Processo nº 23104.024291/2023-63, resolve:
nº 1.052-RTR/UFMS - Conceder aposentadoria voluntária a SILVIO DOS SANTOS L EQ U E ,
código de vaga nº 715716, integrante da Carreira Técnico-Administrativa, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, lotado na Unidade de Bloco Cirúrgico e Processamento de
Material Esterilizado
- UBCME/STDT/DADT/GAS/Humap,
ocupante do
cargo de
Instrumentador Cirúrgico, Classe D, Nível de Capacitação 3, Padrão 16, com proventos
integrais e cinco por cento de anuênio.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.120-RTR/UFMS, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, e considerando o contido no Processo nº 23104.027751/2023-13,
resolve:

                            

Fechar