DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Orçamentária (AO): 14T7; Plano Orçamentário (PO): 0004; Ação Interna: U499 DV 0
Natureza de Despesa (ND): 449052. Valor: R$ 1.890,00 (mil, oitocentos e noventa reais).
Data de Assinatura: 31/08/2023. Prazo de Vigência: 02/02/2024.
Processo número:
63232.002357/2022-32. Licitação:
Pregão nº
034/2023. Objeto:
Aquisição de equipamentos de oficina mecânica e seus acessórios, equipamentos de
roçagem de arrasto e seus acessórios e equipamentos de manutenção predial e seus
acessórios, que serão utilizados nas atividades desempenhadas pela Superintendência de
Infraestrutura e Serviços do Centro Industrial Nuclear de Aramar - CINA. Contratada:
NORTHWEST
MAQUINAS
E
FERRAMENTAS
LTDA,
CNPJ
nº
40.359.757/0001-90.
Contratante: Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP;
Espécie: Contrato 42050/2023-064/00. Crédito Orçamentário: Programa de Governo:
6012; Ação Orçamentária (AO): 14T7; Plano Orçamentário (PO): 0004; Ação Interna:
U499DV0 Natureza de Despesa (ND): 449052. Valor: R$ 1.890,00 (mil, oitocentos e
noventa reais). Data de Assinatura: 31/08/2023. Prazo de Vigência: 02/02/2024.
Processo número:
63232.002357/2022-32. Licitação:
Pregão nº
034/2023. Objeto:
Aquisição de equipamentos de oficina mecânica e seus acessórios, equipamentos de
roçagem de arrasto e seus acessórios e equipamentos de manutenção predial e seus
acessórios, que serão utilizados nas atividades desempenhadas pela Superintendência de
Infraestrutura e Serviços do Centro Industrial Nuclear de Aramar - CINA. Contratada: IC
DE SOUSA COMERCIO E SERVIÇOS, CNPJ nº 37.247.494/0001-13. Contratante: Centro de
Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP; Espécie: Contrato
42050/2023-065/00.
Crédito
Orçamentário:
Programa
de
Governo:
6012;
Ação
Orçamentária (AO): 14T7; Plano Orçamentário (PO): 0004; Ação Interna: U499 DV 0
Natureza de Despesa (ND): 449052. Valor: R$ 3.180,00 (três mil, cento e oitenta reais).
Data de Assinatura: 31/08/2023. Prazo de Vigência: 02/02/2024.
Processo número:
63232.002357/2022-32. Licitação:
Pregão nº
034/2023. Objeto:
Aquisição de equipamentos de oficina mecânica e seus acessórios, equipamentos de
roçagem de arrasto e seus acessórios e equipamentos de manutenção predial e seus
acessórios, que serão utilizados nas atividades desempenhadas pela Superintendência de
Infraestrutura e Serviços do Centro Industrial Nuclear de Aramar - CINA. Contratada:
LICITAÇÕES DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 40.738.393/0001-50. Contratante: Centro de
Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP; Espécie: Contrato
42050/2023-066/00.
Crédito
Orçamentário:
Programa
de
Governo:
6012;
Ação
Orçamentária (AO): 14T7; Plano Orçamentário (PO): 0004; Ação Interna: U499 DV 0
Natureza de Despesa (ND): 449052. Valor: R$ 27.430,00 (vinte e sete mil, quatrocentos
e trinta reais). Data de Assinatura: 31/08/2023. Prazo de Vigência: 02/02/2024.
Processo número:
63232.002357/2022-32. Licitação:
Pregão nº
034/2023. Objeto:
Aquisição de equipamentos de oficina mecânica e seus acessórios, equipamentos de
roçagem de arrasto e seus acessórios e equipamentos de manutenção predial e seus
acessórios, que serão utilizados nas atividades desempenhadas pela Superintendência de
Infraestrutura e Serviços do Centro Industrial Nuclear de Aramar - CINA. Contratada: C.K.
COMERCIO DE FERRAGENS LTDA, CNPJ nº 42.152.392/0001-54. Contratante: Centro de
Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP; Espécie: Contrato
42050/2023-067/00.
Crédito
Orçamentário:
Programa
de
Governo:
6012;
Ação
Orçamentária (AO): 14T7; Plano Orçamentário (PO): 0004; Ação Interna: U499 DV 0
Natureza de Despesa (ND): 449052. Valor: R$ 2.090,00 (dois mil e noventa reais). Data
de Assinatura: 31/08/2023. Prazo de Vigência: 02/02/2024.
Processo número: 63230.000896/2017-90. Licitação: Credenciamento nº 1736/2018.
Objeto: Prestação de serviços de Assistência Médico-Hospitalar (AMH), Laboratorial,
Fisioterápica e de Saúde em Geral aos usuários do SSM (Sistema de Saúde da Marinha),
no município de Sorocaba (SP), Iperó (SP), Salto (SP), Barueri (SP), Mairinque (SP), Itu
(SP), Araçoiaba da Serra (SP), Boituva (SP), Votorantim (SP) e regiões circunvizinhas, e
São Paulo (SP). Contratada: INSTITUTO DE DIAGNÓSTICO SOROCABA LTDA - IDS, CNPJ
01.611.259/0001-31. Contratante: Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São
Paulo - CeITMSP; Espécie: Contrato 42050/2023-079/00. Crédito Orçamentário: Programa
de Governo: 2108; Ação Orçamentária: 2004; Plano Orçamentário: 0007 - SAÚDE; Ação
Interna: B422010; Natureza de Despesa: 339039.50; Unidade Gestora Responsável:
42000 - CTMSP; Unidade Gestora Executora: 42050. Valor: R$ 1.500.000,00 (Um milhão
e quinhentos
mil reais). Data de
Assinatura: 31/08/2023. Prazo
de Vigência:
06/09/2024.
AV I S O
CONCORRENCIA Nº 24/2023
Processo 63232.002189/2022-85. Objeto: obra de fabricação de válvulas manuais de classe
de segurança nuclear.
O Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo torna publico
que foi recebido recurso da Empresa BRAZIL PORTS CONSULTORIA LTDA (CNPJ: 24.528.030-
0001-33), no dia 01/09/2023, referente ao resultado da inabilitação, da Concorrência nº
24/2023, tendo sido encaminhado eletronicamente para os e-mails das empresas
participantes do processo licitatório, para que caso queiram, impetrem contrarrazão(ões),
nos termos e no prazo do §º3, art. 109 da Lei n 8.666/1993, a contar desta publicação.
São Paulo, 1º de setembro de 2023.
CF (IM) MABEL CRISTINA DO NASCIMENTO SANTOS
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 - UASG 742050
Nº
Processo: 63232002059202242.
Objeto:
Aquisição de
sobressalentes
Cummins para atender as necessidades do Centro Industrial Nuclear de Aramar conforme
condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento.. Total de
Itens Licitados: 17. Edital: 04/09/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Lineu
Prestes,
2468,
Cidade
Universitária
-
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-00064-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre as
descrições do CATMAT e do Termo de Referência, prevalecerão as do TR..
ANDERSON CHAVES DA SILVA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 01/09/2023) 742050-00001-2023NE123456
COORDENADORIA-GERAL DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO
DE SUBMARINO COM PROPULSÃO NUCLEAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 740002
Nº Processo: 62164005755202207. Objeto: Aquisição de materiais que atendam
as demandas
relacionadas aos
serviços gerais da
organização militar,
tais como
manutenção de bens imóveis, elétricos e eletrônicos, oficina, dentre outros.. Total de Itens
Licitados: 133. Edital: 04/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Ilha Das Cobras S/n, Ed. 26 do Amrj - 3º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/740002-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TANIA REGINA AMARAL DE OLIVEIRA SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 01/09/2023) 740002-00001-2023NE070000
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
29/08/2023 . Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha mais vantajosa para
contratação de obra para a reforma da cozinha, área de distribuição de refeições
transportadas, área de recebimento de gêneros e salas de apoio do Rancho da Base Naval
da Ilha das Cobras, situado no Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas pelo Edital
DOUGLAS FERNANDO RAMOS DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 01/09/2023) 740015-00001-2023NE000001
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 749000
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 63394.000814/2020-30
Pregão. Nº 8/2020. Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA INF. MARINHA .
Contratado: 10.864.910/0001-76 - ADD VALUE PARTICIPACOES, COMERCIO E SERVICOS DE
INFORMATICA LTDA.. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 49000-
2020-012/00, por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
04/09/2023 a 03/09/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. 1.1.2.
Aplicar, sobre os valores, estabelecidos no acordo vigente, um reajuste correspondente ao
índice do icti (índice de custo da tecnologia da informação), acumulado no período de
setembro/2020 a junho/2023, cujo valor percentual correspondente é de 15,95876%, com
base no previsto no item 16.2 do termo de referência, haja vista ser este o índice que
acompanha a variação dos preços de mercado do objeto do contrato.. Vigência:
04/09/2023 a 03/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 462.918,81. Data de
Assinatura: 25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 740014
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 63073.000833/2018-74.
Pregão. Nº 8/2018. Contratante: CENTRO LOGISTICO DO MATERIAL DA MARINHA.
Contratado: 22.320.757/0001-03 - AMC CONTROLE DE PRAGAS E VETORES URBANOS LTDA ..
Objeto: O objeto do presente instrumento é:
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 46000/2019-006/00, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/09/2023 a 12/09/2024,
nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 13/09/2023 a
12/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.338,43. Data de Assinatura:
01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 740014
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 63268.006844/2022-67.
Pregão. Nº 14/2022. Contratante: CENTRO LOGISTICO DO MATERIAL DA MARINHA.
Contratado: 29.722.451/0001-14 - PALLAZO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 740014/2022-005/00
por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
13/09/2023 a 12/09/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 13/09/2023 a 12/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
386.877,08. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
GRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGRÁFICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023
Termo de Contrato nº 51202/2023-001/00 OBJETO: Prestação de serviços de
comunicações
satelitais através da banda Ku; CONTRATADA: KVH Industries, Inc. CONTRATANTE: Navio
Hidroceanográfico "Cruzeiro do Sul". Data da assinatura: 30 de agosto de 2023. VIGÊNCIA:
6 (seis) meses.
VALOR TOTAL: US$ 6.200,00 (seis mil e duzentos dólares).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 751200
Nº Processo: 63453000710202326. Objeto: Aquisição de válvulas e
elementos conectivos de tubulações para sistemas hidráulicos e pneumáticos
diversos dos navios subordinados ao GNHo.. Total de Itens Licitados: 291.
Edital: 04/09/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua
Barao
de
Jaceguai
-
S/n,
Ponta
da
Armação
-
Niterói/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/751200-5-00005-2023.
Entrega
das
Propostas: a partir de 04/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Informações
Gerais:
O
edital
estará
disponível
no
sítio
eletrônico:
www.gov.br/compras.
LEONARDO PACHECO VIANNA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 01/09/2023) 751200-00001-2023NE800076
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