DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O Diretor em Exercício da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do
Senhor Diretor Administrativo, resolve:
Nº 12.633 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 30 de agosto de 2023, FAUSTO SILVA CALADO, ponto n.º 204173, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DELEGADA IONE .
Nº 12.634 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 30 de agosto de 2023, AMANDA RAFAELLY RODRIGUES NOGUEIRA, ponto
n.º 245147, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JÚNIOR MAN O.
Nº 12.635 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 30 de agosto de 2023, DANIEL ALMEIDA DE BRITO, ponto n.º 253161, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GILBERTO NASCIMENTO.
Nº 12.636 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 30 de agosto de 2023, MARCELO GONÇALVES DE MOURA, ponto n.º
268262, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ANDRÉ JANONES .
Nº 12.637 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 30 de agosto de 2023, ROSA MARIA DE ARAUJO SANTOS, ponto n.º
271043, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DAVID SOARES.
Nº 12.638 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 30 de agosto de 2023, LEODORO FRANCISCO DA SILVA, ponto n.º 272329,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LUIZ NISHIMORI.
Nº 12.639 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 30 de agosto de 2023, MANUELLA JERONIMO BAIÃO, ponto n.º 272980,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ADRIANA VENTURA.
Nº 12.640 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 30 de agosto de 2023, RONALDO DE OLIVEIRA VIRGINIO, ponto n.º
275007, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MAX LEMOS.
Nº 12.641 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 30 de agosto de 2023, JEREMIAS MOREIRA, ponto n.º 275018, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ELI BORGES.
Nº 12.642 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 30 de agosto de 2023, CAROLINA MARTINELLI ROCHA, ponto n.º 275513,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PEDRO CAMPOS.
Nº 12.643 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 30 de agosto de 2023, RAQUEL FERNANDA GOMES ALMEIDA SILVA, ponto
n.º 276937, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CHARLES FERN A N D ES .
Nº 12.644 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ALINE JARDIM CHAVES LEAL para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
FREDERICO BORGES DA COSTA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 12.645 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ALÍCIA FROENER para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DENISE PESSÔA, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nº 12.646 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANTONIO JOSÉ BRASIL DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ROBERTO DUARTE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 12.647 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CELSO CARLOS CADINI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GIACOBO, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nº 12.648 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, EDIVALDO FERREIRA LOPES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PADRE
JOÃO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 12.649 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, FERNANDO TOBIAS SANTOS GONÇALVES para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) DRA. ALESSANDRA HABER, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 12.650 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, GILDASIO PEREIRA DE OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
VICENTINHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 12.651 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, HAILTON MARCIO ARRUDA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
DELEGADO MATHEUS LAIOLA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 12.652 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, IANKA CATARINO MOURÃO DE SOUSA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) JOSIMAR MARANHÃOZINHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 12.653 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JAQUELINE DOS SANTOS CRUZ ALENCAR para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) YURY DO PAREDÃO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 12.654 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JOÃO CARLOS AMARO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO LITRO,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
Nº 12.655 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JULIANA VILELA ARAUJO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) D E L EG A D O
MATHEUS LAIOLA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 12.656 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LEANDRO SANTOS FAVRAUD para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LUIZ
ANTÔNIO CORRÊA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 12.657 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LUIZ WALTER SOARES DE SOUZA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
LUIZ ANTÔNIO CORRÊA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 12.658 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, PAULA BERNARDES ARAÚJO DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) RODRIGO VALADARES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 12.659 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RICARDO ALEXANDRE NOGUEIRA MIRANDA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) DELEGADA IONE , o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 12.660 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ROSEMEIRE TEIXEIRA DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
GILBERTO NASCIMENTO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 12.661 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, VALDINEY CARVALHO DE ARAUJO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ANTONIO ANDRADE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 12.662 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, VANESSA DE MORAES GAMA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
GERLEN DINIZ, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 12.663 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, VERA LUCIA DE CARVALHO COSTA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
JÚNIOR MANO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
DANIEL DE CASTRO BORBA
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS DE 31 DE AGOSTO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais
e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1260676,
resolve:
Nº 5.584 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9ºda Lei nº8.112, de 1990,
FABIANE ECHEL PEREIRA MOREIRA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSPPAI - Gabinete do Senador Paulo Paim.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais
e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1261316,
resolve:
Nº 5.585 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9ºda Lei nº8.112, de 1990,
WEVERSON BATISTA DE OLIVEIRA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSVANDER - Gabinete do Senador Vanderlan Cardoso.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais
e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1261717,
resolve:
Nº 5.586 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9ºda Lei nº8.112, de 1990,
ADRIANA CARLOS TEIXEIRA VENEGAS para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSMCARVA - Gabinete do Senador Mauro Carvalho Junior.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais
e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1260657,
resolve:
Nº 5.590 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº8.112, de 1990, DANIEL
DO AMARAL MACHADO, matrícula nº241330, do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSPPAI - Gabinete do Senador Paulo Paim.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais
e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1262516,
resolve:
Nº 5.593 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº8.112, de 1990, TAIS
PAULA DE ALENCAR PIMENTEL, matrícula nº410059, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR
SÊNIOR, AP-08,
do órgão
OSE/DGER
- Diretoria-Geral,
a partir
de
01/09/2023.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais
e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1262816,
resolve:
Nº 5.595 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº8.112, de 1990, LUIZ
HENRIQUE
MENEZES,
matrícula nº363306,
do
cargo,
em comissão,
de
ASSISTENTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão GABSEN/GSMCARVA - Gabinete do Senador Mauro
Carvalho Junior.
ILANA TROMBKA