DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 240123
Número do Contrato: 19/2018.
Nº Processo: 01209.000140/2017-61.
Inexigibilidade. Nº 6/2018. Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE COMPUTAC AO
CIENTIFICA.
Contratado:
21.649.280/0001-33
-
BULL
LTDA.
Objeto:
Prorrogar
excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 019/2018 pelo período de 120 (cento
e vinte) dias, contemplando o período de 06 de setembro de 2023 a 03 de janeiro de 2024,
com fundamento no §4º do art. 57 da lei nº 8.666/1993. Em havendo a conclusão do
processo licitatório em andamento, em trâmite no processo nº 01209.000032/2023-36,
antes do prazo disposto no item 1.1.1, será rescindido o presente contrato.. Vigência:
06/09/2023 a 03/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.005.358,32. Data de
Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 240124
Nº Processo: 01208000083202378. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo
automotor, tipo Picape, cabine dupla, tração 4x4, câmbio manual, zero km, ano de
fabricação 2022/2023 ou superior, bicombustível, cor branca e demais requisitos
constantes no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/09/2023 das
09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua General Bruce 586, São Cristóvão,
São Cristóvão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/240124-5-00004-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
04/09/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
15/09/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARILAN DA SILVA BORGES
Pregoeira
(SIASGnet - 01/09/2023) 240124-00001-2023NE111111
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 274/2023 - UASG 113205
Nº Processo: 01344.000678/2023 . Objeto: Colunas Modelos SHIM-PACK IC-A1 -dimensões
100x4,6mm 12,5 e 150x5mm 10; pré-colunas modelos SHIM-PACK ICA1 e IC C1, conforme
discriminado na SD ( SEI 2018110). Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme detalhado no
processo SEI. Declaração de Inexigibilidade em 01/09/2023. ANTONIO FLAVIO DOS REIS.
Chefe do Serviço de Suprimento e Patrimonio. Ratificação em 01/09/2023. LUIZ CARLOS
DUARTE LADEIRA. Diretor do Cdtn. Valor Global: R$ 43.600,00. CNPJ CONTRATADA :
Estrangeiro SHIMADZULATIN AMERICA /URUGUAY.
(SIDEC - 01/09/2023) 113205-11501-2023NE800038
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 113202
Nº Processo: 01342.000967/2023-88.
Inexigibilidade Nº 14/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUC L EA R -
IPEN.
Contratado:
33.069.212/0008-50 -
MERCK S/A.
Objeto:
Contratação de
empresa
especializada para serviços de manutenção e calibração de amostradores de ar MERCK
pertencentes ao Centro de Radiofarmácia do IPEN/CNEN.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2023 a
04/09/2024. Valor Total: R$ 37.129,26. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
07/08/2023 . Objeto: Contratação de empresa especializada para a Instalação de
Laboratório de Engenharia de Superfície no CECTM/IPEN, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A vistoria deverá ser agendada nos
dias úteis de segunda à sexta-feira, das 09:00 horas às 16:00 horas, devendo o
agendamento ser efetuado juntamente com a equipe da Divisão de Infraestrutura - DINFR
no Prédio do Centro de Tecnologia de Materiais - CECTM.
JOANA RAMOS RAYMUNDO
Agente de Contratação
(SIDEC - 01/09/2023) 113202-11501-2023NE000001
COORDENAÇÃO DO CENTRO REGIONAL
DE CIÊNCIAS NUCLEARES DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2020 - UASG 113207
Nº Processo: 01203.000153/2020-95. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA
NUCLEAR-CRCN-CO. Contratado: 14.947.846/0001-48 - ST7 EMPREENDIMENTOS LTDA .
Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original, tendo
em vista a realização de nova licitação para a contratação de serviços de limpeza e
conservação, pregão 1/2023, levando com consideração o recomendado no despacho de
aprovação n. 00112/2021/dcad/pfcnen/pgf/agu, que reza: "[...] que seja instaurado novo
processo licitatório, com a observância das orientações contidas no parecer n.
00006/2018/cplc/pgf/agu, em especial a previsão do adicional de insalubridade na planilha
de custos de preços [...]". Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 31/08/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 245209
Nº Processo: 01213.003345/2023-87.
Inexigibilidade Nº 8/2023. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA
AV A N .
Contratado:
92.859.974/0001-43 -
ALTUS SISTEMAS DE AUTOMACAO
S.A.. Objeto:
Contratação de empresa especializada na área de automação para prestar o serviço de
atualização (upgrade) dos sistemas de automação da fábrica baseados nas plataformas
nexto e blueplant.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2023 a
01/08/2024. Valor Total: R$ 18.990,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 245209
Nº Processo: 01213.003443/2023-14.
Dispensa Nº 51/2023. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN.
Contratado: 03.775.069/0037-96 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL-
SENAI. Objeto: Contratação de empresa especializada em análises laboratoriais de agentes
químicos para finalidade de realização dos ensaios químicos de amostras coletadas para
monitoramento de exposição ocupacional dos trabalhadores.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 04/09/2023 a
03/09/2024. Valor Total: R$ 4.511,80. Data de Assinatura: 25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 245209
Nº Processo: 01213.002226/2023-15.
Pregão Nº 17/2023. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AV A N .
Contratado: 05.150.869/0001-36 - RESOURCE AMERICANA LTDA. Objeto: Serviços sob
demanda de suporte técnico especializado em sistema corporativo.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/08/2023 a 15/08/2024. Valor
Total: R$ 91.999,95. Data de Assinatura: 16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.14.0035.10; Data de Assinatura: 31/08/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; UNI V E R S I DA D E
ESTADUAL DE GOIÁS; CNPJ nº 01.112.580/0001-71; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo
de Utilização: 11/03/2024; Prazo de Prestação de Contas: 10/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.21.0171.02; Data de Assinatura: 16/08/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA; CNPJ nº 18.720.938/0001-41; Objeto: Prorrogação de
prazos; Prazo de Utilização: 16/04/2024; Prazo de Prestação de Contas: 15/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.22.0333.01; Data de Assinatura: 31/08/2023; Partes: Financiadora
de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO
ESTADO DE SANTA CATARINA; CNPJ nº 83.891.283/0001-36; Objeto: Prorrogação de prazos;
Prazo de Utilização: 03/07/2024; Prazo de Prestação de Contas: 01/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.22.0347.01; Data de Assinatura: 01.22.0347.01; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; ASS O C I AÇ ÃO
CULTURAL E DE PESQUISA NOEL ROSA; CNPJ nº 40.181.307/0001-50; Objeto: Prorrogação
de prazos; Prazo de Utilização: 03/10/2024; Prazo de Prestação de Contas: 02/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.10.0568.13; Data de Assinatura: 31/08/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
APOIO À PESQUISA; CNPJ nº 00.799.205/0001-89; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de
Utilização: 23/09/2024; Prazo de Prestação de Contas: 22/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.20.0199.07; Data de Assinatura: 31/08/2023; Partes: Financiadora
de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE AMPARO E
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA; CNPJ nº 05.572.870/0001-59; Objeto: Prorrogação de
prazos; Prazo de Utilização: 22/12/2023; Prazo de Prestação de Contas: 20/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.20.0233.01; Data de Assinatura: 31/08/2023; Partes: Financiadora
de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE AMPARO À
PESQUISA DO ESTADO DE ALAGOAS; CNPJ nº 35.562.321/0001-64; Objeto: Prorrogação de
prazos; Prazo de Utilização: 23/12/2024; Prazo de Prestação de Contas: 21/02/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03.22.0187.01; Data de Assinatura: 01/09/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e CENTRO DE
TECNOLOGIA DE SOFTWARE LTDA; CNPJ 06.023.804/0001-92; Objeto: Prorrogação de
Prazos; Prazo de execução/vigência: 24 meses contados de 12/04/2022.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 29/2023
CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS
Com financiamento do Departamento de HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatites
Virais e IST do Ministério da Saúde - DATHI/SVSA/MS e do Departamento de Ciência e
Tecnologia
do Ministério
da Saúde
-
Decit/SECTICS/MS, o
Conselho Nacional
de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna pública a Chamada Nº 29/2023 -
Pesquisas em tuberculose para o fortalecimento da vigilância e controle da doença, cuja
íntegra
se
encontra
disponível
na
página
do
CNPq
na
internet
endereço:
https://www.gov.br/cnpq, e convida os interessados a apresentarem propostas nos termos
nela estabelecidos. Objeto: Apoiar projetos de pesquisa que visem contribuir
significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação do País,
para ações de vigilância, prevenção e controle da tuberculose. São objetivos e diretrizes da
chamada: a) Implementar e/ou usar de forma inovadora aquelas ferramentas e estratégias
que favoreçam a incorporação de intervenções (com eficácia e/ou efetividade comprovada
em evidências) na prática dos sistemas de saúde; b) Desenvolver técnicas inéditas para
melhoria e otimização dos processos e decisões com ênfase em sua aplicação prática no
Sistema Único de Saúde (SUS); c) Promover ações de educação, popularização e/ou
divulgação científica para diferentes tipos de público, alcançando amplos setores da
sociedade, em articulação com especialistas, grupos e instituições que atuam nas áreas da
saúde, de educação formal e não formal (por exemplo: escolas, núcleos de extensão,
museus, centros de ciências, zoológicos, jardins botânicos, aquários, centros de visitantes
de unidades
de conservação,
hospitais, unidades
de saúde
e organizações
não
governamentais). Os projetos deverão ser inseridos nas Linhas de pesquisa constantes da
chamada. Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do
CNPq: 04/09/2023; Prazo para impugnação da Chamada: 14/09/2023; Data limite para
submissão das propostas: 04/10/2023; Período de Julgamento: 23/10/2023 a 03/11/2023;
Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato,
e na página do CNPq na internet: 10/11/2023; Prazo final para interposição de recurso
administrativo: 20/11/2023; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato,
e na página do CNPq na internet: 30/11/2023. Recursos Financeiros: As propostas serão
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