DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 2.196 - JOAO EMMANUEL MEDEIROS DE BRITO, Açude Epitácio Pessoa, município de
Cabaceiras/PB, irrigação.
Nº 2.197
- IVONALDO
FERREIRA GUEDES,
Açude Epitácio
Pessoa, município
de
Boqueirão/PB, irrigação.
Nº 2.198 -
EVERALDO ARAUJO DA MATA, Açude Epitácio
Pessoa, município de
Boqueirão/PB, irrigação.
Nº 2.199 - RODRIGO RODRIGUES DO NASCIMENTO, Açude Epitácio Pessoa, município de
Boqueirão/PB, irrigação.
Nº 2.200 - DJALMA PEREIRA DA SILVA E JAIR DOS SANTOS MACEDO, Açude Epitácio Pessoa,
município de Barra de São Miguel/PB, consumo humano.
Nº 2.201 - DJALMA PEREIRA DA SILVA E JAIR DOS SANTOS MACEDO, Açude Epitácio Pessoa,
município de Barra de São Miguel/PB, consumo humano.
O inteiro teor das Outorgas, bem como as demais informações pertinentes
estão disponíveis no site www.gov.br/ana.
PATRICK THOMAS
ATOS DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS
DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna público que, no
exercício da competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 26, de
08/05/2020, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/07/2000, com fundamento nas
Resoluções ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu emitir as outorgas de direito de uso de
recursos hídricos à:
Nº 2.202 - ENILDA DE SOUZA MARTINS, rio São Francisco, município de Petrolina/PE, consumo
humano.
Nº 2.203 - PAULO HENRIQUE BARBOSA, UHE Porto Colômbia, município de Conceição das
Alagoas/MG, irrigação.
Nº 2.204 - PAULO HENRIQUE BARBOSA, UHE Porto Colômbia, município de Conceição das
Alagoas/MG, irrigação.
Nº 2.205 - CICERO DA SILVA SANTOS, UHE Sobradinho, município de Casa Nova/BA, irrigação.
Nº 2.206 - MARIA LUIZA RODRIGUES RIBEIRO BARBOSA, UHE Porto Colômbia, município de
Conceição das Alagoas/MG, irrigação.
Nº 2.207 - LUCIANO PIZZO PRECIOSO, rio Muriaé, município de Itaperuna/RJ, irrigação.
Nº 2.208 - REGINALDO PEREIRA DA SILVA, rio São Francisco, município de Juazeiro/BA ,
irrigação.
Nº 2.209 - HEBE NOGUEIRA DE SA HERNANDES, UHE Furnas, município de Alfenas/MG,
irrigação.
Nº 2.210 - LUIZ EDUARDO DE AZEVEDO ARAUJO, UHE Furnas, município de Guapé/MG,
irrigação.
Nº 2.211 - ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS, Açude Pilões, município de Pilões/RN, irrigação.
Nº 2.212 - LUIZ VITOR DO NASCIMENTO, rio São Francisco, município de Juazeiro/BA ,
irrigação.
Nº 2.213 - MARCIO DE CARVALHO, rio do peixe, município de Lima Duarte/MG, mineração.
Nº 2.214 - MARIA RIZALVA RAIMUNDO, rio São Francisco, município de Curaçá/BA, irrigação.
Nº 2.215 - CAMAR EXTRACAO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA - ME, rio Moji-Guaçu, município
de Guatapará/SP, mineração.
Nº 2.116 - RENAN DE OLIVEIRA SILVA, rio São Francisco, município de Juazeiro/BA, irrigação.
Nº 2.117 - EDLUCIO SOUZA CARMO, UHE Sobradinho, município de Sento Sé/BA, irrigação.
Nº 2.218 - ALISSON DE SOUZA MACHADO, UHE Marechal Mascarenhas de Moraes, município
de Cássia/MG, irrigação.
Nº 2.219 - CONDOMINIO CHAPADA DO BOSQUE, rio Cuiabá, município de Várzea Grande/MT,
consumo humano.
Nº 2.220 - AQUARELA LAVANDERIA INDUSTRIAL LTDA, Córrego do Campestre ou do Pinhal,
município de Toledo/MG, indústria.
Nº 2.221 - MARLON SCURSONE MOTTA DE SOUZA, Arroio San Miguel, município de Santa
Vitória do Palmar/RS, irrigação.
O inteiro teor das Outorgas, bem como as demais informações pertinentes estão
disponíveis no site www.gov.br/ana.
PATRICK THOMAS
ATOS DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS
DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna público que, no
exercício da competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 26, de
08/05/2020, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/07/2000, com fundamento na
Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu:
Nº 2.222 - Revogar, a contar de 22 de agosto de 2023, a outorga emitida a CELSO MANICA, por
meio da Outorga ANA nº 1945, de 19 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União
em 27 de outubro de 2022, seção 1, página 15, por motivo de desistência do usuário.
Nº 2.223 - Revogar, a contar de 17 de abril de 2023, a outorga emitida a CONSORCIO DINAMICA
LCM - RENOVA, por meio da Outorga ANA nº 1151, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário
Oficial da União em 8 de julho de 2022, seção 1, página 26, por motivo de desistência do
usuário.
Nº 2.224 - Revogar, a contar de 23/08/2023, a outorga emitida a CRISTOVAO BRUNORO, por
meio da Outorga ANA nº 1893, de 11 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da
União em 21 de outubro de 2022, seção 1, página 18, por motivo de desistência do
usuário.
Nº 2.225 - Revogar, a contar de 23/08/2023, a outorga emitida a CRISTOVAO BRUNORO, por
meio da Outorga ANA nº 1809, de 21 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União
em 26 de setembro de 2022, seção 1, página 48, por motivo de desistência do usuário.
Nº 2.226 - Revogar, a contar de 25 de agosto de 2023, a outorga emitida a PALOMA M I R E L LY
RODRIGUES SOUSA DE SIQUEIRA, por meio da Outorga ANA nº 221, de 23 de fevereiro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União em 25 de fevereiro de 2022, seção 1, página 60, por motivo
de desistência do usuário.
O inteiro teor das Revogações de Outorgas, bem como as demais informações
pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana.
PATRICK THOMAS
ATO Nº 2.227, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no exercício da
competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 26, de 8/05/2020, torna
público que a DIRETORIA COLEGIADA em sua 887ª Reunião Deliberativa Ordinária, realizada
em 28/08/2023, nos termos do art. 12, inciso V, da Lei nº 9.984, de 17/07/2000, com
fundamento na Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu emitir a outorga de
direito de usos de recursos hídricos à:
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA, rio Espinharas,
Município de Patos/PB, Esgotamento Sanitário.
O inteiro teor da Outorga, bem como as demais informações pertinentes estão
disponíveis no site www.gov.br/ana.
PATRICK THOMAS
Ministério da Justiça e Segurança Pública
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
ALVARÁ Nº 6.138, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de
acordo
com
a
decisão prolatada
no
Processo
nº
2023/84724
-
DELESP/DREX/SR/PF/MT, resolve: CONCEDER autorização à empresa BRINK'S SEG U R A N Ç A
E TRANSPORTE DE VALORES LTDA., CNPJ nº 60.860.087/0159-88, sediada no Mato Grosso,
para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
4 (quatro) Pistolas calibre .380
576 (quinhentas e setenta e seis) Munições calibre .380
130 (cento e trinta) Munições calibre 12
300 (trezentas) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 6.139, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de
acordo
com
a
decisão prolatada
no
Processo
nº
2023/84882
-
DPF/VAG/MG, resolve: CONCEDER autorização de funcionamento de serviço orgânico de
segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da
data da publicação deste Alvará no D.O.U., à empresa CLUBE DE TIRO RECANTO DO
GUERREIRO LTDA, CNPJ nº 29.519.692/0001-60, para atuar em Minas Gerais.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 6.140, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de
acordo
com
a
decisão prolatada
no
Processo
nº
2023/84966
-
DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa RS SEGX VIGILANCIA
LTDA, CNPJ nº 45.381.945/0001-39, sediada em São Paulo, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
4 (quatro) Pistolas calibre .380
100 (cem) Munições calibre 38
226 (duzentas e vinte e seis) Munições calibre .380
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 6.141, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/85037 - DP F/ U D I / M G ,
resolve: CONCEDER autorização à empresa FUERZA SEGURANÇA PRIVADA - VIGILÂNCIA
PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 33.924.772/0001-79, sediada em Minas Gerais, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
15 (quinze) Revólveres calibre 38
358 (trezentas e cinquenta e oito) Munições calibre 38
32 (trinta e duas) Munições calibre 12
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 6.142, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/85145 - DELESP/DREX/SR/P F/ P R ,
resolve: CONCEDER autorização à empresa EMBRASIL EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANÇA
LTDA, CNPJ nº 02.426.907/0001-42, sediada no Paraná, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
30 (trinta) Munições calibre .380
100 (cem) Munições calibre 12
1373 (uma mil e trezentas e setenta e três) Munições calibre 38
10 (dez) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI