DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.282/UFPEL, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O Decano no exercício da Reitoria da Universidade Federal de Pelotas, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo art. 59 do Regimento Geral da UFPEL e o que
consta no Processo nº 23110.033000/2023-49, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor BRUNO DOS SANTOS
PASTORIZA, do Centro de Ciências Químicas, Farmacêuticas e de Alimentos, no período de
18 a 24 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade,
a fim de apresentar trabalho no XIII Seminario Internacional de la Red ESTRADO, na
Universidad Nacional de la Plata, em La Plata/Argentina.
PEDRO MOACYR PÉREZ DA SILVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.283/UFPEL, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O Decano no exercício da Reitoria da Universidade Federal de Pelotas, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo art. 59 do Regimento Geral da UFPEL e o que
consta no Processo nº 23110.029573/2023-78, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor JOÃO LUIS PEREIRA OURIQUE,
do Centro de Letras e Comunicação, no período de 18 a 23 de setembro de 2023, inclusive
trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de apresentar trabalho no XIII
Seminario Internacional de la Red ESTRADO, na Universidad Nacional de la Plata, em La
Plata/Argentina.
PEDRO MOACYR PÉREZ DA SILVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.286/UFPEL, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O DECANO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 59 do Regimento Geral da
UFPEL e o que consta no Processo nº 23110.034634/2023-19, resolve:
Designar pró-tempore a servidora DANIELA STEVANIN HOFFMANN, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1433621, SIAPECAD nº 01527063, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador(a),
percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Matemática, considerando o
disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação no DOU.
PEDRO MOACYR PEREZ DA SILVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.287/UFPEL, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O DECANO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 59 do Regimento Geral da
UFPEL e o que consta no Processo nº 23110.034629/2023-14, resolve
Designar pró-tempore a servidora PATRICIA DA CONCEICAO FANTINEL, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1308282, SIAPECAD nº 01527879,
do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador(a),
percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Matemática Noturno, considerando
o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação no DOU.
PEDRO MOACYR PEREZ DA SILVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.292/UFPEL, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O DECANO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 59 do Regimento Geral da
UFPEL e o que consta no Processo nº 23110.009966/2023-65, resolve
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, PRISCILA PICCIN, para o cargo de Professor
do Magistério Superior, Classe A, Adjunto A, Nível 1, no(a) Faculdade de Medicina, com
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112/90, do Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 tendo em vista o Edital de Abertura nº
6, de 20 de janeiro de 2023, publicado no DOU de 23 de janeiro de 2023, retificado no
D.O.U. de 01 de março de 2023, Edital de Homologação de 02/08/2023, publicado no DOU
de 04/08/2023, em vaga decorrente de aposentadoria de Miguel Ângelo da Costa
Quintana, código de vaga 0329510.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
PEDRO MOACYR PEREZ DA SILVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.293/UFPEL, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O Decano no exercício da Reitoria da Universidade Federal de Pelotas, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo art. 59 do Regimento Geral da UFPEL e o que
consta no Processo nº 23110.029170/2023-29, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país da professora visitante MARIA CRISTINA
GONZALEZ, da Faculdade de Nutrição, no período de 07 a 17 de setembro de 2023,
inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de palestrar no 45th
ESPEN Congress on Clinical Nutrition & Metabolism, em Lyon/França.
PEDRO MOACYR PÉREZ DA SILVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIAS DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no uso das atribuições
que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Nº 2.420 - Conceder aposentadoria por incapacidade, a contar da data desta publicação,
conforme o contido no processo nº 23116.014085/2023-14, a SONIA MARIA FERREIRA
NARVAL DE ARAUJO, matrícula no SIAPE nº 1997917, ocupante do cargo de TECNICO EM
ENFERMAGEM - nível de classificação D, nível de capacitação 07, padrão de vencimento IV,
código de vaga 813579, do quadro de pessoal desta IFES, com fundamento no Art.10 §1º
II da Emenda Constitucional nº 103/2019, os proventos serão calculados com base no Art.
26 § 2º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Nº 2.423 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a contar da data
desta publicação, conforme o contido no processo nº 23116.014812/2023-35, a MARCIO
SARRES PESSOA, matrícula no SIAPE nº 408765, ocupante do cargo de ENGENHEIRO
ELETRONICO - nível de classificação S, padrão de vencimento III, código de vaga 318545, do
quadro de pessoal desta IFES, com fundamento no Art. 3º da EC - 47/2005 c/c o Art. 3º da
EC 103/2019.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 415, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando o que consta no Processo Nº 23129.015214/2023-34,
resolve:
Art. 1º- Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora CARLA MONTEIRO DE
SOUZA, matrícula SIAPE 1057477, código de vaga: 300209, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, Classe: E - Titular, Nível: 001, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais com dedicação exclusiva, lotada na Coord. do Curso de Historia, desta Instituição
de Ensino Superior, com fundamento no inciso I, §2º do art. 20 da EC nº 103/2019.
Art. 2º. Declaro vago o referido cargo.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
DOU.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
CENTRO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS HUMANAS
PORTARIA Nº 566, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
A DIRETORA DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS HUMANAS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o
constante dos autos do processo nº 23112.015044/2023-77, e com a aprovação "ad-
referendum" do CoC-CECH, resolve:
Art. 1º - Designar o Prof. Dr. JACOB CARLOS LIMA para as funções de Chefe do
Departamento de Sociologia, com Função Gratificada FG-2, em caráter "pró-tempore", a
partir de 01/09/2023.
Art. 2º - Revogar a PORTARIA CECH nº 506/2023 de 06/06/2023, que designava
a Profa. Dra. Luana Dias Motta para função acima.
ANA CRISTINA JUVENAL DA CRUZ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 4.379, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São
Carlos, no uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021,
publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2021, tendo em vista o que consta do
processo SEI nº 23112.032281/2023-01; resolve:
Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que tiveram o
pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não
atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida no mês do
aniversário:
. M AT R Í C U L A
NOME
. 2819210
ANDREA CAVALEIRO JORGE
O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão
fica condicionado à realização da prova de vida, mediante comparecimento pessoal do
interessado nesta Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, ou no banco em que recebe os
benefícios, portando a documentação estabelecida nos Artigos 5º e 6º da Orientação
Normativa SEGEP Nº 1, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2013.
Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do
aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita técnica, através do e-mail
deapb.progpe@ufscar.br, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o
pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.
ANTONIO ROBERTO DE CARVALHO
PORTARIAS DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São
Carlos, no uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021,
publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2021, resolve:
Nº 4.373 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ FLÁVIO DINIZ N A N T ES ,
matrícula SIAPE nº 1142706, código da vaga nº 710045, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe "Titular", Dedicação Exclusiva, pertencente ao
quadro de pessoal do Departamento de Engenharia de Produção do Centro de Ciências
Exatas e de Tecnologia, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº
047/2005, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
proventos integrais,
e com as
vantagens: Retribuição
por Titulação -
RT, Lei
11.784/2008 e adicional por tempo de serviço de 4% (quatro por cento) anuênios, nos
termos do Artigo 244 da Lei nº 8112/1990. (Processo nº 23112.021998/2023-19).
Nº 4.374 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora CLELIA MARA DE PAULA
MARQUES, matrícula SIAPE nº 424351, código da vaga nº 333522, ocupante do cargo
de
Professor
do
Magistério Superior,
Classe
"Associado",
Dedicação
Exclusiva,
pertencente ao quadro de pessoal do Departamento de Química do Centro de Ciências
Exatas e de Tecnologia, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº
047/2005, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
proventos integrais,
e com as
vantagens: Retribuição
por Titulação -
RT, Lei
11.784/2008 e adicional por tempo de serviço de 20% (vinte por cento) anuênios, nos
termos do Artigo 244 da Lei nº 8112/1990. (Processo nº 23112.024836/2023-32).
Nº 4.375 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOÃO CARLOS VIEIRA SAMPAIO,
matrícula SIAPE nº 424086, código da vaga nº 333286, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe "Associado", Dedicação Exclusiva, pertencente ao quadro de
pessoal do Departamento de Matemática do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia, com
fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 047/2005, combinado com o Artigo
3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, e com as vantagens:
Retribuição por Titulação - RT, Lei 11.784/2008, adicional por tempo de serviço de 22% (vinte
e dois por cento) anuênios, nos termos do Artigo 244 da Lei nº 8112/1990 e incorporação de
função-vantagem pessoal/décimos, conforme legislação vigente e Artigo 15 da Lei nº
9527/97, 2/10 (dois décimos) de "FG-5" (Responsável pela Coordenação de Extensão do
Curso de Graduação em Matemática) e 4/10 (quatro décimos) de "FG-2" (Coordenador do
Curso de Graduação em Matemática). (Processo nº 23112.031262/2023-59).
ANTONIO ROBERTO DE CARVALHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIAS DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 500 Art. 1º Exonerar o servidor PAULO CESAR REIS DA COSTA, SIAPE nº ****25, da
função de Chefe da Divisão de Prefeitura de Campus - Dom Bosco - (FG-6).
Art. 2º Nomear o servidor PAULO CESAR REIS DA COSTA, SIAPE nº ****25, para
a função de Chefe da Divisão de Prefeitura de Campus - Dom Bosco - (FG-4).
Art. 3º Exonerar o servidor PAULO MARCIO CHAVES DE SOUSA, SIAPE nº
****884, da função de Chefe da Divisão de Prefeitura de Campus - CTAN - (FG-6).
Art. 4º Nomear o servidor PAULO MARCIO CHAVES DE SOUSA, SIAPE nº
****884, para a função de Chefe da Divisão de Prefeitura de Campus - CTAN - (FG-4).

                            

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