DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE RETIFICAÇÃO Nº 58.874, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
No Despacho Ministerial nº 55.273, de 08 de agosto de 2023, publicado no
Diário Oficial da União, de 09 de agosto de 2023, s. 2, p. 50, referente ao afastamento do
País do servidor CARLOS ROBERTO DE CARVALHO FONSECA,
onde se lê: "... 14 a 22 de outubro de 2023...",
leia-se "...12 a 22 de outubro de 2023...".
MARINA SILVA
Ministra
DESPACHO Nº 61.359, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do País da servidora:
CAMILA ARRUDA BOECHAT, Analista Ambiental, da Secretaria Nacional de Meio
Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental, deste Ministério, para participar da Décima Nona
Reunião do Comitê de Revisão Química da Convenção de Roterdã - CRC-19 e da Décima Nona
Reunião do Comitê de Revisão de Poluentes Orgânicos Persistentes da Convenção de Estocolmo
- POPRC-19, em Roma, Itália, de 01 a 14 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus.
MARINA SILVA
DESPACHO Nº 61.532, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do País do servidor:
PEDRO
MARIANO MARTINS
PONTES,
Coordenador-Geral de
Cooperação
Bilateral, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais deste Ministério, para participar
da Cúpula dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, 78ª Assembleia Geral das
Nações Unidas e eventos correlacionados, em Nova Iorque, Estados Unidos da América, de
16 a 23 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus.
MARINA SILVA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 924/SPOA, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO -
SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso das
atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.349 de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o
disposto Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de
2017, com
suas alterações, e
considerando o
que consta do
Processo nº
02000.000205/2020-72, resolve:
Art. 1º Dispensar a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, da servidora ocupante de cargo
efetivo relacionada abaixo, na forma especificada:
1. Sistema de Contabilidade Federal: Macroprocesso de Acompanhamento e
Avaliação Contábil - MPAAC.
1.1 - NS - Sandra Carvalho Machado - Analista Administrativo - Matrícula SIAPE nº 2088597.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATO SPÍNDOLA FIDELIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 925/SPOA, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO -
SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso das
atribuições conferidas pelo art. 5º, do Anexo I, do Decreto nº 10.455, de 11 de agosto de
2020, tendo em vista o disposto Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº
9.058, de 25 de maio de 2017, e considerando o que consta do Processo nº
02209.000949/2023-01, resolve:
Art. 1º Designar a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, para o servidor ocupante de
cargo efetivo, relacionado abaixo, na forma especificada:
1. Sistema de Serviços Gerais - SISG:
NS - Luiz Eduardo Rodrigues Caldas - Analista Ambiental - Matrícula SIAPE nº 2700574.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATO SPÍNDOLA FIDELIS
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.058, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento
Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022,
resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor LUIS GUILHERME LIMA CORREIA, matrícula
SIAPE n. 1972615, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe,
código FCE 1.01, do Núcleo de Apoio ao Centro de Triagem de Animais Silvestres em
Salvador, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência da Bahia, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.061, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento
Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022,
resolve:
Designar o servidor BRUNO JACKSON MELO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE n.
1795942, para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE
1.10, da Coordenação de Gestão, Destinação e Manejo da Fauna e Biodiversidade Aquática, da
Coordenação-Geral de Gestão e Monitoramento do Uso da Fauna e da Biodiversidade
Aquática, Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas, deste Instituto, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.062, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento
Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022,
resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor LEONARDO TOMAZ DA SILVA, matrícula SIAPE
n. 1727550, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão
Técnico-Ambiental, da Superintendência do Rio Grande do Norte, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA Nº 2.064, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar a servidora VALÉRIA FERREIRA DE ARRUDA DORILEO, matrícula SIAPE n.
1572626, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente Executivo, código FCE
1.10, da Gerência Executiva de SINOP, da Superintendência de Mato Grosso, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
PORTARIA ICMBIO Nº 2.972, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto
nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa
Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023;
resolve:
Dispensar PAULO ADRIANO DIAS, matrícula SIAPE nº 1496494, da Função
Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação Regional -
Parnaíba/GR2, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIA ICMBIO Nº 2.973, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto
nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa
Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023;
resolve:
Nomear DEISE ARAGAO MATTEI, CPF nº ***.977.113-**, para exercer o cargo
em comissão de Coordenador, Código CCE 1.10, da Coordenação Regional - Parnaíba/GR2,
do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
MAURO OLIVEIRA PIRES
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 28 DE AGOSTO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO CHICO
MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, usando da competência
atribuída pela Portaria nº 822/MMA, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da
União - DOU de 02 de agosto de 2023, e Portaria nº 748/ICMBio, publicada no DOU de 15
de março de 2023, resolve:
Nº 2.980 Art.1º - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FRANCISCO WILLIAN BRITO
BEZERRA, Matrícula SIAPE nº 0681632, ocupante do cargo de Analista Ambiental, com lotação
no NGI ICMBio Araripe, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento
no art. 20, § 2º, I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art.2º - Declarar vacância da vaga nº 428849, do referido cargo.
Nº 2.981 Art.1º - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JORGE CEZARIO, Matrícula
SIAPE nº 0024361, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, com lotação no NGI
ICMBio Iperó, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art.
4º, §6º, I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art.2º - Declarar vacância da vaga nº 425791, do referido cargo.
HELENA MACHADO CABRAL COIMBRA ARAUJO
PORTARIA CGGP/DIPLAN/ICMBIO Nº 2.997, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO CHICO
MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, usando da competência
atribuída pela Portaria nº 822/MMA, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da
União - DOU de 02 de agosto de 2023, e Portaria nº 748/ICMBio, publicada no DOU de 15
de março de 2023, resolve:
Art. 1º - Declarar vago, a pedido, a contar de 15 de agosto de 2023, o cargo
efetivo de Técnico Ambiental, Classe A, Padrão I, Código da Vaga 426985, ocupado pelo(a)
servidor(a) ALEXANDRE BASTOS FERNANDES LIMA, matrícula SIAPE nº 1012579, lotado(a)
no(a) PARQUE NACIONAL CABO ORANGE, por motivo de Posse em Outro Cargo
Inacumulável, nos termos do disposto no inciso VIII, do art. 33, da Lei n° 8.112/90
(Processo n° 02122.001248/2023-31)
HELENA MACHADO CABRAL COIMBRA ARAUJO
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
PORTARIA Nº 310, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
de suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento Interno da ANEEL, de
acordo com deliberação da Diretoria e o que consta no Processo nº 48500.005986/2005-23,
resolve:
Art. 1º Designar o Coordenador Técnico da Ouvidoria Institucional (OUV):
I - Marcos Bragatto, ocupante do Cargo Comissionado Técnico CCT V, como
Coordenador Técnico da Ouvidoria Institucional.
Art. 2º Designar a Coordenadora Adjunta:
I - Juscilene Teles de Menezes, ocupante do Cargo Comissionado Técnico CCT III,
como Coordenadora Técnica de Ouvidoria Adjunta e substituta do titular em suas ausências e
afastamentos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 1º de setembro de 2023.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO