DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA STJ/GDG Nº 681, DE 31 DE AGOSTO DE 2023,
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Apoio à
Governança e Gestão de TIC, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação:
I - Dispensar PAULO TIBÉRIO MURADAS BULHÕES, matrícula S074262, da função
de confiança de Assistente II, código FC-2;
II - Designar IGOR THEOPHILO DE LIMA, matrícula S072456, para a função de
confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Paulo Tibério
Muradas Bulhões.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 682, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Marco Aurélio
Bellizze:
I - Dispensar JOZILENE DE SOUZA FONSECA, matrícula S019512, da função de
confiança de Assistente IV, código FC-4;
II - Designar a servidora para a função de confiança de Assistente V, código FC-
5, na vaga decorrente da dispensa de Paulo Roberto Miranda Araujo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
PORTARIA CJF Nº 534, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso de suas atribuições
legais, nos termos da Resolução n. CJF-RES-2019/00586, de 30 de setembro de 2019, tendo
em vista a indicação do Pleno do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 27 de setembro de 2023, o Juiz Federal GIOVANI
BIGOLIN, da 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Rio Grande do Sul, e as
Juízas Federais FLÁVIA DA SILVA XAVIER, da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
Federais da Seção Judiciária do Paraná, e ÉRIKA GIOVANINI REUPKE, da 2ª Turma Recursal
dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Santa Catarina, para compor a Turma
Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, no biênio 2023/2025, na
qualidade de membros efetivo e suplentes, respectivamente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA CJF Nº 535, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso de suas atribuições
legais, nos termos da Resolução n. CJF-RES-2019/00586, de 30 de setembro de 2019, tendo
em vista a indicação do Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 27 de setembro de 2023, o Juiz Federal ODILON
ROMANO NETO e a Juíza Federal CAROLINE MEDEIROS E SILVA, ambos da 7ª Turma
Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, à
recondução, para compor a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais
Federais, no
biênio 2023/2025, na qualidade
de membros efetivo
e suplente,
respectivamente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA CJF Nº 560, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso de suas atribuições
legais, nos termos da Resolução n. CJF-RES-2019/00586, de 30 de setembro de 2019, tendo
em vista a indicação do Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 27 de setembro de 2023, os Juízes Federais PAULO
ROBERTO PARCA DE PINHO, da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção
Judiciária de Pernambuco, e JOSÉ EDUARDO DE MELO VILAR FILHO, da 1ª Turma Recursal
dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Ceará, para compor a Turma
Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, no biênio 2023/2025, na
qualidade de membros efetivo e suplente, respectivamente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA N° 546, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0002094-20.2023.4.90.8000,
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais limitados
ao teto estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, ao servidor
EDILBERTO ATAÍDE CAVALCANTE SOBRINHO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área
Apoio Especializado, Especialidade Informática, Classe "C", Padrão 13, matrícula n. 412,
pertencente ao quadro de pessoal do Conselho da Justiça Federal, com fundamento no art.
3º da Emenda Constitucional n. 47, de 5 de julho de 2005, c/c o art. 3º da Emenda
Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, com o benefício especial previsto no
art. 3º, II, § 1º, da Lei n. 12.618, de 30 de abril de 2012, com redação dada pela Lei n.
14.463, de 26 de outubro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE
P ES S OA S
PORTARIA CJF Nº 591, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso XX, da
Portaria CJF n. 509, de 30 de agosto de 2022, e tendo em vista o que consta no Processo
n. 0002832-39.2023.4.90.8000, resolve:
Art. 1º Dispensar MARCELI PINHEIRO DE VASCONCELLOS, matrícula n. 856, da
função comissionada de Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Acompanhamento
Técnico de Obras, da Subsecretaria de Monitoramento de Obras, da Secretaria de Gestão
de Obras, da Diretoria Executiva de Planejamento e de Orçamento, da Secretaria-Geral.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 500, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Designar o servidor FELIPE TOMANIK BOUCAULT PIRES ALVES, código 63501,
Técnico Judiciário, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região-SP,
removido para esta Corte, para substituir o titular do cargo em comissão de Secretário de
Segurança, nível CJ-3, no dia 1º de setembro de 2023.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
S EC R E T A R I A
ATO Nº 624, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 717 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 28/08/2023, resolve:
Designar a servidora KELLY BARBOSA VASCONCELOS, código 62504, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível
FC-4, da Coordenadoria de Auditoria de Gestão de Pessoal e Benefícios.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 623, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 718 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 28/08/2023, resolve:
1 - Dispensar a servidora KELLY BARBOSA VASCONCELOS, código 62504, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da
Coordenadoria de Informações Funcionais.
2 - Designar a servidora KARLA MAYARA DOMINGOS DA SILVA, código 66835,
Analista Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente
4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Informações Funcionais, ficando dispensada da função
comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da referida Coordenadoria.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 632, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do Processo Administrativo nº 6005722/2023-00,
resolve:
Designar o servidor MARCO ANTÔNIO CARVALHO LIMA RIBEIRO, Técnico
Judiciário, cedido pelo Conselho Nacional de Justiça, para exercer a função comissionada
de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Suporte Técnico ao Usuário.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO Nº 62, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO,
no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e tendo em vista o constante do
Processo Administrativo TST nº 6006373/2023-00, resolve:
DECLARAR VAGO, desde 23/8/2023, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/1990, o cargo de
provimento efetivo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe
A, Padrão 3 do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado por THI AG O
MOISES ELMIRO FREITAS, código 63851.
JOSÉ RAILTON SILVA RÊGO
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ATO Nº 4.138, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o
contido nos Formulários de Dispensa e Designação nº 3308655 e nº 3328321, contidos nos
autos do Processo nº 015756/23-00.012, do Sistema Eletrônico de Informações, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o militar WILIAM ROGER REIS, matrícula 1643, da função
comissionada de OFICIAL DE GABINETE DE MINISTRO, código STM-FC-05, do Gabinete do
Exmo. Sr. Ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz.
Art. 2º DESIGNAR o militar DJALMA CANDIDO DE OLIVEIRA, matrícula 8973,
para exercer, em vaga decorrente da dispensa de WILIAM ROGER REIS, a função
comissionada de OFICIAL DE GABINETE DE MINISTRO, código STM-FC-05, do Gabinete do
Exmo. Sr. Ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz.
Art. 3º DISPENSAR o militar PATRICIO LAURINO DE SOUZA, matrícula 9606, da
função comissionada de ASSISTENTE IV, código STM-FC-04, do Gabinete do Exmo. Sr.
Ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz.
Art. 4º DESIGNAR a militar BÁRBARA GONÇALVES CABRAL, matrícula 1765, para
exercer, em vaga decorrente da dispensa de PATRICIO LAURINO DE SOUZA, a função
comissionada de ASSISTENTE IV, código STM-FC-04, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro
Péricles Aurélio Lima de Queiroz.
Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
ATO Nº 4.152, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando
das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno,
bem como o Formulário de Dispensa e Designação nº 3338873, contido nos
autos do Processo nº 000287/23-16.313, do Sistema Eletrônico de Informações
e, considerando o saldo orçamentário ratificado no processo nº 018852/22-
00.226, tal qual o contido nos Atos nº 3851/2022 (2828767) e nº 3998/2023
(3107369), assim como o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº
8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o Técnico Judiciário, área Administrativa, do
Quadro Permanente da Secretaria das Auditorias da Justiça Militar da União,
GUSTAVO DE SOUZA PREVIDI, matrícula 9224, da função comissionada de
ASSISTENTE II (S), código STM-FC-02, da 1ª Auditoria da 3ª CJM.
Art. 2º DESIGNAR a Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro
Permanente da Secretaria das Auditorias da Justiça Militar da União, MICHELLE
KÜHN FORNARI, matrícula 8744, para exercer, em vaga decorrente da dispensa
de GUSTAVO DE SOUZA PREVIDI, a função comissionada de ASSISTENTE II (S),
código STM-FC-02, da 1ª Auditoria da 3ª CJM.
Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO