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DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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28
Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
(Itens 353, 382, 383, 384, 385, 386, 387, 388, 389, 390, 391, 392, 394, 395, 396, 397, 398,
399, 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 408, 409, 410, 411 e 412); 28.423.605/0001-
04 - FJ COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, R$ 15.220,75 (Item 270); 28.634.818/0001-85 -
N.S.S. COMERCIAL & CONSTRUTORA LTDA, Total do Fornecedor: R$ 3.450,00 (Item 242);
29.926.189/0001-20 - SIS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, Total do
Fornecedor: R$ 2.193,00 (Item 294); 30.693.739/0001-97 - A FAVORITA MATERIAIS DE
LIMPEZA LTDA, Total do Fornecedor: R$ 5.580,00 (Item 241); 30.911.535/0001-85 - A3L
COMERCIO VAREJISTA DE UTILIDADES LTDA, Total do Fornecedor: R$ 210.274,00 (Itens 51,
81, 112, 113, 114, 219, 221, 229, 244, 261, 264 e 303); 31.412.428/0001-75 - SUBLIME
ATACADISTA LTDA, Total do Fornecedor: R$ 15.622,50 (Item 159); 31.714.734/0001-66 -
ALBA VALERIA FERREIRA TARANTO, Total do Fornecedor: R$ 97.034,60 (Itens 109, 233, 266
e 306); 33.660.094/0001-84 - J.N.S. TEXTIL LTDA, Total do Fornecedor: R$ 4.780,00 (Item
268); 34.910.336/0001-03 - ASA COMERCIO E DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS DE
INFORMATICA LTDA, Total do Fornecedor: R$ 8.700,00 (Item 300); 40.186.167/0001-03 -
META COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA, Total do Fornecedor:
R$ 24.800,00 (Item 302); 40.359.757/0001-90 - I C DE SOUSA COMERCIO E SERVICOS, Total
do Fornecedor: R$ 32.126,00 (Item 301); 40.712.773/0001-15 - M2R SOLUCOES
INTEGRADAS LTDA, Total do Fornecedor: R$ 59.130,00 (Item 44); 42.600.732/0001-62 -
VIRTUE COMERCIO LTDA, Total do Fornecedor: R$ 232.266,90 (Itens 106, 133 e 148);
43.000.508/0001-00 - OSMAR BALBINO SOARES JUNIOR 37019531806, Total do
Fornecedor: R$ 8.756,00 (Item 253) 43.973.781/0001-03 - PLANETA COMERCIO E
DISTRIBUICAO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS LTDA, Total do Fornecedor: R$ 48.689,20
(Itens 66, 72 e 247); 44.801.853/0001-06 - JOAQUIM PEREIRA ROCHA 38677881115, Total
do Fornecedor: R$ 3.380,00 (Item 243); 45.740.175/0001-73 - G. M. BAUER COMERCIO E
LICITACOES, Total do Fornecedor: R$ 512.461,95 (Itens 61, 82, 85, 118, 138, 162, 163, 165,
166, 222, 230, 297, 321 e 366); 46.633.753/0001-35 - LICIBRAS DISTRIBUICAO LTDA, Total
do Fornecedor: R$ 575.000,00 (Item 122); 46.851.562/0001-40 - MRO LTDA, Total do
Fornecedor:
R$
42.350,00
(Item 96);
47.208.443/0001-36-JOSE
NASCIMENTO
DE
CAMARGOS 72611170649, Total do Fornecedor:R$ 17.385,00(Item 351); 47.341.740/0001-
55- 
3MARIAS 
DISTRIBUICAO 
E 
SERVICOS 
LTDA, 
Total 
do 
Fornecedor: 
R$
577.260,00(Itens07,09,13,31,77,88,116 e 131); 48.011.287/0001-81-MERIDIAN LTDA, Total
do Fornecedor: R$ 29.729,88 (Item 171); 48.778.881/0001-00 - FASTMED COMERCIO DE
MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, Total do Fornecedor: R$ 44.991,50
(Itens 146,160,161,284 e 286); Valor Global da Ata: R$ 41.575.874,48 Pregoeiro: PAULO
ROBERTO DA SILVA PEREIRA-CAP.
TEN CEL GUILHERME SANTANA EBRE
Ordenador de Despesas do 1º RCG
(SIDEC - 01/09/2023) 160052-00001-2023NE000031
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 21/2023 - UASG 160088
Nº Processo: 64576.001410/2023-31.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 29.521.159/0005-67 - HOSPITAL MILAGRES SERVICOS DE SAUDE LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de assistência domiciliar.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 01/08/2023 a
31/07/2024. Valor Total: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 40/2023 - UASG 160088
Nº Processo: 64576.007768/2023-77.
Inexigibilidade Nº 5/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 37.393.055/0005-42 - INSTITUTO DE HEMATOLOGIA DE GOIÂNIA S.A.. Objeto:
Prestação de serviços médicos especializados.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 01/08/2023 a
31/07/2024. Valor Total: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 28/2023 - UASG 160088
Nº Processo: 64576.003586/2023-27.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 18.114.948/0001-33 - CLINICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA DR SILVIO
HOLENBACH EIR. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 01/09/2023 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 64576.015673/2020-84.
Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 05.058.935/0001-42 -
INTERATIVA FACILITIES LTDA. Objeto: O instrumento em análise tem por finalidade
repactuar, com efeito financeiro a partir de 01/05/2023, o preço mensal da mão-de-obra,
em decorrência da medida provisoria n° 1.172, de 1° de maio de 2023, consoante as
normas exaradas na instrução normativa n° 05, de 26 de maio de 2017, bem como na
cláusula sexta do contrato n° 08/2021-hmab, observadas as orientações do tribunal de
contas da unido.. Vigência: 01/06/2021 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 3.631.170,72. Data de Assinatura: 31/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 34/2023
Fica
anulada
a
licitação supracitada,
referente
ao
processo
Nº
65308004801202330 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para
aquisição de insumo asfáltico e transporte, com a finalidade de atender a
demanda do 2º Batalhão Ferroviário na Obra de duplicação e restauração
localizada na GO-213, situada entre as cidades de Morrinhos-GO e Caldas
Novas-GO, conforme exigências contidas no Termo Referência.
ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 01/09/2023) 160106-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3 TERMO ADITIVO NR 3/2018 - UASG 160460 / B Ap R Bauru Nr do Contrato: 3/2018
N° Processo: 64225.003229/2018-81 INEXIGIBILIDADE/2018. Contratante: BASE DE APOIO
REGIONAL DE BAURU. CNPJ Contratado: 23.899.843/0001-77. Contratado: MOREIRA &
PADUA-ODONTOLOGIA-LTDA. Objeto: Aditivo ao contrato de credenciamento para fins de
prestacao de servicos odontologicos aos militares da ativa, reserva ou reformados,
pensionistas e seus dependentes e servidores civis da ativa, aposentados e pensionistas do
Exercito Brasileiro. Fundamento Legal: Art 25, caput da Lei nr 8666/93. Vigencia:
06/09/2023 a 06/03/2024. Valor Total: R$120.000,00. Fonte: 0250270013-2020NE800060.
Data de Assinatura: 29/08/2023. de Assinatura: 21/12/2021.
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160478
Nº Processo: 64682000445202345. Objeto:
Aquisição de materiais e
equipamentos do Programa de Auditoria em Segurança Alimentar- PASA, para o setor de
aprovisionamento do 13° RC Mec.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 04/09/2023 das
10h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av Newton Prado, 2251 - Centro -
Pirassununga
- 
Sao
Paulo, 
Centro
- 
Pirassununga/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160478-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/09/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIEL MENDES AGUIAR SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/09/2023) 160478-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 160392
Nº Processo: 64292.015372/2023-80.
Inexigibilidade Nº 10/2023. Contratante: COMANDO DA 3ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 88.630.413/0002-81 - UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA .
Objeto: Locação de espaço físico, destinado única e exclusivamente para aplicação das
provas do concurso de admissão 2023 (ca 23) aos cursos de formação e graduação de
sargentos 2024-25 (cfgs 24-25) na guarnição de porto alegre-rs, sob responsabilidade do
comando da 3ª região militar, organização militar sede de exame (omse)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: G. Vigência:
08/10/2023 a 09/10/2023. Valor Total: R$ 37.479,00. Data de Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 160392
Nº Processo: 64292.026029/2023-61.
Inexigibilidade Nº 10/2023. Contratante: COMANDO DA 3ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 88.630.413/0002-81 - UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a locação de espaço físico, destinado única e
exclusivamente para aplicação das provas do "concurso da espcex"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/09/2023 a
17/09/2023. Valor Total: R$ 26.073,00. Data de Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 160372
Nº Processo: 64261.001946/2023-08.
Dispensa Nº 54/2023. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3.
Contratado: 12.388.471/0001-06 - COPREL TELECOM LTDA.. Objeto: Prestação de serviços
de disponibilização de acesso à rede de internet por meio de provedor.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 13/04/2023 a
13/04/2025. Valor Total: R$ 5.397,40. Data de Assinatura: 13/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160372
Número do Contrato: 23/2020.
Nº Processo: 64261.017390/2020-11.
Inexigibilidade. Nº 23/2020. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3.
Contratado: 31.874.806/0001-32 - MORAES MORIN ESPECIALIDADES ODONTOLOGICA LTDA.
Objeto: Renovação contratual de prestação de serviço na especialidade de assistência
odontológica - 3º termo aditivo. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00014/2021 publicado no D.O de 2021-09-14, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 01/09/2021 a 31/08/2022. . Leia-se: Vigência: 01/09/2023 a
31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 576/2023 - UASG 160399
Nº Processo: 64582012389202310 . Objeto: Serviços médicos de mastologia e radiologia
por 12 meses Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades do HMAPA, conforme
edital de credenciamento 01/2021 Declaração de Inexigibilidade em 31/08/2023. CARLA
LOBO
LOUREIRO. Ordenadora
de Despesas.
Ratificação
em 31/08/2023.
CARLOS
ALBERTO DAHMER. Comandante da 3ª Região Militar. Valor Global: R$ 150.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 37.721.928/0001-75 BORDIN &CASSIANO MEDICOS ASSOCIADOS
SOCIEDADE SIMPLES.
(SIDEC - 01/09/2023) 160399-00001-2023NE000001

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