DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023090100017
17
Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
CNPJ/CPF: 64.477.995/0001-69
Cidade: São Sebastião do Paraíso - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º)
185987 - Edição do Livro -Diário dos meus 100 anos
G H SANTOS ENSINO DE ARTE E CULTURA LTDA
CNPJ/CPF: 16.992.921/0001-18
Cidade: Araguaína - TO;
Prazo de Captação: 01/01/2022 à 31/12/2022
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18, § 1º)
211971 - ACERVO DIGITAL JORNALÍSTICO SUDOESTE DO PARANÁ - (EVENTO
VIRTUAL)
COPERARTE - COOPERATIVA DE ARTE E CULTURA DO SUDOESTE DO PARANA
CNPJ/CPF: 21.849.448/0001-54
Cidade: Francisco Beltrão - PR;
Prazo de Captação: 31/08/2023 à 31/12/2023
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 513, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC
nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) proponente(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 182322 - Hip Hop Hamlet, publicado na portaria nº 0507/18 de
06/08/2018, publicada no D.O.U. em 07/08/2018.
Onde se lê: 27.872.415/0001-01
Leia-se: 57806200000153
Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 222758 - FESTIVAL DO PATRIMï¿½NIO CULTURAL DE PARACATU,
publicado na portaria nº 0728/22 de 16/12/2022, no D.O.U. em 19/12/2022, para FESTIVAL DO
PATRIMONIO CULTURAL DE PARACATU.
Art. 3.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 210389 - Os Cadernos de Helena - O Teatro e a Pedagogia de Helena
Antipoff, publicado na portaria nº 0586/21 de 21/10/2021, publicada no D.O.U. em
22/10/2021.
Onde se lê: Este projeto visa construir pontes entre o teatro e metodologia do
Grupo Atrás do Pano e a pedagogia da educadora russa Helena Antipoff, celebrando os 90 anos
de sua chegada ao Brasil. Pretende-se promovera formação, fruição artística e a inicialização
ao fazer teatral, resultando na montagem e apresentação de um espetáculo cênico baseado na
vida e obra da educadora. Para tal, estão previstas atividades voltadas para crianças e jovens
estudantes da rede pública de ensino e professores, educadores e profissionais da educação. O
presente projeto propõe, portanto, a realização do workshop Montagem e Produção Teatral
(Módulo Prático) e das oficinas do Ciclo de Artes Integradas, que resultarão na montagem e
estreia do espetáculo Os Cadernos de Helena, baseado na história e obra da educadora Helena
Antipoff. Paralelamente, propõe também a realização de apresentações do espetáculo Quase
Árvore, de sessões comentadas do cine-espetáculo A Contadora de Filmes, do Seminário
Brincar e da ação de contrapartida social Laboratório de Sensibilização Artística. Todas as
atividades previstas serão ofertadas gratuitamente ao público.
Leia-se: Este projeto visa construir pontes entre o teatro e metodologia do Grupo
Atrás do Pano e a pedagogia da educadora russa Helena Antipoff, celebrando os 90 anos de
sua chegada ao Brasil. Pretende-se promovera formação, fruição artística e a inicialização ao
fazer teatral, resultando na montagem e apresentação de um espetáculo cênico baseado na
vida e obra da educadora. Para tal, estão previstas atividades voltadas para crianças e jovens
estudantes da rede pública de ensino e professores, educadores e profissionais da educação. O
presente projeto propõe, portanto, a realização do workshop Montagem e Produção Teatral
(Módulo Prático) e das oficinas do Ciclo de Artes Integradas, que resultarão na montagem e
estreia do espetáculo Os Cadernos de Helena, baseado na história e obra da educadora Helena
Antipoff. Paralelamente, propõe também a realização de apresentações do espetáculo Quase
Árvore, de sessões comentadas do cine-espetáculo "Aragem", do Seminário Brincar e da ação
de contrapartida social Laboratório de Sensibilização Artística. Todas as atividades previstas
serão ofertadas gratuitamente ao público.
Art. 4.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
DESPACHO Nº 100-E, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no
uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de
julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada:
Art. 1° Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam
autorizadas a captar recursos nos termos da legislação indicada, e cujos prazos de
captação se encerram em 31/12/2024.
22-0438 O PODER DA GRUTA DAS SEREIAS
Processo: 01416.002361/2022-95
Proponente: RN PRODUÇÕES LTDA
Cidade/UF: Campo do Tenente / PR
CNPJ: 09.675.846/0001-04
Valor total aprovado: R$ 181.680,00
Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 172.596,00
Banco: 001 - agência: 3273-5 conta corrente: 24129-6
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 840, realizada em 06/06/2022
23-0722 AFOGADOS
Processo: 01416.005859/2022-18
Proponente: PLUMAR FILMES EIRELI
Cidade/UF: São Luís / MA
CNPJ: 41.225.469/0001-06
Valor total aprovado: R$ 2.210.100,00
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 200.000,00
Banco: 001 - agência: 2954-8 conta corrente: 66593-2
Valor solicitado ao FSA: R$ 1.899.595,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 894, realizada em 24/08/2023
23-0723 ESQUADRÃO DO MAR AZUL - TEMPORADA 03
Processo: 01416.012638/2022-98
Proponente: BELLI STUDIO DESIGN LTDA
Cidade/UF: Blumenau / SC
CNPJ: 03.274.384/0001-29
Valor total aprovado: R$ 4.042.500,00
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.840.375,00
Banco: 001 - agência: 0095-7 conta corrente: 30039-X
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 894, realizada em 24/08/2023
23-0725 B DE BINHO
Processo: 01416.010859/2022-21
Proponente: OLIVE TREE FILMES LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 13.008.542/0001-52
Valor total aprovado: R$ 609.694,80
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 579.210,06
Banco: 001 - agência: 0264-X conta corrente: 95327-X
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 894, realizada em 24/08/2023
23-0726 MOTOCROSS NO BRASIL - A HISTÓRIA DEFINITIVA
Processo: 01416.010013/2022-91
Proponente: ONMOVEON PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 18.943.622/0001-19
Valor total aprovado: R$ 1.431.379,70
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.359.810,70
Banco: 001 - agência: 0525-8 conta corrente: 39334-7
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 894, realizada em 24/08/2023
23-0727 NEIVA MOREIRA - O MENSAGEIRO DA UTOPIA
Processo: 01416.011000/2022-30
Proponente: POETICA PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS EIRELI
Cidade/UF: Porto Alegre / RS
CNPJ: 31.386.059/0001-93
Valor total aprovado: R$ 1.997.346,00
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.300.000,00
Banco: 001 - agência: 2817-7 conta corrente: 44376-X
Valor aprovado no art. 3° da Lei nº. 8.685/93: R$ 597.476,00
Banco: 001 - agência: 2817-7 conta corrente: 44375-1
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 894, realizada em 24/08/2023
23-0728 HOPE - A ESPERANÇA
Processo: 01416.011140/2022-16
Proponente: JOSÉ ANTONIO DE SOUZA NETO EVENTOS ME
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 09.511.998/0001-63
Valor total aprovado: R$ 911.100,00
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 831.100,00
Banco: 001 - agência: 2445-7 conta corrente: 28797-0
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 894, realizada em 24/08/2023
23-0729 STAND UPROBT
Processo: 01416.013175/2022-81
Proponente: BSB SERVIÇOS CINEGROUP LTDA
Cidade/UF: Brasília / DF
CNPJ: 06.900.652/0001-69
Valor total aprovado: R$ 5.500.000,00
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.475.000,00
Banco: 001 - agência: 3599-8 conta corrente: 23035-9
Valor solicitado ao FSA: R$ 2.750.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 894, realizada em 24/08/2023
23-0730 SUASSUNA: EM BUSCA DO BRASIL REAL
Processo: 01416.011624/2022-57
Proponente: BSB SERVIÇOS CINEGROUP LTDA
Cidade/UF: Brasília / DF
CNPJ: 06.900.652/0001-69
Valor total aprovado: R$ 788.000,00
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 748.600,00
Banco: 001 - agência: 3599-8 conta corrente: 23034-0
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 894, realizada em 24/08/2023
23-0731 NINA VETERINÁRIA APRENDIZ
Processo: 01416.006887/2022-44
Proponente: BSB SERVIÇOS CINEGROUP LTDA
Cidade/UF: Brasília / DF
CNPJ: 06.900.652/0001-69
Valor total aprovado: R$ 5.200.000,00
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.440.000,00
Banco: 001 - agência: 3599-8 conta corrente: 23033-2
Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: R$
1.500.000,00
Banco: 001 - agência: 3599-8 conta corrente: 23030-8
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 894, realizada em 24/08/2023
23-0732 MULHERES REAIS
Processo: 01416.011893/2022-13
Proponente: BSB SERVIÇOS CINEGROUP LTDA
Cidade/UF: Brasília / DF
CNPJ: 06.900.652/0001-69
Valor total aprovado: R$ 2.588.092,76
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.458.688,12
Banco: 001 - agência: 3599-8 conta corrente: 23031-6
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 894, realizada em 24/08/2023
23-0733 FILOFOBIA
Processo: 01416.011686/2022-69
Proponente: CENA RARA FILMES E PRODUÇÕES LTDA
Cidade/UF: Salvador / BA
CNPJ: 17.475.488/0001-06
Valor total aprovado: R$ 950.000,00
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 200.000,00
Banco: 001 - agência: 5737-1 conta corrente: 27406-2
Valor solicitado ao FSA: R$ 700.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 894, realizada em 24/08/2023
23-0734 RIO NEGRO, ÚLTIMA FRONTEIRA ECOLÓGICA DO BRASIL
Processo: 01416.012262/2022-11
Proponente: CRIOULA CAMERA PRODUTORA DE FILMES LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 13.559.040/0001-10
Valor total aprovado: R$ 940.000,00
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 750.000,00
Banco: 001 - agência: 4078-9 conta corrente: 28859-4
Valor aprovado no art. 3°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 140.519,00
Banco: 001 - agência: 4078-9 conta corrente: 28860-8
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 894, realizada em 24/08/2023
23-0735 SEQUELA
Processo: 01416.006832/2022-34
Proponente: VIZU PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 34.106.622/0001-10
Valor total aprovado: R$ 2.568.110,00
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.338.110,00
Banco: 001 - agência: 1529-6 conta corrente: 77590-8
Valor aprovado no art. 3°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 300.000,00
Banco: 001 - agência: 1529-6 conta corrente: 77591-6
Valor solicitado ao FSA: R$ 600.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 894, realizada em 24/08/2023