DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Saúde na Paraíba, com fundamento no Art. 20 Inciso I, II, III e IV e §2º,
Inciso II e com proventos calculados com base no Art. 26, ambos da Emenda
Constitucional 103/2019, processo SEI 25018.001033/2023-11.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º,
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARÃES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
PARANÁ
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/PR Nº 120, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ, no uso das competências conferidas
pela Portaria GM/MS nº 1.149, de 12 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da
União nº 110, de 13 de junho de 2023, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de
janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de
2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário
Oficial da União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor CLADEMIR DONINI,
matrícula 498996, ocupante do cargo de Guarda de endemias, Nível I, Classe S, Padrão III,
do quadro de pessoal do Ministério da Saúde do Paraná, com fundamento no Art. 20º,
Incisos I a IV e § 2º, inciso I e §3º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/2019.
(Processo n.º 25023.000375/2023-37)
LEANDRA LUCIANA BARBIERI DE OLIVEIRA
PORTARIA SEGEP/PR Nº 133, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ, no uso das competências conferidas
pela Portaria GM/MS nº 1.149, de 12 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da
União nº 110, de 13 de junho de 2023, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de
janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de
2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário
Oficial da União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária ao Tempo de Contribuição ao
servidor Moacir Pires Ramos, matrícula 344310, ocupante do cargo de Médico, carga
horária 20 horas semanais, Nível superior, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do
Ministério da Saúde do Paraná, com fundamento no Art. 10, § 1º, Inciso I, da Emenda
Constitucional nº 103, de 13/11/2019, calculados de acordo com o Art. 26, §2º, Inciso I, da
Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019. (Processo n.º 25023.000448/2023-91)
LEANDRA LUCIANA BARBIERI DE OLIVEIRA
PORTARIAS SEGEP/PR DE 18 DE AGOSTO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ, no uso das competências conferidas
pela Portaria GM/MS nº 1.149, de 12 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da
União nº 110, de 13 de junho de 2023, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de
janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de
2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário
Oficial da União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023, resolve:
Nº 138 - Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor WALTER RODRI G U ES ,
matrícula 0491026, ocupante do cargo de Agente de saúde pública, Nível I, Classe S,
Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde do Paraná, com fundamento no
Art. 3º, Incisos I, II e III, e § único Alínea "a" da Emenda Constitucional nº 47/2005
combinado com o Art 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/2019, com a opção da
incorporação da gratificação GDPST aos proventos de acordo com a Lei nº 13.324, de
29/07/2016. (Processo nº 25023.000446/2023-00)
Nº 139 - Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor ALESSIO BRAG A N H O LO
NETO, matrícula 0499163, ocupante do cargo de Guarda de endemias, Nível I, Classe S,
Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde do Paraná, com fundamento no
Art. 20º, Incisos I a IV e § 2º, inciso I e §3º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103 de
13/11/2019. (Processo nº 25023.000333/2023-04)
LEANDRA LUCIANA BARBIERI DE OLIVEIRA
PORTARIA SEGEP/PR Nº 143, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ, no uso das competências conferidas
pela Portaria GM/MS nº 1.149, de 12 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da
União nº 110, de 13 de junho de 2023, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de
janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de
2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário
Oficial da União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor RIMAR PIRES, matrícula
0499214, ocupante do cargo de Guarda de endemias, Nível I, Classe S, Padrão III, do
quadro de pessoal do Ministério da Saúde do Paraná, com fundamento no Art. 3º, Incisos
I, II e III, e § único Alínea "a" da Emenda Constitucional nº 47/2005 combinado com o Art
3º da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/2019, com a opção da incorporação da
gratificação GDPST aos proventos de acordo com a Lei nº 13.324, de 29/07/2016. (Processo
nº 25023.000443/2023-68)
LEANDRA LUCIANA BARBIERI DE OLIVEIRA
PORTARIA SEGEP/PR Nº 145, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ, no uso das competências conferidas
pela Portaria GM/MS nº 1.149, de 12 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da
União nº 110, de 13 de junho de 2023, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de
janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de
2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário
Oficial da União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor NORBERTO ASSIS
MEMBRIVE, matrícula 0490496, ocupante do cargo de Técnico de laboratório, Nível I,
Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde do Paraná, com
fundamento no Art. 3º, Incisos I, II e III, e § único Alínea "a" da Emenda Constitucional nº
47/2005 combinado com o Art 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/2019, com a
opção da incorporação da gratificação GDPST aos proventos de acordo com a Lei nº
13.324, de 29/07/2016. (Processo nº 25023.000467/2023-68)
LEANDRA LUCIANA BARBIERI DE OLIVEIRA
PORTARIA SEGEP/PR Nº 155, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ, no uso das competências conferidas
pela Portaria GM/MS nº 1.149, de 12 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da
União nº 110, de 13 de junho de 2023, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º
de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado
no Diário Oficial da União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor PAULO SCHULTZ,
matrícula 0568814, ocupante do cargo de Agente de portaria, Nível I, Classe S, Padrão
III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde do Paraná, com fundamento no Art.
3º, Incisos I, II e III, e § único Alínea "a" da Emenda Constitucional nº 47/2005
combinado com o Art 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/2019, com a
opção da incorporação da gratificação GDPST aos proventos de acordo com a Lei nº
13.324, de 29/07/2016. (Processo nº 25023.000489/2023-87)
LEANDRA LUCIANA BARBIERI DE OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
DE JANEIRO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.116, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de
01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de
01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo nº
25001.003876/2023-23, resolve:
Conceder pensão à Cônjuge MARIA ANDIARA LIMA DA COSTA , com
fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90,
na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com o da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de 24/05/2022 em face do falecimento ocorrido em 25/11/2022
do ex-servidor JORGE RODRIGUES VARGAS, matrícula SIAPE nº 624.608, Administrador,
Nível Superior, Classe S, Padrão III, Servidor Aposentado do Quadro de Pessoal deste
Ministério, calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1 do valor destinado ao benefício, a
contar da data do óbito do ex-servidor.
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
PORTARIA Nº 1.117, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de
01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de
01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo nº
25001.006441/2022-50, 
relacionado
aos 
de
nº 
25001.002290/2023-41,
25001.012220/2022-11 e 25001.006440/2022-13, resolve:
Retificar a PORTARIA COAD/RJ Nº 656, DE 14 DE JUNHO DE 2022, publicada no
DOU nº 116 de 22 de junho de 2022, seção 2, página 51, que concedeu pensão ao Cônjuge
ELZA PEREIRA PASSOS, a fim de que o benefício passe a considerar o cálculo específico
previsto no §2º do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, a contar de
07/03/2023 (DATA DA FORMALIZAÇÃO DO REQUERIMENTO DE REVISÃO), passando a
corresponder a 100% (cem por cento) do valor da aposentadoria do ex-servidor, até o
limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de cota
familiar de 50% (cinquenta por cento) e cota por beneficiário de 10% (dez por cento) sobre
o valor excedente a este limite , calculada nos termos do artigo 23, § 2º, inc. I, da referida
Emenda."
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
PORTARIA Nº 1.118, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de
01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de
01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo nº
25001.009387/2023-85, resolve:
Conceder Pensão à Cônjuge MARLY MORAES DA SILVA, com fundamento nos
artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada
pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com o da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645
de 24/05/2022 em face do falecimento ocorrido em 21/04/2023, do ex-servidor AGNALDO
HENRIQUE DE SOUSA LUIZ, Matrícula SIAPE nº 1.427.435, Agente de Combate as Endemias,
Nível Intermediário, Classe S, Padrão V, Ativo do Quadro de Pessoal deste Ministério,
sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito do ex-
servidor, tendo em vista o disposto no Art. 219 da Lei 8112/90, com redação dada pela Lei
13.846/2019.
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
PORTARIA Nº 1.119, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de
01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de
01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo nº
25001.008854/2023-50, resolve:
Conceder Pensão à Cônjuge ALDICEIA DA CUNHA MARTINS, com fundamento
nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação
dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com o da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645 de 24/05/2022, em face do falecimento ocorrido em 14/06/2023 do ex-servidor
FRANCISCO EUDES MARTINS, Matrícula Siape nº 1.427.247, Agente de Combate às
Endemias, Classe "S", Padrão "V", Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério,
sendo a Pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito do ex-
servidor, não sendo necessário a aplicação do redutor legal previsto no § 2º do Art. 24, da
EC nº 103/2019, por tratar-se de cumulação de Benefício no valor de um salário mínimo
vigente no país.
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
PORTARIA Nº 1.120, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de
01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de
01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/10/2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo nº
25001.009840/2023-53, resolve: