DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
- PRISCILA REBOUÇAS BEZERRA LIMA, Técnica Judiciária, Área Administrativa,
código SIGEP nº 3062, da função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro
Grau, FC-4, (código SIGEP nº 359), do quadro de lotação do Gabinete do Juiz Titular da
Vara do Trabalho de Xinguara;
II - DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para exercerem as seguintes
funções comissionadas, a partir da data de publicação deste Ato PRESI no Diário Oficial da
União:
- ANNA CLÁUDIA FONSECA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, código
SIGEP nº 3507, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro
Grau, FC-4, (código SIGEP nº 359), do quadro de lotação do Gabinete do Juiz Titular da
Vara do Trabalho de Xinguara, em vaga decorrente da dispensa da servidora Priscila
Rebouças Bezerra Lima;
- PRISCILA REBOUÇAS BEZERRA LIMA, Técnica Judiciária, Área Administrativa,
código SIGEP nº 3062, para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Titular, FC-
5, (código SIGEP nº 165), do quadro de lotação do Gabinete do Juiz Titular da Vara do
Trabalho de Xinguara, em vaga decorrente da dispensa da servidora Anna Cláudia
Fo n s e c a .
IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU CORRÊA BRAGA
ATO Nº 327, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e ,
CONSIDERANDO a indicação do servidor GILSON JOSÉ SOUSA DE MATTOS para
exercer função comissionada do quadro de lotação da Secretaria da 8ª Vara do Trabalho de
Belém , com efeitos a partir de 1º de setembro de 2023;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico
- TRT8 nº 5492/2023 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:
I - DISPENSAR o servidor RAIMUNDO NONATO JATY ABREU, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, código SIGEP nº 2030, da função comissionada de Assistente de
Secretaria, FC4, (código SIGEP nº 67), do quadro de lotação da Secretaria da 8ª Vara do
Trabalho de Belém;
II - DESIGNAR o servidor GILSON JOSÉ SOUSA DE MATTOS, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, código SIGEP nº 2035, para exercer função comissionada de Assistente de
Secretaria, FC-4, (código SIGEP nº 67), do quadro de lotação da Secretaria da 8ª Vara do Trabalho
de Belém, em vaga decorrente da dispensa do servidor Raimundo Nonato Jaty Abreu;
III - Este Ato terá vigência a partir de 1º de setembro de 2023.
MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
ATO Nº 334, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO a extinção, sem aumento de despesa (art. 24, parágrafo único
da Lei nº 11.416/2006), dos cargos em comissão de Assessor-Chefe de Comunicação Social,
CJ-2, e de Coordenador de Auditoria, CJ-2, bem como a criação dos cargos de Diretor, CJ-
3, da Secretaria de Comunicação Social e de Diretor, CJ-3, da Secretaria de Auditoria,
respectivamente, por meio da Portaria PRESI Nº 876/2023, publicada no Diário Eletrônico
da Justiça do Trabalho da 8ª Região nesta data;
CONSIDERANDO a indicação dos servidores EDNEY JOSE MARTINS PEREIRA e
LUCIANA KELLY MAIA CORREIA para ocuparem os cargos em comissão de Diretor, CJ-3, da
Secretaria de Comunicação Social, e Diretor, CJ-3, da Secretaria de Auditoria;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico-
TRT8 nº 5728/2023 e o interesse do serviço, resolve:
I - EXONERAR os servidores abaixo relacionados dos seguintes cargos em
comissão, de acordo com o artigo 35, item I, da Lei nº 8.112/1990, com efeitos a contar
desta data:
- EDNEY JOSE MARTINS PEREIRA, servidor sem vínculo efetivo, código SIGEP nº
3425, do cargo em comissão de Assessor-Chefe de Comunicação Social, CJ-2, (código SIGEP
nº 001), da Assessoria de Comunicação Social, extinto por meio da Portaria PRESI Nº
876/2023;
- LUCIANA KELLY MAIA CORREIA, Analista Judiciária, Área Administrativa, código
SIGEP nº 2937, do cargo em comissão de Coordenador de Auditoria, CJ-2, (código SIGEP nº
005), da Coordenadoria de Auditoria, extinto por meio da Portaria PRESI Nº 876/2023;
II - NOMEAR os servidores abaixo relacionados para exercerem os seguintes
cargos em comissão, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei nº 8.112/1990, e artigo 5º,
§ 8º, da Lei nº 11.416/2006, com efeitos a partir da publicação deste Ato no Diário Oficial
da União, como a seguir:
- EDNEY JOSE MARTINS PEREIRA, servidor sem vínculo efetivo, para exercer o
cargo em comissão de Diretor da Secretaria de Comunicação Social, CJ-3, (código SIGEP nº
99), criado por meio da Portaria PRESI Nº 876/2023;
- LUCIANA KELLY MAIA CORREIA, Analista Judiciária, Área Administrativa, código
SIGEP nº 2937, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Secretaria de Auditoria, CJ-
3, (código SIGEP nº 100), criado por meio da Portaria PRESI Nº 876/2023.
MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
ATO Nº 335, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
OITAVA REGIÃO, e no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o pedido de vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, formulado pelo servidor MARCO AURÉLIO FIDELIS RÊGO, em razão de posse
em outro cargo inacumulável, com efeitos a partir de 1º de setembro de 2023;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990;
CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Processo Administrativo Eletrônico
TRT8ª n.º 5428/2023, e o interesse do serviço, resolve:
EXONERAR o servidor MARCO AURÉLIO FIDELIS RÊGO, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, código SIGEP n.º 1827, do cargo em comissão de Coordenador de
Infraestrutura Tecnológica, CJ-02, código SIGEP nº 006, da Coordenadoria de Infraestrutura
Tecnológica, a partir de 1º de setembro de 2023.
MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
ATO Nº 336, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
OITAVA REGIÃO, e no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o pedido de vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, formulado pelo servidor MARCO AURÉLIO FIDELIS RÊGO, em razão de
posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a partir de 1º de setembro de
2023;
CONSIDERANDO 
o 
disposto 
no 
artigo 
33, 
inciso 
VIII, 
da 
Lei 
nº
8.112/1990;
CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Processo Administrativo Eletrônico
TRT8ª n.º 5428/2023, e o interesse do serviço, resolve:
DECLARAR a vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
(vaga 919), do Quadro de Pessoal Permanente deste Egrégio Tribunal, ocupado pelo
servidor MARCO AURÉLIO FIDELIS RÊGO, código SIGEP nº 1827, por motivo de posse
em outro cargo inacumulável, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/1990, a partir de 1º de setembro de 2023.
MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
ATO Nº 337, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO que o servidor MARCO AURÉLIO FIDELIS RÊGO foi nomeado
para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade
Tecnologia da Informação no Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, a partir de 1º
de setembro de 2023;
CONSIDERANDO o pedido de cessão do referido servidor, a partir de 1º de
setembro de 2023, para continuidade de exercício em cargo em comissão de Coordenador
de Infraestrutura Tecnológica, CJ-2, neste Egrégio Tribunal, nos termos do inciso I do artigo
nº 93 da Lei nº 8.112/1990.
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico-
TRT8 nº 5386/2023 e o interesse do serviço, resolve:
I - NOMEAR o servidor MARCO AURÉLIO FIDELIS RÊGO, Analista Judiciário, Área
Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do quadro de pessoal
permanente do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em exercício
provisório neste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de
Infraestrutura Tecnológica, CJ-2 (Código SIGEP nº 6), da Coordenadoria de Infraestrutura
Tecnológica, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei nº 8.112/1990, e artigo 5º, § 8º, da
Lei nº 11.416/2006, vago em decorrência de sua vacância do cargo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, pertencente ao quadro de pessoal permanente deste Tribunal,
anteriormente ocupado neste Tribunal;
II - Este Ato terá vigência a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Errata nº 051/2023.
No Ato PRESI nº 310/2023, de 17 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial
da União de 25 de fevereiro de 2023, Edição nº 163/2023, onde se lê: "VALDINÉIA
FERREIRA DE SOUZA", leia-se: "VALDINÉIA FERREIRA DE SOUZA COSTA".
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
COORDENADORIA DE DADOS FUNCIONAIS
PORTARIA CODAF Nº 216, DE 24 DE JULHO DE 2023
A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de
competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:
I - Designar FELIPE TABORDA, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C,
padrão 11, para EXERCER a Função Comissionada de Assistente De Gabinete De
Desembargador VI (c-11290), código TRT 9ª FC-6, do Gabinete De Desembargador 11, a
partir da data de publicação, dispensando-o do Cargo em Comissão de Assessor Assistente
De Juiz Auxiliar I (c-10997), código TRT 9ª CJ-1, Assistência Aos Juízes Do Trabalho
Substitutos, a partir da mesma data (Documento Eletrônico nº 7/2023);
II - Designar HELLANY GONCALVES BORSOI, Analista Judiciário Área Judiciária,
classe A, padrão 5, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Juiz
Auxiliar I (c-10997), código TRT 9ª CJ-1, da Assistência Aos Juízes Do Trabalho Substitutos,
a partir da data de publicação, dispensando-a do Cargo em Comissão de Assessor
Assistente II (c-10917), código TRT 9ª CJ-2, Gabinete De Desembargador 11, a partir da
mesma data (Documento Eletrônico nº 7/2023);
III - Designar LUZINETE APARECIDA SCALASSARA, Técnico Judiciário Área
Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor
Assistente II (c-10917), código TRT 9ª CJ-2, do Gabinete De Desembargador 11, a partir da
data de publicação, dispensando-a da Função Comissionada de Assistente De Gabinete De
Desembargador Vi (c-11290), código TRT 9ª FC-6, desta unidade, a partir da mesma data
(Documento Eletrônico nº 7/2023).
ROSSANA SANTOS CARVALHO
PORTARIA CODAF Nº 224, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de
competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:
I - Designar LUANA AKEMI ELIAS, Analista Judiciário Área Judiciária, classe C,
padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor-Chefe De Gabinete (c-9480),
código TRT 9ª CJ-3, do Gabinete De Desembargador 30, a partir da data de publicação,
dispensando-a do Cargo em Comissão de Assessor De Gabinete (c-9487), código TRT 9ª CJ-
3, desta unidade, a partir da mesma data (Documento Eletrônico nº 3/2023);
II - Designar MARINA NICOLATO RIBEIRAL FAYET, Técnico Judiciário Área
Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor De
Gabinete (c-9487), código TRT 9ª CJ-3, do Gabinete De Desembargador 30, a partir da data
de publicação, dispensando-a do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe De Gabinete (c-
9480), código TRT 9ª CJ-3, desta unidade, a partir da mesma data (Documento Eletrônico
nº 3/2023).
ROSSANA SANTOS CARVALHO
PORTARIA CODAF Nº 225, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de
competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:
I - Designar
JULIANA CRISTINA BUSNARDO, Técnico
Judiciário Área
Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor
Assistente II (c-10900), código TRT 9ª CJ-2, do Gabinete De Desembargador 3, a partir da
data de publicação, dispensando-a da Função Comissionada de Assistente De Gabinete De
Desembargador VI (c-11105), código TRT 9ª FC-6, desta unidade, a partir da mesma data
(Documento Eletrônico nº 8/2023);
II - Dispensar MARIA DA GLÓRIA MALTA RODRIGUES, Técnico Judiciário Área
Administrativa, classe C, padrão 13, do Cargo em Comissão de Assessor Assistente II (c-
10900), código TRT 9ª CJ-2, Gabinete De Desembargador 3, a partir da data de publicação
(Documento Eletrônico nº 8/2023).
ROSSANA SANTOS CARVALHO
PORTARIA CODAF Nº 226, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de
competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022,
resolve:
I - Designar RAFAELA DA
COSTA BRZEZINSKI, Técnico Judiciário Área
Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor I (c-
11449), código TRT 9ª CJ-1, da Presidência, a partir da data de publicação, dispensando-
a da Função Comissionada de Assistente Especializado (c-10409), código TRT 9ª FC-5,
Secretaria Geral Judiciária, a partir da mesma data (Memorando nº 45/2023);
II - Dispensar YOLE ONUKI UENO, Analista Judiciário Área Administrativa, classe
C, padrão 13, do Cargo em Comissão de Assessor I (c-11449), código TRT 9ª CJ-1,
Presidência, a partir da data de publicação (Memorando nº 45/2023).
ROSSANA SANTOS CARVALHO