DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090400022
22
Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
HEMOTERAPIA PARA
AS ORGANIZAÇÕES
DE SAÚDE
DA AERONÁUTICA,
Processo:
67106.000155/2023-33, referente ao Pregão 120/CAE/2023. Ata de Registro de Preços
(ARP) nº 657/CAE/2023, contratada: LP COMERCIAL LTDA CNPJ 44.043.284/0001-79 no
valor total de R$ 2.192,0400. Data da assinatura: 03 de agosto de 2023. Vigência: 03 de
agosto de 2023 a 02 de agosto de 2024.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE
FARMACOTÉCNICA PARA AS OSA, Processo: 67106.002097/2022-00, referente ao Pregão
242/CAE/2022.
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 719/CAE/2023, contratada: OPUSPAC INDUSTRIA E
COMERCIO DE MAQUINAS LTDA CNPJ 10.780.790/0001-29 no valor total de R$ 98.832,0000.
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 720/CAE/2023, contratada: ADESTACK AUTOADESIVOS E
LAMINADOS LTDA CNPJ 34.021.009/0001-09 no valor total de R$ 18.720,0000. Data da
assinatura: 25 de agosto de 2023. Vigência: 25 de agosto de 2023 a 24 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.000559/2021-65.
Tomada de Preços Nº 2/2023. Contratante: COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE
CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO - CISCEA.
Contratado: 69.329.639/0001-11 - ELETROLEX ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação das
obras de reforma, necessárias à ampliação da capacidade de armazenamento dos tanques
de óleo diesel dos grupos geradores da casa de força da sede do instituto de controle do
espaço aéreo - icea, em são josé dos campos-sp.
Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666 / 1993 . Vigência: 01/09/2023 a
07/02/2025. Valor Total: R$ 876.400,54. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.001420/2023-09.
Pregão Nº 32/2023. Contratante: CENTRO REGIONAL DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
SUDESTE (CRCEA-SE).
Contratado:
14.417.648/0001-72 
-
ROCHA 
CONTROLS
MONTAGEM 
E
SERVICOS
ESPECIALIZADOS EM SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Serviços de manutenção
preventiva e corretiva dos sistemas eletrônicos de detecção, alarme e combate a incêndio
do crcea-se, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência,
anexo do edital e a este contrato.
Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/1993. Vigência: 08/08/2023 a 08/08/2024.
Valor Total: R$ 54.500,00. Data de Assinatura: 08/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A 
ADMINISTRAÇÃO
DO(A) 
LABORATÓRIO
QUÍMICO-FARMACÊUTICO 
DA
AERONÁUTICA - LAQFA torna público que intenciona efetuar a contratação direta junto à
empresa FLOWSCIENCE INSTRUMENTOS COM. LTDA., por inexigibilidade de licitação, com
fulcro no Inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a contratação de serviço
especializado de manutenção preventiva, manutenção corretiva, calibração mecânica e
qualificação de desempenho (QD) do equipamento do sistema de dissolução, processo nº
67106.002285/2023-19.
Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do
Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer
interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do
objeto nas condições de que trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada junto
ao Centro de Aquisições Específicas - CAE, Divisão de Obtenção, localizado na Estrada do
Galeão, nº 3.300 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ - Brasil, CEP: 21.941-352, Tel:
55(21)2101-7955, Email: protocolo.cae@fab.mil.br.
Rio de Janeiro - RJ, 1º de setembro de 2023.
LUIZ CARLOS MENDES BONOTO Ten Cel QOFARM
Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 33/GAP-BR/2023
O GAP-BR, torna público o resultado de julgamento do Pregão nº 33/GAP-
BR/2023, cujo objeto é aquisição de material de ortodontia, dentística restauradora,
prótese dentária, cerec, tendo como empresas vencedoras: AT CONSTRUCOES LTDA CNPJ
18.365.821/0001-97, E.C.S.
TECNOLOGIA EM SAUDE, COMERCIO,
IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA
CNPJ 35.706.397/0001-16
, LUIZ
GOULART &
CIA LTDA
CNPJ
88.014.006/0001-69; 
conforme 
ata 
do 
pregão 
disponibilizada 
no 
sítio
www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG: 120006).
MARCELLO PEREIRA CAMARGO Cel Int
Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120636
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 67532.006152/2019-05.
Pregão. Nº 66/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA. Contratado:
07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência do contrato de
despesa nº 013/GAPLS/2021, por mais 06 (seis) meses, conforme prevê o art. 57, inciso II
da lei nº 8.666/93 e cláusula segunda do instrumento contratual. Vigência: 01/09/2023 a
01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 314.543,55. Data de Assinatura:
01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 120636
Nº Processo: 67532001160202333. Objeto:
Aquisição de equipamentos
hospitalares permanentes em proveito do Grupo de Saúde de Lagoa Santa (GSAU-LS). Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 04/09/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30.
Endereço: Av Brigadeiro Eduardo Gomes S/n - Vila Asas, Vila Asas - Lagoa Santa/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-00040-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LARISSA CALDEIRA LEITE LEOCADIO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 01/09/2023) 120636-00001-2023NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 67615.031498/2022, foi
inabilitado o participante H K SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA.
MARCIO LIMA MOREIRA FILHO
Presidente da Comissão de Licitações
(SIDEC - 01/09/2023) 120630-00001-2023NE000909
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 - UASG 120630
Nº Processo: 67615013866202328. Objeto: Reforma do Destacamento de
Controle do Espeçao Aéreo de Tabatinga (DTCEA-TT) e sua Vila Habitacional . Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 04/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av
Rodrigo
Otavio, 
430
- 
Crespo,
Crespo
- 
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120630-3-00002-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
09/10/2023 às 10h00. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 770 - Crespo, Crespo - Manaus/AM.
CARLOS MIYADAIRA AMANCIO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/09/2023) 120630-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 - UASG 120630
Nº Processo: 67298000921202350. Objeto: Aquisição de materiais descartáveis.
Total de Itens Licitados: 24. Edital: 04/09/2023 das 09h30 às 13h00 e das 14h00 às 16h30.
Endereço:
Av 
Rodrigo
Otavio, 
430,
Crespo
- 
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-00065-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS MIYADAIRA AMANCIO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/09/2023) 120630-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 - UASG 120630
Nº 
Processo: 
67292003797202334. 
Objeto:
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL
OPERACIONAL,
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR,
MÁQUINAS E
MOTORES PARA
A
ESQUADRILHA DE RESGATE DO 7º/8º GAv DA BAMN. Total de Itens Licitados: 25. Edital:
04/09/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430,
Crespo 
- 
Manaus/AM 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-00063-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
CARLOS MIYADAIRA AMANCIO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/09/2023) 120630-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 - UASG 120630
Nº Processo: 67615.029186/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
para a Corrida Santos Dumont e SIRESANT. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 04/09/2023
das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430 - Crespo,
Crespo 
- 
Manaus/AM 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-00062-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
CARLOS MIYADAIRA AMANCIO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/09/2023) 120630-00001-2023NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Registrador: Grupamento de Apoio de Sao Paulo - GAP-SP. Modalidade: Pregão Eletrônico
n 51/GAP-SP/2023. Objeto: AQUISICAO DE MATERIAIS DE ILUMINACAO PARA ATENDER AS
DEMANDAS DO GAP-SP E UNIDADES APOIADAS.
Ata de Registro de Precos n 253/GAP-SP/2023, GIGA ATACADO EIRELIS, CNPJ
30.399.473/0001-74, R$ 29.547,1000.
Ata de Registro de Precos n 254/GAP-SP/2023, VOGLIO IMPORTADORA, EXPORTADORA E
REPRESENTACOES LTDA, CNPJ 47.171.447/0001-97, R$ 90.768,6000.
Ata de Registro de Precos n 255/GAP-SP/2023, VOLT MATERIAIS ELETRICOS EIRELI, CNPJ
26.507.653/0001-55, R$ 18.201,3700.
Ata de Registro de Precos n 256/GAP-SP/2023, MULTILUZ COMERCIAL LTDA, CNPJ
31.128.170/0001-80, R$ 32.311,7600.
Ata de Registro de Precos n 257/GAP-SP/2023, JCA MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ
43.833.242/0001-79, R$ 96.151,5800.
Ata de Registro de Precos n
258/GAP-SP/2023, ARMA DEFENSE IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA, CNPJ 41.406.069/0001-05, R$ 3.623,7500.
Ata de Registro de Precos n 259/GAP-SP/2023, AGREGA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ
49.834.027/0001-79, R$ 5.356,8600.
Ata de Registro de Precos n 260/GAP-SP/2023, RC TEIVE COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA,
CNPJ 04.176.836/0001-00, R$ 65.942,1000.
Ata de Registro de Precos n 261/GAP-SP/2023, JR PORTELLA COMERCIO DE ACESSORIOS E
SERVICOS AUTOMOTIVOS EIRELI, CNPJ 18.209.557/0001-00, R$ 41.921,4000.
Ata 
de 
Registro
de 
Precos 
n 
262/GAP-SP/2023, 
WEB
ELETRICA 
LTDA, 
CNPJ
26.492.610/0001-43, R$ 71.300,0000.
Ata
de Registro
de
Precos n
263/GAP-SP/2023,
ALBERTH
DANIEL BONFIM,
CNPJ
24.702.843/0001-06, R$ 77.645,6400. Validade do Registro de Precos: 12 meses a contar
de 18 de AGO de 2023.