DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
14ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 11/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
23/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de equipamentos, ferramental
e viaturas para a seção de manutenção e transporte da 14º Cia E Cmb.
RAPHAEL ANDRADE DAMASCENO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/09/2023) 160517-00001-2023NE000001
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 160226
Nº Processo: 65314003884202361. Objeto: Aquisição de gás engarrafado em
atendimento às necessidades do 34º BI MEC.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/09/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Republica Argentina, 593, Centro
- Foz do Iguaçu/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160226-5-00022-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 04/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/09/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPE RIMOLO COSENDEY
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 31/08/2023) 160226-00001-2023NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
4º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
AVISO DE PENALIDADE - UASG 160431
O 4º Regimento de Cavalaria Blindado resolve, aplicar a empresa KRAVO
ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 44.548.107/0001-44, a penalidade de suspensão
temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração,
com base no Inciso III, Art. 87 da Lei 8.666/93, que se iniciará em 04/09/2023 e terminará
03/09/2025. A Penalidade é resultado da apuração de irregularidades ocorridas na Nota de
Empenho nº 2022NE000405 através do Processo Administrativo nº 64666.010272/2023-71.
DIEGO MORAIS DUARTE
Ordenador de Despesas do 4º RCB.
AVISO DE PENALIDADE - UASG 160431
O 4º Regimento de Cavalaria Blindado resolve, aplicar a empresa M.L.
COMÉRCIO
E
REPRESENTAÇÕES
LTDA, CNPJ:
44.651.148/0001-61,
a
penalidade
de
advertência, com base no Inciso I, Art. 87 da Lei 8.666/93. A Penalidade é resultado da
apuração de irregularidades ocorridas na Nota de Empenho nº 2023NE000042 através do
Processo Administrativo nº 64666.010328/2023-98.
DIEGO MORAIS DUARTE
Ordenador de Despesas do 4º RCB.
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
10º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160354
Nº Processo: 64131000326202329. Objeto: Eventual Aquisição de insumos,
equipamentos e ferramentas para reestruturação da oficina de manutenção do 10°
Batalhão Logístico (Seção de instrumentos, observação e controle de tiro) e das
Organizações Militares participantes.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 04/09/2023 das
08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua General Vitorino S/n, Restinga Seca
- Alegrete/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160354-5-00009-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 04/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON MENDES DE CARVALHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/09/2023) 160354-00001-2023NE000001
12ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES MECANIZADA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2019 - UASG 160357
Nº Processo: 64383.004458/2019-81. Contratante: 12 COMPANHIA DE COMUNICACO ES
MECANIZADA. Contratado: 01.402.427/0001-89 - AALLFAX TELECOMUNICACOES LTDA - ME.
Objeto: Rescisão amigável do contrato 03/2019.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão:
31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
3ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 160521
Nº Processo: 64159004831202334. Objeto: Contratação de serviços comuns
relativos à manutenção predial, sob responsabilidade do setor de almoxarifado da 3ª
Bateria de Artilharia Antiaérea, a fim de atender as necessidades desta Organização Militar.
(Não será aceita a participação). Total de Itens Licitados: 8. Edital: 04/09/2023 das 10h30
às 12h45 e das 14h15 às 17h20. Endereço: Av. Cap Olinto Mancini, 1317 - Centro - Três
Lagoas - Ms, - Três Lagoas/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160521-5-00016-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
04/09/2023 
às 
10h30 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
20/09/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE ANTONIO PEREIRA MACHADO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/08/2023) 160521-00001-2023NE000001
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
1º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 160262
Nº Processo: 65402.007703/2022-03.
Pregão Nº 43/2022. Contratante: 1 REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE.
Contratado: 27.155.489/0001-27- FABIANA MIGLIORANZI DOS SANTOS. Objeto: O objeto do
presente termo de contrato é a aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: . Vigência: 16/08/2023 a 15/12/2023. Valor Total: R$ 477,00. Data de
Assinatura: 16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 160262
Nº Processo: 64662.001064/2021-50.
Pregão Nº 43/2022. Contratante: 1 REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE.
Contratado: 88.774.922/0001-05 - SUPERMERCADO LINASSI LTDA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/08/2023 a 16/12/2023. Valor
Total: R$ 1.003,00. Data de Assinatura: 17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 160262
Nº Processo: 65402..001902/2023-81.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: 1 REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE.
Contratado: 02.483.088/0001-75 - JULIANO LUCIO FRANCISCATTO DO AMARAL - ME.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/08/2023 a 15/12/2023. Valor
Total: R$ 4.586,00. Data de Assinatura: 16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR
EDITAL
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PCTD Nº 1/2023
O Chefe da Comissão Regional de Obras 5, torna público a convocação dos
seguintes candidatos, referente ao Processo Seletivo Simplificado - PCTD nº 001/2023 -
CRO 5, de 3 de agosto de 2023.
CARGO 2 - ENGENHEIRO CIVIL
- Jorge Luiz Dias Junior
CARGO 3 - DESENHISTA JÚNIOR
- Dâmaris Mesquita Feitoza
JOSÉ LUIS OLIVEIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023
A CPL declarou vencedora da Tomada de Preços n¨ 009/2023, a empresa
DIFERENCIAL ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 09.284.219/0001-34, com o valor global de R$
989.321,00.
ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA-TC
Ordenador de Despesas da CRO3
(SIDEC - 01/09/2023) 160396-00001-2023NE000001
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
18º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160384
Nº 
Processo: 
64094005529202303. 
Objeto:
Eventual 
aquisição 
de
Hortifrutigranjeiros.. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 04/09/2023 das 08h30 às 12h00 e
das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Major de Souza Lima, 507 - Bairro São José, - Sapucaia
do Sul/RS
ou https://www.gov.br/compras/edital/160384-5-00005-2023.
Entrega das
Propostas: a partir de 04/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS ANSELMO DE SA OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/09/2023) 160384-00001-2023NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo 64195.002947/2023-01 - Objeto: Pelo presente edital, fica o Senhor
EFFERSON SANTANA DA ROCHA, ex militar, CPF 066.105.005-09, notificado para, no prazo
de 3 (três) dias úteis, a contar da data de publicação deste edital, ser ouvido como
sindicado ou por procurador devidamente constituído, na Subseção de Controle
Operacional da Seção de Gerência Operacional da Divisão de Operação do 7º Centro de
Telemática de Área, localizado no Centro Integrado de Telemática do Exército - CITEx.
Informo, ainda, que dúvidas quanto ao processo de sindicância poderão ser tratadas
através do e-mail comsoc@7cta.eb.mil.br, ou pelo telefone (61) 3415-7738.
2º Ten Thiago Rafael Rodrigues Sant Anna
Encarregado da Sindicância
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo
64195.001071/2023-77
-
Objeto: O
encarregado
do
Processo
Administrativo 64195.001071/2023-77, do 7º Centro de Telemática de Área, no exercício
de suas atribuições legais e regulamentares, depois de esgotadas as tentativas de ciência,
por meio de notificação, vem, com base no art. 26, §4º, da Lei 9784/99, NOTIFICAR a
empresa WILLIAN CRUZ ALENCAR, CNPJ: 44.913.349/0001-90, para apresentar A L EG AÇÕ ES
FINAIS, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados desta publicação, referente ao Processo
Administrativo, instaurado pelo Chefe do 7º Centro de Telemática de Área. A defesa
poderá ser encaminhada via e-mail para: comsoc@7cta.eb.mil.br. Para o exercício do
contraditório e da ampla defesa, o processo administrativo encontra-se disponível para