DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
PORTARIA/HFSE/MS/Nº 576, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O Diretor Substituto do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na
forma da Portaria SAA nº 1090 de 22/08/2023, publicada no DOU/Nº 163, de 25/08/2023,
no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009,
publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:
Conceder, a partir de 20/05/2023, conforme inciso I do Art. 219 da Lei
8.112/90, com redação dada pela Lei 13.846/2019, Pensão Vitalícia a Paulo Marcelo Brandt,
na qualidade de cônjuge da ex-servidora Monica Lopes Correa, Auxiliar de Enfermagem,
nível intermediário, matrícula SIAPE 1.741.583, classe C, padrão III, ativo permanente; com
fundamento nos artigos 215, 217- inciso I e 222 inciso VII, alínea b, item 6 da Lei 8.112/90,
com redação dada pela Lei 13.135/2015, c/c o Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
13 de novembro de 2019. (Processo nº: 33433.087284/2023-02).
RODRIGO TEIXEIRA AMÂNCIO DA SILVA
PORTARIA/HFSE/MS/Nº 598, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O Diretor Substituto do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na
forma da Portaria SAA nº 1090 de 22/08/2023, publicada no DOU/Nº 163, de 25/08/2023,
no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009,
publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária, ao servidor JOSÉ ROBERTO MAURER
FURTADO, Técnico em Radiologia 24 horas, SIAPE 0.623.573, Classe "S", Padrão "III", Nível
Intermediário, lotado no Hospital Federal dos Servidores do Estado, de acordo com o art.
3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47/05, observado o disposto no parágrafo
único da citada Emenda, combinado com o § 1º do art. 3º da EC 103/2019, com proventos
mensais correspondentes ao valor do seu cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus
(Processo Sei: 33433.006017/2023-34).
RODRIGO TEIXEIRA AMÂNCIO DA SILVA
PORTARIA/HFSE/MS/Nº 599, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O Diretor Substituto do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na
forma da Portaria SAA nº 1090 de 22/08/2023, publicada no DOU/Nº 163, de 25/08/2023,
no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009,
publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:
Retificar a PT/HFSE/MS/Nº 448 de 27/06/2023, publicada no DOU nº 123 de
30/06/2023, que concedeu aposentadoria Voluntária ao servidor ROBERTO WEN D R OW N I K ,
Médico, SIAPE 6.628.830, para fazer constar a seguinte alteração: onde se lê: Padrão "III"...
leia-se: Padrão "II", mantendo-se os demais termos. Processo nº 33433.081680/2022-37.
RODRIGO TEIXEIRA AMÂNCIO DA SILVA
PORTARIA/HFSE/MS/Nº 600, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O Diretor Substituto do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na
forma da Portaria SAA nº 1090 de 22/08/2023, publicada no DOU/Nº 163, de 25/08/2023,
no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009,
publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária, à servidora CLAUDIA LUCIA DOS SANTOS
COSTA, Enfermeiro, SIAPE 0.626.809, Classe "S", Padrão "III", Nível Superior, lotada no
Hospital Federal dos Servidores do Estado, de acordo com o art. 3º, incisos I, II e III da
Emenda Constitucional nº 47/05, observado o disposto no parágrafo único da citada
Emenda, combinado com o § 1º do art. 3º da EC 103/2019, com proventos mensais
correspondentes ao valor do seu cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus
(Processo Sei:33433.176437/2022-04).
RODRIGO TEIXEIRA AMÂNCIO DA SILVA
PORTARIA/HFSE/MS/Nº 601, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O Diretor Substituto do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na
forma da Portaria SAA nº 1090 de 22/08/2023, publicada no DOU/Nº 163, de 25/08/2023,
no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009,
publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:
EXONERAR, a pedido, a partir de 19/07/2023, servidor Gustavo Cossich de
Holanda Sales, matrícula 1945025, ocupante do cargo de médico, Nível "S", Classe "B" ,
Padrão "VI ", com data de admissão em 03/05/2012, nomeado de acordo com a Portaria
nº 472 de 11/04/2012, publicada no DOU nº 71 de 12/04/2012, com lotação na Área de
Anestesiologia deste Hospital Federal dos Servidores do Estado, pertencente ao Quadro de
Pessoal deste Ministério da Saúde, nos termos do "caput" do Art. 34, da Lei nº
8.112/1990." Processo nº 33433.106453/2023-11.
RODRIGO TEIXEIRA AMÂNCIO DA SILVA
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
PORTARIA Nº 664, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer, do Ministério da
Saúde, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Constituir Comissão Especial de Licitação para designação de
Portaria de Nomeação de integrantes para a condução do processo na
modalidade Licitação Regime Diferenciado de Contratações Publicas (RDC),
regulamentada
pela Lei
12.462/11 Art.
34,
combinado com
o Dec.
nº
7.581/11Artgs 6º e 07º. para Contratação de empresa especializada para
fornecimento de
Equipamento de Teleterapia
de Megavoltagem
e seus
periféricos, incluindo desmobilização de equipamento, elaboração de Projeto
Básico e Executivo, e Execução de Obras e Serviços de Engenharia para
adequação de casamata e instalações relacionadas, com vistas a reestruturação
de instalação de radioterapia obsoleta, constituída pelos seguintes servidores.
Presidente:
Paulo Augusto Dias de Oliveira - matricula SIAPE n.º 241681
Membros:
Diogo Yoshida - matricula SIAPE n.º 1864110
Andréa d'Assunção Ferreira Monteso - matricula 2339851
Carlos Alberto de Carvalho Filho - matricula SIAPE n.º 1815819.
Na ausência do Presidente, este será substituído pelo Servidor.
Diogo Yoshida - matricula SIAPE n.º 1864110
Art. 2º Fica revogada a Portaria INCA/MS nº 409, de 02 de julho de
2021, publicada no Diário Oficial da União nº 127, de 08 de julho de 2023,
Seção 2, pág. 42.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, no
Diário Oficial da União.
ROBERTO DE ALMEIDA GIL
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
PORTARIA/MS/INC/RJ Nº 212, DE 22 DE JUNHO DE 2023
A Diretora do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso
de suas atribuições legais conferidas pela Portaria CC nº. 2.269, de 11/04/2023, publicada
no DOU nº.70 de 12/04/2023, e a subdelegação de competência conferida pela
PT/CGRH/SAA/MS nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº. 209, de 03/11/2009,
resolve:
Cancelar a Pensão Civil Vitalícia da beneficiária Maria da Glória Barbosa de
Araújo Castro, CPF sob nº 382.481.407-25, em razão do falecimento ocorrido em
29/03/2023, considerando o disposto no inciso I do art. 41 da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645, de 24 de maio de 2022 e inciso I do art. 222 da Lei 8.112, de 11 de dezembro
de1990. (Processo 33409.005481/2023-19)
AURORA FELICE CASTRO ISSA
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
PORTARIA Nº 1.066, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
A Diretora do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia da Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe
conferem a Portaria CC/PR nº. 2.140, de 28 de março de 2023, publicada no Diário Oficial
da União - DOU nº. 61, de 29 de março de 2023 e Portaria/CGRH/MS nº. 1041, de 30 de
outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 209, de 03 de novembro
de 2009, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor JA N I O
ANTONIO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 063.433-8, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe
S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no artigo 20º,
§2, inciso I, da Emenda Constitucional 103/2019 e as demais vantagens a que fizer jus.
GERMANA LYRA BAHR
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
PORTARIA SVSA Nº 95, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 126, de
10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de fevereiro de 2023,
e demais informações que constam do Processo nº. 25209.000687/2023-72, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ANA NERY GOMES COELHO, matrícula SIAPE
2123004, para exercer a função de substituta eventual da chefia do Setor de Aquisições -
SOACO/IEC - FCE 1.02, código 32.0110, do Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de
Vigilância em Saúde e Ambiente (IEC/SVSA/MS), ficando dispensado do referido encargo o
servidor JOSÉ EDMILSON MACHADO BASTOS JÚNIOR, matrícula SIAPE 2009880.
ETHEL MACIEL
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
PORTARIA DE PESSOAL Nº 246, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no
uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei nº 9.961, de 28
de janeiro de 2000, e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora JANINE SANT ANA TAVARES, Matrícula SIAPE nº
1539776, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT II, na Diretoria-Adjunta de
Normas e Habilitação das Operadoras (DIRAD-DIOPE/DIOPE), ficando exonerado o servidor
IGOR CORREIA E SILVA, Matrícula SIAPE nº 2397621, do referido cargo.
Art. 2º Nomear a servidora XENISE OLIVEIRA LOPES REZENDE, Matrícula SIAPE
nº 2397490, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT II, na Diretoria-Adjunta de
Normas e Habilitação das Operadoras (DIRAD-DIOPE/DIOPE), ficando exonerada a servidora
EVELYNE VAZ DE CAMPOS BOTELHO, Matrícula SIAPE nº 1501059, do referido cargo.
Art. 3º Nomear a servidora REGINA CELLI SILVA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº
1559989, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT II, na Diretoria-Adjunta de
Normas e Habilitação das Operadoras (DIRAD-DIOPE/DIOPE), ficando exonerada a servidora
DAYSE DOS SANTOS GONÇALVES, Matrícula SIAPE nº 2500613, do referido cargo.
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 247, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
(ANS), no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei nº 9.961,
de 28 de janeiro de 2000, e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto
nº 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Nomear o servidor OSWALDO GOMES DE SOUZA JUNIOR, Matrícula SIAPE nº
1542716, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT IV na Coordenadoria de
Informações (COINF/ASSIS/DIRAD-DIFIS/DIFIS), ficando exonerado, a pedido, a partir do dia
01/09/2023 do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT V da Coordenadoria de Estudos
de Mercado (CESME/GEHAE/GGAME/DIRAD-DIOPE/DIOPE).
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 249, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo
Decreto nº 3.327, de 5 de janeiro de 2000, na forma do art. 39, inciso VI, da Resolução
Regimental nº 21, de 26 de janeiro de 2022, e tendo em vista o que consta no processo
administrativo nº 33910.019914/2023-35, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA JOSE MIRANDA
IGREJA, matrícula SIAPE nº 236598, ocupante do cargo de Especialista em Regulação de
Saúde Suplementar, Classe "B", Padrão "V", código de vaga nº 0789191, do quadro
permanente desta Agência Reguladora, com fundamento
no art. 6º da Emenda
Constitucional (EC) nº 41, de 2003, c/c o § 1º do art. 3º da EC nº 103, de 2019, com
proventos integrais.
Art. 2° Declarar vago o referido cargo.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 251, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS),
designado pelo Decreto da Presidência da República de 12/07/2021, publicado na Edição
Extra, Ano LXII nº 129 - A, Seção 1, do Diário Oficial da União de 12/07/2021, no uso das
atribuições legais que lhe conferem os incisos I e III do art. 39 do Regimento Interno,
instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, resolve:
Art. 1º Fica nomeado o Sr. Gilberto Moreira Silva, CPF nº XXX.476.868-XX, para
exercer a função de diretor fiscal na operadora Unimed Cuiabá Cooperativa de Trabalho
Médico, Registro ANS nº 34.208-4 e CNPJ nº 03.533.726/0001-88.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
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