DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP Nº 350, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
A 
CHEFE 
SUBSTITUTA 
DO 
SERVIÇO
DE 
GESTÃO 
DE 
PESSOAS 
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA, no uso das
atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo
Decreto nº 11.358 de 01 de janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do
Diário Oficial da União de 01/01/2023, e pela PORTARIA SAA/MS nº 72 de 23/01/2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 17 de 24/01/2023, resolve:
Declarar a vacância, do cargo de Administrador, Classe C, Padrão III, código da
vaga nº 110948, ocupado pelo servidor VICTOR MESQUITA SANTIAGO, matrícula SIAPE nº
1786851, lotação SEAUD/SEMS/BA, do Quadro Permanente de Pessoal deste Ministério, a
partir de 31/08/2023, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. (Processo nº 25000.126031/2023-15).
PUREZA MARIA DOS SANTOS TELES BARBOSA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/CE Nº 353, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências
subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2023, publicada no DOU
N°. 110, de 13/06/2023, seção 2, página 66, resolve:
Art. 1º. - Conceder aposentadoria voluntária a DAYSE MARIA DE CASTRO
MACEDO, matrícula SIAPE 0231095, cargo Agente Administrativo, classe "S", padrão III, do
quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Art. 40º §1º, III da EC 41/03 c/c
o Art. 3º da EC 103/2019.
Art. 2º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo NUP
25016.005109/2022-17).
ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
M A R A N H ÃO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 319, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de
03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023,
tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor JOSÉ CARLOS LIMA SÁ,
matrículas 647661, SIAPE nº 497089, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Nível
Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art.3º
da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos mensais correspondentes ao
cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus, com paridade. (Processo nº
25014.001210/2023-91).
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MATO GROSSO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 117, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Mato Grosso, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria GAB/SE nº 610, publicada no DOU 134, de 17/07/2023, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor PAULO ROBERTO DA SILVA
CUNHA, Matricula SIAPE 238820, Cargo Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, do
quadro de pessoal deste Ministério, Fundamento Legal (49034) com base no EC 103 20 §2º
I, acrescidos de 14% (quatorze) de adicional por tempo de serviço, GDPST.
II - Declaro vago o cargo referido no item I.
(Processo SEI nº 25007.000259/2023-16).
LAIRSON VIEIRA DE MORAES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MINAS GERAIS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 349, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada
pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de
outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2023, tendo em vista o que consta
do processo, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária com os proventos integrais à servidora
LÚCIA DE FÁTIMA NERI, matrícula SIAPE nº 0560251, ocupante do Cargo de Agente
Administrativo, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 combinado com a
EC.47/05 em seu Artigo 3º, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo.
II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.000374/2023-21.
WELLINGTON D'ARC FERREIRA
PORTARIA MG Nº 351, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada
pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de
outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2023, tendo em vista o que consta
do processo, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária à servidora TALITHA ALVES DE MEIRELES
BIFANO, matrícula SIAPE nº 0556513, ocupante do Cargo de Odontólogo, NS, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 20, §2º, I da
Emenda Constitucional nº 103/2019 e proventos calculados pela totalidade da
remuneração.
II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.000361/2023-51.
WELLINGTON D'ARC FERREIRA
PORTARIA Nº 357, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada
pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de
outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2023, tendo em vista o que consta
do Processo, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária com os proventos integrais à servidora
ANTONIA MENDES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0469632, ocupante do Cargo de
Atendente, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 combinado com a
EC.47/05 em seu Artigo 3º, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo.
II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.000325/2023-98.
WELLINGTON D'ARC FERREIRA
PORTARIA Nº 362, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada
pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de
outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2023, tendo em vista o que consta
do processo, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ RICARDO MARTINS
RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 0560906, ocupante do Cargo de Médico, NS, Classe S, Padrão
III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no fundamento na Emenda
Constitucional n° 103/2019, art. 10º, § 1º, I e proventos calculados com base no art. 26, §
2º, I, média aritmética.
II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.000300/2023-94.
WELLINGTON D'ARC FERREIRA
PORTARIA Nº 364, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada
pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de
outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2023, tendo em vista o que consta
do processo, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ FLORENTINO DOS REIS,
matrícula SIAPE nº 0483023, ocupante do Cargo de Agente de Saúde Pública, NI, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 20, §2º, I da
Emenda Constitucional nº 103/2019 e proventos calculados pela totalidade da
remuneração.
II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.000377/2023-64.
WELLINGTON D'ARC FERREIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
PARÁ
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 169, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada
pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço
Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora Maria
da Graça Lima de Araújo, ocupante do cargo de Visitador Sanitário, matrícula SIAPE
0479207, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério da Saúde no Pará, por ter
completado os critérios dispostos no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescido das demais
vantagens inerentes ao cargo efetivo. (Processo nº 25010.001528/2023-11).
IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO
PORTARIA Nº 172, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada
pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço
Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais ao servidor
Manoel Brasil de Araújo, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE
0498527, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, por ter completado
os critérios previstos no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com
o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescido das demais vantagens
inerentes ao cargo efetivo. (Processo nº 25010.001611/2023-81).
IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO
PORTARIA Nº 173, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada
pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço
Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais ao servidor Zaqueu
Tavares Gaia, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE 0504482,
pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, por ter completado os
critérios previstos no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescido das demais vantagens inerentes
ao cargo efetivo. (Processo nº 25010.001610/2023-37).
IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO
PORTARIA Nº 174, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental
aprovada pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de
Serviço Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora Maria de Nazaré da Silva e
Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE 0562333,
pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, por ter completado os
critérios previstos no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o artigo 3º
da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescido das demais vantagens inerentes ao
cargo efetivo. (Processo nº 25010.001580/2023-69).
IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO

                            

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