DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
CONSIDERANDO o teor do despacho presencial exarado no feito, doc. 26;
CONSIDERANDO a existência de lastro financeiro referente ao cargo em
comissão (CJ-3) de Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Cruzeiro do Sul/AC, em
razão da edição da Portaria GP nº 1099/2023, resolve:
I - EXONERAR o servidor RENATO DA SILVA OLIVEIRA MARINHO, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria - CJ-03 da 2ª Vara
do Trabalho de Rio Branco/AC, com efeitos a partir da data da efetiva posse e exercício no
cargo de Diretor de Secretaria - CJ-03 da Vara do Trabalho de Cruzeiro do Sul/AC ;
II - REMOVÊ-LO da 2ª Vara do Trabalho de Rio Branco/AC para a Vara do
Trabalho de Cruzeiro do Sul/AC, a partir da data da publicação;
III - NOMEÁ-LO para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria - CJ-
03 da Vara do Trabalho de Cruzeiro do Sul/AC, com efeitos a partir da data da efetiva
posse e exercício;
IV - DELEGAR competência ao Secretário de Gestão de Pessoas para dar posse
ao servidor nomeado.
V - CONCEDER 15 (quinze) dias de trânsito ao servidor nomeado, a partir da
data da publicação da presente portaria, nos termos do artigo 18 da Lei 8112/90.
Des. OSMAR J. BARNEZE
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
ATOS DLP DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PROAD nº
14558/2023, resolve:
Nº 64 - Conceder aposentadoria à servidora FLÁVIA DE CAMARGO BARROS DE CASTRO, no
cargo de Analista Judiciária, área Judiciária, especialidade Oficiala de Justiça Avaliadora
Federal, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com
fundamento no artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019 e artigo 28 da Lei nº
11.416/2006, com proventos calculados e reajustados de acordo, respectivamente, com o
§ 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do citado artigo 20 da Emenda Constitucional nº
103/2019.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PROAD nº
271/2023, resolve:
Nº 72 - Conceder aposentadoria à servidora ISABEL DE LOURDES ZEQUIN MENQUES, no
cargo de Técnica Judiciária, área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro
Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 20 da Emenda
Constitucional n.º 103/2019, com proventos calculados e reajustados de acordo,
respectivamente, com o § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, do citado artigo 20 c/c artigo 26,
caput , §§1º, 3º, inciso I, e 7º, todos da Emenda Constitucional n.º 103/2019, e no artigo
3º, inciso II, e § 1º da Lei n.º 12.618/2012.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PROAD nº
5869/2023, resolve:
Nº 75 - Conceder aposentadoria ao servidor THEOTONIO GOMES DO NASCIMENTO NET O,
no cargo de Analista Judiciário, área Judiciária, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente
da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 20 da Emenda Constitucional n.º
103/2019, com proventos calculados e reajustados de acordo, respectivamente, com o §
2º, inciso II, e § 3º, inciso II, do citado artigo 20 c/c artigo 26, caput, §§1º, 3º, inciso I, e
7º, todos da Emenda Constitucional n.º 103/2019, e no artigo 3º, inciso II, e § 1º da Lei n.º
12.618/2012.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PROAD nº
22947/2023, resolve:
Nº 82 - Conceder, pelo período de 4 meses a contar de 22/6/2023, pensão por morte a
MARIA DE FÁTIMA GUIMARÃES LEITE, viúva do Juiz Titular de Vara do Trabalho deste E.
Tribunal, Odair Rodrigues da Rocha, aposentado em 19/3/2012 e falecido em 22/6/2023,
com cota familiar de 50% (cinquenta por cento) acrescida de uma cota individual de 10%
(dez por cento), totalizando 60% (sessenta por cento), que incidirão sobre o valor
correspondente aos proventos do instituidor, com fundamento no artigo 40, §§ 7º e 8º, da
Constituição Federal, artigo 23, caput, e § 4º, da Emenda Constitucional n.º 103/2019,
artigo 16, inciso I (com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015) e artigo 77, § 2º, inciso V,
alínea b (incluído pela Lei n.º 13.135/2015), ambos da Lei n.º 8.213/1991.
SAMUEL HUGO LIMA
DIRETORIA-GERAL
ATO CPV Nº 213, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no
uso da competência delegada pela Portaria GP n.º 57/2018, alterada pelas Portarias GP n.º
56/2019, n.º 77/2021 e n.º 15/2023, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º
26043/2023, resolve:
Exonerar ANDRE SCATUZZI, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro
Permanente da Secretaria deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessor CJ-02, do
mesmo Quadro.
ADLEI CRISTIAN CARVALHO PEREIRA SCHLOSSER
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
PORTARIAS CPV DE 29 DE AGOSTO DE 2023
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, resolve:
Nº 836 - Designar, a partir da publicação desta portaria, ADELAIDE LETICIA SILVIANO DO
PRADO SCARPINI, Analista Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da
Secretaria deste Tribunal, lotada na Coordenadoria de Gestão de Projetos, Processos e
Riscos, da Presidência, para exercer a função comissionada de Assistente Especializada da
Presidência FC-05, dispensando FERNANDO GUSTAVO BERTONI GOMES.
Nº 837 - Designar, a partir da publicação desta portaria, ANDRE SCATUZZI, Técnico
Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal,
para:
I - ter exercicio no Gabinete da Diretoria-Geral;
II
-
exercer
a
função comissionada
de
Assistente
Técnico
de
Apoio
Administrativo FC-04.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
PORTARIAS CPV DE 30 DE AGOSTO DE 2023
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD nº 26417/2023, resolve:
Nº 841 - Dispensar, a partir de 1º de setembro de 2023, SERGIO LUIS COSTA, Técnico
Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da
função comissionada de Assistente FC-02, na Vara do Trabalho de Jales.
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, resolve:
Nº 842 - Designar, a partir da publicação desta portaria, FRANCISCO CLISMAICLEITON DA
COSTA, Servidor Público Federal, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal de
Justiça do Distrito Federal e Territórios, à disposção deste Tribunal, lotado na Vara do
Trabalho de Jales, para exercer a função comissionada de Assistente FC-02.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
PORTARIA CPV Nº 846, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 26469/2023, resolve:
Remover, a pedido, a partir de 1º de setembro de 2023, LETICIA RABELO
CAMPOS, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria
deste Tribunal, da Vara do Trabalho de Bebedouro para a 1ª Vara do Trabalho de Ribeirão
Preto, dispensando-a da função comissionada de Secretária de Audiência FC-04.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
PORTARIAS CPV DE 31 DE AGOSTO DE 2023
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD nº 26516/2023, resolve:
Nº 847 - Dispensar, a partir de 1º de setembro de 2023, MARIA ESTHER EIRAS RODRI G U EZ ,
Servidora Pública da Prefeitura Municipal de Itanhaém, à disposição deste Tribunal, da
função comissionada de Executante FC-01, na Vara do Trabalho da referida cidade, em
virtude de retorno ao órgão de origem.
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, resolve:
Nº 848 - Designar, a partir da publicação desta portaria, DANIELLE ALVES BORBA, Técnica
Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal,
para:
I - ter exercicio na Divisão de Governança de Contratações e de Obras, da
Secretaria da Administração, dispensando-a da função comissionada de Assistente de Setor
FC-04, bem como da substituição do Assistente-Chefe de Setor FC-05, na Seção de
Patrimônio, da mesma Secretaria;
II
- exercer
a
função comissionada
de
Assistente
Técnica de
Apoio
Administrativo FC-04.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
PORTARIAS DE 10 DE AGOSTO DE 2023
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 702 -
DISPENSAR Fernanda Pereira Bastos Cariello,
Técnico Judiciário, Área
Administrativa, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE DE PRIMEIRO GRAU
- FC-04, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de
ASSISTENTE DE JUIZ - FC - 05, ambas do(a) 10ª Vara do Trabalho de Vitória, a partir de
01/09/2023.
Nº 703 - DISPENSAR Carolina de Moura Caser Moscon, Analista Judiciário, Área Judiciária,
da função comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ - FC-05, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a)
para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE DE PRIMEIRO GRAU - FC-
04, ambas do(a) 10ª Vara do Trabalho de Vitória, a partir de 01/09/2023.
DANIELE CORRÊA SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 29 DE AGOSTO DE 2023
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, à vista do
disposto no art.37 da Lei nº 8.112/90 e à vista do constante do Processo Administrativo
Eletrônico nº 0001219-38.2022.5.17.0500, resolve:
Nº 725 - Art. 1º Cessar os efeitos da PORTARIA TRT.17.ª SELIR/SGP/PRESI.Nº 337/2019,
publicada no DEJT e DOU de 11/09/2019;
Art. 2º Redistribuir um cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Esp. Arquivologia, excedente neste Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região em razão
de reversão de aposentadoria do servidor Thiago Mota Sousa, conforme ATO TRT-17.ª
PRESI/SGP N.º 24/2019, publicado no DEJT e DOU de 11/09/2019, para o quadro de
pessoal do Tribunal Superior do Trabalho, sem reciprocidade.
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e à vista do
constante do processo TRT-17.ª SEI n.º 0000438-79.2023.5.17.0500, resolve:
Nº 726 - NOMEAR o/a candidato(a) abaixo, aprovado(a) para a Categoria Funcional de
Analista Judiciário, área apoio especializado, especialidade Estatística, Classe A, Padrão 1,
do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, respeitada a ordem classificatória
observada no concurso público, cuja homologação foi publicada no Diário Oficial da União,
Seção 1, de 25/04/2023, para ocupar o cargo criado pela Lei nº 11.778/2008, vago em
decorrência de falecimento de Giordano Trindade Damasceno Bruno.
CLASSIFICAÇÃO NOME
1º JULIANO CEZAR SANT ANNA
DANIELE CORRÊA SANTA CATARINA
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