DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
vistas no 7º Centro de Telemática de Área, situado na Av. Duque de Caxias S/N, Setor
Militar Urbano (SMU), Brasília - DF, 70630-000. Ressaltamos que o referido processo
encontra-se com vista franqueada à V.Sa, das 09h30min às 11h30min, na Seção de
Comunicação Social.
1º Ten Ulisses Ferreira de Sousa
Encarregado do Processo Administrativo
11º CENTRO DE TELEMÁTICA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO Nº 08/2023; UASG: 160091. REFERENTE AO
QUADRO DE IMPORTAÇÃO DCT - 37/2023; PROCESSO NÚMERO: 64222.003039/2023-51.
Objeto: Aquisição de cabos de fibra óptica, subaquático e terrestre, e kits de emendas
óptica para a Rede Vitória Régia. Fundamento Legal: Inciso I do Art. 74 da Lei
14.133//2021. Justificativa: Aquisição de material que só pode ser fornecido por empresa
exclusiva. Ratificação: Gen EX ACHILLES FURLAN NETO. Chefe do DCT. Valor: US$
3,260,240.00. Empresa: NEXANS NORWAY AS.
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 161/2023 - UASG 160292
Nº Processo: 64258.003558/2023-11.
Pregão Nº 3/2021. Contratante: COLEGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 36.414.637/0001-71 - RADAR COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E
SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de generos alimenticios.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/06/2023 a 12/06/2024. Valor
Total: R$ 2.050,00. Data de Assinatura: 13/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 149/2023 - UASG 160292
Nº Processo: 64258.003442/2023-73.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: COLEGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 04.325.483/0001-55 - COMERCIAL DELLA COSTA 110 LTDA. Objeto: Aquisição
de generos alimenticios.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/06/2023 a 05/06/2024. Valor
Total: R$ 1.403,30. Data de Assinatura: 06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160468
Número do Contrato: 16/2020.
Nº Processo: 64510.013777/2020-19.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO EXERCITO.
Contratado: 21.331.404/0001-38
- ORLEANS VIAGENS
E TURISMO
LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses e reajuste contratual, conforme o índice
pica (ibge) vigente.. Vigência: 10/09/2023 a 10/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 34.125,71. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
S EC R E T A R I A - G E R A L
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 160186
Número do Contrato: 23/2019.
Nº Processo: 65304.000955/2019-14.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: BASE
ADMINISTRATIVA DO QGEX. Contratado:
00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato n° 23/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 16/09/2023 a 15/09/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº
8.666/93, de 1993. Vigência: 16/09/2023 a 15/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 11.895.424,08. Data de Assinatura: 21/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160186
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 65304.004818/2022-46.
Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX. Contratado: 16.650.774/0001-06 - ALFA E
OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS E EVENTOS LTDA. Objeto: Reajustar o contrato nº
22/2022, conforme convenção coletiva de trabalho 2023/2024, do sindicato das empresas
de asseio, conservação, trabalhos temporários e serviços terceirizáveis do df, inscrito no
cnpj sob o nº 00.438.770/0001-10, e com registro no mte df 000382/2023, de 23 de junho
de 2023, a contar de 1º de maio de 2023, de acordo com a cláusula sexta do contrato.
Vigência: 16/09/2023 a 15/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 774.744,12.
Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE COMODATO Nº 111/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023/000083-FI.
Dispensa Nº 83/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 27.391.744/0001-30 - MUVIVED VEDACOES TECNICAS LTDA. Objeto: Molde de
prensar da chapa da soleira FZ7,62-C12-BE, desenho D-4425.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 16/08/2023 a
16/08/2024. Data de Assinatura: 16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023/000013-FI.
Inexigibilidade Nº 13/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 21.040.746/0001-07 - EXPRESSO VALONIA LTDA. Objeto: Vale transporte.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024.
Valor Total: R$ 370.500,00. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 168006
Número do Contrato: 30/2022.
Nº Processo: 2022/000018-FJF.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF.
Contratado: 25.165.749/0001-10 - NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS
LTDA. Objeto: 1º termo aditivo ao contrato 30/2022/fjf cujo objeto é a prorrogação do
prazo de vigência por 12 meses.. Vigência: 22/08/2023 a 21/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 168004
Número do Contrato: 34/2022.
Nº Processo: 2022/000201-FPV.
Dispensa. Nº 62/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 46.352.586/0001-54 - PROATIVA MULTISERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 30/08/2023 a
29/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.114,00. Data de Assinatura:
24/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1814/2023 - UASG 168001
Nº Processo: 000843/2023.
Dispensa Nº 843/2023. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.
Contratado: 48.509.469/0001-87 - ABELHA JARDINAGEM E PAISAGISMO LTDA-ME. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica especializada, com disponibilização de mão de obra,
materiais e equipamentos, para a realização trimestral dos serviços eventuais de roçada,
limpeza, remoção de lixo, de entulho e da vegetação em terrenos de propriedade da FHE,
situados na Rua Recanto dos Santos, Lotes 7 e 8, Bairro Passa Vinte, Palhoça/SC, com área
aproximada de 2.057,96 m².
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/08/2023 a
31/07/2026. Valor Total: R$ 8.800,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 824/2023
A FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE, em observância ao disposto
na Lei nº 14.133, de 1°/4/2021, torna público que realizará CREDENCIAMENTO, nos
seguintes termos:
Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas, para a prestação de serviços de
Registro Eletrônico de Contratos de Financiamentos com garantia real de Veículos,
referentes às operações financeiras de compra e venda, consórcio ou arrendamento
mercantil, com cláusula de alienação fiduciária, reserva de domínio, junto aos órgãos ou
entidades do executivo de trânsito no âmbito dos Estados da Federação, conforme
condições e critérios constantes do EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 824/2023.
Recebimento da documentação de credenciamento: A partir de 4 de setembro
de 2023, vigorando por prazo indeterminado, enquanto houver necessidade dos serviços,
de acordo com a conveniência e oportunidade da FHE. Local: Gerência de Compras e
Contratos - GECOC (2º andar - Ala Oeste) do edifício-sede da FHE, situado na Avenida
Duque de Caxias s/nº, Setor Militar Urbano - SMU, em Brasília/DF. Nos casos de
documentos contendo registros digitais válidos, poderão ser encaminhados para o e-mail
licitacao.compras.servicos@fhe.org.br
Informações: Gerência de Compras e Contratos - GECOC, telefone (61) 3314-
9344, 
das 
9h 
às 
17h, 
de 
segunda 
a 
sexta-feira, 
e-mail
licitacao.compras.servicos@fhe.org.br.
O 
edital 
encontra-se 
disponível
na 
página 
eletrônica
https://www.poupex.com.br/institucional/editais-e-compras/editais7credenciamento/2023-2/.
Brasília/DF, 1º de setembro de 2023.
WASHINGTON MOREIRA CORRENTE
Gerente Executivo de Compras e Contratos
FUNDAÇÃO OSÓRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 164204
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 00000.000012/2019-00.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: FUNDACAO OSORIO. Contratado: 02.739.907/0001-00 -
STAR 5 SERVICE COMERCIO CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogação de
duração contratual de empresa prestadora de serviços "terceirizados", de natureza
contínua, para execução de tarefas de auxiliar administrativo pleno, mensageiro, motorista,
motorista de micro - ônibus e van, chefe de cozinha, cozinheiro, garçom, merendeiro e
auxiliar de cozinha.. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 910.688,28. Data de Assinatura: 01/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2023).
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S/A
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 78/2023
CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 1/2022
A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZONIA AZUL TECNOLOGIAS
DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna publica:
1. Candidato desclassificado por desistência, conforme ordem de classificação,
acarretando sua exclusão e desclassificação em caráter irrevogável e irretratável:
Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
1.1 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
ANALISTA DE RECURSOS HUMANOS:
11º Jessica de Paula Abdalla
2. Candidato convocado, conforme ordem de classificação, em decorrência da
desclassificação mencionada no item 1 acima:
Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
2.1 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
ANALISTA DE RECURSOS HUMANOS:
12º Stephanie Lopes dos Santos
3. O candidato relacionado no item 2 neste edital deverá comparecer no
endereço, data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e
entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original
e cópia) b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato
deverá entregar o Curriculum Vitae.
3.1. O não comparecimento do candidato na data definida e a não
apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na
exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público.
São Paulo - SP, 1º de setembro de 2023.
DANIELA AMORIM FERREIRA