DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000004/2023 ao Convênio Nº 901561/2020.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 440013.
Convenente: MUNICIPIO DE SETUBINHA, CNPJ nº 01613375000190. Solicitação de termo
aditivo de aumento de contrapartida financeira do Convênio, acrescentando R$ 37.000,00
(trinta e sete mil reais). Valor Total: R$ 37.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 37.000,00,
Vigência:
31/12/2020 a
03/01/2024.
Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários:
Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente: VALDETE
ALECRIM COELHO, CPF nº ***.657.286-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 901368/2020.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 440013.
Convenente: MUNICIPIO DE URUGUAIANA, CNPJ nº 88131164000107. SOLICITAÇÃO DE
ALTERAÇÃO DE CONTRAPARTIDA FINANCEIRA. Valor Total: R$ 92.851,00, Valor de
Contrapartida: R$ 92.851,00, Vigência: 31/12/2020 a 24/11/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**,
Convenente: RONNIE PETERSON COLPO MELLO, CPF nº ***.420.230-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 901314/2020.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 440013.
Convenente: MUNICIPIO DE BORDA DA MATA, CNPJ nº 17912023000175. SOLICITAÇÃO DE
TERMO
ADITIVO DE
AUMENTO
DE
CONTRAPARTIDA. (DOCUMENTOS
SOLICITADOS
INCLUIDOS NA ABA ANEXOS DA EXECUÇÃO). Valor Total: R$ 126.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 126.000,00, Vigência: 31/12/2020 a 08/03/2024. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**,
Convenente: AFONSO RAIMUNDO DE SOUZA, CPF nº ***.718.278-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 910788/2021.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 440013.
Convenente: MUNICIPIO DE JARDIM, CNPJ nº 03162047000140. Vimos pelo presente
solicitar a formalização de termo aditivo objetivando o acréscimo de recursos de
contrapartida. Valor Total: R$ 51.940,00, Valor de Contrapartida: R$ 51.940,00, Vigência:
17/12/2021 a 17/08/2024. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente:
RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente: CLEDIANE ARECO
MATZENBACHER, CPF nº ***.994.671-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000005/2023 ao Convênio Nº 884268/2019.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 440013.
Convenente: MUNICIPIO DE JUNQUEIRO, CNPJ nº 12265468000197. SOLICITAÇÃO DE
ALTERAÇÇÃO NO APORTE DE CONTRA PARTIDA. Valor Total: R$ 141.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 141.000,00, Vigência: 31/12/2019 a 18/04/2024. Data de Assinatura:
31/12/2019. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**,
Convenente: CICERO LEANDRO PEREIRA DA SILVA, CPF nº ***.789.934-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 915236/2021.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 440013.
Convenente: MUNICIPIO DE ILICINEA, CNPJ nº 18239608000139. Solicitamos alteração no
valor de contrapartida do convênio de R$ 33.500,00 (trinta e três mil e quinhentos reais)
para R$ 128.499,99 (cento e vinte e oito mil, quatrocentos e noventa e novo reais e n.
Valor Total: R$ 94.999,99, Valor de Contrapartida: R$ 94.999,99, Vigência: 30/12/2021 a
30/08/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: RENATA BUENO
MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente: NIRLEI CRISTIANI, CPF nº ***.236.426-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 940729/2023, Nº Processo: 21000032868202343, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE LIMEIRA DO OESTE CNPJ
nº 26042556000134, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos no Município de
Limeira do Oeste/MG, Valor Total: R$ 604.499,99, Valor de Contrapartida: R$ 31.499,99,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 573.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000062, Valor: R$ 573.000,00, PTRES: 217223, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2025, Data de
Assinatura: 30/08/2023, Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA CPF nº
***.498.006-**, Convenente: ENEDINO PEREIRA FILHO CPF nº ***.773.806-**.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Processo SEI nº 04031.000005/2023-21. Espécie: Protocolo de Intenções celebrado entre o
Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), por intermédio da Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo (SDI), e a Secretaria de Estado de
Inovação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (SICT). Objeto: impulsionar a inovação
no agronegócio no Estado do Rio Grande do Sul, em prol do desenvolvimento estratégico
da competitividade de empresas, envolvendo o estímulo à pesquisa, ao desenvolvimento
tecnológico, à inovação, ao surgimento de novos negócios voltados à agropecuária
brasileira, contribuindo para o crescimento econômico regional, com vistas a expansão
nacional, favorecendo o incremento da renda e bem-estar social a partir de coordenação
entre os partícipes e cooperação entre empresas, governo e academia (instituições de
educação superior e de pesquisa localizadas no Rio Grande do Sul) e organizações
representativas do setor agroindustrial. Data da Assinatura: 31 de agosto de 2023.
Partícipes: Por parte do MAPA, RENATA BUENO MIRANDA, e por parte da SICT, SIMONE
STÜLP. Vigência: 4 (quatro) anos a partir da sua assinatura.
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 130011
Nº Processo: 21176.000299/2022-84.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA.
Contratado: 03.994.920/0001-60 - PORTALSUL VIGILANCIA S/S LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviço continuado de vigilância armada, a
serem executados sob o regime de dedicação de mão de obra exclusiva, nas dependências
e instalações do prédio sede do 6 º distrito de meteorologia de porto alegre/rs..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2023 a
01/09/2028. Valor Total: R$ 270.537,86. Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 130011
Número do Contrato: 11/2018.
Nº Processo: 21160.000014/2018-06.
Pregão. Nº 4/2018. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA. Contratado:
03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogar excepcionalmente, o
prazo da vigência do contrato nº 011/2018, por 12 (doze) meses contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 03/09/2023 a 03/09/2024 ou até a conclusão da licitação em
andamento 
para 
os 
mesmos 
serviços, 
em
andamento 
no 
processo 
sei 
nº
21160.000174/2023-12, nos termos do art. 57, § 4º , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
03/09/2023 a 03/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 639.003,99. Data de
Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 130011
Número do Contrato: 4/2018.
Nº Processo: 21162.000026/2018-11.
Pregão. Nº 2/2018. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA. Contratado:
07.912.128/0001-70 - F J A COSTA LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente, o prazo da
vigência do contrato nº 04/2018, por 12 (doze) meses contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 03/09/2023 a 03/09/2024 ou até a conclusão da licitação em andamento para
os mesmos serviços, em andamento no processo sei nº 21162.000051/2023-53, nos termos
do art. 57, § 4º , da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/09/2023 a 03/09/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 126.007,44. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EMBRAPA ACRE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA - Embrapa Cód. SAIC nº
23000.23/0064-1; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa (CNPJ:
00.348.003/0001-10) e Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE (CNPJ: 20.320.503/0001-51);
Objeto: a transferência de recursos financeiros pela Embrapa à Convenente, consoante o
disposto no Decreto nº 6.170, de 2007, para execução de ações previstas em créditos
orçamentários, nos termos do inciso III do § 3º e § 4º do artigo 16 do Decreto nº
10.426/2020, 
decorrentes 
do 
Termo 
de 
Execução 
Descentralizada 
- 
TED 
nº
30879420230003-001107 / Transferegov.br nº 943040 - Cód. SAIC nº 23000.23/0061-7,
celebrado entre a Embrapa e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Familiar - MDA em 24/07/2023; Valor global: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais); Fonte de
recursos: 0100; Vigência: 17 meses a partir da data de assinatura; Data de Assinatura:
31/08/2023; Signatários: Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá (Presidente) pela Embrapa,
em conjunto com Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Hudson de Sousa Nardi (Chefe-
Adjunto) da Embrapa Acre, e Rodrigo Gava (Presidente) pela Funarbe.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS
ESPECIALIZADOS DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA - Embrapa Cód. nº 23000.22/0023-
8; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal
do Acre - Embrapa Acre (CNPJ:
00.348.003/0068-28) e Gold Service Vigilância e Segurança Ltda. - Gold Service (CNPJ:
02.764.609/0001-62); Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12
(doze) meses, com início em 14/09/2023 e término em 13/09/2024; VALOR GLOBAL ATUAL:
R$ 841.784,40 (oitocentos e quarenta e um mil, setecentos e oitenta e quatro reais e
quarenta centavos); Fonte de Recursos: 0100; Data de assinatura: 30/08/2023; Vigência:
14/09/2023; Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Hudson de Sousa Nardi
(Chefe-Adjunto) pela Embrapa, e Alisson Freitas Merched (Representante Legal) pela Gold
Service.
EXTRATO DE ACORDO DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL
Espécie: ACORDO DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL (ATM) - Embrapa Cód. SAIC nº
23000.23/0063-3; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre - EMBRAPA ACRE (CNPJ:
00.348.003/0068-28) 
e 
Universidade 
Federal 
de 
São 
Carlos 
- 
UFSCar 
(CNPJ:
45.358.058/0001-40); Objeto: estabelecer as condições para a transferência pela Embrapa
à UFSCar dos Materiais Biológicos Vegetais relacionados no Anexo I do ATM; Valor Global:
Não oneroso; Fonte: Não se aplica; Vigência: cinco (5) anos a partir da data de assinatura;
Data de Assinatura: 30/08/2023; Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Jana Roiz
Saito (Chefe-Adjunto) pela Embrapa, e Ana Beatriz de Oliveira (Reitora) pela UFSCar.
EMBRAPA AGROENERGIA
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Acordo de Confidencialidade celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a Fast Indústria e Comércio Ltda. - Fast (SAIC 23900.23/0063-4).
Objeto: O presente Acordo tem por objeto resguardar a confidencialidade de negociação
de futuras parcerias para execução conjunta dos trabalhos de pesquisa agropecuária. Valor
estimado do contrato: Não se aplica; Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2025. Data da
assinatura: 28/08/2023. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Bruno Galvêas Laviola, pela
Embrapa; Stefano Farina, pela Fast.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 006/2023 da Embrapa Agroindústria de Alimentos,
decorrente do Pregão Eletrônico nº 004/2023, Processo nº 21152.000447/2023-10.
Fornecedor Beneficiário: MAR E FIRE EQUIPAMENTOS E PROTECAO CONTRA INCENDIO
LTDA, CNPJ: 00.242.351/0001- 09. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de
Serviços de Recarga de Extintores por meio do Sistema de Registro de Preços, para atender
a demanda das Unidades da Embrapa do Rio de Janeiro e demais participantes
especificados no item 3 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 04/2023,
que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente
de transcrição. Valor Registrado: R$ 27.604,32 (vinte e sete mil seiscentos e quatro reais e
trinta e dois centavos). Data de assinatura: 08/08/2023. Vigência: 08/08/2023 a
08/08/2024. Signatários: Min Lin Chang Costa, Chefe Adjunto de Administração da
Embrapa Agroindústria de Alimentos e LUCIANA MARIA DA SILVA FRAGA, Representante
Legal da MAR E FIRE EQUIPAMENTOS E PROTECAO CONTRA INCENDIO LTDA.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 007/2023 da Embrapa Agroindústria de Alimentos,
decorrente do Pregão Eletrônico nº 004/2023, Processo nº 21152.000447/2023-10.
Fornecedor Beneficiário: SYC SOLUÇÕES E GESTÃO DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ:
11.574.847/0001-04. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Serviços de
Recarga de Extintores por meio do Sistema de Registro de Preços, para atender a demanda
das Unidades da Embrapa do Rio de Janeiro e demais participantes especificados no item
3 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 04/2023, que é parte integrante
desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Valor
Registrado: R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais). Data de assinatura: 08/08/2023.
Vigência: 08/08/2023 a 08/08/2024. Signatários: Min Lin Chang Costa, Chefe Adjunto de
Administração da Embrapa Agroindústria de Alimentos e RAFAEL RODRIGUES FRA N CO,
Representante Legal da SYC SOLUÇÕES E GESTÃO DE SEGURANÇA LTDA.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 008/2023 da Embrapa Agroindústria de Alimentos,
decorrente do Pregão Eletrônico nº 005/2023, Processo nº 21152.000339/2023-47.
Fornecedor Beneficiário: VILLA TOMIAZZI PAISAGISMO LTDA -EPP, CNPJ: 09.021.203/0001-
39. Objeto: Prestação Eventual de Serviços de Podas e Remoções/Supressões de Árvores com
Manejo de Galhos e Folhas e Destinação Final de Resíduos nas Dependências da Embrapa
Agroindústria de Alimentos e Órgãos Participantes, visando atender as demandas durante o
período de 01 (hum) ano, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital por meio do
Sistema de Registro de Preços, para atender a demanda das Unidades da Embrapa do Rio de
Janeiro e demais participantes especificados no item 3 do Termo de Referência, anexo I do
edital de Pregão nº 00005/2023 (SRP), que é parte integrante desta Ata, assim como a