DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2022 - UASG 160161 - 2 B I S
O 2º Batalhão de Infantaria de Selva torna público a celebração do contrato de n° 27/2022.
O objeto do presente instrumento é a contratação serviços de manutenção de Bens
Imóveis, nas formas estabelecidas em planilhas de serviços descritos no sistema nacional
de pesquisa de custos e índices da construção civil - sinapi, especificados no Grupo 1 (um)
do termo de referência, anexo I do edital de pregão nº 08/2022, que será prestado nas
condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se
encontram anexos ao edital, para REALIZAR A REFORMA DO TELHADO DA 1ª CIA FUZ SL DO
2º BIS.
Contratado: 17.572.133/0001-35
- PLANO
DIRETOR CONSTRUTORA
EIRELI.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/11/2022 a 23/08/2023. Valor
Total: R$ 91.606,16. Data de Assinatura: 25/07/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2022 - UASG 160161 - 2 B I S
O 2º Batalhão de Infantaria de Selva torna público a celebração do contrato de n° 28/2022.
O objeto do presente instrumento é a contratação serviços de manutenção de Bens
Imóveis, nas formas estabelecidas em planilhas de serviços descritos no sistema nacional
de pesquisa de custos e índices da construção civil - sinapi, especificados no Grupo 1 (um)
do termo de referência, anexo I do edital de pregão nº 08/2022, que será prestado nas
condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se
encontram anexos ao edital, para REALIZAR RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO DO 2°
BIS. Contratado: 17.572.133/0001-35 - PLANO DIRETOR CONSTRUTORA EIRELI. Fundamento
Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/11/2022 a 23/08/2023. Valor Total: R$
119.999,59. Data de Assinatura: 27/12/2022.
COMANDO MILITAR DO OESTE
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
O ES T E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 160530
Nº Processo: 64194.001037/2023-11.
Dispensa Nº 52/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMO.
Contratado: 11.743.904/0001-23 - VETT - VIA EXPRESS TECNOLOGIA E TELECOMUN I C ACO ES
LTDA. Objeto: Contratação de serviços de instituição especializada na prestação de serviços
telefônicos fixos comutados (stfc), conforme edital e especificação técnica, além das
considerações do projeto básico e anexos da contratante e à proposta da contratada..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: B. Vigência:
28/08/2023 a 28/08/2024. Valor Total: R$ 53.672,40. Data de Assinatura: 21/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
18º BATALHÃO DE TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 160136
Nº
Processo:
65345008400202221.
Objeto: Contratação
de
Serviço
de
Manutenção de Viatura Blindada.. Total de Itens Licitados: 154. Edital: 05/09/2023 das
09h30 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, Nr. 1127 - Bairro
Amambai, Vila Alba - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160136-5-
00030-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
05/09/2023 às
09h30 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
18/09/2023
às
10h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATO DE ANDRADE CARDOSO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/09/2023) 160136-00001-2023NE800000
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA
6º GRUPO DE MÍSSEIS E FOGUETES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 160479
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 64572.002617/2017-14.
Inexigibilidade. Nº 5/2019. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCIT O.
Contratado: 29.526.965/0002-85 - FOZ MEDICAL LTDA IMAGEM DA CIDADE. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 15/2021, do cmdo art ex, por 12(doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/09/2023 a 03/09/2024. O
presente termo aditivo também tem por objetivo excluir o serviço de acupuntura no rol de
procedimentos e serviços oferecidos pela empresa credenciada.. Vigência: 03/09/2023 a
03/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura:
01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
CENTRO DE INSTRUÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
EDITAL DE CITAÇÃO
O Comandante do Centro de Instrução de Operações Especiais, em consonância
com o que preceitua o artigo 12 da Portaria nº 107, de 13 de fevereiro de 2012 (EB10-IG-
09.001), e consideradas as tentativas infrutíferas de notificação no endereço cadastrado nos
órgãos oficiais, NOTIFICA o Sr.LUIZ CLAUDIO DE DEUS DE SOUZA, CPF nº 137.264.177-70, a
respeito da necessidade de ser inquerido, na condição de testemunha, no que diz respeito a
sindicância instaurada pela Portaria nº 018-Sect/Div Pes/CIOpEsp, de 19 de junho de 2023 (EB:
64181.009990/2023-48) para que compareça no dia 11 de setembro de 2023, das 9h às 16h ao
Centro de Instrução de Operações Especiais, localizado na Avenida do Forte, s/nº, Forte Imbuhy,
Piratininga, Niterói/RJ. CEP 24358-395. Endereço eletrônico: protocolo@ciopesp.eb.mil.br.
Em 1º de setembro de 2023
CEL - GIAN DERMÁRIO DA SILVA
Comandante do Centro de Instrução de Operações Especiais
EDITAL DE CITAÇÃO
O Comandante do Centro de
Instrução de Operações Especiais, em
consonância com o que preceitua o artigo 13, §2º, da Portaria nº 107, de 13 de fevereiro
de 2012 (EB10-IG-09.001), e consideradas as tentativas infrutíferas de notificação no
endereço cadastrado nos órgãos oficiais, NOTIFICA o Sr. MARCOS VINICIUS DOS SANTOS
PRADO, CPF nº 177.813.607-96, para que efetue o ressarcimento do valor apurado em
sindicância instaurada por meio da Portaria nº 050-Sect/Div Pes/CIOpEsp, de 21 de
dezembro de 2022 (EB: 64181.006772/2022-71), em 15 (quinze) dias corridos contados
desta publicação, mediante pagamento de GRU, e que caso queira, apresente recurso em
até 10 (dez) dias corridos a contar desta publicação. Os autos da sindicância encontram-
se disponíveis para consulta e cópia, de segunda a quinta-feira, das 9h às 16h, e na sexta-
feira, das 8h às 11h, na Secretaria do Centro de Instrução de Operações Especiais,
localizado na Avenida do Forte, s/nº, Forte Imbuhy, Piratininga, Niterói/RJ. CEP 24358-395.
Endereço eletrônico: protocolo@ciopesp.eb.mil.br. Neste diapasão, cabe destacar que,
caso não seja recolhido o valor correspondente ao débito no prazo estipulado, será
solicitada a inscrição em dívida ativa, por intermédio da Procuradoria-Geral da Fazenda
Nacional. Outrossim, informo que o montante é atualizado mensalmente, com base no
índice SELIC, conforme letra "b" do inciso II do art. 67 da Portaria C Ex nº 1845, de 29 de
setembro de 2022.
Em 1º de setembro de 2023
Cel - GIAN DERMÁRIO DA SILVA
Comandante do Centro de Instrução de Operações Especiais
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
AVISO DE PENALIDADE
Pela
não
entrega
dos
materiais previstos
na
Nota
de
Empenho
nº
2022NE000203, Pregão SRP 04/2022 UG 160100 - UG GERENCIADORA ATA, NUP nº
64290.001756/2023-35, realizou a aplicação de punição de IMPEDIDO DE LICITAR e
contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios pelo prazo de 01 (um) ano,
com a empresa DIGITAL BUSINESS LTDA, inscrita no CNPJ n. 43.926.766/0001-04 com
fundamento na instrução normativa nº 01/2020, que prescreve os critérios de dosimetria na
aplicação de penalidade de licitar e contratar, no Sistema de Cadastramento Unificado de
Fornecedores - SICAF. Solicitação de eventual cópia do processo administrativo no Endereço:
Rua Visconde de Mauá S/N - Vila Militar, Cristalina-GO ou salc3bdainfmtz@hotmail.com.
Entrega da documentação: das 08:300 às 11:30 e das 13:30 às 17:00
CEL - FABRÍCIO CONSENTINO ELOY
Ordenador de Despesas da 3ª Bda Inf Mtz
23ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 160101
Nº Processo: 64407.000876/2023-61.
Convite Nº 1/2023. Contratante: 23 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 24.241.060/0001-64 - ADS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de serviço não comum de engenharia para instalação e adequação
da "casa de força" para distribuição da energia elétrica da 23ª companhia de engenharia de
combate, conforme art 01. Inciso i, alínea a do decreto nº 9.412, de 18 de junho de 2018..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 31/08/2023 a 31/08/2024.
Valor Total: R$ 200,01. Data de Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
36º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 160130
Nº Processo: 64101005525202381. Objeto: Presente licitação visa a aquisição
de peças de viatura para fins de manutenção da frota motorizada desta Organização Militar
(36º BI Mec). Fornecimento de peças, componentes e acessórios que atendam às mesmas
especificações técnicas e padrões de qualidade das peçãs de produção original/genuínas
(ABNT NBR).. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 04/09/2023 das 08h00 às 11h40 e das
13h00 às 16h30. Endereço: Av. Asp Mega 731 - Bairro Jaragua, Jaraguá - Uberlândia/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/160130-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPE ROSA BARROSO MAGNO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/09/2023) 160130-00001-2023NE000001
11ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2022
A Equipe de Pregão do 1º RCG/160052 Torna Público o Resultado de
Julgamento das propostas do Pregão Eletrônico nº 10-2022. Objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAL CONSUMO EM GERAL PARA O 1º RCG. Processo: 64670.008198/2022-83.
Adjudicado para:Empresa 00.457.428/0001-68 - G.R. COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA,
Total do Fornecedor:R$ 101.922,10(Itens 63 e 140); 00.577.989/0001-09 - CLEVER
LAVINAS DE AZEREDO, Total do Fornecedor:R$ 58.534,20 (Itens 224, 255 e 263);
01.299.218/0001-51- PONTO DO ARTESAO COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, Total do
Fornecedor:R$ 10.064,50 (Itens 192, 212 e 231); 01.942.594/0001-12 - MAGAZINE
MENEGHEL LTDA, Total do Fornecedor:R$ 159.840,00 (Item 155); 02.829.044/0001-54 -
SELARIA BARBEDO COMERCIO DE MATERIAIS PARA MONTARIA LTDA, Total do
Fornecedor:R$ 40.500,00 (Itens 47, 53, 67 e 108); 05.291.541/0001-30 - TY BORTHOLIN
COMERCIAL LTDA, Total do Fornecedor:R$ 40.050,00 (Item104); 05.775.123/0001-18 -
FLUOROPOLYMERS DO BRASIL COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, Total do Fornecedor: R$
16.537,60 (Item 265); 08.839.695/0001-01 - UNIQUE BRASIL GRAFICA E EDITORA LTDA,
Total do Fornecedor: R$ 1.289.760,00 (Itens 310, 311, 325, 346, 349, 352, 355, 359, 360,
362, 363, 365, 367, 368, 370, 371, 372, 373, 374, 375, 376, 377, 378, 379 e 380);
10.432.571/0001-59 -COPATT
COMERCIO E
SERVICOS PERSONALIZADOS
LTDA,(Itens
167,168,169,
170,
172,173,174,175,176,177,178,179,180,181,182,183,307,308,309,312,313,314,315,316,317,
318,319,320,322,323,224,326,327,328,329,330,331,332,333,334,335,336,337,
338,339,340,341,342,343,344,345,347,348,350,354,356,357,358,361,364,369,381
e 393); 10.768.009/0001-09 - RIBEIRO & NAVES REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA, Total
do Fornecedor: R$ 27.685,30 (Itens 79 e 228); 11.020.389/0001-53 - MAM RIBEIRO
COMERCIO
DE
ALIMENTOS,
Total
do
Fornecedor:
R$
4.802.877,20
(Itens
01,02,04,08,10,12,14,15,16,17,18,20,21,23,25,26,27,29,30,32,33,34,35,36,37,38,43,46,48,49,
50,52,54,55,56,57,58,59,60,62,73,75,89,91,92,101,103,107,117,120,123,124,125,
126,127,130,132,136,137,143,153,154,158,164,184,185,186,187,188,189,190,
191,193,194,195,196,197,198,199,200,201,202,203,204,205,206,207,208,209,
210,211,213,214,215,216,217,218,220,223,225,226,227, 232, 234, 235, 237,
238, 239, 240, 245, 246, 248, 250, 251, 252, 254, 256, 257, 258, 259, 260, 262, 267, 269,
271, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 279, 280, 281, 282, 283, 285, 287, 288, 289, 290,
291, 293, 298, 299 e 304); 11.587.245/0001-83 - SAFIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE
COSMETICOS LTDA, Total do Fornecedor: R$ 80.500,00 (Item 42); 12.670.981/0001-63 -
PROTEGGERE INDUSTRIA E COMERCIO DE EPI S LTDA, Total do Fornecedor: R$ 2.850,00
(Item 147); 13.559.782/0001-45 - ADRIELSON FERREIRA PINHEIRO, Total do Fornecedor: R$
521.000,00 (Itens 97, 98, 99 e 100); 14.221.952/0001-40 - METALURGICA SOUZA E
MARTINS LTDA, Total do Fornecedor: R$ 113.300,00 (Item 115); 15.153.524/0001-90 -
SANIGRAN LTDA, Total do Fornecedor: R$ 183.200,00 (Item 295 e 296); 16.812.837/0001-
75 - ALFAMAX COMERCIO DE PRODUTOS PARA LIMPEZA E ESCRITORIO LTDA, Total do
Fornecedor: R$ 3.218.881,00 (Itens 03, 05, 06, 11, 19, 22, 24, 28, 39, 40, 64, 65, 68, 69, 70,
71, 74, 76, 78, 80, 83, 84, 86, 87, 94, 95, 102, 105, 110, 111, 119, 121, 128, 129, 134, 135,
139, 142, 144, 149, 156 e 157); 17.881.258/0001-47 - ANAMIX INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA, Total do Fornecedor: R$ 257.260,00 (Itens 145, 150, 151 e 152); 20.008.831/0001-17
- VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, (Itens 41 e 45); 22.906.038/0001-60 -
COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVICO LTDA, Total do Fornecedor: R$ 1.373,60 (Item 292);
24.938.227/0001-40 - COMERCIAL JSM PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA, Total do
Fornecedor: R$ 151.441,50 (Itens 90, 93, 141, 236, 249 e 305); 25.333.150/0001-48 - ALIA
COMERCIO E SERVICOS DE SINALIZACAO LTDA, Total do Fornecedor: R$ 21.772.030,30
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