DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160399
Número do Contrato: 514/2022.
Nº Processo: 64582.007706/2022-03.
Inexigibilidade. Nº 514/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 25.289.741/0001-65 - CAROLINA DA SILVA SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI LTDA.
Objeto: Prorrogação de vigência contratual de serviços médicos de urologia. Vigência:
08/08/2023 a 07/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de
Assinatura: 07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2023 - UASG 160416
Nº Processo: 64594.009099/2023-50.
Inexigibilidade Nº 13/2023. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 280.354.450-49 - LEIR BATISTA DO NASCIMENTO. Objeto: Prestação de serviço
medico hospitalar.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 31/08/2023 a 30/08/2028. Valor
Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160423
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 64595.002427/2022-04.
Inexigibilidade. Nº 10/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAG O.
Contratado: 29.249.735/0001-35 - ANDREA DE MELO BOAZ. Objeto: Prestação de serviços
de saúde de natureza contínua especializados na área de fonoaudiologia, aos beneficiários
dos sistemas SAMMED/FUSEx/PASS/FUNSA e FUSMA. Vigência: 31/08/2023 a 31/08/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160423
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 64595.002429/2022-95.
Inexigibilidade. Nº 12/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAG O.
Contratado: 44.690.374/0001-51 - ATIVITTA SAÚDE INTEGRADA LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de fisioterapia, aos
beneficiários dos sistemas SAMMED/FUSEX/PASS/FUNSA e FUSMA. Vigência: 31/08/2023 a
31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura:
31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160423
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 64595.002428/2022-41.
Inexigibilidade. Nº 11/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAG O.
Contratado: 21.082.692/0001-34 - DIEGO DENARDI LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
saúde de natureza contínua especializados na área de oftalmologia aos beneficiários dos
sistemas SAMMED/FUSEX/PASS/FUNSA e FUSMA. Vigência: 31/08/2023 a 31/08/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160423
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 64595.002580/2022-23.
Inexigibilidade. Nº 17/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAG O.
Contratado: 29.992.603/0001-07 - KUMMER MACHADO OFTALMOLOGIA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de
oftalmologia, aos beneficiários dos sistemas SAMMED/FUSEX/PASS/FUNSA e FUSMA .
Vigência: 31/08/2023 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00.
Data de Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160400
Número do Contrato: 47/2020.
Nº Processo: 64658.005573/2020-30.
Inexigibilidade. Nº 13/2020. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E .
Contratado: 05.624.708/0001-37 - ARTICOLARE CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA - ME.
Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre a policlínica militar de porto alegre e a
organização civil de saúde.. Vigência: 02/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160400
Número do Contrato: 41/2020.
Nº Processo: 64658.005472/2020-69.
Inexigibilidade. Nº 13/2020. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E .
Contratado: 08.464.669/0001-46 - CLINICA DE FISIOTERAPIA SAO FRANCISCO DE PAULA
SOCIEDADE SIMPLES. Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre a policlínica militar
de porto alegre e a organização civil de saúde.. Vigência: 02/09/2023 a 01/09/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160400
Número do Contrato: 42/2020.
Nº Processo: 64658.005494/2020-95.
Inexigibilidade.
Nº 13/2020.
Contratante:
POLICLINICA
MILITAR DE
PORTO
ALEGRE. Contratado: 11.205.087/0001-50 - CLINICA ESTRAZULAS DE PSICOLOGIA
LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre a policlínica militar de
porto
alegre e
a organização
civil
de saúde..
Vigência: 02/09/2023
a
01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de
Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160400
Número do Contrato: 36/2020.
Nº Processo: 64658.005455/2020-21.
Inexigibilidade. Nº 13/2020. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E .
Contratado: 74.703.984/0001-03 - CENTRO MEDICO HOSPITALAR DE OLHOS LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual entre a policlínica militar de porto alegre e a
organização civil de saúde.. Vigência: 02/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160400
Número do Contrato: 26/2022.
Nº Processo: 64658.008782/2022-05.
Inexigibilidade. Nº 8/2022.
Contratante: POLICLINICA MILITAR DE
PORTO ALEG R E .
Contratado: 10.387.198/0001-61 - CENEFFI-CENTRO DE ESTUDOS E FISIOTERAPIA PARA
FUNCIONALIDADE E INTEGRACAO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre a
policlínica militar de porto alegre e a organização civil de saúde.. Vigência: 02/09/2023 a
01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura:
01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160400
Número do Contrato: 38/2020.
Nº Processo: 64658.005459/2020-18.
Inexigibilidade. Nº 13/2020. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E .
Contratado: 00.627.593/0001-10 - FISIOTRAUMA - CLINICA DE FISIOTERAPIA SO C I E DA D E
SIMPLES. Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre a policlínica militar de porto
alegre e a organização civil de saúde.. Vigência: 02/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160400
Número do Contrato: 39/2020.
Nº Processo: 64658.005466/2020-10.
Inexigibilidade. Nº 13/2020. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E .
Contratado: 94.830.965/0001-55 - LABORATORIO EDELWEISS LTDA - EPP. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual entre a policlínica militar de porto alegre e a
organização civil de saúde. Vigência: 02/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160400
Número do Contrato: 43/2020.
Nº Processo: 64658.005493/2020-84.
Inexigibilidade. Nº 13/2020. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E .
Contratado: 11.867.022/0001-70 - FISIOFIT STUDIO DE PILATES & FISIOTERAPIA LTDA.
Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre a policlínica militar de porto alegre e a
organização civil de saúde.. Vigência: 02/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40719/2023 - UASG 160223
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 80845.016096/2019-43.
Pregão. Nº 23/2019. Contratante: HOSPITAL
GERAL DE CURITIBA. Contratado:
73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto:
O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência por mais 06 (seis)
meses, de 02 de setembro de 2023 a 01 de março de 2024 do contrato nº 07/2019-
salc/hgec. Prestação de serviços de controle de qualidade externo no setor do laboratório
de análises de patologia clínicas do hospital geral de curitiba, por meio de ensaios de
proficiência.. Vigência: 02/09/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
9.379,92. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160445
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 64589.004708/2021-91.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS.
Contratado: 09.032.626/0001-54 - AGFA HEALTHCARE BRASIL IMPORTACAO E SERV I CO S
LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência e reajustar.. Vigência: 14/09/2023 a
13/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.812,36. Data de Assinatura:
28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 160192
Nº Processo: 65378006305202397. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios do quantitativo de rancho
- hortifrutigranjeiros, Mercearia
e
Padaria, para Base de Administração e Apoio da 5ª Região Militar e membros
CCALC, conforme Ordem de Serviço nº 01, de 16 de novembro de 2021.. Total
de Itens Licitados: 286. Edital: 04/09/2023 das 10h00 às 11h30 e das 13h30 às
16h30.
Endereço:
Rua
31
de Março,
S/n,
Pinheirinho,
-
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160192-5-00008-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 04/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 15/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
DANIEL PEREIRA CARVALHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/09/2023) 160192-00001-2023NE000001