DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
V - Superintendência de Gestão Tarifária e Regulação Econômica (STR):
.
Servidor(a)
Exonerar
Nomear
. Felipe Augusto Cardoso Moraes
CCT IV
CGE IV
.
Mateus de Oliveira Ferreira
CCT I
CCT IV
.
Marcelo Hlebetz de Souza
CCT II
CCT IV
.
Denis Perez Jannuzzi
CCT IV
CCT I
.
Luís Carlos Carrazza
CCT II
CCT I
.
Murilo Antunes Braga
CCT I
CCT IV
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de setembro de 2023.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 315, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento Interno da
ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta no Processo nº
48500.005986/2005-23, resolve:
Art. 1º Designar os titulares de coordenações da Superintendência de Gestão
Técnica da Informação (SGI):
I - Roberto Stefan Fernandes de Aguiar, ocupante de Cargo Comissionado
Técnico CCT IV, como Coordenador de Arquitetura, Padrões e Soluções Corporativas e
Sustentação de Sistemas;
II - Andréia Dal Pizzol, ocupante de Cargo Comissionado Técnico CCT IV, como
Coordenadora de Gestão de Serviços de Tecnologia da Informação;
III - André Gustavo de Andrade Moreira, ocupante de Cargo Comissionado
Técnico CCT IV como Coordenador de Infraestrutura de Tecnologia da Informação;
IV - Mússio Vanderlei Chagas, ocupante de Cargo Comissionado Técnico CCT IV,
como Coordenador de Soluções Negociais e Geoprocessamento; e
V - Shirley Guimarães Pimenta, ocupante de Cargo Comissionado Técnico CCT
IV, como Coordenadora de Governança de Dados e Informação.
Art. 2º Designar os respectivos coordenadores adjuntos:
I - Rodrigo Fortes Bellei, ocupante de Cargo Comissionado Técnico CCT I, como
Coordenador Adjunto de Arquitetura, Padrões e Soluções Corporativas e Sustentação de
Sistemas e substituto do titular em suas ausências e afastamentos;
II - Ettore Nobrega Chase Silva, ocupante de Cargo Comissionado Técnico CCT I,
como Coordenador Adjunto de Gestão de Serviços de Tecnologia da Informação e
substituto da titular em suas ausências e afastamentos;
III - Rodrigo Vargas Bezerra, ocupante de Cargo Comissionado Técnico CCT I,
como Coordenador Adjunto de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e substituto do
titular em suas ausências e afastamentos;
IV - Bruno Lopes Ribeiro Silva, ocupante de Cargo Comissionado Técnico CCT I,
como Coordenador Adjunto de Gestão de Soluções Negociais e Geoprocessamento e
substituto do titular em suas ausências e afastamentos; e
V - Luiz Raphael Vasconcelos Santos, ocupante de Cargo Comissionado Técnico
CCT I, como Coordenador Adjunto de Governança de Dados e Informação e substituto da
titular em suas ausências e afastamentos.
Art. 3º Designar o titular e a adjunta da Assessoria de Gestão Estratégica da
Superintendência de Gestão Técnica da Informação - SGI:
I - Fábio Araujo Cruz, ocupante de Cargo Comissionado Técnico CCT IV, como
Assessor-Chefe de Gestão Estratégica; e
II - Denize Maria Conde do Amaral, ocupante de Cargo Comissionado Técnico
CCT I, como Assessora-Chefe Adjunta de Gestão Estratégica e substituta do titular em suas
ausências e afastamentos.
Art. 4º Designar o responsável pelo Núcleo de Segurança Cibernética:
I - Igo Rodrigues de Castro, ocupante de Cargo Comissionado Técnico CCT III,
como Responsável pelo Núcleo de Segurança Cibernética.
Art. 5º Designar o Assessor-Chefe de Gestão Estratégica, Fábio Araujo Cruz,
como substituto da Superintendente Adjunta de Gestão Técnica da Informação em caso de
ausências ou afastamentos.
Art. 6º Revogar a Portaria nº 179, de 28 de junho de 2021.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor em 1º de setembro de 2023.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
ESTRATÉGICA DE PESSOAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 379, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Designar EDNA DO NASCIMENTO SEABRA, matrícula SIAPE nº 1243428,
no período de 22/08/2023 a 01/09/2023, para exercer o encargo de substituta  eventual do
Chefe de Gabinete do Diretor-Geral da ANM, código CGE III, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares, convalidandos os atos praticados no período.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL
E BIOCOMBUSTÍVEIS
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 394, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear GUILHERME DE OLIVEIRA FERRONATO, CPF nº ***.244.899-**, para
exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - IV, de Coordenador Administrativo -
DF, na Superintendência de Gestão Administrativa e Aquisições, no Escritório da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em Brasília, ficando exonerado
do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Coordenador III. (Processo SEI nº
48610.011536/2016-74 e Resolução de Diretoria nº 427, de 17 de agosto de 2023).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 395, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear JULIANA LOPES DE CARVALHO NUNES, CPF nº ***.471.041-**, para
exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - IV, de Coordenadora de Gestão
Documental - DF, na Superintendência de Gestão Administrativa e Aquisições, no Escritório
da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em Brasília, ficando
exonerada do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Coordenador III. (Processo
SEI nº 48610.011536/2016-74 e Resolução de Diretoria nº 427, de 17 de agosto de 2023).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 396, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Exonerar RONALDO MEDEIROS DE BAKKER, CPF nº ***.516.487-**, do Cargo
Comissionado Técnico, código CCT - III de Coordenador de Fiscalização de Contratos, na
Superintendência de Gestão Administrativa e Aquisições, no Escritório Central da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro.
(Processo SEI nº 48610.011536/2016-74 e Resolução de Diretoria nº 427, de 17 de agosto
de 2023).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 397, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear ELISIA RODRIGUES DOS SANTOS, CPF nº ***.220.807-**, para exercer
o Cargo Comissionado de Assistência, código CAS-I, de Assistente Técnica de Promoção de
Ações de Bem-estar, Saúde e Engajamento Organizacional, na Superintendência de Gestão
de Pessoas e do Conhecimento, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás
Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº
48610.004716/2014-38 e Resolução de Diretoria nº 445, de 28 de agosto de 2023).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 398, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear BERNARDO FARIA DE ALMEIDA, CPF nº ***.693.577-**, para exercer o
Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Assessor Técnico de Dados de Pessoal, na
Superintendência de Gestão de Pessoas e do Conhecimento, no Escritório Central da
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de
Janeiro, ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - IV, de Assessor
Técnico de Dados de Pessoal. (Processo SEI nº 48610.004716/2014-38 e Resolução de
Diretoria nº 445, de 28 de agosto de 2023).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 399, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear DOUGLAS PEREIRA PEDRA, CPF nº ***.969.577-**, para exercer o
Cargo Comissionado Técnico, código CCT - IV, de Assessor Técnico de Parceria de Negócios
em Gestão de Pessoas, na Superintendência de Gestão de Pessoas e do Conhecimento, no
Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP,
na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico, código
CCT - V, de Coordenador Geral de Aprendizagem Organizacional. (Processo SEI nº
48610.004716/2014-38 e Resolução de Diretoria nº 445, de 28 de agosto de 2023).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 400, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear RENATA GOLDEMBERG CHVAICER, CPF nº ***.775.707-**, para exercer
o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - V, de Coordenadora Geral de Aprendizagem
Organizacional, na Superintendência de Gestão de Pessoas e do Conhecimento, no
Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP,
na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerada do Cargo Comissionado Técnico, código
CCT - V, de Assessora Técnica de Parceria de Negócios em Gestão de Pessoas. (Processo SEI
nº 48610.004716/2014-38 e Resolução de Diretoria nº 445, de 28 de agosto de 2023).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 401, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear DANYELE APARECIDA ALVES GUIMARAES, CPF nº ***.959.686-**, para
exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - II, de Assistente Técnica de Programa
de Estágio, na Superintendência de Gestão de Pessoas e do Conhecimento, no Escritório
Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade
do Rio de Janeiro, ficando exonerada do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - I, de
Assistente Técnica de Programa de Estágio. (Processo SEI nº 48610.004716/2014-38 e
Resolução de Diretoria nº 445, de 28 de agosto de 2023).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
ATO Nº 51.527, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O GERENTE GERAL DE INTEGRIDADE CORPORATIVA DA PETROBRAS, no uso de
suas atribuições e com fundamento no artigo 8º, caput e § 1º, da Lei nº 12.846/2013, e no
DOU nº 199, Seção 1, pág. 234, de 19/10/2022 resolve, por meio do Documento PBR-2023-
0051527, de 29 de agosto de 2023: