DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 343011
Nº Processo: 01510000347202360. Objeto: Contratação de empresa para a
prestação de
serviços comuns
de engenharia para
a elaboração
de projetos
complementares de instalações visando atender à sede do Escritório Técnico de Laguna/SC,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 04/09/2023 das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: 
Rua
Conselheiro 
Mafra,
141, 
Centro
- 
Florianópolis/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/343011-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
REGINA HELENA MEIRELLES SANTIAGO
Superintendente
(SIASGnet - 01/09/2023) 343026-40401-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 - UASG 343007
Nº 
Processo: 
01502000653202303. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia e restauração
para a concepção de projetos executivos visando a posterior execução de obras
emergenciais de estabilização e consolidação em três imóveis situados no bairro do
Comércio, em Salvador/BA: Rua Guindaste dos Padres, nº 01, Guindaste dos Padres nº 03
e Ladeira da Montanha nº 73, conf.condições e exigências estabelecidas no Termo de
Referência e neste instrumento. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/09/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Itaparica, Nº 08, Centro
(barroquinha) - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/343007-3-00005-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Seguir rigorosamente o Edital e seus anexos..
DAYANE MACHADO SANTOS
Agente de Contratação
(SIASGnet - 01/09/2023) 343007-40401-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 - UASG 343007
Nº Processo: 01502000479202391. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
execução de obra emergencial de estabilização, reforço estrutural e restauração, além de
serviços de elaboração e execução de projeto de instalações elétricas para a Casa dos
Velhos/Lar Aconchego, imóvel situado à Rua Benjamin Constant, nº 02, Centro, no
Município de Cachoeira/BA, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/09/2023 das 09h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Itaparica, 08 - Casa Berquo -
Centro, Barroquinha - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/343007-3-
00004-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
04/09/2023 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
01/12/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Seguir rigorosamente o Edital e seus Anexos..
EDSON DE OLIVEIRA BARRETO
Agentde de Contratação
(SIASGnet - 01/09/2023) 343007-40401-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 343010
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 01508.000817/2022-53.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO PARANA, IPHAN-PR.
Contratado: 10.834.780/0001-29 - SANTOS E
VEIGA CONSULTORIA, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO EXPERIMENTAL EM CIENCIAS . Objeto: Prorrogação do prazo de
execução e do prazo de vigência do contrato para serviços técnicos de arqueologia para a
igreja matriz de nossa senhora do bom sucesso, localizada na praça alexandre mafra,
município de guaratuba/pr.. Vigência: 07/09/2023 a 03/02/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 142.900,00. Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EXTRATO DE ADESÃO
Processo FBN 01430.000427/2017-67. PARTES: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL (FBN) -
CNPJ nº 40.176.679/0001-99 e INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNO LO G I A
DO RIO DE JANEIRO - CNPJ nº 10.952.708/0001-04. Objeto deste Acordo é Cooperação para a
execução de análises qualitativas e quantitativas da composição material de itens
selecionados com técnicas físico-químicas; estudo das condições de armazenamento
envolvendo o uso de técnicas científicas para verificação de poluentes presentes nas áreas de
guarda de acervo e aplicação de protocolos de tratamento; pesquisa interdisciplinar com troca
e complementação de conhecimento entre os profissionais das instituições; determinar
metodologias e procedimentos adequados de tratamento de conservação e restauração de
itens; elaboração de relatórios técnicos; divulgação dos resultados obtidos através de
palestras e publicações de artigos científicos; compartilhamento de materiais e tecnologias a
serem executados na Fundação Biblioteca Nacional e no Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Rio de Janeiro, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho
em anexo. Vigência: O presente instrumento vigerá da data de sua assinatura e publicação no
Diário Oficial da União, pelo prazo de 03 (três) anos, podendo ser prorrogado por acordo entre
as partes através de Termo Aditivo. Data de Assinatura: 14 de agosto de 2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 344042
Nº
Processo: 01430000067202341.
Objeto: Contratação
de Serviços
de
Manutenção Corretiva e Preventiva, dos Sistemas de CFTV das unidades espaciais da FBN
no Rio de Janeiro, com Responsabilidade Técnica. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
04/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Debret, 23 - 9.
Andar 
- 
Castelo 
- 
Rio 
de
Janeiro, 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/344042-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2023
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BARBARA SOARES AVANCI
Pregoeira
(SIASGnet - 01/09/2023) 344042-34209-2023NE000023
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 344041
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 01420.101198/2021-01.
Contratante: FUNDACAO CULTURAL PALMARES. Contratado: 69.112.514/0001-35 -
PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: Reajustar em 7,43% (sete vírgula quarenta e três
por cento), o valor do Contrato nº 003/2022, celebrado em 21/01/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 21.309,55. Data de Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA
DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2023, ao Convênio Nº 930443/2022. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, , Unidade Gestora: 344041, Convenente:
INSTITUTO ROSA DOS VENTOS DE ARTE, CULTURA E CIDADANIA, CNPJ nº 14238314000131.
P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 390.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência:
30/10/2022 a 06/11/2024. Data de Assinatura: 31/08/2023. Assina: Pelo FUNDAC AO
CULTURAL PALMARES / MARCO ANTONIO EVANGELISTA DA SILVA - Presidente da FCP
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 936504/2022. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, , Unidade Gestora: 344041, Convenente:
INSTITUTO PRO-BAIRRO BRASIL, CNPJ nº 05217258000168. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 15/12/2022 a 01/06/2024. Data
de Assinatura: 01/09/2023. Assina: Pelo FUNDACAO CULTURAL PALMARES / MARCO
ANTONIO EVANGELISTA DA SILVA - Presidente da FCP
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 936560/2022. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, , Unidade Gestora: 344041, Convenente:
INSTITUTO PRO-BAIRRO BRASIL, CNPJ nº 05217258000168. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 190.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 22/12/2022 a 23/03/2024. Data
de Assinatura: 01/09/2023. Assina: Pelo FUNDACAO CULTURAL PALMARES / MARCO
ANTONIO EVANGELISTA DA SILVA - Presidente da FCP
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL
DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica no 2/2023, Processo no 08650.063489/2021-11,
firmado entre o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia -
Censipam e a Polícia Rodoviária Federal, OBJETO: realização da análise integrada de
informações com a finalidade de contribuir e apoiar as ações de conservação, proteção e
desenvolvimento na Amazônia Legal, a ser executado no Centro Gestor e Operacional do
Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), DATA DE ASSINATURA: 31/08/2023,
SIGNATÁRIOS: RAFAEL PINTO COSTA, Diretor-Geral do Censipam e ANTONIO FERNANDO DE
SOUZA OLIVEIRA, Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal - PRF.
COMANDO DA AERONÁUTICA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023
Processo: 67011.001198/2023-95. Objeto: Curso de Formação de Auditores Internos (Nível
Intermediário) Audi 2- Participante: Cel Int R1 Wagner Calmon Monteiro. Fundamento
Legal: Art.74, inciso III, alínea f da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Justificativa: Pela
necessidade de capacitá-lo em conhecimentos específicos e formar base para aplicabilidade
na
Caixa de
Financiamento
Imobiliário da
Aeronáutica
-
CFIAe. Declaração
de
Inexigibilidade em 25/08/2023. MARCOS AURÉLIO SANTOS MARTINS. Ordenador de
Despesas Substituto. Ratificação em 25/08/2023. MARCO ANTONIO CARBALLO PE R EZ .
Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 2.500,00. CNPJ Contratada: 62.070.115/0001-00
INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS DO BRASIL.
COMANDO DE PREPARO
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 120637
Nº Processo: 67291005202202395. Objeto: Concorrência 001/2023 -
SERVIÇO ESPECIAL DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DA COBERTURA DO
RANCHO DA BASE AÉREA DE BOA VISTA. Total de Itens Licitados: 7. Edital:
04/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua
Valdemar Bastos de Oliveira, 2990 - Aeroporto, Aeroporto - Boa Vista/RR ou
https://www.gov.br/compras/edital/120637-3-00001-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 04/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
LAURA KAZUE LOPES NAKAMURA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 01/09/2023) 120637-00001-2023NE000001
Ministério da Defesa