DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
a.PAULO PENTEADO CRESTANA - Coordenador designado pela Portaria PRT15
nº 242, de 22.11.2022;
EVERSON CARLOS ROSSI - Vice-Coordenador designado pela Portaria PRT15 nº
242, de 22.11.2022;
2.Coordenadoria de 2º Grau da Sede/PRT15ª
b.a.ALESSANDRA RANGEL PARAVIDINO ANDERY - Coordenadora designada pela
Portaria PRT15 nº 6, de 15.1.2021;
ROSIVALDO DA CUNHA OLIVEIRA - Vice-Coordenador Coordenador designado
pela Portaria PRT15 nº 67, de 6.4.2021;
3.Procuradoria do Trabalho no Município de Araçatuba
b.a.PAULO ROBERTO ASEREDO - Coordenador designado pela Portaria PRT15 nº
128, de 10.8.2017;
ANA RAQUEL MACHADO BUENO DE MORAES - Vice-Coordenadora designada
pela Portaria PRT15 nº 128, de 10.8.2017;
4.Procuradoria do Trabalho no Município de Araraquara
b.a.RAFAEL DE ARAUJO GOMES - Coordenador designado pela Portaria PRT15
nº 187, DE 31.8.2023;
LIA
MAGNOLER
GUEDES
RODRIGUEZ DE
AZEVEDO
-
Vice-Coordenadora
designada pela Portaria PRT15 nº 187, DE 31.8.2023;
5.Procuradoria do Trabalho no Município de Bauru
b.a.GUIOMAR PESSOTTO GUIMARÃES - Coordenadora designada pela Portaria
PRT15 nº 62, de 3.4.2023;
MARCUS VINICIUS GONÇALVES - Vice-Coordenador designado pela Portaria
PRT15 nº 62, de 3.4.2023;
JOSÉ FERNANDO RUIZ MATURANA - 2º Substituto da Coordenadora designado
pela Portaria PRT15 nº 76, de 25.4.2023;
6.Procuradoria do Trabalho no Município de Presidente Prudente
b.c.a.VANESSA MARTINI - Coordenadora designada pela Portaria PRT15 nº 137,
de 22.6.2022;
MARINA SILVA TRAMONTE - Vice-Coordenadora, designada pela Portaria PRT15
nº 187, DE 31.8.2023;
7.Procuradoria do Trabalho no Município de Ribeirão Preto
b.a.HENRIQUE LIMA CORREIA - Coordenador designado pela Portaria PRT15 nº
78, de 25.4.2023;
ELISSON MIESSA DOS SANTOS - Vice-Coordenador designado pela Portaria
PRT15 nº 78, de 25.4.2023;
CINTHIA PASSARI VON AMONN - 2ª Substituta do Coordenador designada pela
Portaria PRT15 nº 78, de 25.4.2023;
8.Procuradoria do Trabalho no Município de São José do Rio Preto
b.c.a.LARISSA SERRAT DE OLIVEIRA CREMONINI - Coordenadora designada pela
Portaria PRT15 nº 6, de 11.1.2023;
LUCIANO ZANCHETTIN MICHELON - Vice-Coordenador designado pela Portaria
PRT15 nº 6, de 11.1.2023;
9.Procuradoria do Trabalho no Município de São José dos Campos
b.a.CELESTE MARIA RAMOS MARQUES MEDEIROS - Coordenadora designada
pela Portaria PRT15 nº 92, de 3.5.2023;
CAROLINA DE ALMEIDA MESQUITA - Vice-Coordenadora designada pela Portaria
PRT15 nº 187, DE 31.8.2023;
10.Procuradoria do Trabalho no Município de Sorocaba
b.a.ANA CAROLINA MARINELLI MARTINS - Coordenadora designada pela
Portaria PRT15 nº 216, de 7.10.2022;
GUSTAVO RIZZO RICARDO - Vice-Coordenador designado pela Portaria PRT15 nº
24, de 31.1.2017.
Art. 2º As Coordenações das Procuradorias do Trabalho nos Municípios e das
Coordenadorias Processuais de 1º e de 2º Graus da Procuradoria Regional do Trabalho da
15ª Região serão exercidas de forma conjunta pelo(a) Coordenador(a) e pelo(a) Vice-
Coordenador(a) de cada unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
EDUARDO LUÍS AMGARTEN
Procurador-Chefe
em exercício
Tribunal de Contas da União
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA-SEGEP Nº 133, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO ,
no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso VIII do art. 1° da Portaria nº
3, de 3 de janeiro de 2023, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, e, tendo
em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve:
Art. 1º Designar HERIO THIAGO CESAR SAMPAIO DE OLIVEIRA, matrícula 9654-7,
AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior-II, código FC-4, no período
compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de dezembro de 2023.
Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Evolução do TCU Mobile - etapa 1",
código 790, patrocinado pelo(a) Setid e autorizado pelo(a) CCG em 16/8/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EGBERT NASCIMENTO BUARQUE
PORTARIA-SEGEP Nº 135, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO ,
no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso VIII do art. 1° da Portaria nº
3, de 3 de janeiro de 2023, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, e, tendo
em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve:
Art. 1º Designar ALAN GUILHERME DE OLIVEIRA, matrícula 11862-1, AUFC, para
exercer a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4, no período
compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de dezembro de 2023.
Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Implementar estratégia de gestão
de incidentes de segurança, levando em consideração a análise de riscos e gestão de
vulnerabilidades, de forma a mitigar a possibilidade de ocorrência de incidentes críticos de
segurança e garantir tratamento tempestivo e adequado caso eles ocorram.", código 816,
patrocinado pelo(a) Setid e autorizado pelo(a) SEGEPRES em 16/8/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EGBERT NASCIMENTO BUARQUE
PORTARIA-SEGEP Nº 136, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO ,
no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso VIII do art. 1° da Portaria nº
3, de 3 de janeiro de 2023, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, e, tendo
em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve:
Art. 1º Designar LUÍS HENRIQUE RAJA GABAGLIA MITCHELL, matrícula 6260-0,
AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4, no período
compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 30 de novembro de 2023.
Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Coordenação da fase de POC da
Encomenda Tecnológica de Instrução Assistida com Inteligência Artificial.", código 837,
patrocinado pelo(a) Setid e autorizado pelo(a) SEGEPRES em 31/8/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EGBERT NASCIMENTO BUARQUE
DIRETORIA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA-DILPE Nº 244, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL SUBSTITUTO DO TRIBUNAL DE CONTAS
DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art. 3º da
Portaria n° 23, de 26 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste
Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar NICOLE SILVA DE FREITAS, matrícula 6516-1, AUFC, para
exercer
a
função
de
confiança
de
Chefe
de
Serviço,
código
FC-3,
no(a)
SGL/AudInovação/Secretaria de Controle Externo de Informações Estratégicas e Inovação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO DE CARVALHO PIRES
Defensoria Pública da União
SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA
PORTARIA GABSGE DPGU Nº 219, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL
EXECUTIVO, usando das
atribuições que
lhe são
conferidas pelo artigo 30, inciso I e II, do Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral da
União, aprovado pela Resolução nº 202, de 08 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial
da União em 20/07/2022, edição nº 136 Seção nº 1, Página 169 e no uso das atribuições
que lhe foram delegas por meio da Portaria GABDPGF DPGU Nº 957, de 12 de setembro
de 2022.
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU Nº 730, de 19 de julho de 2022,
publicada no DOU de 21 de julho de 2022, edição nº 137, seção 2;
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 915, de 30 de junho de 2023,
publicada no DOU de 04 de julho de 2023, edição nº 125, seção 2;
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014253/2022-69;
Considerando o Memorando Nº 6444903/2023 - GDPC FOZ/DAD FOZ resolve:
Art. 1º - Dispensar o Servidor Público Federal Rodrigo Kloster Tabalipa da
função de Coordenador nível 2 (FCDPU-04) da Unidade da DPU/Foz do Iguaçu-PR, a contar
de 24 de Julho de 2023.
Art. 2º - Designar o Servidor Público Federal Diogo Gustavo Correa da Cruz para
exercer a função de Coordenador nível 2 (FCDPU-04) da Unidade da DPU/Foz do Iguaçu-PR.
Art. 3º - Dispensar o Servidor Público Federal Diogo Gustavo Correa da Cruz do
encargo de substituto do Coordenador nível 2 da Unidade da DPU/Foz do Iguaçu-PR.
Art. 4º - Designar o Servidor Público Federal Rodrigo Kloster Tabalipa para o
encargo de substituto do Coordenador nível 2 da Unidade da DPU/Foz do Iguaçu-PR.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LÚCIO FERREIRA GUEDES
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATOS DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
resolve:
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ANTONIO VITAL MEDEIROS DE MORAIS, ponto nº 6870, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnico em Comunicação
Social - Rádio, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assessor Técnico I,
FC-1, da Coordenação de Jornalismo, da Diretoria Executiva de Comunicação e Mídias
Digitais, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, EDUARDO PIOVESAN, ponto nº 6285, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnico em Comunicação Social - Imprensa
Escrita, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assessor Técnico II, FC-2, da
Coordenação de Jornalismo, da Diretoria Executiva de Comunicação e Mídias Digitais, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, FABIO ALMEIDA LOPES, ponto nº 6521, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10,
da função comissionada de Supervisor(a) (C2100134), FC-2, da Coordenação de Apoio ao
Assessoramento em Plenário e Comissões, da Consultoria-Geral, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, LUCIANA DE MELO VIEIRA, ponto nº 6888, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnico em Comunicação Social -
Rádio, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assessor Técnico I, FC-1, da
Coordenação de Jornalismo, da Diretoria Executiva de Comunicação e Mídias Digitais, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, ANTONIO VITAL MEDEIROS DE MORAIS, ponto n° 6870, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnico em Comunicação Social -
Rádio, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico
II, FC-2, da Coordenação de Jornalismo, da Diretoria Executiva de Comunicação e Mídias
Digitais, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, CLAUDIO AUGUSTO FERREIRA, ponto n° 6839, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnico em Comunicação Social - Televisão,
Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico I, FC-
1, da Coordenação de Jornalismo, da Diretoria Executiva de Comunicação e Mídias Digitais,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, EDUARDO PIOVESAN, ponto n° 6285, ocupante de cargo da Categoria Funcional de
Analista Legislativo - atribuição Técnico em Comunicação Social - Imprensa Escrita, Classe
Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico I, FC-1, da
Coordenação de Jornalismo, da Diretoria Executiva de Comunicação e Mídias Digitais, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, PEDRO ALVES BEZERRA JÚNIOR, ponto n° 8117, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe B, Padrão 08, para
exercer a função comissionada de Supervisor(a) (C2100134), FC-2, da Coordenação de
Apoio ao Assessoramento em Plenário e Comissões, da Consultoria-Geral, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
ARTHUR LIRA
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