DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023090100107
107
Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIAS DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1260376, resolve:
Nº 5.588 - exonerar ANA CLAUDIA BACILIERI LEITE, matrícula nº 395861, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABLID/GLDPP - Gabinete
da Liderança do PP, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR
JÚNIOR, AP-09, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1260396, resolve:
Nº 5.589 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, MONICA GÓES ARAGÃO, matrícula nº 414272, ocupante do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABSEN/GSLAERCIO -
Gabinete do Senador Laércio Oliveira, para ocupar o mesmo cargo no órgão OSE/DGER -
Diretoria-Geral.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1261156, resolve:
Nº 5.591 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, LUCIANA GOZZI GUIMARÃES MENDES, matrícula nº 198710, ocupante do
cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão
OSE/DGER - Diretoria-Geral, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMDIR/QTSUPL -
Gabinete do Quarto Suplente de Secretário.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1262576, resolve:
Nº 5.594 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
HELDA SOARES PASSOS GUIMARAES, matrícula nº 409999, do cargo, em comissão, de
ASSESSOR LEGISLATIVO, SF02, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral.
PORTARIAS DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1262758, resolve:
Nº 5.587 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
MARIA DO AMPARO LOPES DOS SANTOS para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSDALVES - Gabinete da Senadora Damares Alves.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1262158, resolve:
Nº 5.592 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, RAFAELA MONTEIRO RODRIGUES, matrícula nº 405313, ocupante do cargo,
em
comissão, 
de
AUXILIAR
PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO, 
AP-06,
do
órgão
COMDIR/TRSECR - Terceira-Secretaria, para ocupar o mesmo cargo no órgão
GABLID/GLDPSB - Gabinete da Liderança do PSB.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1262957, resolve:
Nº 5.596 - exonerar ADRIANO BATISTA ALBUQUERQUE, matrícula nº 367865, do cargo, em
comissão,
de 
AUXILIAR
PARLAMENTAR 
INTERMEDIÁRIO,
AP-06, 
do
órgão
GABSEN/GSCGOMES - Gabinete do Senador Cid Gomes, e nomeá-lo para o cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 203, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 93, I, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Prorrogar a cessão, ao Tribunal Superior Eleitoral, por um ano, a contar de 05
de setembro de 2023, do servidor RUBENS ANDRE GONÇALVES DUSI, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para continuar exercendo a função de confiança de Chefe de Seção, Nível
FC-06, na Seção de Análise Técnico-Processual, da Coordenadoria Técnica, da Secretaria de
Gestão de Pessoas.
Min. ROSA WEBER
PORTARIA Nº 204, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais, considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, no art. 16 da Resolução nº 659, de 09 de fevereiro de 2020, e o contido no Processo
Administrativo Eletrônico nº 006168/2023, resolve:
Redistribuir o cargo vago de Analista Judiciário, área Apoio Especializado,
Medicina, para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, em reciprocidade
com o cargo de mesma natureza ocupado pela servidora DANNA DIMAS E OLIVEIRA
M AT H I A S .
Min. ROSA WEBER
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA GDG Nº 217, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo
Tribunal Federal, resolve:
Dispensar LEMUELL RONI DA SILVA SOUSA, Técnico Judiciário, área Apoio
Especializado, Tecnologia da Informação, do encargo de substituto eventual da
função comissionada de Gerente V, nível FC-5, da Gerência de Sustentação de
Soluções.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 194, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Designar LEMUELL RONI DA SILVA SOUSA, Técnico Judiciário, área Apoio
Especializado, Tecnologia da Informação, para exercer a função comissionada de Assistente
III, nível FC-3, no Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes, ficando dispensado da que
atualmente ocupa.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
PORTARIA SGP Nº 201, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Dispensar LEMUELL RONI DA SILVA SOUSA, Técnico Judiciário, área Apoio
Especializado, Tecnologia da Informação, da função comissionada de Assistente I, nível FC-
1, do Núcleo de Apoio aos Sistemas Judiciais.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
PORTARIA SGP Nº 202, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar CLAUDIO CESAR SARDINHA DO AMARAL, Técnico Judiciário, área Apoio
Especializado, Tecnologia da Informação, para exercer a função comissionada de Assistente
I, nível FC-1, no Núcleo de Apoio aos Sistemas Judiciais.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
PORTARIA PRESI Nº 211, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições e com base no inciso I do art. 93 da Lei n. 8.112/1990, e considerando o
disposto no Processo SEI/CNJ n. 09185/2023, resolve:
AUTORIZAR a cessão ao Tribunal Superior do Trabalho, pelo prazo de 1 (um)
ano, do servidor MARCO ANTÔNIO CARVALHO LIMA RIBEIRO, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança
de Assistente 4, nível FC-4, da Coordenadoria de Suporte Técnico ao Usuário.
Min. ROSA WEBER
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
PORTARIA Nº 644, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições,
resolve:
Art. 1º Fica exonerado, a pedido, Rui Moreira de Oliveira, Analista Judiciário,
Área Administrativa, do cargo em comissão de Diretor-Geral, Nível CJ-4, da Secretaria do
Tribunal.
Art. 2º Fica nomeada Adaíres
Aguiar Lima, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, para exercer interinamente o cargo em comissão de Diretor-Geral, Nível CJ-
4, da Secretaria do Tribunal.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE DE MORAES
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA TSE Nº 624, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112/1990, nos arts.
24, 25 e 36 da Resolução TSE nº 23.701/2022, e no Procedimento Administrativo nº
2023.00.000003298-1, e na Portaria TSE nº 599, de 4 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Redistribuir um cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, criado pela Lei nº 8.868/1994, ocupado
pelo servidor NOÉ DIAS DA SILVA, CPF nº 258.181.121-87, em reciprocidade com cargo
idêntico do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, criado
pela Lei nº 7.645/1987 e ocupado pela servidora THUANY PESSOA LEAL CABRAL, CPF nº
017.451.441-70.
Art. 2º Conceder à servidora THUANY PESSOA LEAL CABRAL o prazo de trinta
dias para o trânsito, a contar do dia da publicação desta portaria.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 623, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112/1990, nos arts.
24, 25 e 36 da Resolução TSE nº 23.701/2022, e no Procedimento Administrativo nº
2022.00.000014474-1, e na Portaria TSE nº 599, de 4 de agosto de 2023, resolve:
Redistribuir um cargo de Analista, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal
do Tribunal Superior Eleitoral, criado pela Lei nº 8.868/1994, ocupado pela servidora Ana
Amelia Maria de Brito, CPF nº 611.336.121-72, em reciprocidade com cargo idêntico do
Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, criado pela Lei
nº 9.699/1998 e ocupado pela servidora Luciana David Oliveira de Abreu, CPF nº
539.757.401-59.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 657, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da
Portaria TSE nº 599, de 4 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Fica exonerado, a pedido, Fabrício Da Soller, Procurador da Fazenda
Nacional, do Quadro de Pessoal do Ministério da Economia, cedido para este Tribunal,
do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria Consultiva, do
Tribunal Superior Eleitoral, a partir de 1º de setembro de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA