DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MPS Nº 19, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro
2023, e
tendo em
vista os
Processos 35014.543698/2022-01
e
14021.177762/2023-64, resolve:
Designar SILVIO JANSEN RODRIGUES ROLIM, matrícula nº 1.492.999, CPF nº
798.XXX.XXX-34, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Setor de Demandas Judiciais e de Controle em Orçamento, Finanças e
Logística, código FCE 1.02, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da
Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 20, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro
2023, e
tendo em
vista os
Processos 35014.543698/2022-01
e
14021.177762/2023-64, resolve:
Designar LEONARDO SARAIVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.095.035, CPF nº
266.XXX.XXX-04, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Setor de Gestão Documental, código FCE 1.02, da Coordenação de
Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Norte/Centro-
Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 21, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro
2023, e
tendo em
vista os
Processos 35014.543698/2022-01
e
14021.177762/2023-64, resolve:
Designar MANOEL RAWINLINSON DA SILVA LIMA, matrícula nº 2.396.047, CPF
nº 601.XXX.XXX-04, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe de Setor de Contratos de Concessionárias e Telefonia da Divisão de
Logística, Licitações e Contratos, código FCE 1.02, da Coordenação de Gestão de
Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste,
vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 22, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro
2023, e
tendo em
vista os
Processos 35014.543698/2022-01
e
14021.177762/2023-64, resolve:
Designar GUILHERME AUGUSTO SILVA DE MELO, matrícula nº 1.989.433, CPF nº
696.XXX.XXX-68, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Setor de Contratos Imobiliários e de Engenharia da Divisão de
Logística, Licitações e Contratos, código FCE 1.02, da Coordenação de Gestão de
Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste,
vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 23, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro
2023, e
tendo em
vista os
Processos 35014.543698/2022-01
e
14021.177762/2023-64, resolve:
Designar
EDERLAN PEREIRA
BEZERRA, matrícula
nº
1.860.228, CPF
nº
528.XXX.XXX-87, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Setor de Contratos de Limpeza e Conservação da Divisão de
Logística, Licitações e Contratos, código FCE 1.02, da Coordenação de Gestão de
Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste,
vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 24, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro
2023, e
tendo em
vista os
Processos 35014.543698/2022-01
e
14021.177762/2023-64, resolve:
Designar CLAUDINEY RAMOS DA SILVA, matrícula nº 0.543.589, CPF nº
367.XXX.XXX-68, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Setor de Suprimentos e Transporte da Divisão de Logística,
Licitações e Contratos, código FCE 1.02, da Coordenação de Gestão de Orçamento,
Finanças e Logística da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 26, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro
2023, e
tendo em
vista os
Processos 35014.543698/2022-01
e
14021.177762/2023-64, resolve:
Designar DAYANE RIBEIRO MOREIRA, matrícula nº 1.633.986, CPF nº 936.XXX.XXX-
10, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe
do Setor de Contratos de Vigilância da Divisão de Logística, Licitações e Contratos, código FCE
1.02, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência
Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 29, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro
2023, e
tendo em
vista os
Processos 35014.286943/2023-40
e
14021.177743/2023-38, resolve:
Dispensar JOÃO BATISTA PEREIRA, matrícula nº 0.928.991, CPF nº 560.XXX.XXX-
53, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02,
da Gerência-Executiva Florianópolis da Superintendência Regional Sul, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 30, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro
2023, e
tendo em
vista os
Processos 35014.286943/2023-40
e
14021.177743/2023-38, resolve:
Designar JOÃO BATISTA PEREIRA, matrícula nº 0.928.991, CPF nº 560.XXX.XXX-53,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social
Benefício por Incapacidade Florianópolis, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Florianópolis
da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 31, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro
2023, e
tendo em
vista os
Processos 35014.286943/2023-40
e
14021.177743/2023-38, resolve:
Designar JOSÉ LUIZ DE JESUS, matrícula nº 1.452.940, CPF nº 516.XXX.XXX-34,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código
FCE 4.02, da Gerência-Executiva Florianópolis da Superintendência Regional Sul, vinculada
ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 33, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro
2023, e
tendo em
vista os
Processos 35014.292790/2023-70
e
14021.177742/2023-93, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 3 de agosto de 2023, GABRIELE VELOSO
PEREIRA, matrícula nº 1.564.317, CPF nº 103.XXX.XXX-67, da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico à Manutenção de Benefícios, código FCE
1.02, do Serviço de Gerenciamento de Benefícios da Gerência-Executiva Rio de Janeiro da
Superintendência Regional Sudeste III, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 34, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro
2023, e
tendo em
vista os
Processos 35014.292790/2023-70
e
14021.177742/2023-93, resolve:
Designar
PAULO
ROBERTO
TARSITANO, matrícula
nº
0.917.760,
CPF
nº
669.XXX.XXX-20, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Suporte Técnico
à Manutenção de Benefícios,
código FCE 1.02, do
Serviço de
Gerenciamento de Benefícios da Gerência Executiva Rio de Janeiro da Superintendência
Regional Sudeste III, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 35, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro
2023, e
tendo em
vista os
Processos 35014.304209/2023-70
e
14021.177786/2023-13, resolve:
Designar ANA PAULA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 2.062.450, CPF nº
026.XXX.XXX-78, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Cupira, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Caruaru da
Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social,
ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 36, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro
2023, e
tendo em
vista os
Processos 35014.304209/2023-70
e
14021.177786/2023-13, resolve:
Designar ROBSON GALVAO RAIMUNDO, matrícula nº 1.779.259, CPF nº
168.XXX.XXX-25, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Panelas, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Caruaru da
Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 37, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL -
MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de
janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata
a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos
35014.311138/2023-61 e 14021.177807/2023-09, resolve:
Dispensar, a pedido, JAMILA PASTORI SOUZA, matrícula nº 1.949.073,
CPF nº 345.XXX.XXX-39, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor
de Apoio à Gestão da Corregedoria Regional em São Paulo, código FCE 1.02,
da Corregedoria-Geral, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA