DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA TRT7.GP N° 446, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no
exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais, com fulcro nos artigos 15,
parágrafo 4º e 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990 e tendo em vista o PROAD Nº 5637/2023,
resolve:
Dispensar o bacharel em Direito SÉRGIO DA JUSTA CABRAL, Técnico Judiciário -
Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da função
comissionada FC4, com atribuições de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau, vinculada
à 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú, oriunda do Ato nº 40/2011, transformado pelo Ato
nº 227/2021 e alterado pelo Ato nº 262/2022 da Presidência deste Tribunal, e designá-lo
para exercer a função comissionada FC5, com atribuições de Assistente de Juiz, vinculada
à 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú, oriunda do Ato nº 110/2010 da Presidência deste
Tribunal em virtude da dispensa de Waleska Távora Teixeira Rocha;
Dispensar WALESKA TÁVORA TEIXEIRA ROCHA, Analista Judiciária Judiciária -
Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada
FC5, com atribuições de Assistente de Juiz, vinculada à 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú,
oriunda do Ato nº 110/2010 da Presidência deste Tribunal, e designá-la para exercer a
função comissionada FC4, com atribuições de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau,
vinculada à 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú, oriunda do Ato nº 40/2011, transformado
pelo de nº 227/2021 e alterado pelo Ato nº 262/2022 da Presidência deste Tribunal, em
virtude da dispensa de Sérgio da Justa Cabral.
MARIA ROSELI MENDES ALENCAR
PORTARIA TRT7.GP N°450, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no
exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais, com fulcro nos artigos 15,
parágrafo 4º e 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, e tendo em vista o PROAD Nº 6028/2023,
resolve:
Dispensar VALESCA MOURA SABINO, Técnica Judiciária - Área Administrativa do
Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, removida
para esta Corte, da função comissionada FC4, com atribuições de Calculista, vinculada à
17ª Vara do Trabalho de Fortaleza, oriunda do Ato n° 84/2011, alterado pelos Atos n°s
240/2014 e 373/2014, transformado pelos Atos n°s 167 /2016 e 187/2016 da Presidência
deste Tribunal;
Designar VALESCA MOURA SABINO, Técnica Judiciária - Área Administrativa do
Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada FC4,
com atribuições de Calculista, vinculada à 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza, oriunda do
Ato n° 84 /2011, alterado pelos Atos n°s 240/2014 e 373/2014, transformado pelos Atos
n°s 167/2016 e 187/2016 da Presidência deste Tribunal.
MARIA ROSELI MENDES ALENCAR
PORTARIA TRT7.GP Nº 457, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no
exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais, com fulcro nos artigos 15,
parágrafo 4º e 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, e tendo em vista o PROAD nº 5664/2023,
resolve:
Dispensar o bacharel em Direito, CARLOS HENRIQUE CABRAL RODRIGUES,
Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal,
da função comissionada FC5, com atribuições de Assistente de Juiz, vinculada à 15ª Vara do
Trabalho de Fortaleza, oriunda do Ato nº 25/2018 da Presidência deste Tribunal.
Designar o bacharel em Direito, VICTOR JORGE MEDEIROS VIEIRA, Técnico
Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente deste Tribunal, para exercer função
comissionada FC5, com atribuições de Assistente de Juiz, vinculada à 15ª Vara do Trabalho
de Fortaleza, oriunda do Ato nº 25/2018 da Presidência deste Tribunal, em virtude da
dispensa de Carlos Henrique Cabral Rodrigues.
MARIA ROSELI MENDES ALENCAR
PORTARIA TRT7.GP Nº 458, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, e no uso
de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o PROAD nº 6223/2023,
resolve:
Lotar JEFFERSON TEIXEIRA GONÇALVES, Técnico Judiciário - Área Apoio
Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação do Quadro Permanente de Pessoal
deste Tribunal, na Seção de Central de Serviços de TIC, a contar de 30 de agosto de 2023.
MARIA ROSELI MENDES ALENCAR
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
PORTARIA Nº 891, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO que o Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
autorizou a cessão do servidor MARCO AURÉLIO FIDELIS RÊGO, pertencente ao seu quadro
de pessoal permanente, a este Egrégio Tribunal, para exercício de cargo em comissão de
Coordenador de Infraestrutura Tecnológica, CJ2, neste Egrégio Tribunal, nos termos do
inciso I do artigo nº 93 da Lei nº 8.112/1990, a partir de 1º de setembro de 2023;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo TRT nº
5386/2023 e o interesse do serviço, resolve:
AUTORIZAR, a partir de 1º de setembro de 2023, o exercício provisório do
servidor MARCO AURÉLIO FIDELIS RÊGO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Tecnologia da Informação, pertencente ao quadro de pessoal permanente do
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, neste Regional, para exercer o cargo em
comissão de Coordenador de Infraestrutura Tecnológica, CJ-2 (código SIGEP nº 6), na
Coordenadoria de Infraestrutura Tecnológica.
MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
ATO PRESI Nº 281, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo
Eletrônico TRT8ª nº 3655/2023, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA ao servidor MILTONIEL NARCISO SOBRAL
SANTOS com fundamento no artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019,
no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do
Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região, com
PROVENTOS correspondentes ao limite máximo estabelecido para os benefícios
do regime geral de previdência, fixado no artigo 2° da Portaria MPS/MF n°
26/2023 - Ministério do Trabalho e Previdência, acrescido do benefício especial
previsto no artigo 3°, § 1°, da Lei n° 12.618/2012.
MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
ATO PRESI Nº 291, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico
TRT8ª nº 4311/2023, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA à servidora ILMA MARIA MAGALHÃES LOPES, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, assegurado pelo artigo 3°
da Emenda
Constitucional n.°
103/2019, no cargo
de Técnico
Judiciário, Área
Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente do Tribunal Regional do
Trabalho da Oitava Região, com PROVENTOS INTEGRAIS correspondentes à remuneração
da servidora no cargo efetivo, qual seja, a estabelecida nos artigos 12 e 13 da Lei n.º
11.416/2006, com as alterações decorrentes da Lei n.º 13.317/2016; acrescida do adicional
por tempo de serviço de 7% (sete por cento) adquirido antes de 8 de março de 1999,
anteriormente previsto nos artigos 61, inciso III, e 67 da Lei n.º 8.112/1990, com a
observância das alterações introduzidas pela Medida Provisória n.º 2.225-45/2001.
MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
ATO Nº 315, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO
a indicação
das servidoras
ERICA BRAGA
GUIMARÃES
LAMOGLIA e RENATA FERREIRA MARQUES NEVES para atuarem em funções comissionadas
do Gabinete do Excelentíssimo Senhor OTÁVIO BRUNO DA SILVA FERREIRA, Juiz Titular da
Vara do Trabalho de Redenção, conforme OFÍCIO VTRED Nº 24/2023, de 17 de agosto de
2023;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico-
TRT8 nº 5370/2023 e o interesse do serviço, resolve:
I - DISPENSAR a servidora RENATA FERREIRA MARQUES NEVES, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, código SIGEP nº 3309, da função comissionada de
Assistente de Juiz, FC-5, (código SIGEP nº 176), do quadro de lotação do Gabinete do Juiz
Titular da Vara do Trabalho de Redenção;
II - DISPENSAR a servidora ERICA BRAGA GUIMARÃES LAMOGLIA, Analista
Judiciária, Área Judiciária, código SIGEP nº 2745, da função comissionada de Assistente de
Juiz, FC-5, (código SIGEP nº 45), do quadro de lotação do Gabinete do Juiz Substituto da 7ª
Vara do Trabalho de Belém ;
III - DESIGNAR a servidora RENATA FERREIRA MARQUES NEVES, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, código SIGEP nº 3309, para exercer a função comissionada
de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau, FC-4 (Código SIGEP nº 353), do quadro de
lotação do Gabinete do Juiz Titular da Vara do Trabalho de Redenção, em vaga decorrente
da dispensa do servidor Audrey Erik dos Santos Dias;
IV - DESIGNAR a servidora ERICA BRAGA GUIMARÃES LAMOGLIA, Analista
Judiciária, Área Judiciária, código SIGEP nº 2745, para exercer a função comissionada de
Assistente de Juiz, FC-5, (código SIGEP nº 176), do quadro de lotação do Gabinete do Juiz
Titular da Vara do Trabalho de Redenção, em vaga decorrente da dispensa da servidora
Renata Ferreira Marques Neves;
V - Este Ato PRESI terá vigência a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
ATO Nº 317, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO a indicação do servidor RAIMUNDO NONATO JATY ABREU para
exercer a função comissionada de Assistente de Secretaria da 14ª Vara do Trabalho de
Belém, conforme OFÍCIO 14ª VTBEL Nº 02/2023, de 16 de agosto de 2023, de lavra do
Excelentíssimo Senhor Marco Plínio da Silva Aranha, Juiz Titular da referida unidade
Jurisdicional;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico-
TRT8 nº 5353/2023 e o interesse do serviço, resolve:
I - DISPENSAR o servidor RAIMUNDO NONATO JATY ABREU, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, código SIGEP nº 2030, da função comissionada de Assistente de
Secretaria, FC-4, (código SIGEP nº 067), do quadro de lotação da 8ª Vara do Trabalho de
Belém;
II - DESIGNAR o servidor RAIMUNDO NONATO JATY ABREU, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, código SIGEP nº 2030, para exercer a função comissionada de
Assistente de Secretaria, FC-4, (código SIGEP nº 085), do quadro de lotação da 14ª Vara do
Trabalho de Belém, em vaga decorrente da dispensa do servidor Celso Imbiriba Rosa do
Nascimento;
III - Este Ato PRESI terá vigência a partir de 1º de setembro de 2023.
MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
ATO PRESI Nº 324, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições
legais e regimentais, e
CONSIDERANDO a indicação da servidora MARIA VILMA DE OLIVEIRA SAMPAIO
para exercer função comissionada do quadro de lotação da Secretaria da Vara do Trabalho
de Xinguara, com efeitos a partir da data de publicação deste Ato no Diário Oficial da
União;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico
- TRT8 nº 5477/2023 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:
I - DESIGNAR a servidora MARIA VILMA DE OLIVEIRA SAMPAIO, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, Especialidade Cálculo, código SIGEP nº 3597, para exercer a
função comissionada de Calculista, FC-4, (código SIGEP nº 009), do quadro de lotação da
Secretaria da Vara do Trabalho de Xinguara, em vaga decorrente da dispensa do servidor
Pedro Paulo Araújo Viana;
II - Este Ato PRESI terá vigência a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU CORRÊA BRAGA
ATO PRESI Nº 325, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições
legais e regimentais, e
CONSIDERANDO as indicações das servidoras ANNA CLÁUDIA FONSECA e
PRISCILA REBOUÇAS BEZERRA LIMA para exercerem funções comissionadas do quadro de
lotação Gabinete do Juiz Titular da Vara do Trabalho de Xinguara, com efeitos a partir da
data de publicação deste Ato no Diário Oficial da União;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico
- TRT8 nº 5476/2023 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:
I - DISPENSAR as servidoras abaixo relacionadas das seguintes funções
comissionadas, a partir da data de publicação deste Ato PRESI no Diário Oficial da
União:
- ANNA CLÁUDIA FONSECA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, código
SIGEP nº 3507, da função comissionada de Assistente de Juiz Titular, FC-5, (código SIGEP nº
165), do quadro de lotação do Gabinete do Juiz Titular da Vara do Trabalho de
Xinguara;