DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CODAF Nº 231, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de
competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:
I - Designar IGOR LUIZ EBIHARA BARBOSA, Analista Judiciário Área Judiciária,
classe B, padrão 10, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor Assistente II (c-
10910), código TRT 9ª CJ-2, do Gabinete De Desembargador 5, a partir da data de
publicação, dispensando-o da Função Comissionada de Assistente De Gabinete De
Desembargador VI (c-11258), código TRT 9ª FC-6, desta unidade, a partir da mesma data
(Documento Eletrônico nº 7/2023);
II - Dispensar FERNANDO BAJO FELIPE SOUZA, Técnico Judiciário Área
Administrativa, classe C, padrão 13, do Cargo em Comissão de Assessor Assistente II (c-
10910), código TRT 9ª CJ-2, Gabinete De Desembargador 5, a partir da data de publicação
(Documento Eletrônico nº 7/2023).
ROSSANA SANTOS CARVALHO
PORTARIA CODAF Nº 234, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de
competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:
I - Designar FERNANDO BATISTA DOS SANTOS, Técnico Judiciário Área
Administrativa, classe A, padrão 4, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor
Assistente de Juiz Auxiliar I (c-10977), código TRT 9ª CJ-1, da Assistência aos Juízes do
Trabalho Substitutos, a partir da data de publicação (Despacho ADG nº 711/2023).
ROSSANA SANTOS CARVALHO
PORTARIA CODAF Nº 235, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de
competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:
I - Designar FÁBIO GERALDO DE BARROS, Técnico Judiciário Área Administrativa,
classe A, padrão 5, para EXERCER o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão, código TRT
9ª CJ-1, da Divisão de Apoio ao CEJUSC de 1º Grau de Curitiba, a partir da data de
publicação (Despacho ADG nº 711/2023).
ROSSANA SANTOS CARVALHO
PORTARIA CODAF Nº 244, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de
competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:
I -Designar EDSON MELO DA SILVA, Técnico Judiciário Área Administrativa,
classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Juiz I
(c-8466), código TRT 9ª CJ-1, da 01ª Vara Do Trabalho De Colombo, a partir da data de
publicação(Memorando nº 3/2023);
II - Designar ADRYELI SACILOTTO DE CAMARGO, Técnico Judiciário Área
Administrativa, classe B, padrão 7, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor
Assistente De Juiz I (c-5110), código TRT 9ª CJ-1, da 11ª Vara Do Trabalho De Curitiba, a
partir da data de publicação, dispensando-a da Função Comissionada de Assistente De
Gabinete De Desembargador VI (c-11153), código TRT 9ª FC-6, Gabinete De Desembargador
4, a partir da mesma data (Correio Eletrônico nº 1/2023);
III - Designar PAULO CESAR
FRANCA CRISPIM, Técnico Judiciário Área
Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER a Função Comissionada de Assistente De
Gabinete De Desembargador VI (c-11153), código TRT 9ª FC-6, do Gabinete De
Desembargador 4, a partir da data de publicação, dispensando-o do Cargo em Comissão de
Assessor Assistente De Juiz I (c-8466), código TRT 9ª CJ-1, 01ª Vara Do Trabalho De
Colombo, a partir da mesma data (Memorando nº 9/2023);
IV - Dispensar DANIEL AUGUSTO FIGUEIREDO DE CARVALHO, Analista Judiciário
Área Judiciária, classe C, padrão 12, do Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Juiz
I (c-5110), código TRT 9ª CJ-1, 11ª Vara Do Trabalho De Curitiba, a partir da data de
publicação (Memorando nº 9/2023).
ROSSANA SANTOS CARVALHO
PORTARIA CODAF Nº 248, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de
competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:
I - Designar VANESSA MENDES FIGUEIREDO, Técnico Judiciário Área
Administrativa, classe C, padrão 11, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor
Assistente De Fórum Trabalhista I (c-11012), código TRT 9ª CJ-1, da Direção De Fórum
Trabalhista De São José Dos Pinhais, a partir da data de publicação, dispensando-a da
Função Comissionada de Calculista (c-5448), código TRT 9ª FC-4, 02ª Vara Do Trabalho De
São José Dos Pinhais, a partir da mesma data (Memorando nº 11/2023);
II - Dispensar LILIAN SELHORST, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C,
padrão 13, do Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Fórum Trabalhista I (c-11012),
código TRT 9ª CJ-1, Direção De Fórum Trabalhista De São José Dos Pinhais, a partir da data
de publicação (Memorando nº 11/2023).
ROSSANA SANTOS CARVALHO
PORTARIA CODAF Nº 249, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de
competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:
I - designar JOSIAS BECKER BRISOLA, Analista Judiciário Área Judiciária, classe C,
padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Diretor De Secretaria (c-5049), código
TRT 9ª CJ-3, da 01ª Vara Do Trabalho De Londrina, a partir da data de publicação,
dispensando-o do Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Juiz Auxiliar I (c-11002),
código TRT 9ª CJ-1, Assistência Aos Juízes Do Trabalho Substitutos, a partir da mesma data
(Memorando nº 2/2023);
II - designar SÉRGIO KAZUO ONICHI, Analista Judiciário Área Judiciária, classe C,
padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Juiz Auxiliar I (c-
11002), código TRT 9ª CJ-1, da Assistência Aos Juízes Do Trabalho Substitutos, a partir da
data de publicação, dispensando-o do Cargo em Comissão de Diretor De Secretaria (c-
5049), código TRT 9ª CJ-3, 01ª Vara Do Trabalho De Londrina, a partir da mesma data
(Memorando nº 2/2023).
ROSSANA SANTOS CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 51, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, na 8ª Sessão
Plenária Ordinária Administrativa, realizada no dia 29 de agosto de 2023, às 14h15, na Sala
de Sessões Desembargador Herácito Pena Júnior, sob a Presidência do Desembargador
ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA, presentes os Desembargadores RIBAMAR LIMA JÚNIOR -
Vice-Presidente
e Corregedor
Regional,
FLÁVIA SIMÕES
FALCÃO,
ANDRÉ
R. P.
V.
DAMASCENO, PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN, MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES,
BRASILINO SANTOS RAMOS, DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO, ELKE DORIS JUST, CILENE
FERREIRA AMARO SANTOS, GRIJALBO FERNANDES COUTINHO e JOÃO LUIS ROCHA
SAMPAIO; e a representante da d. Procuradoria Regional do Trabalho, Procuradora-Chefe
GENY HELENA FERNANDES BARROSO MARQUES; ausentes os Desembargadores JOÃO
AMÍLCAR PAVAN e RICARDO ALENCAR MACHADO, justificadamente, ELAINE MACHADO
VASCONCELOS, em licença médica, e JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE, em período de
férias,
DECIDIU, por unanimidade, apreciando o contido no PA-SEI - 0007138-
70.2023.5.10.8000, aprovar a matéria na forma proposta pela Administração, baixando a
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 51/2023 - (2324):
"CONCEDER aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora
EDENILDE FERNANDES MAIA, código 102322-5, no cargo efetivo de Analista Judiciário,
Classe C, Padrão 13, Área Administrativa - Especialidade Contabilidade, do Quadro de
Pessoal Permanente deste Tribunal, com fundamento no art. 20 da Emenda Constitucional
nº 103/2019."
Des. ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA
Presidente do Tribunal
PORTARIA Nº 112, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o
contido no Processo
Administrativo SEI
nº 0004823-
69.2023.5.10.8000; resolve:
REDISTRIBUIR, com efeitos a partir de primeiro de setembro de 2023, para o
quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, ante a
concordância manifestada por aquela Corte e a do Tribunal Pleno deste Regional conforme
decisão adotada em sessão administrativa de 27/06/2023, o cargo vago de Técnico
Judiciário, Área Administrativa do Quadro de Pessoal deste Tribunal, decorrente da
vacância por posse em cargo inacumulável da ex-servidora Yasmin Almeida Barreto de
Souza, com fundamento no artigo 37 da Lei nº 8.112/1990, conforme a redação dada pela
Lei nº 9.527/1997, e na Resolução Administrativa nº 84/2010, do TRT da 10ª Região, em
reciprocidade com cargo idêntico daquele Tribunal, ocupado pela servidora Cynthia de
Campos Aspesi.
A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
ATO TRT13 CGP Nº 83, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e tendo
em vista o constante da Resolução Administrativa n.º 035/2023 (Processo Administrativo:
0004596-39.2023.5.13.0000/Proad n.º 6287/2023), resolve:
Redistribuir, ex officio, por triangulação, um cargo efetivo de Analista Judiciário,
Área Apoio Especializado - Especialidade Psicologia, do Quadro Permanente de Pessoal deste
Regional, ocupado pela servidora ROSANE HELENA CARDOSO DE MELO, para o Quadro
Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, tendo por
reciprocidade a redistribuição de um cargo efetivo vago, de Analista Judiciário, Área Apoio
Especializado - Especialidade Psicologia, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal
Regional do Trabalho da 21ª Região para o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul,
bem como do cargo efetivo ocupado pela servidora ANA LÍDIA PARTEL OLIVEIRA, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado - Especialidade Psicologia, do Quadro Permanente de
Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul para este Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região, tudo com respaldo no art. 37 da Lei n.º 8.112 /90, com a redação
dada pela Lei n.º 9.527/97, na forma regulamentada pela Resolução n.º 146/2012, do
Conselho Nacional de Justiça, com efeitos a contar de 1º de setembro de 2023.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
PORTARIA GP Nº 1.067, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que consta dos autos do PROAD n. 4051/2023, resolve:
I - CONCEDER ao servidor JORZEIR GARCIA FERREIRA, aposentadoria voluntária,
no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Agente de Polícia
Judicial, com fundamento no art. 4º, incisos I a V, da EC n. 103/2019, com proventos
correspondentes a 100% (cem por cento) da média aritmética simples das remunerações
que serviram de base para as contribuições previdenciárias, calculados sobre 100% do
período contributivo a partir de julho de 1994, a serem reajustados nos termos
estabelecidos para os benefícios concedidos pelo RGPS, com fulcro nos §§ 6, II, e 7º, II, do
art. 4º, e art. 26, §§ 2º, inciso I, e 7º, da EC n. 103/2019, em conformidade com o disposto
no art. 188 da Lei n. 8.112/90;
II - DISPENSÁ-LO da função comissionada de Calculista - FC4 - da Vara do
Trabalho de Rolim de Moura/RO.
Des. OSMAR J. BARNEZE
PORTARIA GP Nº 1.099, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no inciso XXVII do art. 27 do Regimento Interno
deste Tribunal;
CONSIDERANDO a solicitação apresentada pelo Excelentíssimo Juiz do Trabalho
AUGUSTO NASCIMENTO CARIGÉ, titular da Vara do Trabalho de Cruzeiro do Sul/AC, doc. 1
do Proad 3955/2023;
CONSIDERANDO a Informação nº 0280/2023/SGEP/DSAD/SÇPLETS, doc. 25 dos
autos;
CONSIDERANDO o teor do despacho presencial exarado no feito, doc. 26, resolve:
I - EXONERAR o servidor JOSE AUGUSTO OLIVEIRA MEDEIROS, Analista
Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria - CJ-03 da Vara do
Trabalho de Cruzeiro do Sul/AC;
II - DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz, FC-
5, da Vara do Trabalho de Cruzeiro do Sul/AC;
III - DETERMINAR que os efeitos desta portaria ocorram a partir da data da
efetiva posse e exercício do servidor nomeado por meio da Portaria GP nº 1100/2023.
Des. OSMAR J. BARNEZE
PORTARIA GP Nº 1.100, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no inciso XXVII do art. 27 do Regimento Interno
deste Tribunal;
CONSIDERANDO a solicitação apresentada pelo Excelentíssimo Juiz do Trabalho
AUGUSTO NASCIMENTO CARIGÉ, titular da Vara do Trabalho de Cruzeiro do Sul/AC, doc. 1
do Proad 3955/2023;
CONSIDERANDO a Informação nº 0280/2023/SGEP/DSAD/SÇPLETS, doc. 25 dos autos;

                            

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