DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 669, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no
exercício das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria nº 599, de 4 agosto de
2023, e considerando o disposto no Procedimento SEI nº 2023.00.00004977-3, resolve:
Conceder aposentadoria a Deborah de Souza Leão, Analista Judiciário, Área
Apoio Especializado, Análise de Sistemas, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da
Secretaria deste Tribunal, cargo criado pela Lei nº 8.868, de 14 de abril de 1994, nos
termos do art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019, combinado com o art. 67 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o art. 15 da
Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e os arts. 12, 13 e 15, III, da Lei nº 11.416, de
15 de dezembro de 2006, alterada pelas Leis nºs 13.317, de 20 de julho de 2016 e 14.523,
de 9 de janeiro de 2023.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 432, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º,
II, e 35, I e II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão:
I - Exonerar, a pedido, DANIELA FONSECA ARREGUY MAIA, matrícula S071000,
do cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3;
II - Dispensar ROMILDO LUIZ LANGAMER, matrícula S026497, da função de
confiança de Assistente IV, código FC-4;
III - Nomear ROMILDO LUIZ LANGAMER, matrícula S026497, para o cargo em
comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de
Daniela Fonseca Arreguy Maia;
IV - Designar DANIELA FONSECA ARREGUY MAIA, matrícula S071000, para a
função de confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de
Romildo Luiz Langamer.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP Nº 438, DE 29 DE AGOSTO DE 2023,
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput do
art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar DOUGLAS SIMÕES DE ARAÚJO, matrícula S056183, para
substituir o Assessor-Chefe, código CJ-3, da Assessoria de Assuntos Parlamentares, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em
comissão.
Art. 2º Revogar a designação de LUCIANE OLIVEIRA SILVA, matrícula S075951,
objeto da Portaria STJ/GP n. 385 de 25 de agosto de 2022, publicada no Diário da Justiça
Eletrônico do dia 26 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA Nº 439, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 33,
VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Processo STJ n. 023425/2023,
resolve:
Art. 1º Declarar vago, com efeitos a contar de 25 de agosto de 2023, o cargo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal ocupado
pela servidora VICTORIA MORENO DA SILVA, em decorrência de sua posse em outro cargo
público inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA Nº 437, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo
STJ n. 018390/2015, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 12 de setembro de 2024, a cessão do servidor BERILO
JOSÉ LEÃO NETO, matrícula S030303, para continuar a exercer o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, código CD-CC-SP-03, na Câmara dos Deputados.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP Nº 414, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do
Processo STJ n. 017322/2022, resolve:
Conceder aposentadoria ao servidor Vinícios José Mota Couto, matrícula
S028660, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, classe C, padrão 13, do
quadro de pessoal do Tribunal, nos termos do art. 20, § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, e do
art. 26, §§ 1º e 3º, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019,
c/c o art. 3º, inciso II e § 1º, da Lei n. 12.618, de 30 de abril de 2012.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP N° 435, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 35, II,
da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, com efeitos a contar de 30 de agosto de 2023,
LAYLA KABOUDI, matrícula S076800, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, código
CJ-3, do Gabinete do Ministro Francisco Falcão.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP Nº 401, DE 8 DE AGOSTO DE 2023*
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais e considerando o disposto na Lei n. 8.038, de 28 de maio de 1990, no art. 21-A do
Regimento Interno e na Portaria STJ/GP n. 105 de 24 de fevereiro de 2023, bem como o
que consta no Processo STJ n. 24.364/2022, resolve:
Art. 1º Prorrogar, pelo período de seis meses, a partir de 2 de setembro de
2023, a convocação do Juiz Federal João Paulo Massami Abe, do Tribunal Regional Federal
da 3ª Região, para continuar atuando como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Mauro
Campbell Marques.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
(*)Republicada por incorreção no original.
S EC R E T A R I A
PORTARIA Nº 652, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto:
I - Dispensar ADRIANA RITA DE FREITAS BADRA, matrícula S063210, da função
de confiança de Assistente II, código FC-2;
II - Designar LEANDRO ARAUJO DA SILVA SALGADO, matrícula S048121, para a
função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de
Adriana Rita de Freitas Badra.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 658, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Herman Benjamin:
I - Exonerar LUDMILLA GAGNOR GALVÃO DE MACEDO, matrícula S019326, do
cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2;
II - Dispensar REGINA CELIA AMARAL DOS SANTOS, matrícula S029755, da
função de confiança de Assistente IV, código FC-4;
III - Nomear REGINA CELIA AMARAL DOS SANTOS, matrícula S029755, para o
cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de
Ludmilla Gagnor Galvão de Macedo;
IV - Designar LUDMILLA GAGNOR GALVÃO DE MACEDO, matrícula S019326,
para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa
de Regina Celia Amaral dos Santos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 672, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Assessoria para Assuntos Funcionais
de Magistrados:
I - Dispensar de função de confiança:
SUZI RAQUEL LUCAS DO VALE, matrícula S030680, Assistente IV, código FC-4;
ALINE GABRIELA LEITE AFFONSO, matrícula S041470, Assistente II, código FC-2;
II - Designar para função de confiança:
ALINE GABRIELA LEITE AFFONSO, matrícula S041470, Assistente IV, código FC-4,
na vaga decorrente da dispensa de Suzi Raquel Lucas do Vale;
SUZI RAQUEL LUCAS DO VALE, matrícula S030680, Assistente II, código FC-2, na
vaga decorrente da dispensa de Aline Gabriela Leite Affonso.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 678, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Atendimento e
Protocolo Judicial, da Secretaria Judiciária:
I - Dispensar de função de confiança:
DANIELA BARROS VELOSO, matrícula S054865, Chefe da Seção de Atendimento
e Apoio ao Advogado, código FC-6;
PRISCILA FREITAS SANTOS, matrícula S070089, Assistente IV, código FC-4;
II - Designar para função de confiança:
PRISCILA FREITAS SANTOS, matrícula S070089, Chefe da Seção de Atendimento
e Apoio ao Advogado, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Daniela Barros
Veloso;
DANIELA BARROS VELOSO, matrícula S054865, Assistente IV, código FC-4, na
vaga decorrente da dispensa de Priscila Freitas Santos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 679, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Art. 1º Revogar a designação de PRISCILA FREITAS SANTOS, matrícula S070089,
para substituir a Chefe da Seção de Atendimento e Apoio ao Advogado, código FC-6, da
Coordenadoria de Atendimento e Protocolo Judicial, da Secretaria Judiciária, objeto da
Portaria STJ/GDG n. 305 de 29 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia
30 subsequente.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 680, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Sérgio Kukina:
I - Dispensar de função de confiança:
DANIELA MEIRELES BORBA, matrícula S067975, Assistente IV, código FC-4;
FILIPE TORRI DA ROSA, matrícula S074106, Assistente IV, código FC-4;
THALYA ALVES ARAGÃO, matrícula S046692, Assistente II, código FC-2;
II - Designar para função de confiança:
CAROLINE MOREIRA PAIVA AYRES, matrícula S065840, Assistente IV, código FC-
4, na vaga decorrente da dispensa de Daniela Meireles Borba;
JULYENNE MELANIE BARBOSA, matrícula S076338, Assistente IV, código FC-4, na
vaga decorrente da dispensa de Filipe Torri da Rosa;
FILIPE TORRI DA ROSA, matrícula S074106, Assistente II, código FC-2, na vaga
decorrente da dispensa de Thalya Alves Aragão.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA