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DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 79/2023
CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 1/2022
A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZONIA AZUL TECNOLOGIAS
DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, em decorrência de pedido de
final de fila de candidato convocado, torna pública a convocação do classificado em
posição imediatamente subsequente, no concurso público homologado pelo Edital nº
01/2022, em 30 de setembro de 2022.
1. Candidato convocado, conforme ordem de classificação:
Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E DEFESA
1.1 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
- ENGENHEIRO CIVIL :
8º Kleimerson Andrade Elias.
2. O candidato relacionado neste edital deverá comparecer no endereço, data
e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega dos
documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia) b)
agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato deverá entregar
o Curriculum Vitae.
2.1. O não comparecimento do candidato na data definida e a não
apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na
exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público.
São Paulo - SP, 1º de setembro de 2023.
DANIELA AMORIM FERREIRA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
COMANDO DA TROPA DE REFORÇO
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 795380
Nº Processo: 63344000862202366. Objeto: Contratação de obra de engenharia
para construção de edificações e infraestrutura necessárias as modernizações do GALPÃO
DE MANUTENÇÃO do Batalhão de Viaturas Anfíbias (BtlVtrAnf) do Comando da Força de
Fuzileiros da Esquadra (ComFFE), em terreno localizado na Base de Fuzileiros Navais da Ilha
das Flores (BFNIF), na Avenida Paiva s/nº Neves - São Gonçalo CEP 24.426-140 - Rio de
Janeiro. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/09/2023 das 09h30 às 11h15 e das 13h30 às
15h30. Endereço: Av. Paiva, S/nº - Ilha Das Flores, Neves, Neves - São Gonçalo/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/795380-3-00001-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
04/10/2023 às 10h00. Endereço: Av. Paiva, S/nº - Ilha Das Flores, Neves, Neves - São
G o n ç a l o / R J.
RENATO OLIVEIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/09/2023) 795380-00001-2023NE000034
3º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2023 - UASG 783310
Nº Processo: 63034.001392/2019-75.
Inexigibilidade Nº 1/2020. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS.
Contratado: 01.454.407/0001-51 - CARDIODINAMICA S/S LTDA. Objeto: A finalidade deste
termo de adesão é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas
e seus dependentes da marinha do brasil (ativos e inativos) e dependentes diretos e
indiretos, por intermédio de clínicas médicas especializadas..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 22/08/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 7.567.503,67. Data de Assinatura: 22/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 42/2023 - UASG 783601
Nº Processo: 63116004349202338 . Objeto: Prestação de serviço de saúde de natureza
continua médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime
de 24 horas diárias, por intermédio de Clínicas Médicas especializadas, nas especialidades
de Diagnóstico por Imagem e Radiologia, em caráter complementar aos beneficiários do
Sistema e Saúde da Marinha. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades do
Departamento de Saúde da Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará. Declaração de
Inexigibilidade em 27/10/2022. DANIEL ROCHA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
21/03/2023. ALEXANDER REIS LEITE. Comandante do 3ºdn. Valor Global: R$ 12.252,66.
CNPJ CONTRATADA : 01.213.480/0001-31 IMAGEMAMA DIAGNOSTICO POR IMAGEM
LTDA .
(SIDEC - 01/09/2023) 783601-00001-2023NE001298
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 56/2023 - UASG 783601
Nº Processo: 63116005165202395 . Objeto: Prestação de Serviços de saúde de natureza
contínua Médico-Hospitalar,Ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime
de 24 horas diárias, por intermédio de Clínicas Médicas especializadas, serviços de
Diagnóstico, serviço de terapia, serviços de Internação Hospitalar e Pront o - At e n d i m e n t o ,
em caráter complementar aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na área do
Estado do Ceará. Valor estimado anual R$ 19.893.748,50. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender
as necessidades do Departamento de Saúde da Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará.
Declaração de Inexigibilidade em 27/10/2022. DANIEL ROCHA. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 21/03/2023. ALEXANDER REIS LEITE. Comandante do 3ºdn. Valor Global: R$
19.893.748,50. CNPJ CONTRATADA : 60.975.737/0035-09 SOCIEDADE BENEFICENTE SAO
C A M I LO.
(SIDEC - 01/09/2023) 783601-00001-2023NE001298
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 57/2023 - UASG 783601
Nº Processo: 63116005429202319 . Objeto: Prestação de serviço de saúde de natureza
continua médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime
de 24 horas diárias, por intermédio de Clínicas Médicas especializadas, nas especialidades
de Nefrologia e Clínica Médica, em caráter complementar aos beneficiários do Sistema e
Saúde da Marinha. Valor estimado anual R$ 686.814,16. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender
as necessidades do Departamento de Saúde da Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará.
Declaração de Inexigibilidade em 27/10/2022. DANIEL ROCHA. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 21/03/2023. ALEXANDER REIS LEITE. Comandante do 3ºdn. Valor Global: R$
686.814,16. CNPJ CONTRATADA : 00.098.706/0001-38 SARA - SERVICO DE APOIO AO RENAL
AGUDO LTDA.
(SIDEC - 01/09/2023) 783601-00001-2023NE001298
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20003/2018 - UASG 783601
Número do Contrato: 30/2018.
Nº Processo: 63394.000096/2018-87.
Pregão. Nº 2/2018. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARA.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 83601/2018-003/00 da escola de aprendizes-marinheiros do ceará (eamce),
para os itens e quantidades abaixo discriminados, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 28/07/2023 a 27/07/2024, nos termos do art. 57, ii da lei n.º
8.666, de 1993. Vigência: 28/07/2023 a 27/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
475.715,70. Data de Assinatura: 26/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 784800
Nº Processo: 63042001088202313. Objeto: Registro de Preços para contratação
de empresa especializada para a eventual prestação de serviços de manutenção que
consistem em limpeza, tratamento de superfícies e pintura de Navios e Embarcações em
Reparo ou em Construção na Base Naval de Val de Cães, pertencentes à Marinha do Brasil
(MB) e/ou Extra-Marinha.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 04/09/2023 das 09h00 às
12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rodovia Arthur Bernardes, S/n - Val-de-cães -
Belém-pa, Val de Caes - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784800-5-00015-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
04/09/2023 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
19/09/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
OTAVIO HENRIQUE PAIVA MARTINS FONTES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/09/2023) 784800-00001-2023NE000001
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 784810
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 63396.000599/2021-38.
Pregão. Nº 18/2021. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM.
Contratado: 27.208.498/0001-39 - REVERSA AMBIENTAL SERVICOS E COLETORA DE
RESIDUOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 84810/2021-008/00,
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/08/2023 a
30/08/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
31/08/2023 a 30/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 258.379,56. Data de
Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 784810
Número do Contrato: 16/2020.
Nº Processo: 63396.001347/2020-45.
Pregão. Nº 59/2020. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM.
Contratado: 05.204.780/0001-05 - ESTALEIRO BIBI LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 84810/2020-016/00, por 18 (dezoito) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 06/09/2023 a 05/03/2025, nos termos do art. 57, § 1o ,incisos
ii e vi, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 06/09/2023 a 05/03/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 14.885.206,53. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
6º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 590/2023 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201825800 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que
prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 01/09/2023. BEATRIZ BRAGA
VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 01/09/2023. IUNIS TAVORA SA I D.
Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA :
03.304.188/0011-21 CERDIL -CENTRO DE RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM
LTDA .
(SIDEC - 01/09/2023) 786700-86700-2023NE001018
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 591/2023 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201825600 . Objeto: Prestação de serviços de reabilitação. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de
serviço. Declaração de Inexigibilidade em 01/09/2023. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora
de Despesas. Ratificação em 01/09/2023. IUNIS TAVORA SAID. Comandante do 6¨ Distrito
Naval. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 47.251.793/0001-85 CLINICA
ABAKIDS DE DESENVOLVIMENTO MULTIDISCIPLINAR LTDA.
(SIDEC - 01/09/2023) 786700-86700-2023NE001019
7º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 787000
Número do Contrato: 120/2021.
Nº Processo: 62055.005960/2021-11.
Contratante: COMANDO DO 7.DN. Contratado: 01.701.673/0001-31 - CLIAMA CLINICA DE
ATENDIMENTO PSICOLOGICO A CRIANCAS ESPECIAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é reajustar o preço do contrato 87000/2021-120/00. Vigência: 16/08/2021 a
16/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura:
01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 787000
Número do Contrato: 156/2021.
Nº Processo: 62055.008819/2021-70.
Contratante: COMANDO DO 7.DN. Contratado: 19.969.355/0001-11 - UNICA SERVICOS EM
SAUDE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é reajustar o preço do contrato
87000/2021-156/00. Vigência: 09/12/2021 a 09/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

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