DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
23-0737 DENTE DE LEÃO
Processo: 01416.006355/2022-15
Proponente: MAGNO & MAGNO LTDA ME
Cidade/UF: Teresina / PI
CNPJ: 13.827.942/0001-90
Valor total aprovado: R$ 2.150.000,00
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 42.500,00
Banco: 001 - agência: 4249-8 conta corrente: 21494-9
Valor solicitado ao FSA: R$ 2.000.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 894, realizada em 24/08/2023
23-0738 GLÓRIA 50
Processo: 01416.006632/2022-81
Proponente: AUDAZ FILMES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CINEMATOGRÁFICAS LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 08.686.478/0001-29
Valor total aprovado: R$ 1.940.340,00
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.840.340,00
Banco: 001 - agência: 2909-2 conta corrente: 60006-7
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 894, realizada em 24/08/2023
23-0739 PALAVRAS PERDIDAS
Processo: 01416.011409/2022-56
Proponente: PRIMEIRO CORTE PRODUÇÕES LTDA ME
Cidade/UF: Porto Alegre / RS
CNPJ: 11.452.188/0001-25
Valor total aprovado: R$ 1.440.000,00
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001 - agência: 0367-0 conta corrente: 80518-1
Valor aprovado no art. 3°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 267.800,00
Banco: 001 - agência: 0367-0 conta corrente: 80519-X
Valor solicitado ao FSA: R$ 100.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 894, realizada em 24/08/2023
23-0740 ANTES QUE O FUTURO CHEGUE
Processo: 01416.003536/2023-62
Proponente: SALVATORE FILMES LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 18.883.243/0001-80
Valor total aprovado: R$ 7.440.000,00
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 800.000,00
Banco: 001 - agência: 3043-0 conta corrente: 29139-0
Valor aprovado no art. 3° da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001 - agência: 3043-0 conta corrente: 29138-2
Valor solicitado ao FSA: R$ 4.800.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 894, realizada em 24/08/2023
Art. 2° Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam
autorizadas a captar recursos nos termos da legislação indicada, e cujos prazos de
captação se encerram em 31/12/2026.
23-0721 UM INSTANTE, MAESTRO! FLÁVIO CAVALCANTI
Processo: 01416.011111/2022-46
Proponente: MANJUBINHA FILMES EIRELI
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 09.719.793/0001-78
Valor total aprovado: R$ 1.297.120,00
Valor aprovado no art. 3°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.232.264,00
Banco: 001 - agência: 3097-X conta corrente: 28186-7
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 894, realizada em 24/08/2023
23-0736 A VIDA PODE SER MARAVILHOSA
Processo: 01416.011126/2022-12
Proponente: INDIANA PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS EIRELI ME
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 07.060.648/0001-00
Valor total aprovado: R$ 3.370.000,00
Valor aprovado no art. 3° da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.200.000,00
Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 28120-4
Valor solicitado ao FSA: R$ 2.000.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 894, realizada em 24/08/2023
23-0741 MÃE FORA DA CAIXA
Processo: 01416.013218/2022-29
Proponente: MORENA FILMES EIRELI ME
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 42.473.256/0001-66
Valor total aprovado: R$ 9.978.717,00
Valor aprovado no art. 3° da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 28119-0
Valor solicitado ao FSA: R$ 6.479.781,15
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 894, realizada em 24/08/2023
23-0743 REDOMA
Processo: 01416.003543/2023-64
Proponente: THAMIRES SANTOS VIEIRA
Cidade/UF: Salvador / BA
CNPJ: 21.519.824/0001-42
Valor total aprovado: R$ 4.000.000,00
Valor aprovado no art. 3°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.660.000,00
Banco: 001 - agência: 5737-1 conta corrente: 27408-9
Valor solicitado ao FSA: R$ 1.940.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 894, realizada em 24/08/2023
23-0744 LABAREDAS
Processo: 01416.005056/2022-55
Proponente: SYNDROME FILMES E PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 09.409.976/0001-97
Valor total aprovado: R$ 2.219.091,60
Valor aprovado no art. 3°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.048.137,02
Banco: 001 - agência: 3159-3 conta corrente: 29457-8
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 894, realizada em 24/08/2023
Art. 3° As
Deliberações produzem efeito a partir
da data desta
publicação.
ALEX BRAGA
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 555/GC3, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
Delegação de Competência
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
12 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, tendo em vista o disposto no § 1º do art.
23 da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237,
de 18
de outubro
de 2022,
e considerando
o que
consta do
Processo nº
67050.013535/2023-21, procedente do Estado-Maior da Aeronáutica, resolve:
Art. 1º Delegar competência ao Chefe do Estado-Maior da Aeronáutica (EMAER)
para assinar Acordo Específico de Cooperação Técnica, a ser celebrado entre o Comando
da Aeronáutica (COMAER) e a EMBRAER, que tem por objetivo a realização de campanha
de tiros para o desenvolvimento de atividades da integração da metralhadora M3P na
aeronave Super Tucano.
Art. 2º A vigência desta portaria retroage a 30 de agosto de 2023.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 556/GC3, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
Delegação de Competência
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
12 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, tendo em vista o disposto no § 1º do art.
23 da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237,
de 18
de outubro
de 2022,
e considerando
o que
consta do
Processo nº
67050.013157/2023-85, procedente do Estado-Maior da Aeronáutica, resolve:
Art. 1º Delegar competência ao Chefe do Estado-Maior da Aeronáutica (EMAER)
para assinar Acordo Específico de Cooperação Técnica, a ser celebrado entre o Comando da
Aeronáutica (COMAER) e a EMBRAER, que tem por objetivo estabelecer as regras para a
realização de missão da aeronave KC-390 pertencente ao COMAER, com o propósito de sua
utilização em demonstrações estáticas no evento NATO DAY na República Tcheca e
demonstração de salto de paraquedistas para o Exército do Reino Unido, no Reino Unido.
Art. 2º A vigência desta portaria retroage a 30 de agosto de 2023.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 557/GC3, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
Delegação de Competência
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
12 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, tendo em vista o disposto no § 1º do art.
23 da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237,
de 18
de outubro
de 2022,
e considerando
o que
consta do
Processo nº
67050.013536/2023-75, procedente do Estado-Maior da Aeronáutica, resolve:
Art. 1º Delegar competência ao Chefe do Estado-Maior da Aeronáutica (EMAER)
para assinar Acordo Específico de Cooperação Técnica, a ser celebrado entre o Comando
da Aeronáutica (COMAER) e a EMBRAER, que tem por objetivo possibilitar a participação
do COMAER, como observador, no Exercício Militar Conjunto Green Flag 2023, com a
presença da aeronave KC-390, a convite da Força Aérea dos Estados Unidos (USAF).
Art. 2º A vigência desta portaria retroage a 30 de agosto de 2023.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA
PORTARIAS DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
615/DGCEA_SEC, de 20 de dezembro de 2022, combinada com o previsto nas letras "b"
e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 1.685/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH)
para o Heliponto ECOVILLAGE RESORT RESIDENCE, situado no Município de Crato, no
Estado do Ceará - CE. Processo nº 67614.902954/2022-25. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
Nº 1.686/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH)
para o Heliponto PRAIA DO ENCANTO, situado no Município de Cairu, no Estado da
Bahia - BA. Processo nº 67614.900397/2023-99. Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Cel Av ANDERSON BELCHIOR ZUCHETTO DE CASTRO
PORTARIAS DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
615/DGCEA_SEC, de 20 de dezembro de 2022, combinada com o previsto nas letras "b"
e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 1.687/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA CRUZEIRO I, situado no Município de Nova Santa Helena,
no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900173/2023-77. Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.688/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH)
para o Heliponto BOA VISTA ESTATES, situado no Município de Porto Feliz, no Estado
de São Paulo - SP. Processo nº 67617.900781/2023-61. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Nº 1.690/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA FRONTEIRA, situado no Município de Crixás, no Estado de
Goiás - GO. Processo nº 67612.903104/2022-64. Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Nº 1.691/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH)
para o Heliponto CONDOMÍNIO EDIFÍCIO SAN PAOLO, situado no Município de São
Paulo, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.900800/2023-50. Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em
mídia digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de
computadores (www.decea.mil.br/aga).
Cel Av ANDERSON BELCHIOR ZUCHETTO DE CASTRO