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DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
proposta vencedora, independentemente de transcrição. Valor Registrado: R$ 934.370,00
(novecentos e trinta e quatro mil e trezentos e setenta reais). Data de assinatura:
30/08/2023. Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2024. Signatários: Min Lin Chang Costa, Chefe
Adjunto de Administração da Embrapa Agroindústria de Alimentos e FERNANDA MONTEIRO
VILLARINHO, Representante Legal da VILLA TOMIAZZI PAISAGISMO LTDA-EPP.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE SERVIÇO
Espécie: Autorização de Fornecimento de Serviço; Partes: Embrapa Agroindústria Tropical e
FACULDADE CDL; Objeto: Contratação de Serviço de Capacitação Coletiva Curso
Apresentação Eficaz; Data de assinatura: 30/08/2023; Valor Global: R$ 15.600,00 ( Quinze
mil e seiscentos reais); Signatários: Flavio Marcus Falcão Graça Júnior - Chefe Adjunto de
Administração - Embrapa; Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa
Agroindústria Tropical; Francisco de Assis Costa Cavalcante - Diretor geral FACULDADE CDL
, CNPJ: 13.977.547/0001-93
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato; SAIC: 23500.23/0011-7, SEI: 21154.002187/2023-05-
Contratante: 
Empresa 
Brasileira 
de 
Pesquisa 
Agropecuária 
do 
Oeste 
- 
CNPJ:
00.348.003/0066-66; Contratada: ECOPOWER EFICIÊNCIA ENERGÉTICA LTDA, CNPJ:
18.269.815/0001-36, Objeto: Tendo em vista a inviabilidade técnica para a implantação do
sistema fotovoltaico as partes resolvem, em comum acordo, celebrar o DISTRATO DO
CONTRATO 
DE
IMPLANTAÇÃO 
DE
USINAS 
FOTOVOLTAICAS
PARA 
MINIGERAÇÃO
DISTRIBUÍDA NO SISTEMA ON-GRID; Data de assinatura: 31/08/2023; Fundamentação
Legal: Lei 13.303/2016; Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Erica Alves da Silva Bonin
pela contratante, Anderson Lucas de Oliveira pela Contratada.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Registro de Preços (SRP), para eventual aquisição de materiais de Refrigeração,
para que a equipe de técnicos do SGI - Setor de Gestão de Infraestrutura, possa atender
as demandas de manutenção em Refrigeração de equipamentos da Embrapa Amazônia
Oriental, Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 010/2023. Processo n° Sei:
21159.002807/2023-58; Valor Total das Atas: R$ 41.146,40; Data da Assinatura:
29/08/2023; Vigência: 12 meses; Signatário: Maria Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefe
Adjunta de Administração, e Walkymário de Paulo Lemos - Chefe Geral da Embrapa
Amazônia Oriental, pela Contratante. Pelos Contratades: Alto Vale Eletro LTDA; Signatário
Marcelino Feller. AP Global Solucoes Industriais LTDA; Signatário Ana Paula Farias Monteiro.
RPF Comercial LTDA; Elcio Castelhano.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 18/2023
A Embrapa Amazonia oriental comunica Resultado de Julgamento para o Pregão
023/2023 que tem como objeto a Confecção de serviços gráficos, materiais promocionais
e sinalização
para ambienteexterno
para Embrapa
Amazônia Oriental.
Empresas
vencedoras: FREE WAY COMERCIO E SERVICOS LTDAR$390,00; H DE F PIRES SERVICOS LTDA
R$2.436,72; G C B AMORIM R$7006,00; JOELSON DA SILVA GONCALVES R$1.546,50;
DESFILE EVENTUAL PRODUTOS MEDICOS E PROMOCIONAIS LTDA R$3.475,00.
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC - 01/09/2023) 135006-13203-2023NE801045
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 135006
Nº Processo: 0522023. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção
Individual para Embrapa Amazônia Oriental.. Total de Itens Licitados: 101. Edital:
04/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Travessa Dr.eneas
Pinheiro,
S/n 
-
Conj.
Embrapa 
-
Marco.,
Marco
- 
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135006-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA
Chefe Adjunto Administrativo
(SIASGnet - 01/09/2023) 135006-13203-2023NE801045
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41/2023
Dispensa de Licitação n° 041/2023. Objeto: Prestação de serviços de recrutamento,
seleção,
contratação, capacitação,
acompanhamento e
disponibilização de jovens
aprendizes por meio de Programa de Aprendizagem Profissional, em atendimento à Lei do
Aprendiz. Embrapa Arroz e Feijão CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Rede Nacional de
Aprendizagem, Promoção Social e Integração - RENAPSI. R$ 20.997,18. Data da assinatura:
31/08/2023. Responsável pela assinatura do Ato: Élcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais celebrado entre a
Embrapa Arroz e Feijão: CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Fundação de Apoio à
Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED - CNPJ n. 00.849.774/0001-91; Objeto:
Doação à Embrapa de bens móveis adquiridos com recursos do projeto 788
FAPED/CNPAF/EXCELLENCE - SAIC 20200.22/0009-1 "Execução de trabalhos de
pesquisa e desenvolvimento de interesse mútuo, consistente na determinação
da eficiência de produtos biológicos formulas a base de Metarhizium ansopliae
(BRM2335) e Cardyceps javanica (BRM27715) para o controle de populações de
Euschistus heros eBemisia tabaci, respectivamente, além do conhecimento da
suscetibilidade do bicudo-do-algodoeiro, promover o crescimento de plantas de
acordo
com 
Cadastro
de
Acesso 
n.
A844CD7
(Título 
da
Atividade:
Desenvolvimento
de
plantas
de 
produtos
biológicos
com
base
em
microrganismos para sistemas agrícolas) no sistema Nacional de gestão do
Patrimônio genético e do microrganismos - Firmado entre a Embrapa e a
Fundação de Apoio à pesquisa e ao desenvolvimento - FAPED em 31/01/2022
no qual(is) encontra(m)-se identificado(s)no anexo I, que devidamente assinados
pelas parte, passa fazer parte integrante do presente termo, consistente de 01
(um) Pulverizador, no valor de R$ 5.255,59 referente a nota fiscal 3969 de
28/08/2023. Signatários: Élcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral (Embrapa Arroz
e Feijão) e Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo - (FAPED).
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 15/2023
A Emprega Clima Temperado torna público o resultado do pregão eletrônico
SRP 15/2023. Empresas vencedoras: Plantar Agrícola Ltda, CNPJ 05.404.514/0001-26, Valor
R$ 128.325,00; Luis Reinaldo da Silva Kovalski, CNPJ 06.056.062/0001-00, Valor R$
303.025,00; Teca Tecnologia e Comercio Ltda, CNPJ 11.163.447/0001-06, Valor R$
64.800,00; Andraschko Ltda, CNPJ 28.326.512/0001-61, Valor R$ 23.850,00; Adan Henrique
Rocha Ltda, CNPJ 48.831.407/0001-97, Valor R$ 142.500,00
MARIA GENI GOMES DE AZEVEDO
Pregoeira
(SIDEC - 01/09/2023) 135031-13203-2023NE800053
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Erich Gomes Schaitza,
Chefe Geral e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia; Licenciado:
Otávio Peres Filho, CPF ***.395.908-**. Objeto: reconhecer os direitos autorais e
patrimoniais da obra em coautoria intitulada: capítulo 13 "Entomofauna associada à teca"
da obra coletiva "Teca (Tectona grandis L. f.) no Brasil". Modalidade de Licitação/Fonte de
Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 30/08/2023.
EMBRAPA GADO DE CORTE
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato publicado no Diário Oficial da União n° 168, Seção 3, página 6, de 1° de
setembro de 2023,
Onde se lê: "EXTRATO DE DISTRATO";
Leia-se EXTRATO DE CONTRATO".
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica (Embrapa Cód. 23800.23/0050-2): Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) - CNPJ 00.348.003/0116-60 e UNIVERSIDADE DE SÃO
PAULO (USP), por intermédio da Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz"
(ESALQ/USP) - CNPJ 63.025.530/0025-81; Objeto: integração de esforços entre as Partes para
execução de atividades conjuntas do Centro de Ciência para o Desenvolvimento em
Agricultura Digital (CCD_AD/SemeAr); Data da assinatura: 01/09/2023; Vigência: de
01/09/2023 a 31/10/2027. Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira e Vitor Henrique
Vaz Mondo, pela Embrapa, e Thais Maria Ferreira de Souza Vieira pela ESALQ/USP.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATOS DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Acordo de Cooperação
Técnica e Científica, celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9;
Partes: Embrapa/CNPMF e BRUNO LAECIO DA SILVA PEREIRA; Objeto: execução do
projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento
legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 01/08/2023;
Vigência: até 31/07/2024; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, Chefe Adjunto de
Administração, pela Embrapa e Bruno Laecio da Silva Pereira, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Acordo de Cooperação
Técnica e Científica, celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9;
Partes: Embrapa/CNPMF e HELLEN CRISTINA DA PAIXÃO MOURA; Objeto: execução do
projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento
legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 03/07/2023;
Vigência: até 31/03/2024; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, Chefe Adjunto de
Administração, pela Embrapa e Hellen Cristina da Paixão Moura, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Acordo de Cooperação
Técnica e Científica, celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9;
Partes: Embrapa/CNPMF e LUCAS CURI LIMA; Objeto: execução do projeto/atividade a ser
desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 03/07/2023; Vigência: até
29/02/2024; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, Chefe Adjunto de Administração, pela
Embrapa e Lucas Curi Lima, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Acordo de Cooperação
Técnica e Científica, celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9;
Partes: Embrapa/CNPMF e MANOEL CONCEIÇÃO DE ALMEIDA; Objeto: execução do
projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento
legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 01/08/2023;
Vigência: até 31/07/2024; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, Chefe Adjunto de
Administração, pela Embrapa e Manoel Conceição de Almeida, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Acordo de Cooperação
Técnica e Científica, celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9;
Partes: Embrapa/CNPMF e ORLY MOISÉS SÃO PEDRO DOS SANTOS; Objeto: execução do
projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento
legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 03/07/2023;
Vigência: até 31/12/2023; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, Chefe Adjunto de
Administração, pela Embrapa e Orly Moisés São Pedro dos Santos, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Acordo de Cooperação
Técnica e Científica, celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9;
Partes: Embrapa/CNPMF e RAISA ANTÔNIA FRANÇA BURI; Objeto: execução do
projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento
legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 01/08/2023;
Vigência: até 31/12/2023; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, Chefe Adjunto de
Administração, pela Embrapa e Raisa Antônia França Buri, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Acordo de Cooperação
Técnica e Científica, celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9;
Partes: Embrapa/CNPMF e TATIANE DOS SANTOS SENA; Objeto: execução do
projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento
legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 03/04/2023;
Vigência:
até
31/12/2023;
Signatários:
Saulus Santos
da
Silva,
Chefe
Adjunto de
Administração Substituto, pela Embrapa e Tatiane dos Santos Sena, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Convênio de Acordo
de Cooperação celebrado entre a Syngenta Proteção de Cultivos Limitados, em conjunto
com a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, Registro Embrapa SAIC nº 20600.21/0115-
3; Partes: Embrapa/CNPMF e LILIANE SANTANA LUQUINE; Objeto: execução do
projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento
legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 01/06/2023;

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