DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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104
Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 218, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA REGIONAL DO
TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
a) designar os Membros do Ministério Público do Trabalho, nominados em
anexo, para atuarem, perante o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, nas sessões de
julgamento no período de 1/8 a 31/8/2023;
b) determinar para os efeitos dos artigos 1º e 83º, incisos II e VII, da Lei
Complementar nº 75, de 20/05/1993, que os Senhores Procuradores, ora designados,
atuem nas sessões de julgamento acompanhando-as até o encerramento, ficando
responsáveis também nas eventuais prorrogações, antecipações ou adiamentos das
mesmas.
MARIANA FURLAN TEIXEIRA
.
Data
Turma/Seção
Membro
. 1/8/2023
SEEx.
Silvana Ribeiro Martins
. 2/8/2023
1ª
Denise Maria Schellenberger Fernandes
. 2/8/2023
4ª
Maria Cristina Sanchez Gomes Ferreira
. 2/8/2023
5ª
Victor Hugo Laitano
. 2/8/2023
7ª
Marlise Souza Fontoura
. 2/8/2023
8ª
Márcia Bacher Medeiros
. 3/8/2023
11ª
Maria Cristina Sanchez Gomes Ferreira
. 3/8/2023
SEEx.
Thaís Fidelis Alves Bruch
. 7/8/2023
SDC
Adriane Arnt Herbst
. 8/8/2023
SEEx.
Paulo Joarês Vieira
. 9/8/2023
4ª
Márcia Bacher Medeiros
. 9/8/2023
6ª
Denise Maria Schellenberger Fernandes
. 9/8/2023
7ª
Luiz Fernando Mathias Vilar
. 10/8/2023
5ª
Maria Cristina Sanchez Gomes Ferreira
. 10/8/2023
8ª
Cristiano Bocorny Corrêa
. 10/8/2023
SEEx.
Denise Maria Schellenberger Fernandes
. 14/8/2023
3ª
Adriane Arnt Herbst
. 15/8/2023
3ª
Marlise Souza Fontoura
. 15/8/2023
4ª
Thaís Fidelis Alves Bruch
. 15/8/2023
5ª
Lourenço Agostini de Andrade
. 16/8/2023
1ª
Luiz Fernando Mathias Vilar
. 16/8/2023
4ª
Silvana Ribeiro Martins
. 16/8/2023
7ª
Cristiano Bocorny Corrêa
. 16/8/2023
SEEx.
Thaís Fidelis Alves Bruch
. 17/8/2023
2ª
Silvana Ribeiro Martins
. 17/8/2023
8ª
Victor Hugo Laitano
. 17/8/2023
11ª
Denise Maria Schellenberger Fernandes
. 17/8/2023
SEEx.
Adriane Arnt Herbst
. 17/8/2023
SDI-I
Silvana Ribeiro Martins
. 18/8/2023
5ª
Marlise Souza Fontoura
. 18/8/2023
SDI-II
Márcia Bacher Medeiros
. 21/8/2023
3ª
Adriane Arnt Herbst
. 21/8/2023
SDI-I
Victor Hugo Laitano
. 22/8/2023
5ª
Denise Maria Schellenberger Fernandes
. 23/8/2023
1ª
Victor Hugo Laitano
. 23/8/2023
3ª
Thaís Fidelis Alves Bruch
. 23/8/2023
6ª
Cristiano Bocorny Corrêa
. 23/8/2023
7ª
Silvana Ribeiro Martins
. 23/8/2023
SEEx.
Márcia Bacher Medeiros
. 24/8/2023
2ª
Luiz Fernando Mathias Vilar
. 24/8/2023
8ª
Adriane Arnt Herbst
. 24/8/2023
SEEx.
Lourenço Agostini de Andrade
. 28/8/2023
3ª
Luiz Fernando Mathias Vilar
. 28/8/2023
5ª
Lourenço Agostini de Andrade
. 30/8/2023
4ª
Márcia Bacher Medeiros
. 30/8/2023
1ª
Cristiano Bocorny Corrêa
. 30/8/2023
3ª
Victor Hugo Laitano
. 30/8/2023
6ª
Denise Maria Schellenberger Fernandes
. 30/8/2023
9ª
Marlise Souza Fontoura
. 31/8/2023
2ª
Denise Maria Schellenberger Fernandes
. 31/8/2023
8ª
Cristiano Bocorny Corrêa
. 31/8/2023
10ª
Márcia Bacher Medeiros
. 31/8/2023
11ª
Silvana Ribeiro Martins
. 31/8/2023
7ª
Lourenço Agostini de Andrade
. 31/8/2023
5ª
Victor Hugo Laitano
PORTARIA Nº 237, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
a) designar a Dra. Adriane Arnt Herbst para atuar perante a Vice-Presidência do
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região nas audiências dos seguintes processos:
. 1/8/2023
RPP 0024887-12.2023.5.04.0000
. 1/8/2023
RPP 0025167-80.2023.5.04.0000
. 1/8/2023
RPP 0025168-65.2023.5.04.0000
. 3/8/2023
DC 0023321-28.2023.5.04.0000
. 3/8/2023
DC 0023325-65.2023.5.04.0000
. 3/8/2023
DC 0023326-50.2023.5.04.0000
. 4/8/2023
DC 0024728-69.2023.5.04.0000
. 4/8/2023
DC 0023299-67.2023.5.04.0000
. 8/8/2023
RPP 0025123-61.2023.5.04.0000
. 8/8/2023
RPP 0024897-56.2023.5.04.0000
b) designar o Dr. Cristiano Bocorny Corrêa para atuar perante a Vice-
Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região nas audiências dos seguintes
processos:
. 1/8/2023
RPP 0024901-93.2023.5.04.0000
. 2/8/2023
RPP 0024319-93.2023.5.04.0000
. 3/8/2023
RPP 0024884-57.2023.5.04.0000
. 3/8/2023
RPP 0024751-15.2023.5.04.0000
c) designar o Dr. Luiz Fernando Mathias Vilar para atuar perante a Vice-
Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região na audiência do seguinte
processo:
. 7/8/2023
RPP 0024655-97.2023.5.04.0000
d) designar o Dr. Marcelo Goulart para atuar perante a Vice-Presidência do
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região nas audiências dos seguintes processos:
. 9/8/2023
RPP 0021089-43.2023.5.04.0000
. 10/8/2023
DC 0021091-13.2023.5.04.0000
. 10/8/2023
DC 0037663-78.2022.5.04.0000
. 10/8/2023
RPP 0024555-45.2023.5.04.0000
. 10/8/2023
RPP 0020196-52.2023.5.04.0000
. 10/8/2023
RPP 0023215-66.2023.5.04.0000
. 10/8/2023
RPP 0023938-85.2023.5.04.0000
. 15/8/2023
DC 0024615-18.2023.5.04.0000
. 15/8/2023
RPP 0023653-92.2023.5.04.0000
. 15/8/2023
RPP 0024441-09.2023.5.04.0000
e) designar o Dra. Maria Cristina Sanchez Gomes Ferreira para atuar perante a
Vice-Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região nas audiências dos
seguintes processos:
. 8/8/2023
DC 0025949-24.2022.5.04.0000
. 8/8/2023
DC 0020997-65.2023.5.04.0000
. 9/8/2023
RPP 0023152-41.2023.5.04.0000
. 9/8/2023
RPP 0023891-14.2023.5.04.0000
. 9/8/2023
RPP 0024611-78.2023.5.04.0000
. 9/8/2023
RPP 0024751-15.2023.5.04.0000
f) designar a Dra. Thaís Fidelis Alves Bruch para atuar perante a Vice-
Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região na audiência do seguinte
processo:
. 14/8/2023
RPP 0023937-03.2023.5.04.000
g) determinar para os efeitos dos artigos 1º e 83, inciso IX da Lei Complementar
nº
75, de
20/05/1993,
que o
Procurador ora
designado
atue nas
audiências,
acompanhando-as até o encerramento, ficando responsável na eventual prorrogação,
antecipação ou adiamento das mesmas.
RAFAEL FORESTI PEGO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
PORTARIA Nº 221, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª
REGIÃO/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR os membros do Ministério Público do Trabalho para atuarem nas sessões
de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho nos horários e turmas abaixo relacionados:
JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO
Pleno Judicial - Sessão Virtual:
04/09, das 07:00 às 07:00 horas do dia 06/09/2023
1ª Turma - Sessão Virtual:
06/09, das 08:30 às 08:30 horas do dia 11/09/2023
1ª Turma - Sessão Presencial:
05/09, com início às 08h30 e término às 17h
06/09, com início às 08h30 e término às 17h
MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA
2ª Turma - Sessão Presencial:
04/09, com início às 08h30 e término às 17h
ANDRESSA ALVES LUCENA RIBEIRO COUTINHO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
PORTARIA Nº 187, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O VICE-PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGT nº 1.728,
de 2.10.2017, nos termos do art. 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20.5.1993,
resolve:
Art. 1º Designar o Procurador do Trabalho RAFAEL DE ARAUJO GOMES para o
encargo de Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Araraquara desta
Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, em substituição ao Procurador do
Trabalho CASSIO CALVILANI DALLLA-DEA, designado pela Portaria PRT15 nº 7, de 11.1.2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 10, Seção 2, de 13.1.2023.
Art. 2º Designar a Procuradora do Trabalho LIA MAGNOLER GUEDES DE
AZEVEDO RODRIGUEZ para o encargo de Vice- Coordenadora da Procuradoria do Trabalho
no Município de Araraquara desta Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, em
substituição ao Procurador do Trabalho RAFAEL DE ARAUJO GOMES, designado pela
Portaria PRT15 nº 7, de 11.1.2023, publicada no Diário Oficial da União nº 10, Seção 2, de
13.1.2023.
Art. 3º Designar a Procuradora do Trabalho MARINA SILVA TRAMONTE para o
encargo de Vice-Coordenadora da Procuradoria do Trabalho no Município de Presidente
Prudente desta Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, em substituição à
Procuradora do Trabalho RENATA APARECIDA CREMA BOTASSO, designada pela Portaria
PRT15 nº 137, de 22.6.2022, publicada no Diário Oficial da União nº 117, Seção 2, de
23.6.2022.
Art. 4º Designar a Procuradora do Trabalho CAROLINA DE ALMEIDA MESQUITA
para o encargo de Vice- Coordenadora da Procuradoria do Trabalho no Município de São
José dos Campos desta Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, em substituição
à Procuradora do Trabalho MAYLA MEY FRIEDRISZIK OCTAVIANO SIMON VENANCIO,
designada pela Portaria PRT15 nº 101, de 23.5.2023, publicada no Diário Oficial da União
nº 98, Seção 2, de 24.5.2023.
EDUARDO LUÍS AMGARTEN
Procurador-Chefe
em exercício
PORTARIA Nº 189, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O VICE-PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGT nº 1.728,
de 2.10.2017, nos termos do art. 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20.5.1993,
resolve:
Art. 1º Consolidar as designações para os encargos de Coordenador(a) e Vice-
Coordenador(a) das Coordenadorias de 1º e de 2º Graus e das Procuradorias do Trabalho
nos Municípios desta Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região:
1. Coordenadoria de 1º Grau da Sede/PRT15ª
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO